A Essência da Constituição PDF
46 Pages·2013·13.3003 MB·other
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A Essência da Constituição é uma obra sobre a sociologia das constituições de alcance acadêmico e popular que estuda os fundamentos, não formais, mas, como Lassale denomina, essenciais — sociais e políticos — de uma constituição. O seu pressuposto jurídico, evidente confronto com o pensamento jusnaturalista e positivista, é de que as constituições não promanam de ideias ou princípios que se sobrepõem ao próprio homem, mas dos sistemas que os homens criam para, entre si, se denominarem, ou para se apropriarem da riqueza socialmente produzida. Esta obra de Ferdinand Lasselle transformou-se em um clássico do constitucionalismo que, paradoxalmente, desconhece a importância do Direito como instrumento de organização social e, ao mesmo tempo, escrevendo sobre o que é uma constituição, ensina exatamente o que não deve ser a essência de uma constituição. Lassale foi um precursor da social-democracia alemã. Advogado, ainda na juventude dedicou-se às atividades intelectuais e políticas, vindo a se consagrar como sindicalista combativo e ativo propagandista dos ideais democráticos, especialmente na luta pela conquista do sufrágio universal na Prússia. Foi contemporâneo de Karl Marx e estiveram juntos durante a Revolução Prussiana de 1848. Os escritos de Lassale tiveram originalmente significativo impacto sobre a organização dos operários alemães, sobre a formulação das teorias socialistas e sobre a formação dos estados democráticos.
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