A Invenção do Trabalhismo PDF
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Angela de Castro Gomes A INVENÇÃO DO TRABALHISMO 3ª edição ISBN 978-85-225-0906-5 Copyright © 2005 Angela de Castro Gomes Direitos desta edição reservados à EDITORA FGV Rua Jornalista Orlando Dantas, 37 22231-010 — Rio de Janeiro, RJ — Brasil Tels.: 0800-021-7777 — 21-3799-4427 Fax: 21-3799-4430 e-mail: [email protected] web site: www.fgv.br/editora Impresso no Brasil / Printed in Brazil Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação do copyright (Lei no 9.610/98). Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade da autora. Revisão: Aleidis de Beltran, Fatima Caroni e Mauro Pinto de Faria Capa: Adriana Moreno Foto de Capa: Aspecto do trabalho de menores na fábrica Santana e Propaganda, 1940. Arquivo Lindolfo Collor, Cpdoc/FGV. Foto de Contracapa: Postal da série do Departamento de Imprensa e Propaganda, 1940. Arquivo Getúlio Vargas, Cpdoc/FGV. Conversão para eBook: Simplíssimo Livros Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Mario Henrique Simonsen Gomes, Angela Maria de Castro, 1948- A invenção do trabalhismo / Angela de Castro Gomes. — 3. ed. — Rio de Janeiro : Editora FGV, 2005. Originalmente apresentada como tese da autora (doutorado — Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro, 1987). Inclui bibliografia 1. Socialismo — Brasil. 2. Trabalhismo — Brasil. 3. Brasil — Política e governo — 1889- 1930. 4. Brasil e governo — 1930-1945. I. Fundação Getulio Vargas. II. Título. CDD – 335 Edição digital: novembro 2012 Para Celina e Luíza, minhas filhas pelo amor maior. Sumário Apresentação à 3ª edição Apresentação à 1ª edição Introdução 1ª Parte: A HORA E A VEZ DOS TRABALHADORES I — República e Socialismo na Virada do Século 1. À cause de la République 2. A Voz do Povo 3. Identidade social e participação política 4. A proposta dos partidos operários 5. A República em mãos dos mesmos senhores… 6. Povo, política e trabalho na capital federal 7. A luta por um partido operário 8. Os socialistas na virada do século II — O Anarquismo: outra Sociedade, outra Cidadania 1. Em cena, os anarquistas 2. O que foi o socialismo anarquista 3. O anarquismo no sindicato 4. O ontem no amanhã: a futura comunidade de homens 5. A pátria, o sabre e o padre 6. Socialistas, cooperativistas… Quem eram os amarelos? 7. A escalada anarquista III — Os Anos 20: o Debate ou “a Razão se Dá aos Loucos” 1. O ano de 1920 2. A questão doutrinária 3. O debate ou “a razão se dá aos loucos” 4. A CSCB e o debate anarquistas x comunistas 5. A escalada dos neocomunistas 6. Um novo concorrente no mercado: o Ministério do Trabalho 2ª Parte: TRABALHADORES DO BRASIL! IV — A Lógica do “Quem Tem Ofício, Tem Benefício” 1. Estado Novo em primeiro movimento 2. “If friends make gifts, gifts make friends” 3. Estado Novo em segundo movimento V — O Redescobrimento do Brasil 1. A cultura política 2. Revolução de 1930 e Estado Novo 3. Questão social e Estado Nacional 4. A democracia social brasileira 5. A liberdade e a igualdade liberais 6. A questão do intervencionismo do Estado 7. A crítica ao formalismo político ou à questão da representação VI — A Invenção do Trabalhismo 1. Falando aos trabalhadores brasileiros 2. A criação do tempo festivo 3. O povo e o presidente 4. Dar, receber, retribuir — a política brasileira fora do mercado VII — Trabalhismo e Corporativismo 1. A construção do trabalhador brasileiro 2. Sindicato e Estado no pós-42 3. A questão do corporativismo brasileiro VIII — Do Trabalhismo ao PTB 1. As primeiras articulações 2. Reforma constitucional e campanha eleitoral 3. O presidente e a questão partidária 4. Trabalhismo e queremismo 5. As eleições de 1945 e o nascimento do PTB Finalizando Bibliografia Apresentação à 3ª edição Dezessete anos após ser publicado pela primeira vez, em 1988, este livro ganha nova edição. Razão suficiente para que algumas palavras o introduzam a novos leitores, distantes do contexto político e intelectual que o gerou. Quando o livro foi escrito, ainda na primeira metade dos anos 1980, o Brasil se mobilizava para dar fim ao regime militar, ansiando por uma Assembleia Nacional Constituinte que restabelecesse o pacto entre sociedade e Estado, em bases mais democráticas. Havia alívio e esperança. Havia igualmente muita curiosidade intelectual, traduzida em pesquisas nas áreas de ciências sociais, história e direito, que contemplassem temas como o autoritarismo, os militares, a classe trabalhadora, o empresariado, os movimentos sociais — enfim, que discutissem como o país construiu seu conceito de cidadania e de democracia através do tempo, pois, sendo esse um processo contínuo, viveria, em breve, momento estratégico de expansão de direitos. Nesse marco, meu trabalho concentrava-se na questão da extensão da participação política aos setores populares, investigando como a classe trabalhadora havia se constituído em ator central na cena da política brasileira. O enfoque teórico escolhido estabelecia que a cidadania dessa classe trabalhadora, aliás muito plural, era um fenômeno histórico apreensível pelo acompanhamento de um longo (e inconcluso) processo de lutas entre propostas distintas, elaboradas por diversos atores (entre os quais o Estado), com pesos variados. Ou seja, a linha interpretativa afirmava o protagonismo dos trabalhadores nesse processo, recusando modelos explicativos muito compartilhados à época, que destacavam variáveis sociológicas e políticas de cunho mais estrutural, para afirmar um “resultado” marcado pela “heteronomia” da ação política dos trabalhadores. Minha formação, reunindo leituras vindas da história e da ciência política, com uma pitada de antropologia, certamente ajudou a desconfiar de dicotomias como autonomia versus heteronomia, bem como a me afastar de uma das chaves explicativas então mais utilizadas: o populismo. De forma impressionista, diria que, quando lançado, o livro foi recebido mais lentamente entre historiadores do que entre cientistas sociais, talvez porque tenha tido a chancela de um prêmio da Associação Nacional de Pós- Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), em 1989. Quase 20 anos passados, a incursão interdisciplinar, a busca de atores coletivos e individuais — com nomes e sobrenomes —, o abandono de um certo vocabulário e de modelos predeterminados de análise não assustam nem espantam ninguém. E não escrevo isso como estratégia de valorização deste texto, mas sim para destacar o quanto se transformou e se diversificou o panorama da produção acadêmica nas áreas das ciências sociais e da história, no qual tal tipo de investigação, sem dúvida, ganhou espaço e se afirmou. Apenas como indicação, foi no início dos anos 1980 que autores como Barrington Moore, E. P. Thompson, Marshall Sahlins, Adam Przeworski e outros começaram a ser mais lidos e discutidos, bastando observar que suas traduções datam, em geral, do fim da década de 1970. No caso da produção brasileira, tive alguns trabalhos como referências importantes, entre os quais os de Maria Hermínia Tavares, Maria Antonieta Leopoldi, Luiz Werneck Vianna e Wanderley Guilherme dos Santos. Já nos anos 1990, sobretudo com o aumento do número e da qualidade dos programas de pós-graduação, multiplicaram-se os estudos sobre a classe trabalhadora, bem como os recortes realizados (a questão de gênero, os estudos regionais, que deslocaram as pesquisas do Rio e de São Paulo, os trabalhos monográficos centrados em fábricas e sindicatos, a questão do corporativismo etc.): uma numerosa, diversificada e competente literatura, que retomou o tema da classe trabalhadora, especialmente no marco de uma história social do trabalho. É essa produção que, felizmente para mim, tem utilizado, criticado e avançado as teses defendidas neste livro, dialogando com elas. Com essa perspectiva, considero que algumas interpretações centrais de A invenção do trabalhismo foram, efetivamente, incorporadas a esse campo de pesquisa. Entre elas, gostaria de destacar a periodização proposta, demarcando linhas tanto de continuidade quanto de descontinuidade entre o pré e o pós-1930 e especialmente dando sentido à “ideologia da outorga”, que permitiu ao Estado se apropriar e, assim, obscurecer a “palavra” dos trabalhadores, arduamente construída durante as lutas da Primeira República. Na mesma linha, estão os dois momentos do Estado Novo e a
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