A Insurreição Pernambucana de 1817

44 Pages·43.53 MB·Portuguese

by  Glacyra L. Leite

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conheça tan-';J~rn a óoleção pr;rneiros
:~i:}A Ins~rreição
( Sai~;~do que estão falando
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ULT,,~OS LANÇAMENTOS de
HII, Pernambucana 17
18
,,"" .',d..e e'.. '1
92. QUESTÃO DA MORADIA - L. C. deOueiroz Ribeiro/R. Gla~yraL.Leite /
!" I
M. Pechman
'~~,=.-ã
93. JAZ,Z - Roberto Muggiati
I li
('-1 ·RIEiJ.JOTECA- Luiz Milanesi B7
:;~ : ~RTICIPAÇÃO - Juan E.D. Bordenave
" 96. CAPOEIRA - Almir das Areias
JI: 97. UMBANDA -- Fatrícia Birman
98. LITERATURA POPULAR - .Josepn M. Luyten
99. PAPEL - Otávio Roth -
ao.
CONTRACUL TURA - Cartos A. M. P2!e;ra
01. COMUNICAÇÃO RURAL '" Juan E.D, Bordenave
02. FOME- Ricardo Abramovay
03. SEMIO(T'ICA-=- Lúcia Santaella
:)4. PARTICIPAÇAO POLlTICA - Dalmo deAbreu Dallari
05. .JUSTI'CA - Júlio C. Tadeu Barbosa
; .~,ASTRÔLQGIA -- Juan Altredo C: Müller/Léa M. P,'Mül'w
-1U/. I?OLinCA 'CULTUR'AL- Martim CezarFeijó ,
108. COMUi\lIDlô.D.ESALTERNATIVAS -CarlosA. P.Tavares
':.9. ROMANCE POLICIAL ~ Sandra Lúcia Reimão
.1';0. CULTURA - José Luizdos Sentos "
lH. SERVICO SOCIAL -.,Ana Maria Ramos Estevão
l11z,
TAYLORISMO - L M. RagoiE, F. P.Moreíra
11:~,BUHISMO- AntonióCarlos Roeha '
nLTEATRO NÔ - DareiYasuco Kusàne '\
11~, REALIDADE - João-Francisco DuarteJúnior
113. ECOLOGIA -- Antônio Lago/José Augusto Pájlua-;:-::::;=::;;;_
1'17.NEOLOGISMO - Nelly Carvalho r' j(~ -
!1.8, MEDICINA PR,EVENTIVA - Kurt Kloetzel
( (119, NORDESTE Bf~ASILEIRO- Carlos,GaJeia
,120. NAC:!ONALlPAI?E -j Guillermo Ra9!Ruben
l 1'21. TORTURA - Glauco Mattoso "
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~ r I _
.br'ls,il"iense -
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==lIITURA~S
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illffiR]~
SBD/FFLCH/USP
• Arqueologia daViolência - EnsaiosdeAntropologia Política
- Pierre Clastres
• Crime, Violência ePoder'- Paulo Sérgio Pinheiro (orq.l
• Escritos Indignados - Paulo Sérgio Pinheiro
• Igreja ePolítica no Brasil - Márcio Moreirá Alves A INSURREIÇÃO
• Sociedade ePolítica no Brasil pós-64 - Maria Hermínia T.de
Almeida (org.) PER.NAMBUCANA DE 1817
• Violência Brasileira - Diversos Autores
• Violência, Povo ePolícia - Maria Victoria BenevideslCEDEC
Coleção Primeiros Passos
• Oque são Direitos da Pessoa - Dalmo deAbreu Da/larí
• Oque são Ditaduras - Amaldo Spindel
S'8DI-FF' MTOMEO-_:3685i3
• Oque é.Violência - Nilo Odália
• Oque éViolência Urbana - RégisdeMorais
Coleção Tudo é História
• O Governo Goulart eo Golpe de64 - CaioN. Toledo
~w.
.•.;-~~~ HO"Ií;:Co'-. \'lI:, fI..'
Coleção Cantadas Literárias //"'~,I\~') C CI'f/'; , C\~tr·\I'~:1(
I> \
• FelizAno Velho - Marcelo R. Paiva
• A Fuga - Reina/do Guarany '.;' SWUliHf:â Df ')
• Marcou, Dançou! - Manual de Sobrevivência naCela- José
I::~ í;lt:!~.~~::},?;I~Si~
Augusto Torres Fontes
111
1984
Copyright@GlacyraLazzariLeite
Subeditora daColeção:
LiliaMoritz Schwarcz (s~24ar/
qos
Capaeilustrações: TC(I;Õ
Miguel Paiva ,'8'1
.~
Revisão:
JoséW. S.Moraes
Elvira da Rocha
ÍNDICE
~~~-H~~-r~c~~
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~ '.
Introdução 7
Pernambuco em 1817: uma economia basica-
mente mercantil ~. .... ......... .... .... 9
A emergência dos conflitos 15
DEDALUS - Acervo· FFLCH·HI Asfacções em luta eatomada dopoder .... .... 32
.Conclusões 75
Indicações para leitura ..... ......... ... . .... 80
11"1\11\"\ \\1\1\11\\111\\,,\\\ 11\1\11\1\"111IIIII IIIII IIII1111
21200050122
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editora brasiliense s.a.
01223 - r. generaljardim, 160
são paulo - brasll
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\
INTRODUÇÃO
No final do século XVIII e inicio do XIX uma
e,
crise generalizaaa abalou o antigo slstema Cõlõi1ial
conseqüeritementé~mpério portUguês, parte inte-
grante desse sistema. Sintomas dessa crise manifes-
taram-se no Brasil e, particularmente, em-P~
b~~.
Uma dessas manifestações foi a ins~mtçãõ
que irrompeu nessa província, em 1817, quando aflo-
raram as tendências contrárias à manutenção dos
laços coloniais. Essa rebelião propôs e chegou a con-
~r, ainda que Q.QIpouco mais de 70 d~, o fim_
.da_domipaçãjLQortuguesa-na região nordestina e a
adoção do sistema republicano de governo. Entre:-
tanto, pode-se perguntar: tendo a criseumcaráter
geral, illlr que apenas na região de Pernambuco
uma parte••••••••••••••• da vasta á0r••-e~C!a'" __da~".colonia portug•u__esa -- na
América, adotou-se uma postura rebelde?
Os setores Íigados à pfôdução e, ~cialmente,
Para aqueles ligados à comercialização estavam compro-
Liliana, loão Paulo eSuzana.
\
(,
8 G1Qcyro Lazza,;Lei
j
metidos com opoder vigente. Como então explicar a
participação de elementos desses setores num movi-
mentocontra esse mesmo poder? Os testemunhos do
movimento rebelde dão conta também da presença
da massa popular nos principais episódios da luta de
1817. Como entender-se a presença dessa massa po-
pular juntamente com a presença de setores domi-
nantesTQual foi osignificado da insurreiÇão pafâ'as
naçõesêmpenhadas em manter relações comerciais
c"omoBra~Ü?D~do$Ld~~~c~da i~ição, po~- PERNAMBUCO EM 1817:
seafirmar que, em Pernambuco, a tendencia para se
UMA ECONOMIA
êiHn~ir õs Iaços coloniais foi dOlJlinaQ~lb -ãO~~-
BASICAMENTE MERCANTlé
nos, controlada?
Para respooder a tais questões faz-se necessário
verificar qual era a situação da regi~ônJ!ti!estma nas
primeiras décadas doséculoXIX. No entanto, não se
deve restringir a análise a particularidades locais; A 6 de março de 1817_ty.Y.ienício, na provincia
~ --.-; -
antes, inserir os acontecimentos no quadro geral da dePernambuco, um Q!~o-vim~.n..".tOC'õ'íitraaordem esta-
crise que conduzia ao rompimento dos laços que su- belecida, ou seja, contra l!.9oniinaçao portuguesa. O
bordinavam ascolônias àsmetrópoles européias. fato de e~e movimento ter-se ii1icíãdónessa provín-
cia tem um significado especia\. levando-se em conta
a rePreSeiitâtívídade polítiço:ecoiíômica de- Pernãni:
buco noconjunto do Império portu~~
--Dadas as implicações históricas que envolveram
a colonização do Brasil, foiprivilegiado ocultivo dos
produtos tropicais solicitados no mercado "interna-
cional. Noinicio do século XIX, osprincipais artigos
de exportação do Brasil eram o açúcar e o algodão.
O aumento das exportações desses produtos a
partir dofinal doséculoXVIII propiciou à metrópole
li um considerável excedente no seu comércio com os
I I
10 Glacyra Lazzari Leite A Insurreição Pernambucana de 1817 11
demais países europeus. A contribuição da capitania tinuou sendo o mais importante, seguido pelo algo-
ao
de Pernambuco para a obtenção desse excedente está dão. O açúcar, além de destinar-se consumo do
registradanaposição que ocupava no conjunto das R~1no, era também encaminhado para outras regiões
regiões exportadoras do Brasil, ou 'seja, õfêi'êeitõ- européias, num momento de alta de seus preços. O
lugar, tendo sido-suplantada apenas pela Bahia e Rio quadro de reexportação de Portugal para outras na-
de Janeiro. ções apresentou um aumento substancial no volume
Em 1808ocorreram grandes modificações con- de arrobas, a partir de 1814, e outro aumento ainda
junturais, tanto em relação a Portugal, como em mais substancial, no valor em mil-réis, a partir dessa
relação ao Brasil. Com a invasão de Portugal pelas mesma data e até 1820.
tropas napoleônicas e a abertura d_os-põrtos .aQJJ"iãSil A grande penetração do açúcar brasileiro nos
.àõ
comérCio internacional , a economia portuguesa mercãd~ eiirõpeus, via Pórtugal, tornou-sé' objeto de
sofreüUiIiSério révés. Na colônia essaquêStão deve p.!eocupasão parã-a própria Grã-Bretanha, pois -a -.
ser vista de maneira diferente. O Brasil não sofreu os produção do açúcar do Brasil começava a ameaçar a
problemas que atingiram Portggal enem -o impacto - supremacia que suas colôlliás ~haviam consegüidô,"
negativo que a abertura dos portos -provõCõü nanie- - Quanto ao algodão, as regiões que _detinham a
trôpole" Pelo contrário, -o fntercâmbio coÍi1ercial primazia _d_-ª-.pr.odQçãj>,na segunda década dõ século
prosseguiu, e bastante intenso, embora, a partir de XIX, eram Pernambuco eMaranhão. As exportações
então, orientando-se em novas bases. Terminou o ex- continuavam, na süamaI~rparte, tómando o destino
clusivo metropolitano e realizou-se otratado de CO-' de Portugal e, de lá, esse produto era redistribuído
ã
iliérciocom a Inglaterra. A paz europeia e anglo-- na Europa. Os próprios ingleses buscavam o algodão
norte-amenêãiià collcõrreram para um crescimento brasileiro em Portugal, pois isto significava uma
da demanda do açúcar e a correspondente alta dos grande economia de transporte. Deve-se acrescentar,
preços. por outro lado, que o algodão brasileiro substituiu o
Â-Qartir de 1814-1815, no entanto, a economia americano no mercado francês, dadas as divergên-
de Portugalcomeçol.iã apresentar sintom'as derecu-- cias' entre a-França e os Estados Unidos, soluciona-
peração. Houve uma retomada do cõinérciõ corrCãs das somente em 1822.
mesmãS nações com as quais mantinha intercâmbio Assim, por volta de 1814~1815,a recuperação do
~..;:;..--C.-==--- ...,.•..~. _,_ . - _.-
no período anterior a 1808(Vitorino Magalhães Go- comércio entre oBrasil.e PQrtllg-ª-1e deste com outras
dinho. Prix et Monnais au Portugal, p. 295). nações fazia parte de um processo de retomada das
Dos produtos exportados Relo Brasil a Portugal. vantagens perdid-as pelos meréadores portugueses
,nas príiiieifas déêadaSdo sê'Cüi'o-XIX,"o açúcar con- _ com a abertura dõi poctos em 1~: Uma~ sup~:-
A Insurreição Pernambucana de 1817 13
12 Glacyra Lazzari Leite
dobramentos pelas várias regiões desse continente,
rada em Portugal a crise da ocupação napoleônica, provocaram o aumento da acumulação de capital. .
teveiníciouma luta, por pa~.Qs c~rcian!es 12..01::' Essa acumulação, no entanto, dadas as novas nor-
tu~~, nosentido 4~readquiriregi asposições per- mas comerciais, não se concentrava apenas na me-
didas anteriormente. A longa experiência aessés co"::- trópole, mas começava a se localizar, também, em·
merciantes em relação às praças brasileiras e euro- outros pontos. Embora ainda de forma desigual, evi-
péias era uma garantia para a continuidade daquelas denciava-se certa concentração de capitais nos cen-
relações. A praça de Lisboa continuou pois a contro- tros exportadores da colônia, osuficiente para provo-
lar, grande parte 'do com~rcio de Pernambuco, Os
car freqüentes conflitos. Nesse particular colocava-se
agentes'portugueses-em Recife eram os intermediá-
o problema de que toda essa inovação era anulada
riõ'SdãStrãnsaçõês entre as grandes casascomerciais
pelo fato de serem osdetentores dessa acumulação os
de'Cõndres e aSde Portugal. Em relação -às expor- mercadores reinóis e seus representantes estabeleci-
taçÕes de mercadorias inglesas para Perliainbuco,
dos em Pernambuco. Um dos conflitos que se proje-
Portugal támbém continuou-á manter, 'erngrande
tava, desde então, era a c'ontestação, por parte dos
parte, a posição de iÍltern;diárlo.-Ãté mesmo o co-
produtores brasileiros, dos privilégios Ci..aldopselos
mércio de escravos dependia da interferência de por-
---=- ._-' ._-- comerciantes portugueses. - -
tu@eses. -
Desta forma, a eclosão da Insurreição de 1817
_._~I>e;sa maneira, osmercadores portugueses asse-
em Pernambuco deve ser analisada{lentro- do mo-:
guravam a sua participação nointenso movimento do mento de retomada, por parte de-PortUgal, <IQS p...ri-
comércio internacional. No entanto, para o capita-
vilegios perdiôosem 18U8e de c-iescente concen--
lismo industrial era necessário investir contra as res-
tração de capital em dinhéiro nas màó..sdos cimier--
trições monopolistas, que Portugal procurava asse- ciãntêsreinóis. Déve serãiialisadã', aind~omo inte::-
gurar. Várias medidas foram tomadas pela Coroa grada-ao períôdo de expansão da economia mundial,
portuguesa' nesse sentido. As tentativas das Cortes da brasileira em geral e da pernambucana em parti-
Portuguesas de recolonizar o Brasil, em 1820, foram cular.
o ponto alto da reação dos antigos monopolistas. Os produtores do Brasil vislumbravam as van-
A nova situação, criada em face das transfor- tagens que ocomérciolivre oferecia; viam, aõ m~snlo
mações ocorridas na passagem do século XVIII para tempo, cerceadas"as j)õSsioiliõaoes de ampliação e
o século XIX, permitiu que fossem efetuadas mu- até demanutenção da participação nessas vantagens.
danças não apenas quantitativas, de aumento do Daí, a razão do desfraldamento da bandeira anti-
movimento mercantil. A intensificação das ativida- monopolista durante a insurreição de 6 de março de
des comerciais, no sentido Brasil-Europa e seus des-
14 Glacyra Lazzari Leite
1817.A retomada do comércio viaPortugal, somada
o
pro-
aos de~ais problemas que~ass~bérbava~ setor
o
dutivo,constitüíram pano de fundo ga explosão
.das ~o!Ífradições êconômíêãs, políticas e sociais que
permeavam a sociedade pernambucaiia.- -
A EMERGÊNCIA DOS CONFLITOS
A apropriação e a exploração da terra
Ospossuidores da riqueza
\
A f~Lm,.!b.ásica encontrada por Portugal. ~ri!.
exp.!?rar a sua colô~ da "'América)oi o ~t~e-
cimento da lavoura comerciaLno Nordeste brasileiro.
Assim, ãs ãt1VféIádeS airâri~s ~rientaram as formãs
de apropriação e exploração da terr~bem como as
reIl!Çõesquese estabeleceram entre-seu.shabitãntes.
Aapropriação da terra foi feita por doação-por parte
da Coroa; transmissão por herança; compra; paga-
mento de dívidas por hipoteca e por apropriação de
terras deíndios.
Nas primeiras décadas do século.XIX continua-
vam ainda as doaçõesde terra emsesmaria, mas esta
já não era a maneira mais freqüente com que se
) , -.
17
16 Glacyra Lazzari Leite A Insurreição Pernambucana de 1817
formavam as grandes propriedades. Desde então, em mento que lhes assegurava a garantia desses emprés-
1-
face da solicitação de produtos agricolas no mercado timos. Daí a importância de reter a propriedade da
internacional, passou a haver uma ação no sentido de terra, considerando-a como meio de produção mas,
se adquirir propriedades, A aquisição era feita por também, como garantia de novos investimentos. Isso
compra ou por mecanismos de pressão para o açam- levou muitos proprietários, que até então não haviam
barcamento de terras e a conseqüente ampliação de se preocupado em observar as normas estabelecidas
patrimônios. pela Coroa portuguesa para a demarcação de terras,
As pessoas dotadas de numerário suficiente para a tomarem medidas para cumprir essa formalidade
a compra de terras e de escravos passaram a concen- legal. Esse interesse pela demarcação foi também
trar em suas mãos os meios de produção, As pro- utilizado, muitas vezes, como pretexto para a incor-
priedades consideradas -de primeira classe começa- poração de patrimônios que se conservavam inexplo-
rados ou terras ocupadas por posseiros sem títulos,
ram a se concentrar em mãos desse grupo. Consti-
tuíram-se, assim, novos grandes domínios. As pro- ou, ainda, de terras ocupadas por índios.
Essas questões estavam diretamente relaciona-
priedades adquiridas eram, geralmente, aquelas que
das com o processo de valorização das terras, em
se situavam nas proximidades do litoral e, portanto,
curso nas últimas décadas do período colonial. Essa
mais rentáveis. Entretanto, no final do século XVIII
valorização, por sua vez, relacionava-se à maior pro-
e início do século XIX a produção algodoeira passou
cura dos produtos tropicais no mercado internacio-
a ter grande importância para a exportação. Desta
forma, mesmo as terras de segunda categoria come-: nal e àconseqüente necessidade de manter aposse da
çaram a ser disputadas. O algodão não é tão exigente terra como meio de produção e garantia de crédito
quanto a cana-de-açúcar, em matéria de solo. Mui- para os novos investimentos. Quando os proprietá-
tos antigos proprietários que não dispunham de re- rios passaram a empenhar-se na legitimação de suas
cursos para repor seus escravos e instrumentos de terras, ocorreram numerosos litígios, que se configu-
trabalho foram obrigados a dispor de suas terras ou ravam em mais uma área geradora de atritos e de
parte delas emesmo de escravos. . conturbação da ordem social vigente.
Dispor de terras tinha um significado muito A crise que atingira o Império português no
grave em relação à situação econômica do proprietá- ~ início do século XIX criou necessidades cada vez
rio. Em decorrência do tipo de economia vigente, os maiores para a Coroa. A manutenção de um apa-
novos investimentos estavam na dependência dos relho burocrático dispendioso fazia com que a polí-
empréstimos obtidos pelos produtores. Nesse parti- tica fiscal adquirisse um caráter cada vez mais opres-
cular, a terra, como meio de produção, era o ele- sivo, concorrendo para dificultar a reinversão de ca-