A Formação do Terceiro Mundo (As Raízes da Globalização)

48 Pages·34.904 MB·Portuguese

by  Ladislau Dowbor

Ladislau Dowbor
FORMAÇÃO
DO TERCEIRO MUNDO
'Dowbor, Ladislau
Formação do terceiro mundo
Acadêmico
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Copyright ©by Ladislau Dowbor, 1982
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Nenhuma pane desta publicação pode ser gravada,
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armazenada emsistemas eletrônicos, fotocopiada,
reproduzida por meios mecânicos ououtros quaisquer
sem autorização prévia daeditora.
15. Primeira edição. 19X2
2~'edição, revista eutualirada, 1993
3~reimpressão. 1997
Preparação: -CarlosR deCarvalho
Revisão: AnaMariaBarbosaeIreneHikishi
Capa: 123(antigo27)ArtistasGráficos
SUMÁRIO
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmera Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Dowbor, Ladislau, 1941-
Formação doterceiromundo / Ladislau Dowbor. - 15_
ed. rev.eatual. - SãoPaulo: Brasiliense, 1994_- (Cole-
ção tudo éhistória; 35) Introdução: OTerceiro Mundo . . . . . . 7
ISBN 85-11-02035-7 Aeconomia políticadodesenvolvimento 10
I, Países emdesenvolvimento 2.Países emdesenvolvi- Polarização Norte-Sul: osdadosbásicos 13
mento - Condições econômicas LTítulo. 11.Série.
ARevolução Comercial 23
94-2671 CDD-338.90091724 ARevolução Industrial _. __. . . . . 31
Aexpansão imperialista 40
Índices para catálogo sistemático:
I. Terceiro mundo: Política econômica 338.90091724 Areestruturação docapitalismo dominante: 1913-1948 46
Aexpansão multinacional: 1948-1974 . . . . . 51
Acrise eaindustrialização doTerceiro Mundo 58
Aspectos financeiros dacrise 74
ES,A. Alutaporumanovaordeminternacional 85
DEDALUS -Acervo - FFLCH - JJ~ a. Indicações paraleitura 92
11~1~!~~lmil~im!II!I~SPII~11
'58-7923
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2 9 1 7 4 2 6
INTRODUÇÃO: OTERCEIRO MUNDO
Há dois séculos, o economista inglês Adam Smith dividia
o mundo de forma simples em "nações selvagens" e "nações
prósperas ecivilizadas". AInglaterra, éclaro, estava entre estas
últimas. E nós, entre as primeiras, entre as selvagens. Como
também estavam entre as selvagens nações de riqueza cultural
ede tradições históricas como aChina, oEgito etantas outras.
Como foi que esta linha divisória entre selvagens e civili-
zados deslocou-se, englobando praticamente num mesmo grupo
a América Latina, a Ásia e a África, e criando o que hoje se
"Nada tepertencerá legitimamente chama o Terceiro Mundo?
enquanto a outrem faltar Hoje, é claro, já não somos selvagens: fomos promovidos
o necessário." a colônias e, mais tarde, a nações. Nações subdesenvolvidas
e, depois de muitos protestos, nações "em vias de desenvol-
Marat vimento", o que podia significar que, apesar de nações de se-
gunda categoria, estávamos em vias de atingir aprimeira. Hoje,
8 Ladislau Dowbor Formação do Terceiro Mundo 9 ~
mais delicadamente, somos o "Sul", participantes de um diá- desintegrado. Epor que, nestes últimos cinqüenta anos de cres-
logo Norte-Sul cada vez mais entravado. cimento industrial, deprogressos tecnológicos ecientíficos sem
Narealidade, ninguém seilude: todos sabemos, neste mundo r4 precedentes, as diferenças se aprofundarn.
de 180 países que encolheu prodigiosamente ~os últimos anos Não é por acaso que as revoluções socialistas e a ruptura
- com a intemacionalização da economia e o progresso dos com o sistema capitalista mundial ocorreram nos países que
transportes edas comunicações -, quem está por cima equem tiveram que suportar o ônus negativo da "riqueza das nações"
está por baixo, quem dita as regras e quem a elas obedece, e não, como o previa Marx, em países do Norte. E o próprio
quem é o "Primeiro" Mundo, e quem é o Terceiro. socialismo viu-se profundamente marcado por este seu parto
Omundo doséculo XX seviuatravessado porduas correntes em sociedades deformadas pelo capitalismo mundial, com pro-
fundamentais: por um lado, enquanto um grupo de 24 países, letariados limitados, com massas camponesas miseráveis.
o chamado "Norte", atingiu níveis de prosperidade historica- Criou-se, noBrasil, uma certa moda, ade sermos diferentes.
mente sem precedentes, o resto do mundo viu-se precipitado Sem dúvida o somos. Mas o Brasil não é só São Paulo e
numa desorganização econômica eem contradições crescentes alguns centros mais: é também Maranhão, Piauí, entre 15 e
que o paralisam e deformam seu desenvolvimento. Por outro 20 milhões de desempregados e subempregados, mais de 50
lado, um conjunto de países, atingindo um terço da população milhões de subnutridos, um mundo urbano caótico, miserável
mundial, rompeu com o processo de polarização Norte-Sul, e violento. Somos diferentes mas, indiscutivelmente, subde-
buscando no socialismo a solução das contradições criadas. senvolvidos. Quando muito, o nosso subdesenvolvimento é
Fruto da busca do compromisso necessário entre a eficiência mais mecanizado.
do lucro e ajustiça social, esse universo ruiu como altemativa O nosso destino está estreitamente vinculado ao conjunto
global ao sistema capitalista, ao mesmo tempo que o conjunto do Terceiro Mundo, e sofremos, mais que os outros, os efeitos
da economia mundial enfrenta novas contradições e transfor- da presença das multinacionais, da dívida externa, de um pseu-
mações. dodesenvolvimento pago com a espoliação da agricultura e
O mecanismo que nos interessa aqui éjustamente o da po- dos recursos naturais do país. Os nós que nos vinculam ao
larização, da divisão domundo em "civilizados" e"selvagens", processo global são firmes.
em desenvolvidos e subdesenvolvidos, em Norte e Sul. Ou Existem hoje milhares de estudos detalhados sobre o pro-
seja, interessa-nos a formação do Terceiro Mundo. blema. Muitas vezes, no entanto, de tanto analisar as árvores
Visamos assim trazer elementos de resposta a um proble- e as folhas, perdemos de vista a floresta, os fatos essenciais.
ma-chave: por que temos, neste mundo capitalista, essas dife- Estes nos parecem bem focados na declaração simples de Luis
renças tão profundamente marcadas, entre o grupo das demo- Echeverria: "Não pode existir uma comunidade de homens
cracias, por um lado, eocaos político do outro; aprosperidade livres que possa basear-se indefinidamente na exploração, na
relativamente ampla eaprosperidade concentrada em minorias miséria e na ignorância da maioria. A história, mestra e mãe,
arrogantes; desenvolvimento equilibrado e desenvolvimento revelou-o com sangue, com dor e com lágrimas".
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Formação do Terceiro Mundo 11
Esta tendência à transposição teórica nota-se nos estudos
marxistas, levando, por exemplo, durante uma longa fase, ao
estudo da realidade do Brasil através da busca de segmentos
da realidade européia, como ofeudalismo, oude uma sucessão t
de modos de produção conforme à que foi estudada por Marx 1-1
na Europa. !."..i',
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Mas énotada, também, entre os defensores do capitalismo.
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Assim é que até hoje sentimos aenorme influência de Keynes,
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autor de um estudo penetrante da realidade do Ocidente in- ....'
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dustrializado que, aplicado ao Terceiro Mundo, conduz a pro- ,
A ECONOMIA POLÍTICA DO postas que não levam em conta a dimensão estrutural dos ~
nossos problemas. A não aplicabilidade dos modelos da eco-
DESENVOLVIMENTO ~1
nomia desenvolvida aoTerceiro Mundo resulta essencialmente
de se tratar, num campo, de problemas de conjuntura, de fun-
t
cionamento de economias maduras, enquanto se trata, no outro
campo, de resolver problemas de estrutura, ou seja, de cons-
trução de economias novas.
~
Uma forma de transposição de teorias econômicas a uma
Até uma fasemuito recente, oestudo daeconomia dospaíses i~'
realidade diferente é abusca de identificação do subdesenvol- ~al
em desenvolvimento não existia como ciência. A fraqueza da
vimento econômico com a situação que prevalecia nas econo-
pesquisa científica explica em grande parte esta não existência,
mias do Norte, como échamado hoje omundo industrializado,
ou manifestação tardia da ciência econômica dos países sub- rI
numa época anterior. É característica deste estilo a proposta
desenvolvidos, e pode-se dizer que, na realidade, o estudo da
de reorientação econômica dos países pobres no sentido da
economia do desenvolvimento e das suas manifestações espe-
privatização e liberalismo generalizado: constatando-se que a
cíficas data desta segunda metade do século XX.
pujança docapitalismo desenvolvido deveu-se em grande parte
Além de nascer tardiamente, a economia do desenvolvi-
ao capitalismo concorrencial que caracterizou o século XIX,
mento nasce deformada. Com efeito, na falta de um aparelho
propõe-se hoje para os países subdesenvolvidos a aplicação
conceitual específico eadequado àrealidade doTerceiro Mun-
do, os economistas recorreram de maneira geral a uma trans- da mesma fórmula: respeito total às leis do mercado, liber-
posição da ciência econômica existente, criada em função da dade total de acumulação de lucro, eliminação do protecio-
problemática dos países industrializados, para explicar proble- nismo alfandegário, redução do espaço de intervenção do
mas de subdesenvolvimento. Estado.
~I
12 Ladislau Dowbor
o problema, no entanto, é que os países subdesenvolvidos
que hoje buscam o caminho do seu arranque econômico real
estão num mundo em que já existem o Norte e as potentes
transnacionais que controlam oessencial da economia mundial.
No tempo em que a Inglaterra se desenvolvia, a sua indústria
eraprecária segundo oscritérios dehoje, mas era amais potente
do mundo, e não havia outros países mais fortes contra os
,
quais a Inglaterra precisasse de proteção. Hoje, os subdesen-
.,.
volvidos tentam ocupar um lugar já tomado por grandes po-
tências cuja maturidade econômica não é comparável. E o li-
beralismo serve, como é óbvio, ao mais forte.
POLARIZAÇÃO NORTE-SUL:
Assim, o mundo subdesenvolvido enfrenta problemas eco-
nômicos específicos. Esta problemática nova pode ser carac- OS DADOS BÁSICOS
terizada pelo fato de se tratar de um processo de estruturação
das economias, de um lado, e, de outro, de esta estruturação
dar-se num mundo já desenvolvido e em meio a um espaço
econômico já ocupado.
Éeste ocampo específico daeconomia dodesenvolvimento,
ciência que cobre, ao mesmo tempo, a problemática da eco-
Abordar o estudo do subdesenvolvimento como área espe-
nomia mundial que está na raiz do subdesenvolvimento mo-
cífica implica entender corretamente o processo do subdesen-
derno, e a problemática da luta por um desenvolvimento mais
volvimento, estudar as suas causas.
equilibrado de cada país.
Omundo tem atualmente cerca de 5,3bilhões de habitantes.
A especificidade da problemática e da teoria econômica no
Oprocesso de subdesenvolvimento manifesta-se antes de tudo
Terceiro Mundo encontra hoje uma resposta na estruturação
na polarização crescente entre um grupo de países, o chamado
progressiva do movimento dos economistas do Terceiro Mun-
Norte, que compreende cerca de 24 países e uma população
do, que buscam respostas adequadas - enão mais cópias mal
de cerca de 800 milhões de habitantes em 1991, e o grupo de
adaptadas - ao drama do subdesenvolvimento.
países do chamado Sul, que compreende cerca de 140 países
(o número varia ligeiramente segundo as classificações) e uma
população de aproximadamente 2,8 bilhões de pessoas. Se
acrescentarmos a estes 2,8 os 1,1 bilhão da China, teremos
quase 4 bilhões de pessoas, quatro quintos da população mun-
dial. Os demais 400 milhões de pessoas compõem os países
14 Ladislau Dowbor Formação do Terceiro Mundo 15
do Leste europeu, que seguem uma dinâmica própria de rees- Como se apresenta a evolução recente do fenômeno? O
truturação, e, em todo caso, não criaram o seu próprio "Sul". quadro seguinte representa aproximações, mas aimagem global
Esta polarização é relativamente recente, em termos histó- que aqui queremos mostrar é correta:
ricos. Paul Bairoch, ao estudar o processo de diferenciação
entre 1770 e 2000, chega ao seguinte quadro comparativo: 1
PRODUTO NACIONAL BRUTO POR HABITANTE: 1988
Pop. % Per capita
EVOLUÇÃO DO PRODUTO INTERNO BRUTO POR HABITANTE Países 1990 da Dólares
- 1770-1970 - EM DÓLARES EPREÇOS (milhões) Pop. 1990
DOS ESTADOS UNIDOS DE 1970 "Norte" (OCDE) 800 15% 17.500
Países 1770 1870 1970 Leste europeu 400 8% 6.000
Países desenvolvidos ocidentais 210 550a 3.300 Em desenvolvimento 4.100 77% 750
Europa 220 560 2.500 - China (1.100) (21%) (330)
Estados Unidos 550 4.900 Mundo 5.300 100% 3.500
Fonte: As cifras representam ordens de grandeza, baseadas em dados do
Relatório sobre oDesenvolvimento Mundial 1992, do Banco Mundial, eRe-
Países subdesenvolv. ocidentais 170 160 340
latório sobre oDesenvolvimento Humano 1992, dasNações Unidas. Ascifras
América Latina 750
para oLeste europeu, emparticular, que utiliza contabilidade diferente, são
~ia 260 pouco comparáveis eestão incluídas apenas como ponto de referência.
África 270
aJapão não incluído; com o Japão acifra seria 510 dólares. É evidente que o próprio Terceiro Mundo apresenta uma
grande diversidade interna, compreendendo exportadores de
Dois fenômenos aparecem neste quadro: primeiro, vemos
petróleo que atravessaram uma fase de grande disponibilidade
que até uma época relativamente recente havia diferenças de
de recursos, países semi-industrializados muito dinâmicos
PIB por habitante, mas globalmente o nível de vida era com-
como os quatro "tigres" asiáticos, gigantes de economia pro-
parável. Enquanto isto, em 1970já notamos uma diferenciação
fundamente desequilibrada como o Brasil ou a Índia, e eco-
prodigiosa, e adiferença prevista por Bairoch para o ano 2000
nomias extremamente pobres como a maioria dos países asiá-
éde 1:25, ou seja, uma produção por habitante 25 vezes maior
ticos e africanos.
no grupo de países ricos, relativamente aos países em desen-
Mas, no essencial, constatamos que apolarização progrediu
volvimento.
muito rapidamente, sendo hoje da ordem de 1 para 24. E é
preciso lembrar que no próprio grupo de subdesenvolvidos há
1.Paul Bairoch, "Les écartsdeniveaux de développement économique um conjunto de países, com aproximadamente 3 bilhões de
entre pays développés et pays sous-développés de 1770 à2000", Revue Tiers- habitantes, que sobrevivem com um produto nacional bruto
Monde, Paris, 1971, p. 503 (n· 47). médio de aproximadamente 360dólares porpessoa, oque torna
16 Ladislau Dowbor Formação do Terceiro Mundo 17
extremamente difícil qualquer esforço realista de arranque eco- exceção da China e do grupo dos "tigres" asiáticos situados
nômico. na "esfera de co-prosperidade" do Japão.
As taxas anuais de crescimento dos diversos países são bas- "Entre 1980 e 1987", nos informa oRelatório sobre o De-
tante semelhantes, comexceção daChina, quenoperíodo 1980- senvolvimento Humano 1990, das Nações Unidas, "a parte dos
1990 teve um crescimento anual de mais de 9,5%. No geral países em desenvolvimento no produto mundial caiu quase de
o mundo capitalista tem um crescimento anual por habitante 2pontos, de 18,6% para 16,8% (...). Em 17países latino-ame-
situado entre 2 e 2,5%. MaS'os pontos de partida sendo muito ricanos e do Caribe a renda per capita caiu nos anos 1980. A
diferentes, estas porcentagens escondem uma polarização muito renda média per capita na região sofreu um declínio de 7%
grande em termos absolutos. Assim éque 2% de aumento para entre 1980 e 1988, e de 16% se levarmos em conta a deterio-
os países ricos representam um aumento absoluto de 400 dó- ração dos termos de troca e a saída de recursos.v''
lares por pessoa e por ano, enquanto 2,5% para os países em O Banco Mundial, por sua vez, nos informa que "o nível
desenvolvimento representariam um aumento anual de apenas de vida de milhões de pessoas na América Latina está agora
20 dólares. A porcentagem neste exemplo seria maior para os mais baixo do que no início dos anos 1970. Na maioria dos
países pobres, mas adistância entre ricos e pobres aumentaria países da África sub-sahariana os níveis de vida caíram abaixo
em 380 dólares. do que eram nos anos 1960.(...) Para grande parte dos pobres
O Clube de Roma resumia esta situação, tempos atrás, com do mundo, a década dos anos 1980 foi uma década perdida
- realmente um desastre"."
cifras mais fortes, mas da mesma ordem de grandeza: entre
1970 e 1975, o produto por habitante teria progredido de 180 A amplitude do "desastre" está hoje atingindo a dimensão
dólares por ano nos países do Norte, de 80 dólares no Leste, de uma tragédia mundial. O quadro geral é apresentado de
e de 1 dólar no Sul. Em 1992, o Banco Mundial estima que forma clara no Relatório sobre o Desenvolvimento Humano
em 1990, a renda per capita dos pobres aumentou em 2,4%, 1990, das Nações Unidas:
ou seja de 8dólares, enquanto ados ricos aumentou em 1,6%, "Uma em cada seis pessoas do Sul sofre diariamente de
ou seja de 338 dõlares.' fome. Cerca de 150 milhões de crianças de menos de 5 anos
A discussão sobre se se trata de 1 dólar ou de 20 dólares sofrem de desnutrição grave, ou seja, uma em cada três crian-
tem pouca importância, porque as cifras são igualmente ridí- ças. Destas crianças morrem anualmente cerca de 14milhões,
a esmagadora maioria de subnutrição ou de doenças já domi-
culas. E nos anos 1980 e 1990 tomou maior importância um
nadas nos países desenvolvidos. Aspessoas que não têm acesso
fato novo: a regressão econômica do Terceiro Mundo, com a
a cuidados primários de saúde ainda são mais de 1,5 bilhão.
2. Banco Mundial, Relatório sobre oDesenvolvimento Mundial 1992,
Washington, 1992, p. 196, Tabela A.I. O relatório é editado em português 3. HumanDevelopment Report 1990, United Nations, pp. 25 e 34.
pela FGV. 4. World Developmente Report 1990, World Bank, p. 7.
19
18 Ladislau Dowbor Formação do Terceiro Mundo
~
Quase 3bilhões de pessoas não têm acesso a saneamento ade- para educar. E a população dos ricos cresce em 4 milhões de
quado. A mortalidade materna é doze vezes mais elevada nos pessoas por ano,enquanto adospobres aumenta em 59milhões.
nossos países do que no Norte. Cerca de 100milhões de crian- Esta é, sem dúvida, a raiz da crise atual. E em torno deste
ças em idade escolar estão fora da escola primária. Quase 900 fato organizam-se e exprimem-se as principais posições rela-
.. milhões de adultos são analfabetos. Em média vivemos doze tivamente àsformas de sairda crise ede criar uma nova ordem
'
",
anos a menos do que os habitantes do Norte. Mais de um mundial que permita a todos respirar novamente.
bilhão de pessoas vivem em estado de pobreza absoluta, e a No mundo dos ricos, no Norte, há fundamentalmente duas
renda per capita durante os anos 1980 diminuiu de 2,4% ao posições, contraditórias. Uma expressou-se no histórico Rela-
ano na África sub-sahariana e de 0,7% ao ano na América tórioBrandt, queveiculou sobeste nome aposição dopatronato
Latina". esclarecido do Ocidente, convencido da necessidade de sepro-
Como o Sul pode se sair com uma situação destas? A rea- ceder auma revisão global nosentido daredistribuição massiva
lidade éque oNorte dispõe demilhares dedólares porhabitante de renda para o Sul. Assim, o Relatório Brandt viu na trans-
para comprar máquinas, realizar novos investimentos eaumen- formação do sistema internacional não uma atitude filantrópica [
~
tar ainda mais rápido o seu per capita, enquanto o Sul... e sim "uma sólida compreensão dos próprios interesses".
j" Hoje esta situação leva auma crise internacional generali- A outra posição, oposta, que prevaleceu no Norte, pode ser
q; zada. Não é mais possível equilibrar o desenvolvimento de evidenciada pelo que foi apolítica das administrações Reagan
uma economia que se mundializou nesta segunda metade do eBush, ou de Margareth Thatcher: na crise, em vez de buscar
século, quando os proveitos do desenvolvimento estão indo a democratização do sistema e a redistribuição de renda pre-
sempre para omesmo lado, gerando processos cumulativos de conizada no Relatório Brandt, deve-se melhorar asituação dos
I.' enriquecimento e de empobrecimento relativo de cada lado da próprios ricos, para que estes possam relançar a economia. "
I.'
:j; balança. Assim, a tendência é de se reforçar o sistema de exploração
:I! O sistema capitalista, hoje, tem, grosso modo, um quinto internacional, tornar mais duras as condições de empréstimos
de habitantes numa zona rica, o Norte, e quatro quintos de para o Terceiro Mundo, reduzir o preço pago pelas matérias-
jii
habitantes na zona pobre. Em termos comparativos, a polari- primas oriundas do Terceiro Mundo, promover nestes a con-
zação atingida ultrapassa o que já se conheceu de polarização tenção salarial, esperando que osefeitos positivos para ospaíses
entre burguesia e proletariado em qualquer país, e há limites ricos resultem indiretamente nadinamização dos países pobres.
às injustiças em qualquer sistema. As cifras aqui apresentadas Osistema de soluções assim proposto também tem asua lógica,
são subestimadas, na medida em que trabalhamos com médias: e reflete o que era proposto nos primeiros anos da crise de
na realidade o cidadão do Norte dispõe em média de sessenta 1929.
vezes mais recursos do que os 3bilhões de pobres do planeta, Consiste, no entanto, em aprofundar o sistema de injustiça
ainda que não tenha, seguramente, sessenta vezes mais filhos que está justamente na raiz da crise, e, ao trazer vantagens e