A "época Pombalina" no Mundo Luso-brasileiro

268 Pages·2015·33.231 MB·Portuguese Brazilian

by  Francisco Jose Calazans Falcon, Claudia Rodrigues

r
A "ÉPOCA POMBALINA'
NOAAUNDOLUSO-BRASILEIRO
Francisco Falcon e Claudia Rodrigues
(Organizadores)
V+ FGV EDITORA
SumÁKio
Copyright © Francisco Falcon e Claudia Rodrigues
Direitos desta edição reservados à
EDITORAFGV
Rua Jornalista Orlando Danças, 37
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Fax:[phone]. Antigos e novos estudos sobre a "Epoca Pombalina"
[email protected] l pedidoseditora@íkv.br FranciscoJ oséC alazans Falcon
www.fgv.br/editora
25
Impresson o Brasil l Prin/ed in l?rnzi/ 2. Apresentação
Francisco JoséC alazans Faltam e Claudia Rodrigues
Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação,
no todo ou em parte, constitui violação do copyright (Lei n' 9.610/98).
31
3. A economiad o império português no período pombalino
Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade dos autores. .Antonio CarlosJucd de Sampaio
laedição --2015
59
4. Pombal, a riqueza dos jesuítas e a expulsão
Coordenação editorial e copidesque; Ronald Ponto
Márcia .Amantino e Maneta Pinheiro de Carvalho
Revisão: Marco Antonio Corrêa e Clarisse Centra
Capa, prqeto gráfico e diagramação: Luciana Inhan
Imagens da capa: Oleo sobre tela, 96 x 126 cm (oval) sem assinatura e sem data. 5. "Razão de Estado" e pombalismo. Os modos de governar na
Coleçãod o Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro. 91
administração de Gomes Freire de Andrada
Mapa do início do séculoX Vlll, de Portugal e do Brasil, Johann Homann, 1704.
Biblioteca Nacional do Brasil. Módica ãa Seiva Ribeiro
Impressão: Grupo SmartPrinter
6. Pombal cordial. Reformas, fiscalidade e distensão política no
Brasil: 1750-1777 125
FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA Luciano Figueiredo
BIBHOTECA MARÇOH ENRIQUE SIMONSEN/FGV
7. Política indigenista e políticas indígenas no tempo das reformas
175
A "Epoca Pombalina" no mundo luso-brasileiro / Francisco Falcon, Claudia Rodrigues pombalinas
(Organizadores)-. Rio deJ aneiro: Editora FGV. 2015. Mana Resina Clelestinod e.Almeida
536 P
Incluibibliograâa. 8. Escravidão e legadosp ombalinos nos registros de cores
ISBN: 978 85-225-16544 215
(Itu/Porto Feliz, São Paulo, 1766-1824)
Roberfo Gaedes
1. Pombal, Sebastião José de Carvalho e Mello, marquês de, 1699-1782. 2. Portugal
História -- José 1, 1750 1777. 3. Brasil História -- Período Colonial, 1500-1822. 1. Falcon,
Francisco José Calazans, 1933- . 11. Rodrigues, Claudia. 111.F undação Getulio Vargas.
9. Festa do Corpo de Deus, oficiais mecânicos e estatutos de
245
pureza de sangue no Rio de Janeiro setecentista
CDD - 946.903 BeaÉràzC, arão Cruz Santos
lO. Igreja e Estado no período pombalino
l
Euervtonf ales Souza
A.NTIGOS .E NOVOS ESTUDOS SOBREA
ll. Intervindo sobre a morte para melhor regular a vida:
"ÉPOCA POMBALINA'
signiâcados da legislação testamentária no governo pombalino 307
Claudia Rodripues
FTancisco rosé Calalans Falcavi
12. As irmandades religiosas na Epoca Pombalina: algumas
considerações 347 +
.AndeTsonJ oséMacbado de Oliveira
13. As ordens terceiras no Rio de Janeiro -- sob o impacto das
medidasr egalistasd a Coroa( 17661 807) 381
WãZíãamã e Souza A4artins
14. O marquês de Pombal e a formação do homem-público no
Portugal setecentista 413 1 . A NOÇÃO DE "EPOCA POMBAS,INA"
Âna Rosa Cíociet ãa Si! ü
A alusão a uma suposta "Epoca Pombalina" situada no Setecentos portu-
15. As reformas pombalinas e a instrução (1759-1777) 453 guês, entre 1750 e 1777, contém alguns aspectosc ontraditórios ao fazer crer
Luiz CaTlos Villalta, Cbristianni Cardoso de Morais eJoão Pauta na realidade histórica de um período dominado totalmente pelo pensamento
Marfins e açãod e um único homem, SebastiãoJ osé de Carvalho e Meio, elevado a
conde de Oeiras e, mais tarde, a marquês de Pombal, pelo rei d. José 1, de
16. Ciência e império: o intercâmbio da técnica e o saberc ientíâco quem Éoi âel e dedicado servidor. O fato é que tal noção não passa de uma
entre a Índia e a América portuguesa 499 construção historiográfica ao mesmo tempo útil e enganosa.T odavia, persis-
Márcãa Maisés Ribeiro te a corçad o hábito, e tentar substituir tal noção por outra -- a de "tempos
josefinos" -- não nos parecem enos problemática. Fica de pé tão somentea
Os autores
525 velha discussão a respeito das relações entre Pombal e d. José 1; ou seja, a na-
tureza precisa da inâuência das ideias e das decisões do "poderoso ministro"
no conjunto das ideias e práticas do reinado de d. Josél .:
Doutor em história. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em História da Uni-
versidade Salgado de Oliveira (Universo). Professor titular aposentado da Universidade Fe
deral Fluminense (UFF).
1. A este respeito, ver a discussão acerca do combate aos setores que ofereceriam oposição às
novasd iretrizes políticas e económicase m curso, a saber: contra o setor antimonopolista da
burguesia mercantil; contra as veleidades antiabsolutistas de uma parte da aristocracia se
nhorial e nobiliária e a política de liquidação do setor hegemónico da aristocracia eclesiástica
em Falcon (1993:375 e ss.).
8 A "ILPOCA POMBALINA' NC) MUNDO LUSO BRASILEIRO .Antigos e no'uos estudoss obre a "época Pombalina' q
Além do que encerrad e criticável do ponto de vista teórico, a noção de 1) Oj co /e/npozúneoAsâ. rmou Jorge Macedo que o início da polêmica
uma Epoca Pombalina é historicamente duvidosa em termos do papel da rup- pombalina se deveu ao próprio Pombal associando-aà sua pessoae
tura e da continuidade na interpretação do processoh istórico, pois, de fato, ela à sua obra a partir da redação e publicação de .Dedzzl:ácor o oZígc a e
a/zaãZicae, m 1767-68.2A té 1777, predominam os elogios, aplausos
faz o equilíbrio da balança inclinar-se excessivamentep ara o lado da ruptura,
tanto em relaçãoa o reinado de d. João V quanto ao reinado de d. Mana l. e oraçõesg ratulatórias dedicadosa Pombal; após a queda do minis-
Observe-se que, há muito, historiadores como Jorge Borges de Macedo(1951) tro, explodem as acusações,d enúncias e tentativas de vingança. Até
1782, ano da morte de Pombal, digladiam-se em escritos inflamados
e Vitorino Magalhães Godinho (1968:25-63) demonstraram a existência de
os acusadores e os defensores do ex-ministro, o qual se defende atra-
continuidades significativas anteriores a 1750 e posteriores a 1777.
vés de suas volumosas yPaZaKiai e i zsPefõeJ.'
Outra implicação da noção ora em discussão é sua ênfase no caráter.pom-
óa#7zau,m a espécied e reminiscênciat ípica da historiografia positivista, cen-
Os admiradorese crüícoi imedía/ai. Admiração e elogios são o que
trada nas biografias dos chamados gzn/zdeió ome7zei que ignora ou deixa na 2)
sombra os aspectose conómicos e sociais, estruturais e conjunturais; ou seja, comunicam ao leitor as Recorzíafõei, de Jacome Ratton, os Sz'frisos
o contexto histórico propriamente dito, como muito bem o assinalouJ orge de Parfaga/, de Jose Pedro Ferraz Gramoza, assim como o texto
.Administração de Sebastião José de Car'ualbo e Meio, de auto la 3nàa
Borges de Macedo (1968:14).
não esclarecida (Falcon, 1993:497). Em posição oposta, estão os crí-
No entanto, não podemos fazer de conta que Pombal não existiu. Preci-
samosr econhecer a importância eeetivad e muitas dass uasi deias e iniciativas, ticos e ressentidosq ue assinalam a crueldade, avarezae desonestida-
de de Pombal (Falcon, 1993:497).
sem que com isso o transformemos em agente histórico único, ignorando-lhe
as próprias circunstâncias. Se é preciso relativizarmos o papel de Pombal,
não podemos tampouco perder de vista algo que constitui a característica 3) Os/ióexnis.E xecrado e amaldiçoado nos círculos palacianos, excluí-
mais geral da chamadag owerzzafã.poo móa#naa: presençad e ideias e práti da qualquer menção a ele até nos compêndios escolares à época de
d. Mana l e do príncipe d. Jogo, Pombal se transforma em herói
cas político-económicas de caráter "mercantilista" ao lado de ideias e práticas
políticas e culturais "ilustradas" -- o "Mercantilismo e a Ilustração" (Falcon, precursor e do liberalismo a partir da Revolução de 1820. Paladino
1993:483 e ss., 1986). das Luzes e inimigo do obscurantismo jesuítico, Pombal é visto pelos
liberais como aquele que preparou com suas reformas a derrocada
final do absolutismo. As comemorações de 1882 pelo centenário de
II. A NOÇÃO DE ANTIGOS ESTUDOS ENQUANTO SINÓNIMA DA sua morte evidenciam a corça dessa visão liberal do .pomo'animo, em
HISTORIOGRAFIA POMBALINA DESDES EIJSC OMEÇOS)N O FINAL DO SECULO Portugal e no Brasil (Falco, 1993:497), uma visão destinada a uma
XVIII, A]'É OS MEADOS DO SÉCUI,O XX longa existência.
4) Os co peru darei. Paralelamente a essai nterpretação positiva, correm
11.1 0 PREDOMÍNIO DA PERSPECTIVA BIOGRÁFICA E FACTUALISTA asv isões críticas, francamente hostis, como se pode ler nos trabalhos
de Camelo Castelo Branco, do conde de Samodãese de Ramalho
Temos aqui uma série bastante longa de autores e obras, a qual podemos
2. Biblioteca Nacional de Lisboa. Dedução cronológica e ana]ítica na qual. se manifestam
tentar sintetizar segundoq uatro grupos básicos:a ) os contemporâneosb; ) os
pela sucessivas érie de cada um dos reinados da Monarquia Portuguesa que decorreram des-
admiradores e críticos imediatos; c) os liberais; e d) os conservadores: de o Governo do Sr Rei D. Jogo 111a té o presente os horroro?os.;stragos que a Companhia
denominada de Jesus6 eze m Portugal-- SecçãoP ombalina, Códice 444-6.
3. Ver a relação completa dessasH Po/aKíaei l/zgefõese m Falcon (1993:3 02-303, 359-361).
10 A "EPOCA POMBALINA" NO MUNDO LUSO--BRASILEIRO .Antigos e novos estudos sobre a "Época Pombalina" 'L'L
Ortigão.4C ritica-se tanto o antlyesuitismoa tribuído a Carvalho e Deste modo, a projeção de Pombal passa a ser vista como um fenómeno
Meio como também suasv indimasp essoaise falta de escrúpulos. de carreira, dentro de uma equipe. Logo, d. José teria chamado ao poder
um grupo que possuía propostas concretas e urgentes acercad a situação de
Portugal. Esta ascensãos ignificou que, dentre as alternativas disponíveis,
II.2 A BIOGRAFIA DE POMBAL SEGUNDOJ OGO LUCIO DE AZEVEDO venceu a corrente centralista. Na perspectiva de Macedo, a colaboração do
aparelho de Estado e da Corte, sobretudo depois de 1755, começou a alterar-
Nas duasú ltimas décadasd o séculoX IX, assimc omo ao longo da primeira -se depois de 1772, com claros sintomas de mudança a partir de 1776.
metade do século XX, prosseguiu a querela pombalina, ora a favor, ora con- Com a morte de d. José 1, saíram Pombal e sua equipe, substituída esta
tra as reformas de Pombal e, sobretudo, contra sua pessoa. última por outra que também aceitavao princípio do reforço do poder cen-
Em meio a tanto trabalhos, destacaremosa qui apenasa biograâa escrita tral, mas, agora, com a colaboração da Igreja e das casas nobres. Mais impor-
por Jogo Lucro de Azevedo, O margz/ã de Pamó.ze/ a sz/a' ?oca, publicada tantes que essas questões político-administrativas coram as transformações
em 1909. Trata-se de uma história narrativa e biográâca, centrada na vida, que se processaram no âmbito da óís/ór/a social e além e mais do que elas,
ações e projetos de Sebastião José de Carvalho e Meio. Sem se mostrar pro' as mudanças económicas, tanto da política económica quanto das forças e
priamente simpático a Pombal, João Lucro buscou ser preciso e, até onde Ihe atividades económicas em geral (Macedo, 1968:14-18). Apesar de explicita-
âoip ossível,i mparcial. Evitou a antiga tradição historiográfica de ser pró ou mente incenso às /eor as êdeo/l2gíasJM, acedo não foge à regra: a não teoria é
contra Pombal, sublinhando em toda a sua interpretação os dois tópicos que também uma teoria...
considerou decisivos para o grande ministro: a luta antiyesuíticae a comple-
xidade das relações anglo-lusas. De certo modo, ele extrapola, como histo-
riador, a mera perspectiva biográâca. Sua imparcialidade, em diversosp assos III. OS NOVOSE STUDOSD A SEGUNDAM ETADE DO SÉCULOX X ATÉ OS
da sua narrativa, deixa bastante a desejar, mas, apesar de tudo, trata-se de um COMEÇOS DO NOVO MILÊNIO
livro que vale a pena ser lido como tentativa de interpretação rigorosa da vida
e da obra de Sebastião José de Carvalho e Meio (Azevedo, 2004).
III.I A PRODUÇÃOH ISTORIOGRÁFICA DOS ANOS 1950 AOS COMEÇOS DOS
ANOS i98o: ULTIMAS ABORDAGENSD E CONJUNVO)A LGUMAS SETORIAiS E,
II.3 A PERSPECTIVA CRÍTICA DE JORGE BORGES DE MACEDO EM ALGUNS CASOS,C OM METODOS QUANTITATIVOS
Em face do debate político-cultural em torno de Pombal e do seu governo, Durante o terceiro quartel do século XX, aproximadamente,c oram publi-
um debate predominantemente ideológico, marcado pelo anacronismo de cados diversos estudos a respeito do marquês de Pombal e de aspectos da
boa parte dos argumentos, empenhou-se Jorge Borges de Macedo em levar sua época, sendo alguns deles mais abrangentes, enquanto outros abordam
a efeito um estudo do período pombalino que evitasse a "história-tribunal" aspectosm ais ou menos pontuais da gouernaf.2oT. omados em conjunto, esses
e enfatizasse a pesquisa documental, baseadae m hipóteses vinculadas às si- estudos digerem bastantee ntre si, quer quanto aos temas, quer quanto aos
tuações conjunturais, apoiadas estas, por sua vez, nas exigências estruturais. seus pressupostos teóricos. Podemos observar na maioria deles, senão em
Assim, afastando "deliberadamente toda a bibliografia acerca de Pombal- todos, a superaçãod os questionamentos personalistas.
'pessoa", empenhou-se Macedo em deânir a situação dinâmica do país, con- Jorge Macedo, por exemplo, publicou novos e interessantes trabalhos nos
tornando a concepção monolítica do absolutismo. quais preocupou'se principalmente com a questão da economia portugue-
sa e, em particular, das vicissitudes do processoi ndustrializante, situando
4. Falcon (1993:220; ver dados bibliográâcos nas notas 31 a 33).
12 A "EPOCA POMBALINA" NO MUNDO LUSO BRASILEIRO .Antigos e novos estudoss obre a "Época Pombalina- 13
com bastante exatidão e espírito crítico a natureza do surto manueatureiro Retomemos, porém, aos anos 1970. Vistos em seuc onjunto, os trabalhos
e os verdadeirosg nrgnZoic om os quais se defrontou, especialmente do ponto dessaé poca mais diretamente voltados para o estudo da Época Pombalina
de vista tecnológico, quando comparado à Revolução Industrial inglesa. Por podem ser reunidos em três categorias principais:
outro lado, Macedo sempret endeu a ironizar, ou mesmo criticar com vee- 1, Estudos abrangentes, embaçadosn a categoria da totalidade histórica
mência, as alusõesp resentes em muitos dos discursos oficiais pombalinos e, -- a perspectiva holística, generalizante;
sobretudo, na historiografia respectiva as noções meramente propagandís- 2aE studos mais voltados para a dimensão económica do período pom-
ticas ou ideológicas como "Luzes", "Ilustração", "Despotismo Esclarecido" balino, abordando, ou não, suasi mplicações políticas e que tendem a se uti-
etc., reivindicando como tarefa do historiador do período a busca de "do- lizar de uma metodologia mais individualizante e em alguns casost ambém
cumentos desinteressados,i gnorantes da existência do poderoso ministro" quantitativista;
(Macedo,1 963:4154 32). 3aT rabalhos a respeito de temas específicos dessaé poca, ou seja, visões
Charles R. Boxer publicou, em 1969, a obra intitulada .Be Pari'agzíeie construídasa partir de uma metodologia individualista acercad e objetos
f apor e en P/re.-.7 4/5-]825,c ujo capítulo 8 intitula-se "17BPea móa#zzdeic /n- bastante específicos, sem maiores indagações ou hipóteses sobre o contexto
fars,b@z zzzZi/s zlÓ/erma/g1 7755-]825y"(Boxer, 1969:177-203). Além de conter histórico mais amplo.
uma boa sínteses obre o período pombalino, o livro de Boxer estava destina-
do a receber, muitos anos mais tarde, o reconhecimento e a adesão de inúme-
ros historiadores, na medida em que sua abordagem da história de Portugal I' Perspectivas bolísticas
e suas colónias em termos de um grande "império ultramarino" situa seu
trabalho como uma obra precursorad e um tipo de abordageme interpreta- Os textos produzidos por Fernando A. Novais e por nós mesmos,e m teses
ção que tenderia a se tornar predominante no anal do século XX e começos acadêmicas, buscam apresentar uma interpretação de conjunto de toda uma
do novo milênio, embora,e m sua essênciau, m tanto distinta da perspecti- época, a partir de uma teoria explicativa de âmbito geral.
va do historiador inglês. hsslçm, em Portugal e Brasil na crise do .Antigo Sistema Colonial(1777-
Kenneth Maxwell, que já havia publicado, em 1973, Coa#ic/í a7zdc ons- 7X08y (1979), Novais analisou com rigor "a estrutura e dinâmica do Sls/ema
.pírac/es..-E ras// e Por/aga/ Í7ZSO-.2808yn, o qual ocupa lugar de destaque o (Colonial) e o papel decisivo da íris do co/onia#smo mercaz /i#s/a". Apesar
estudo das atitudes dos habitantes das Minas Gerais em face do fiscalis dos limites cronológicos constantes de seu título, o estudo abrange aspec'
mo rigoroso típico da administração colonial no tempo de Pombal, es- tos importantes do período pombalino e mesmo alguns ainda mais antigos.
creveuu m novo livro que veio a ser publicadoe m 1996, no Brasil, com o Além de analisar a "política de neutralidade" da Coroa portuguesa ao longo
titulo M2rgz/és de Pamóa/. Paradoxo do i/z/mi esmo( Maxwel1, 1996). Essa da Época Moderna, o autor deteve-se longamente na análise dos problemas
obra constitui o estudo de conjunto mais recente da vida e das açõese da colonização lusa, bem como nos múltiplos aspectos da política colonial.
pensamentosd o marquês de Pombal. O trabalho de Maxwell é valioso V.m .4 opaca Pombalina. Política económica e monarquia ilustrada Ç198Zb
como tentativa de organizar de modo sistemático documentos e obras his- procuramos caracterizar em seusa spectose struturais e conjunturais a inser-
toriográficas centradosn o .podaroiom zzrgz/éeí,, na realidade, constitui uma ção da sociedade lusa no período da transição feudal-capitalista e, a partir
tentativa de retomar um tipo de abordagemq ue, no anal do século XX, daí, analisar em suas origens e desenvolvimentos as ideias político-econó-
representau ma incursão por um gênero em franca ascensãon o campo dos micas (mercantilistas)e culturais (ilustradas)b em como as práticas a elas
estudos históricos: o gênero biográfico. Pouco antes, em 1981, Agustina associadasa o longo do reinado de d. José 1. Nosso objetivo inicial foi o de
Besta-Luas (1990) havia produzido uma interessante biografia romanceada situar as práticas mercantilistas e as ideias e reformas "ilustradas" no contex-
do mesmo Pombal. to das transformações da história europeia durante o século XVIII.
14 A "EPOCA POMBALINA» NO MUNDO LUSO--BRASILEIRO Antigos e no'uos estudos sobre a "Época Pombatind 15
Poderíamos, talvez, incluir neste grupo dois livros mais preocupados Outro grupo, mais eclético, traz temáticas variadas: Alexandre Lobato,
com as questõesm ercantis e as conexões entre comércio e política, do ponto Evolução administrativa e económica de Moçambique: 1752-1763 Ç\9S7)\ Fí\tz,
de vista das relações anglo-lusitanas, abordadase m termos globais: o de H.
HnPPe, .AÁfvica Oriental portuguesa no tempo do marquês de Pombas (1750-
Ê.. S. V\ütex, 'laje Portugal frade.. A stud) of.Anglo-Po'rtuguesceo mmevce1,7 00 - /777y (1970); A. da Salva Rego, O z/ZZramar.Po/ agz/éf o sáz//o .X}'777 (1970);
.777(2(1 971) e o de Sandro Sideri, Comércioe .poder CoZozz/a#smÍ/o!f orma/ naJ Visconded e Carnaxide, O .Bxai/// zaa dmi/zii/znfã.op ompa/ina(1 979);S usan
relaçõesa nglo-portuguesas ÇX91Sb. SÜ\tie\àex, O marquêsd e Pombale o vinho do Porta. Dependência e subdesenuol-
Convém também mencionar, dadasa ss uasr elaçõesc om o final do perí- uimenta em Portugal no século Xy111 (19%ab.
odo pombalino, o trabalho de JoséJ obson de Andrade Arruda, O .Brníí/ no As referências bibliográficas mencionadas constituem tão somente uma
comérr/oro /a ia/ (1980), no qual analisa o comércio luso-brasileiro em termos seleçãod e trabalhos que se nos auguram mais relevantes enquanto expres'
de regiões e produtos exportados e importados dando ênfase a uma aborda- iões variadas da época historiográâca à qual nos referimos anteriormen-
gem quantitativista. te. Não nos parece muito difícil perceber como os estudos históricos mais
abrangentes, tendo como seu objeto o conjunto da Epoca Pombalina, já prin-
cipiam a perder terreno em face de estudos mais especíâcos centrados em
Z Temas económicos em geral temáticas bem delimitadas. Trata-se aí de tendências historiográâcas que
irão aprofundar-se no período seguinte, como veremos a seguir.
E't.ntot\:unç ,anCuo., .As companhiasp ombalinas de navegação,c omércioe tráfico
de eic az,oi en/rr a fai/a aOr/ra z e o Naz#es/e órasíZe/ro(1969); Manuel Nunes
1)1.as , .A Companhia Geral do Grão-Pard e Maranbão (1755-1778) (:197ah;5osê III.2 A PRODUÇÃOH ISTORIOGRÁFICA A PARTIR DOS ANOS 1980, TOMANDO
Robe\ro SunXot, Colanixação e monopólio no Nordeste brasileiro. .4 Companl)ia -SE COMO PONTO DE PARTIDA OS TRABALHOS PUBLICADOS EM i98Z, POR
Gera/d e Perzzamóz/ceo P arnüa Í7ZSç-77&O(y1 976); Elza Regis de Oliveira, OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO II CENTENÁRIO DA MORTE
.4 ParaÍba na crise do século XVIII. Subordinação e autonomia(1755-1799) DO MAR(2UÊSD E POMBAL
(1985)
No ano de 1982, dois séculos decorridos da morte de SebastiãoJ osé de Car-
valho e Meio, marquês de Pombal, memória e história, mais uma vez, saíram
3a Temasd iversos
em luta contra o esquecimentoe as interpretaçõese quivocadaso u superfi-
ciais a respeito da pessoae da obra daquele que Éoid e fato o.prime/ra minis/ra
Há também uma grande quantidade de obras produzidas durante o período do rei d. José1 , o verdadeiro homem-chave do absolutismo ilustrado joseâno
historiográâco ora em exame acerca de aspectos os mais diversos do .pomóa- Curiosamente,p orém, a multiplicação dos trabalhos, reunidos em pelo
asmo. Sem nenhuma pretensão a uma utópica exaustividade, mencionamos menos três obras coletivas mais importantes, não veio a condensar-seq uer
aqui algumas dessas obras apenas para exemplificar. em uma nova biografia, quer em um novo estudo de conjunto sobreo s princi-
Um primeiro grupo reúne trabalhos que enâocama s reformas pedagógi- pais vetores estruturais e conjunturais da Época Pombalina. Algumas deze-
cas: Laerte Ramos de Carvalho, .2s 7'2'renas.pomóa#/zaj da /nJ/rz/fãa.pzíó#ca nas de historiadores produziram outras tantas dezenas de pesquisas e estudos
(1978); Antonio Alberto Banha de Andrade, -d reÉ07'ma.pompa/i a doJ ejz'z/dos mais ou menos pontuais que privilegiam como objetos temáticos ora campos
secundários no Brasa! (1978à\Sosê F. ç,attato, O marquês de Pombas e a reforma específicos, ora questões associadas às ideias ou às praticas políticas, econó-
doi ei/z/doi mr fores (1980); Joaquim Ferreira Gomes, O margaã de Pompa/ e .zf micas e culturais da chamada gouernafão.pomóa#na.
reco,«-«. da .«./« (1982). Vejamos então, em primeiro lugar, algumas das publicações de 1982.
16 A "EPOCA POMBALINA" NO MUNDO LUSO BRASILEIRO Antigas e no'uose studoss olve a"época Pombalina" T]
Para começar, escolhemos O margz/â de Pamóa/ e o iez/ /e/nPo, coletânea da metade do século XVlll"; o segundo, "Ideia e realização urbana", sobre
de artigos organizada por Luis Reis Torgal e lsabel largues, como número as manifestações artísticas e urbanísticas do período pombalino; e o terceiro,
IV da Ret,/s/ad eH is/ór/a dai Ideias,d o Instituto de Hlistória e Teoria das "Artes, letras e pensamento", com novos estudos sobre algumas ideias e prá-
Ideias, da Faculdaded e Letras da Universidade de Coimbrã, publicada em ticas artísticas. Avaliados como um todo, essesd ois volumes ora retomam,
1982, em dois tomos. Uma "Nota Introdutória", de Luas Reis Torgal, 'àcerca ora apresentamn ovos objetos, em comparação com as obras já mencionadas
do ikn@cado do. pamóa#smo",d iscute conceitos e questões interpretativas a anteriormente. De qualquer modo, trata-se de comparaçõesa lgo problemáti-
respeito do .pomóa#smoe, se constitui, desdej á, num dos textos mais impor- cas,t endo-se em vista os objetivos e pressupostosq ue nortearam a elaboração
tantes dessao bra. No tomo l encontram-se alguns textos mais gerais, como de cada uma delas.
os de autoria de Armando de Castro, Antonio Resende de Oliveira, Rõmulo Por último, um volume que já se anuncia como polêmico a partir do seu
de Carvalho, Jose Gentil da Silva e Candido dos Santos. Os demais, tal título: Gamo Ín/erpre/ar Pamóa/? Os editores imprimiram uma "Nota Expli-
como acontece também no tomo 11, abordam aspectos diferentes, mais ou cativa" na qual esclarecem ao leitor que o volume é constituído de 16 estudos
menos pontuais, dos mais variados setores e eventos do período pombalino, comemorativos do bicentenário do marquês de Pombal, dispersos por quatro
como as várias reformas dos estudos e as manifestações culturais de então. números da Reuii/a .Bro/#/a. O livro eoi editado, em 1983, pelas Edições
Merecem, ainda, um especial destaque o artigo de Jose Barreto, intitulado Brotéria (Lisboa) e pela Livraria A. l. (Porto). Diferentemente das duas cole-
"0 'Discurso Político' falsamente atribuído ao marquês de Pombal", assim tâneas antes mencionadas, esta confere primazia aos estudos temáticos mais
como os artigos escritos por Miguel Baptista Pereira, "Iluminismo e secula- abrangentes dentre os quais se destaca, logo ao início, um artigo de Jorge
rização", e por Pedro Calmon, "A reforma da Universidade e os dois brasi- Borges de Macedo, intitulado "Dialéctica da sociedade portuguesa no tem-
leiros que a plantaram". Tomando-se o conjunto desta coletânea, destaca-se po de Pombas".D iversos outros artigos também merecem uma citação, tais
principalmente o fato de resultarem os artigos de pesquisasa cercad e obje- como: "A ideologia pombalina", por Antonio Leite; "A Inquisição pombali-
tos pouco conhecidos ou, noutros casos, de objetos que estavam a exigir uma na", por Luas A. de Oliveira Ramos; "Pombal e a reforma da Universidade",
revisão crítica rigorosa e documentada. por Joaquim Ferreira Gomes; e "0 marquês de Pombal e os jesuítas", por
Abordemos, agora, outra coletânea: Pompa/ reuisi/ízdo,c oordenado por Manuel Simões. Os artigos aqui reunidos denotam a variedade de perspec
Mana Hlelena Carvalho dos Santos, e que reúne as comunicações ao Co- uvas e abordagensp ossíveisq uando se trata de um tema da amplitude da
lóquio Internacional organizado pela Comissão das Comemoraçõesd o 2' época pombalina, suas ideias e práticas sociais e políticas, ressaltando sempre
Centenário da Morte do Marquês de Pombal, em dois volumes, publicados que possível os aspectosp olêmicos ou ambíguos das reformas pombalinas.
pelo Editorial Estampa (Lisboa), em 1984. Para começar, um interessante Não seria justo, porém, encerrarmos este item sem nos referirmos a
artigo de Jose-Augusto França, "Burguesia pombalina, nobreza mariana, fi- dois excelentes estudos produzidos por José Sebastião da Sirva Dias, o mes-
dalguia liberal". O primeiro bloco do volume l intitula-se "Pombal no futu- tre por excelênciad a história das ideias em Portugal, nomeadamentee m
Coimbrã e na Universidade Nova de Lisboa: "Pombalismo e teoria política" e
ro" e se compõe de alguns trabalhos muito interessantes a respeito das carac
turísticas das avaliações e inâuências pombalinas em tempos pós-pombali- "Pombalismo e prqeto político", ambos na revista Cz/ZZz/zn, Hls/ária e .2%ZoJ(?#a.
nos. Seguem-see ntão dois outros blocos: "Reforma dos estudos", o primeiro, Antes de passarmos ao tópico seguinte, desejamos fazer uma breve men-
e "Estruturas sociais e política externa". Velhos temas, em geral, aparecem ção a outros dois trabalhos de grande importância heurística suscitadost am-
agora sob um novo olhar, mais crítico e cioso da pesquisad ocumental. No bém pelo evento do Bicentenário, organizados e publicados pela Biblioteca
volume ll temos também três blocos: "Economia", "Comércio" e "Indústria". \q.allvnnaX ÇVxsbüaÜ'. Marquês de Pombas. Catálogo bibliogv(í$co e iCOnagTáfiCO
O primeiro, com destaquep ara o artigo de Antonio José da SalvaM oreira, (Barreto, 1982). Vale destacara qui o texto da "Apresentação"r, edigido por
"Desenvolvimentoin dustrial e atraso tecnológicoe m Portugal na segun Antonio Barrete, coordenador da elaboração desta obra. Em segundo lugar,
18 A "EPOCA POMBALINA' NO MUNDO LUSO-BRASILEIRO .Antigos e no'uos estudoss obre a "Época Pombali':a' 'L 9
o Ca/#ãgKOd a xPos&áo reza/íua ao margz/ês de Pamóa/(Biblioteca Nacional, já apresentados no congresso. Aliás, a publicação das -d/as (2001) dos dois
eventosr euniu em um só volume, de primorosa edição, todos os textos dos
1983),q ue ser ealizou entre novembro de 1982 e janeiro de 1983.
Enquanto isto, no Brasil, Antonio Paim organizou uma interessantec o- trabalhos, classiâcadose m termos temáticos e com uma simples menção
letânea intitulada Pamóa/ e zzc z/Zyz/rónz nsiZe/xnp,u blicada em 1982, na qual de pé de página acercad a respectiva apresentaçãoa penasn o congresso,o u
estão incluídos alguns ensaios brilhantes a respeito de aspectos específicos do também no colóquio.
impacto cultural do reÉormismop ombalino na América portuguesa. Com o intuito de apresentaru ma simples amostragem, ou mera exempli-
Detivemo-nos talvez um pouco em demasia nas coletâneasa ssociadasa o ficação, mencionamos, a seguir, alguns títulos representativos dessae spécie
bicentenário da morte de Pombal. E assim o âzemos porque em boa medida de dispersão ou fragmentação.
acreditamos que eles evidenciam tendências que iriam ampliar-se nas décadas Fettüla de Bt o, Cantigas de escárnio e mal-dizer do marquês de Pombas,
subsequentes- - tendências em consonância com os rumos mais gerais da az/a crÓ7zjcra mania da u/zndz zn (1990); Antonio Rosa Mendes, Ride/ro Sa7z-
historiografia contemporâneae cuja característicat alvez mais evidente se
cbes e o marquês de Pombas. Intelectuais e l)odes no absolutismo esclarecido Çç9q$b.,
possa denominar, como o Éez François Dosse (2003), de .f#s/ór/a em megzzZZ.zs. lvan peixeira, .A4ecena/o.pompa/inoe .pois/a eocüsi/ca (1999); Antonio Lopes,
Cada historiador tende a delimitar mais e mais o campo de sua investigação,
Marquês de Pombale a Companhia deJesus.C oTvest)ardênciain édita aa longo de
aprofundando sua pesquisa, ampliando as minúcias da narrativa, reduzindo
115 cartas (de 1743 a 1 751) Çt99qX Xno. C!\stlna. A.íaa3llolO marquês de Pombas
ou mesmo suprimindo de seu discurso a perspectiva do contexto histórico.
e a uni'ueTsidade t:2.nçSqeb A cultura das tules em PoTtugal. Temas e problemas
Assim, salvo a brilhante exceçãod o livro de Kenneth Maxwell, ao qual já
(2003); Mary Del Priore, O ma/ sopre .z 7}rrn. Z./ma ,bjj/Ór/a da /errzmo/a de
fizemos referência, a partir de começosd os anos 1980, teremos uma intensa
Z,j.Ó« (2003).
produção de trabalhos mais e mais especializados sobre temas e problemas
Registremos também o excelenten úmero 15-16 de Cações.R eu/i/n de
pompa/i7zoi,a lguns deles realmente inovadores. Mas, não vamos dispor aí de
Z,e/znse Cz/#z/raJl, z/s#à7za1i , dedicado ao marquês de Pombas e publicado
novas tentativas de compreender realmente a época pombalina como totali-
em 2003, onde podemos ler artigos preparados por alguns dos maiores his-
dade histórica e não como simples referência ou recurso cronológico.
toriadores portugueses especializados em temas e questões do século XVlll,
Vamos destacar, neste passo, dois grandes eventos comemorativos, reali-
o que faz deste número da revista Camõeiu m verdadeiro repertório das inter-
zadosn o ano de 1999 por ocasiãod o tricentenário do nascimentod e Sebas-
pretações mais recentes associadas aos diferentes aspectos da "Epoca Pom-
tião José de Carvalho e Meio.
balina". Milton Torres, O .A4azan,bãeo o Praz/í no espaçoc o/on/a/(2006). As
De 10 a 12 de novembro, em Pombal, teve lugar o congresso O m rgz/ã
citas dos seminários realizados em Portugal e no Brasil: 2 Co/n@a óia e o.,g/ya
de Pamóa/ e a iz/a l$'oca,p romovido pela Câmara Municipal de Pombal. Ao
Douto nos contactos nacional e internacional (2qQGÕe .4 Companhia e as relações
longo do congresso coram apresentados importantes trabalhos elaborados
fomerr/aís de Parfugz/ com o .Eras!/ (2008); Fernando de Sousa, .d ComPanó/a
por historiadores portugueses, brasileiros e espanhóis, sobrev ariados temas,
e as relaçõese canâmicasd e Portugal com o Brasil, a Inglaterra e a Rússia Ç2üü8h.
especialmente as "Estruturas políticas", a "Política ultramarina", a "Reforma
Antes de terminarmos esta tentativa de perspectiva historiográâca da
do ensino", e "Artes, letras e ideias". Apesar de tratarem de temas especíâcos,
Epoca Pombalina, não deixa de ser oportuno o registro de algumas reflexões
os trabalhos apresentados abordaram a problemática dos temas escolhidos
acerca deste nosso trabalho.
segundou ma perspectivaa brangente,o u sqa, menos detalhista do que era,
já então, us«l. Em primeiro lugar, sublinhemos o caráter bastante genérico que impri-
De 17 a 20 de novembro, em Oeiras, teve lugar o colóquio O Jazz/o mimos à nossae xposição.D adas as dimensõesd a historiografia pombalina,
não nos restava senão o caminho de tentar uma síntese muito breve, pessoal,
XP777 e o margz/â Ze Pompa/, patrocinado pela Câmara Municipal de Oei-
ras. Nesse colóquio coram apresentados e discutidos alguns dos trabalhos sem quaisquer pretensões de ser exaustiva. Escolhemos caminhos, deânimos
20 A "EPOCA POMBALINA» NO MUNDO LUSO--BRASILEIRO
.Antigos e novos estudos sobre a "Época Pombalina' 2\
algumas tendências, e, ao final, ficamos com três grandes etapas ou momen e entre aquelesq ue eneocamP ortugal e aquelesq ue tratam da América por-
tos historiográficos.
tuguesa, ou do império português.
Em primeiro lugar o momento biográfico, calcado nas múltiplas po- Por outro lado, ao longo do trabalho de composiçãod a presentec oletâ-
lêmicas sobre a pessoa e as ações do marquês de Pombas. Embora a mais nea começamos a perceber que o tema deste nosso artigo inicial constitui de
antiga, nem assim essa tendência está totalmente superada. Em seguida, fato uma Introdução aos demais artigos, bato este que nos levou a uma es-
buscamosc aracterizar o momento das interpretações de conjunto, holísticas,
pécie de inovação editorial, ou sqa, resolvemos começar com ele e, a seguir,
construídas a partir de pressupostost eóricos distintos, mas que têm em co- numa espécied e continuaçãol ógica ou natural de sua parte final, inserimos
mum a visão da "Epoca Pombalina" enquanto totalidade económico-social a "Apresentação",f azendo assim a passagemp ara os demais artigos. Como
e político-ideológica. Finalmente, a multiplicação de objetos, abordagens resultado, os "novos estudos" por nós referidos ao anal de nosso artigo prof'
e pressupostosm etodológicos, típica dos trabalhos produzidos a partir dos
seguem nos "novos artigos" da própria coletânea, numa demonstração prática
anos 1980 do século passado. Claro está, a historiograâa pombalina, seus de que os assuntos ligados à "Época Pombalina" continuam a despertar bas-
"antigos e novos estudos" não formam um arquipélago distinto no conjunto tante interesse entre os historiadores.
da historiograâa contemporânea,p odendo-ses ituar cada um dos morre /oi
citados no contexto mais geral da história da história durante os séculos XIX
e XX. Finalmente, procuramos sempre evitar quaisquer atitudes valorativas REFERÊNCIAS
em relação ao tipo de história que associamosa cada um dos mome7z/aess tu-
dados. Em resumo, um texto basicamente narrativo e descritivo, muito mais ANDRADE, Antonio Alberto Banha de. -# re#ormzz pomóa# a doi ei/z/dos
informativo do que crítico. seca/n(Zííríonio .Brasa/S. ão Paulo: Edusp; Saraiva, 1978.
ARAUTO, Ana Cristina. .d ca//zlzn Zas/amei em Porfaga/. Temas e problemas.
Lisboa: Livros Horizonte, 2003.
IV. UMA NO\a. PROPOSTA: A "jLPOCA POMBALINA" NO MUNDO LUSO-
O margzíéf de Pompa/ e a z/niuezs/dado. Coimbrã: Imprensa da Univer-
-BRASILEIRO
sidade,2000.
ARRUDA,JoséJobson de A. O .Bxai//no romaria ro/07zia/S. ão Paulo: Anca, 1980.
Decorridos já alguns anos desde a última ocasião em que coram reuni- ATES do congressoO margz/â de Pomo'a/e a iz/ízé pocae do colóquio O jazz/o
dos os mais diversos trabalhos de especialistas sobre os pricipais temas ou M77e o margz/à dr Pompa/, realizados de 10 a 12 de novembro de 1999, em
aspectos da chamada "governação pombalina"; isto é, os congressos de 1999, Pombal, e de 17 a 20 de novembro de 1999, em Oeiras. Publicação da Cama
em Pombal e Oeiras, julgaram, os organizadores desta coletânea, que seria ra Municipal de Oeiras e da Câmara Municipal de Pombal, em 2001.
bastanteo portuno reunir um número significativo de historiadorese specia- AZEVEDO, Jogo Lucro de. O mízrgz/âd e Pompa/ e a iz/íz boca. São Paulo:
lizados em questõesq ue dizem respeito à compreensãoe interpretação do A[ameda, 2004. [1. ed., Lisboa, 1909].
período pombalino e que pudessemp articipar deste empreendimento, cada BARRETO, Antonio(Coord.). .A4argz/édse Pomo'a/C. atálogo bibliográfico e
um delesd e acordoc om seusi nteressese pesquisasC. onseguimosa ssimr eu- iconográfico. Lisboa: Biblioteca Nacional, 1982.
nir um número expressivo de historiadores brasileiros que se disupuseram BESSA-LUAS, Agustina. -Seóaif/ãa/oiÁR io deJ aneiro: Nova Fronteira, 1990.
a contribuir com artigos atuais e representativodse suasi nvestigaçõesA. BIBLIOTECA NACIONAL. CaM/ogo da exPos4áo reza//ua zzo mízrgz/és de
lamentar-se, forçoso é reconhecê-lo, a não concretização de algumas colabo- Pompa/.L isboa: Biblioteca Nacional, 1983.
raçõesp, or falta de tempo Apesar de tudo, os trabalhoso ra aqui reunidos Dedução cronológica e analítica na qual se manifestam pela sucessiva
possuem um equilíbrio bastante razoável entre as várias temáticas abordadas série de cada um dos reinados da Monarquia Portuguesa que decorreram