A Inquisição de Lisboa

393 Pages·5.255 MB·Portuguese

by  Daniel Norte Giebels

6 - Introdução.docx
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Daniel No rte Giebels

A Inquisição de Lisboa.

No epicentro da dinâmica inquisitorial (1537-1579)

Tese de doutoramento em Altos Estudos em História, no ramo da Época Moderna,
orientada pelo Doutor José Pedro Paiva e
apresentada ao Departamento de História , Estudos Europeus, Arqueologia e Artes da
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

Setembro / 2016

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Faculdade de Letras

Daniel Norte Giebels

A Inquisição de Lisboa.
No epicentro da dinâmica inquisitorial
(1537-1579)

Ficha técnica
Título: A Inquisição de Lisboa. No epicentro da dinâmica inquisitorial (1537-1579)
Autor: Mestre Daniel Norte Giebels
Orientador: Doutor José Pedro Paiva
Área científica: História
Especialidade: História – época moderna
Ano de apresentação: 2016
Capa: Palácio dos Estaus (pormenor) em G. Braun & F. Hogenberg – OLISSIPO (1572)…, in Elogio da cidade
de Lisboa de Damião de Góis. Lisboa: Guimarães Editores, 2002.

Setembro / 2016

Resumo

A Inquisição de Lisboa é, entre os vários tribunais inquisitoriais portugueses, o único
que não conheceu um estudo monográfico com larga amplitude de conteúdos analisada segundo
uma metodologia rigorosa. Abundam, no entanto, os estudos parciais sobre este, geralmente
focados no objeto da sua repressão. Esta lacuna contribui para a indefinição das dinâmicas
intrínsecas à macroestrutura inquisitorial ou mesmo daquelas que animavam o campo
jurisdicional em que o tribunal operava.
Este estudo visa, por isso, reconstruir o processo de estabelecimento, organização
interna e atividade da Inquisição de Lisboa no período que decorre desde o seu estabelecimento,
em 1537, e o ano derradeiro do governo do cardeal D. Henrique enquanto Inquisidor-geral, em
1579, análise que acompanha, em termos geográficos, a evolução do distrito do tribunal assim
como a influência e ação deste sobre regiões que estariam ou viriam a estar sob a alçada de
outros tribunais. É dada primazia à análise das relações institucionais e pessoais travadas entre
este tribunal e outros poderes concorrentes na sua área jurisdicional, com o objetivo de
esclarecer os rumos seguidos pela Inquisição durante esta fase de afirmação no panorama
político, religioso e social de Portugal do século XVI. Estes rumos refletem-se na formação do
seu quadro humano, no investimento em infraestruturas, no exercício da sua tesouraria ou da
sua mesa. A investigação recorre a uma visão pluriarticulada, aproveitando os instrumentos da
história institucional e dos poderes, da história das ideias e das mentalidades, e da própria
história socioeconómica, sendo especialmente valorizados os instrumentos da micro-história
aplicados a estudos prosopográficos e à reconstituição de comunidades históricas, permitindo,
com esta abordagem, o cruzamento de vários enquadramentos que a complexidade do objeto
de estudo bem reclama, criando, finalmente, uma imagem que se quer o mais abrangente
possível e compaginada com os caminhos mais recentes e inovadores no âmbito da história da
Inquisição. Recorre-se, sobretudo, aos fundos documentais da Inquisição portuguesa
disponíveis no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, elegendo como principal fonte os 2.715
processos que o tribunal de Lisboa julgou durante o período em análise, levantamento exaustivo
que distingue o presente trabalho.

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Abstract

Among the several Portuguese inquisitorial tribunals, the Lisbon Inquisition is the only
one that doesn’t have a monographic study with a wide range of content, analyzed accordingly
to a rigorous methodology. However, there are a lot of partial studies, usually focused on the
object of its repression. The lack of more detailed studies contributes to the uncertainty of the
intrinsic dynamics of the inquisitorial macrostructure or even of those existing in fields which
the tribunal operated.
This study aims therefore to reconstruct the process behind its establishment, the internal
organization and the activity of the Lisbon Inquisition since its establishment in 1537, till the
last year of the government of Cardinal D. Henrique as the General Inquisitor, in 1579. This
study also aims to analyse the evolution of its district court as well as the influence and action
of the Lisbon Inquisition on regions that were or were going to be under the jurisdiction of other
tribunals. This study gives priority to the analysis of institutional and personal relationships
established between this tribunal and other higher powers in the jurisdictional area, with the
aim of clarifying the courses of actions followed by the Inquisition during this process of claim
in the political, religious and social areas of Portugal in the XVI century. These courses of
actions reflected on the human framework, on the investment of infrastructures, on the function
of its treasury or its auditorium. The research articulated various points of view, by using the
tools of the institutional history and the existing powers, the history of ideas and mentalities,
and the socio-economic history. The instruments of micro-history applied to prosopographic
studies and to the reconstruction of historical communities were especially valued in this study.
This approach allowed the crossing of several frameworks, which the complexity of the subject
matter claims, to create finally a wider picture based on the latest and the innovative information
of the Inquisition history.
This study is based mainly on the documentary funds of the Portuguese Inquisition
available at the National Archives of Torre do Tombo, electing as its main source the 2.715
cases that the tribunal of Lisbon held during the period under review, research which
distinguishes this work.
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Sumário

Introdução……………………………………………………………………………………..9

I PARTE - Estabelecimento da Inquisição de (em) Lisboa……………………………….17

1 Entrada da Inquisição em Portugal - causas e consequências…………………….………....19
1.1 Convertidos na fé: a causa cristã-nova………………………………….………....19
1.2 De Wittenberg a Trento - a causa protestante…..……………………….……..….26
1.3 Do projeto régio à cedência papal……………………………………….……...…31
1.4 As consequências de uma reorganização jurisdicional e social………….……......37

2 Singularidades de um tribunal distrital………………………………………….………..…45
2.1 A precedência da mesa de Lisboa (1537-1544)………………………….……..…45
2.2 A afirmação de uma centralidade (1545-1564)……………………….………...…58
2.3 Um tribunal a par do Conselho Geral (1565-1579)…………………….……..…...64

II PARTE – A organização interna do tribunal…………………………………………...73

3 Ministros e oficiais………………………………………………………….…………….....75
3.1 Evolução do quadro humano……………………………………….…………..….75
3.2 Perfis sociais e prosopografias……………………………………….…………....85
3.3 Compensações financeiras……………………………………………….……..…91
3.4 Privilégios, mercês e esmolas……………………………………………………..99
3.5 Mecanismos de vigilância interna………………………...……….…………..…103

4 Espaços e vivências…………………………………………………………………….….113
4.1 Infraestruturas e implantação urbanística……………………………………..…113
4.2 Espaços de audiência e arquivo……………………………………….…………121
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4.3 Espaços de doutrinação………………………………………………...…….…..123
4.4 Espaços de reclusão……………………………………………………...………124

5 Vida económico-financeira……………………………………………………….……..…139
5.1 A edificação de uma tesouraria inquisitorial (1536-1554)…………….……...….140
5.2 Em busca de um novo modelo de financiamento (1554-1568)…………………...147
5.3 O confisco e as expetativas goradas de um novo paradigma (1568-1579)….…...149
5.4 Os trâmites do confisco………………………………………………….…….....159

III PARTE - A Inquisição de Lisboa em ação……………………………………………165

6 Fontes de informação e mecanismos de vigilância…………………….………………......167
6.1 As fontes de informação da Inquisição…………………….…………………….167
6.2 A evolução da rede dos tribunais distritais…………………….…………………169
6.3 Visitas distritais………………………………………………………………….177
6.4 Visitas às livrarias……………………………………………………….…..…...181
6.5 Visitas às naus……………………………………………….………………...…188

7 O processo na mesa de Lisboa…………………………………………………………….193
7.1 Normativa e particularidades do processo inquisitorial…………………………193
7.2 Os trâmites processuais………………………………………………………….202

8 Atividade repressiva……………………………………………………………………….211
8.1 Evolução geral dos índices repressivos……………………….………………….211
8.2 As práticas e crenças perseguidas………………………….….……………...…..219
8.3 Sociologia dos condenados………………………………….…………………...239
8.4 Processos e relações de poderes…………………………….……………………248
a) Ordens militares……………………………………….…………..………248
b) Clero secular………………………………………….……………..…….252
c) Ordens religiosas…………………………………………….……….……254
d) Do poder central aos poderes periféricos e locais………….……….……..264

9 Cobertura territorial e relações de cooperação com outros poderes……………..……..…..269
9.1 Arcebispado de Braga………………………………………………….……...…269
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9.2 Bispado de Miranda…………………………………………………….………..273
9.3 Bispado do Porto………………………………………………………….……...276
9.4 Bispado de Lamego…………………………………………….………………...277
9.5 Bispado de Viseu…………………………………………………….………..…278
9.6 Bispado de Coimbra…………………………………………….…….…….……279
9.7 Arcebispado de Lisboa………………………………………….………….…….281
9.8 Bispado da Leiria……………………………………………….…………….….289
9.9 Bispado da Guarda……………………………………………….………………291
9.10 Prelazia de Tomar e o priorado do Crato………………………..………………295
9.11 (Arce)bispado de Évora e Portalegre…………………………………..….……298
9.12 Bispado do Algarve…………………………………………….……….………299
9.13 Espaços do Império…………………………………………….……....……….302

10 As penas cominadas pela Inquisição de Lisboa………………………………….………313

Conclusão……………………………………………………………………………..…….327

Siglas e abreviaturas……………………………………………………………………….337

Medidas de transcrição paleográfica……………….…………………………………….338

Fontes e bibliografia………………………………………………………………………..339

Anexos…………………………………………………………………………...............….371
I – Gráficos……………………………………………………………….………....373
II – Tabelas………………..…………………………………………………….…..379
III – Cronogramas………………………………………………………………….380

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Introdução

A Inquisição de Lisboa é o único dos 4 grandes tribunais da Inquisição portuguesa que
até hoje não mereceu um estudo monográfico amplo e consistente1. Apenas em 2010 foi
publicada uma síntese muito útil sobre este tribunal distrital, da autoria de Bruno Feitler2. Este
autor recorreu a uma longa e dispersa herança historiográfica, cujas referências bibliográficas
o autor não esgotou, mas que, mesmo assim, demonstra como o conhecimento que atualmente
se tem sobre este tribunal é bastante fragmentário e incipiente. Ainda que se possa considerar
que, a respeito de algumas vertentes, o que atualmente se sabe dos tribunais de Évora, Coimbra
e Goa - mesas que, tal como a de Lisboa, tiveram maior durabilidade e impacto - tenha limites,
estes são bem mais flagrantes no caso do tribunal lisboeta. Desconhece-se, por exemplo, quase
por completo a sua vida económico-financeira, o impacto recíproco entre a atividade repressiva
e a organização dos tribunais distritais, ou a adaptação da praxis processual às conjunturas e a
sua dialética com as disposições normativas3.
Estas questões ganham outro relevo quando se colocam para o período de
estabelecimento do Santo Ofício, tempo em se processavam as necessárias afinações à máquina
inquisitorial, e, nessa matéria, o tribunal de Lisboa impõe-se como um incontornável objeto de
estudo, pela sua precedência em relação à rede de tribunais e, sobretudo, pela sua aparente
centralidade. A experiência desta mesa poderá ter sido, em muitos aspetos, decisiva para a
organização do Santo Ofício. Em última análise, e relembrando Francisco Bethencourt quando
diz que o estabelecimento da Inquisição em Portugal veio a criar profundas alterações no campo

1 A Inquisição de Évora foi estudada por António Borges Coelho em A Inquisição de Évora. Dos primórdios a 1668. Lisboa:
Editorial Caminho, 1987, 2 vols. A Inquisição de Coimbra foi objeto de análise de Elvira Mea, A Inquisição de Coimbra no
século XVI. A instituição, os homens e a sociedade. Porto: Imprensa Portuguesa, 1997. A Inquisição de Goa foi tratada por Ana
Cannas Cunhas em A Inquisição no Estado da Índia. Origens (1539-1560). Lisboa: ANTT, 1995. Mais recentemente, foi
defendida uma tese sobre o tribunal de Lamego, ver FERREIRA, Maria Manuela de Sousa Vaquero Freitas - O Tribunal da
Inquisição de Lamego: Contributo para o Estudo da Inquisição no Norte de Portugal. Tese de doutoramento apresentada à
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Vila Real, 2012. Para o tribunal do Porto ver MARCOCCI, Giuseppe; PAIVA,
José Pedro, Porto in PROSPERI, Adriano (dir.) - Dizionario storico dell’Inquisizione. Pisa: Editione della Normale, 2010, vol.
III, p. 1240-1241. Para o de Tomar ver MARCOCCI, Giuseppe, Tomar in PROSPERI, Adriano (dir.) - Dizionario storico
dell’Inquisizione. Pisa: Editione della Normale, 2010, vol. III, p. 1584-1585.
2 Ver FEITLER, Bruno - Lisbona, in PROSPERI, Adriano (dir.) - Dizionario…, cit., vol. II, p. 923-924.
3 No que respeita à vida económico-financeira, já existe, para o caso espanhol, o estudo de MARTÍNEZ MILLÁN, José - La
Hacienda de la Inquisición (1478-1700). Madrid: Instituto Enrique Flórez - Consejo Superior de Investigaciones Científicas,
1984. Em Portugal, só mais recentemente se principiou, pelas mãos de Bruno Lopes, um projeto de doutoramento dedicado à
tesouraria inquisitorial, embora não se debruce sobre o período desta tese. Esta temática ainda foi abordada, embora
superficialmente, em CRUZ, Maria Leonor Garcia da - Relações entre o poder real e a Inquisição (Sécs. XVI-XVII): fontes de
renda, realidade social e política financeira, in BARRETO, Luís Filipe et al (coords.) Inquisição Portuguesa: Tempo, Razão e
Circunstância. Lisboa-São Paulo: Prefácio, 2007, p. 107-126. Destaque-se ainda o contributo de Ana Isabel López-Salazar e
Giuseppe Marcocci em Struttura económica: Inquisizione portoghese, in PROSPERI, Adriano (dir.) - Dizionario…, cit., vol.
III, p. 1537-1541. A análise da estrutura processual, embora seja repetida em vários estudos, foi objeto de particular atenção
em FARIA, Ana Santiago de - Processo inquisitorial e processo régio: semelhanças e diferenças (o caso português). Revista de
História da Sociedade e da Cultura, 13 (2013) 269-289 e MEA, Elvira - O Santo Ofício português: da legislação à prática, in
RAMOS, Luís A. de Oliveira; RIBEIRO, Jorge Martins; POLÓNIA, Amélia (coord.) - Estudos em homenagem a João
Francisco Marques. Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2001, vol. II, p. 165-174.
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