A Ideia Revolucionária No Brasil PDF
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Câmara dos Deputados Presidência Rodrigo Maia Secretaria-Geral da Mesa Leonardo Augusto de Andrade Barbosa Diretoria-Geral Sergio Sampaio Contreiras de Almeida Diretoria Legislativa Afrísio de Souza Vieira Lima Filho Centro de Documentação e Informação André Freire da Silva Coordenação Edições Câmara dos Deputados Ana Lígia Mendes Editora responsável: Luzimar Gomes de Paiva Preparação de originais: Maria Amélia de Amaral e Elói e Wellington Brandão Revisão: Danielle Ribeiro e Luzimar Gomes de Paiva Projeto gráfico e capa: Mariana Rausch Chuquer Diagramação: Thaís Hokama O texto desta edição foi baseado no da edição da Ibrasa (Instituição Brasileira de Difusão Cultural S.A.) e INL (Instituto Nacional do Livro) de 1981. 2018, 1ª edição; 2019, 1ª edição, 1ª reimpressão. COLEÇÃO João Camilo de Oliveira Torres n. 8 e-book Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) Coordenação de Biblioteca. Seção de Catalogação. Débora Machado de Toledo – CRB1: 1303 Torres, João Camilo de Oliveira, 1915-1973. A ideia revolucionária no Brasil [recurso eletrônico] / João Camilo de Oliveira Torres. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2018. – (Coleção João Camilo de Oliveira Torres; n. 8 e-book) “Linha Legado.” – Capa. Versão e-book. Modo de acesso: livraria.camara.leg.br Disponível, também, em formato impresso. ISBN 978-85-402-0724-0 1. Política e governo, Brasil. 2. Revolução, Brasil. 3. História política, Brasil. 4. Reforma administrativa, Brasil. 5. Democracia, Brasil. 6. Igreja, BrasiI. I. Título. II. Série. CDU 32(81) ISBN 978-85-402-0723-3 (papel) | ISBN 978-85-402-0724-0 (e-book) Direitos reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/1998. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida por qualquer meio sem prévia autorização da Edições Câmara. Venda exclusiva pela Edições Câmara. Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação – Cedi Coordenação Edições Câmara – Coedi Palácio do Congresso Nacional – Anexo II – Térreo Praça dos Três Poderes Brasília (DF) – CEP 70160-900 Telefone: (61) 3216-5833 livraria.camara.leg.br SUMÁRIO APRESENTAÇÃO PREFÁCIO PREFÁCIO À EDIÇÃO DE 1981 INTRODUÇÃO Parte I – A crise do regime CAPÍTULO I – A CRISE DA DEMOCRACIA CAPÍTULO II – A CRISE DA CONSTITUIÇÃO 1. Aspectos gerais 2. As bases do Estado 3. Do regime e da forma de governo 4. A presença do tempo e da história 5. “Disposições Gerais e Transitórias” 6. Conclusão CAPÍTULO III – A CRISE DA FEDERAÇÃO 1. Aspectos gerais 2. Unidade na diversidade 3. A solução norte-americana 4. Pausa para meditação 5. Uma revolução que temeu a si própria... 6. Restauração e consolidação 7. Perspectivas de renovação 8. Comparações 9. Divisão administrativa, federação e descentralização 10. Federação e desenvolvimento econômico 11. O problema administrativo CAPÍTULO IV – A CRISE DO PODER LEGISLATIVO 1. Tentativas de solução 2. Revisão do conceito de lei 3. A questão do imposto: um exemplo CAPÍTULO V – A CRISE DO GOVERNO 1. O Estado em questão 2. Causas da crise 3. A monarquia, como solução 4. A questão administrativa 5. O INPS: uma revolução 6. Que fazer? Parte II – O princípio revolucionário em ação CAPÍTULO I – CONCEITO DE REVOLUÇÃO CAPÍTULO II – CONCEITOS PARALELOS CAPÍTULO III – OS PARADOXOS DAS REVOLUÇÕES BRASILEIRAS 1. A mística da legalidade 2. Os estranhos instrumentos 3. Resultados extraordinários 4. Consequências imprevisíveis 5. Revoluções sociais no Brasil 6. O mistério do reino CAPÍTULO IV – SEGURANÇA NACIONAL E ORGANIZAÇÃO POLÍTICA CAPÍTULO V – AS RAZÕES DA HISTÓRIA 1. A crise da autoridade 2. A grande contradição 3. Em face da esfinge 4. Cristo e César Parte III – A revolução de nosso tempo CAPÍTULO I – A CRISE DAS GERAÇÕES 1. Autocrítica de uma geração perplexa 2. A crise da juventude 3. A educação liberal e seus efeitos CAPÍTULO II – A CRISE RELIGIOSA 1. A igreja no Brasil 2. A igreja como sacramento e organização 3. A missão dos leigos 4. A nova cristandade 5. Deus e César 6. Ser e transcendência 7. A esperança cristã CAPÍTULO III – A CRISE IDEOLÓGICA 1. Considerações gerais 2. O paradoxo do nacionalismo 3. Posições esquerdistas 4. A doutrina da Escola Superior de Guerra 5. A “contraconsciência” CAPÍTULO IV – A TRANSFORMAÇÃO POLÍTICA MODERNA 1. Futurologia e política 2. Fins e meios 3. Partidos e assembleias 4. Os meios modernos de comunicação 5. Direitos do homem e do cidadão 6. Uma possível solução 7. O problema eleitoral CAPÍTULO V – A PROBLEMÁTICA DO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO 1. Os obstáculos ao desenvolvimento 2. Fatores positivos 3. Presente e futuro CAPÍTULO VI – A REFORMA ADMINISTRATIVA 1. Importância da reforma administrativa 2. Planejamento e coordenação 3. A descentralização 4. A delegação de competência 5. O controle 5. A experiência imperial 6. Reorganização estrutural 7. A presença feminina CAPÍTULO VII – A NOVA ECONOMIA 1. A reforma da empresa 2. As classes, sua organização e representação 3. O planejamento CAPÍTULO VIII – EM BUSCA DA SEGURIDADE SOCIAL GLOBAL 1. Da cobertura de riscos à poupança social 2. “De cada um segundo sua capacidade...” 3. “... a cada um segundo suas necessidades” CAPÍTULO IX – TENTATIVA DE CONCLUSÃO APRESENTAÇÃO A arte da política dificilmente pode ser captada, em sua plenitude, se não levarmos em consideração elementos que passam despercebidos no nosso cotidiano. Apenas com o tempo, mediante reflexão madura e desapaixonada, torna- se possível vislumbrar o panorama em que os protagonistas políticos se inseriam, os limites a que se achavam submetidos e os objetivos que almejavam quando de suas decisões. É justamente por reconhecer essa realidade que a Câmara dos Deputados procura trazer à luz estudos que tenham como objeto precípuo de análise nossa identidade nacional. João Camilo de Oliveira Torres foi um original e dedicado estudioso dos problemas institucionais brasileiros. Suas reflexões, vastas e profundas, materializaram-se em extensa bibliografia. Com o lançamento da coleção “João Camilo de Oliveira Torres”, a Edições Câmara busca resgatar esse pensador e facilitar o acesso a suas obras. Rodrigo Maia Presidente da Câmara dos Deputados
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