A Formação do Federalismo No Brasil PDF
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Câmara dos Deputados Presidência Rodrigo Maia Secretaria-Geral da Mesa Leonardo Augusto de Andrade Barbosa Diretoria-Geral Sergio Sampaio Contreiras de Almeida Diretoria Legislativa Afrísio de Souza Vieira Lima Filho Centro de Documentação e Informação André Freire da Silva Coordenação Edições Câmara dos Deputados Ana Lígia Mendes Editora responsável Luzimar Gomes de Paiva Projeto gráfico e capa Mariana Rausch Chuquer Diagramação Leandro Sacramento Preparação Sandra Serra, Luzimar Gomes de Paiva e Ana Cláudia Oliveira Revisão Mariana Coelho e Danielle Ribeiro O texto desta edição foi baseado no da 1ª edição da Companhia Editora Nacional de 1961. 2017, 1ª edição; 2019, 1ª edição, 1ª reimpressão. COLEÇÃO João Camilo de Oliveira Torres n. 4 e-book Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) Coordenação de Biblioteca. Seção de Catalogação. Torres, João Camilo de Oliveira, 1915-1973. A formação do federalismo no Brasil [recurso eletrônico] / João Camilo de Oliveira Torres. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017. – (Coleção João Camilo de Oliveira Torres; n. 4 e-book) “Linha Legado.” – Capa. Versão e-book. Modo de acesso: livraria.camara.leg.br Disponível, também, em formato impresso. ISBN 978-85-402-0661-8 1. Federalismo, Brasil. 2. Federação, Brasil, Império (1822-1889). 3. Nacionalismo, Brasil. I. Título. II. Série. CDU 342.24(81) ISBN 978-85-402-0660-1 (papel) | ISBN 978-85-402-0661-8 (PDF) Direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610, de 19/2/1998. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida por qualquer meio sem prévia autorização da Edições Câmara. Venda exclusiva pela Edições Câmara. Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação – Cedi Coordenação Edições Câmara – Coedi Palácio do Congresso Nacional – Anexo 2 – Térreo Praça dos Três Poderes – Brasília (DF) – CEP 70160-900 Telefone: (61) 3216-5833 livraria.camara.leg.br SUMÁRIO APRESENTAÇÃO PREFÁCIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I – UM NOME E DOIS SIGNIFICADOS 1. O que dizem os dicionários 2. A federação outorgada 3. “Tivemos união...” 4. O apóstolo da federação 5. Nabuco e a Monarquia federativa 6. As “mátrias” 7. A ideologia republicana 8. O republicanismo e o século XIX 9. A organização da sociedade 10. O tema de nosso tempo 11. Conclusão CAPÍTULO II – O CONCEITO E AS REALIDADES 1. Definição de federação 2. Duas maneiras de colocar o problema 3. Situação do problema 4. Tentativa de definição 5. Federal ou federativo? 6. Uma distinção necessária 7. Federações “preventivas” 8. Tipos de federação 9. O Estado unitário 10. Da “república una e indivisível” à sociedade moderna 11. Descentralização 12. Tipos de descentralização 13. Centralização e unificação 14. Federação e descentralização 15. A discriminação de competência 16. Questões marginais: o complexo geográfico 17. Um problema brasileiro 18. Uma incógnita: o federalismo CAPÍTULO III – A FEDERAÇÃO NO IMPÉRIO 1. A situação do problema 2. As origens 3. A federação preventiva 4. O ato adicional 5. A elaboração 6. Atribuições das províncias 7. Atribuições dos presidentes 8. A questão das presidências de província 9. Organização administrativa 10. Justiça e polícia 11. O problema financeiro 12. Magnus ab integro seculorum nascitur ordo 13. A discriminação de rendas 14. Rendas provinciais 15. A obra do Conselho de Estado 16. Monarquia e centralização 17. Federação ou descentralização? CAPÍTULO IV – ESTADOS UNIDOS DO BRASIL 1. A organização 1891 Os projetos Presidentes eleitos pelos estados ou pela nação? Dualidade ou unidade da justiça Igualdade de representação dos estados A posse da terra A curiosa história do artigo 11 Divisão territorial Federação e finanças A discriminação das rendas O problema das origens O sentido de uma revolução 2. As origens A liberdade Origens constitucionais A sociocracia de Júlio de Castilhos 3. Experiências mineiras Euforia Federação municipal Federação e município Organização judiciária A organização policial: uma vitória conservadora Um governo completo Regime do funcionalismo As secretarias Rendas A revolução autonomista 4. O desenvolvimento O grande paradoxo Os partidos Capital e interior “Intervenções” e “salvações” As forças policiais Fatores de unificação Tentativa desesperada O colapso CAPÍTULO V – NACIONALISMO E CENTRALIZAÇÃO 1. O nacionalismo 2. A legislação eleitoral, como exemplo 3. Paralelismo e centralização 4. As regiões naturais 5. Centralização e poder econômico 6. A situação em Minas 7. Consequências 8. As novas responsabilidades do poder público 9. Federação e Poder Judiciário CAPÍTULO VI – A UNIFICAÇÃO ECONÔMICA 1. O “arquipélago de culturas” 2. E os bandeirantes? 3. A Monarquia 4. Mantida a pluralidade econômica 5. As fronteiras econômicas 6. A revolução paulista 7. A questão política 8. O lado social 9. O dever da nova bandeira 10. Descentralização das indústrias CAPÍTULO VII – A CRISE DO FEDERALISMO 1. O fim do “princípio das nacionalidades” 2. Economia nacional e internacional 3. Os novos direitos do homem 4. Federação e Abolição 5. A revolução da técnica 6. A base econômica 7. Eficiência 8. O novo federalismo 9. Partidos 10. O Poder Moderador 11. A liberdade em crise CAPÍTULO VIII – UM PROBLEMA MODERNO 1. A situação 2. Federalismo e história 3. Federalismo e revoluções 4. O problema prático 5. Novas esperanças 6. Derradeira oportunidade CONCLUSÃO
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