A Educação nas constituintes brasileiras: 1823-1988

362 Pages·2014·4.141 MB·Portuguese

by  Osmar Favero

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OSMAR
(ORG.)
AUTORES<§)
ASSOCIADOS
A EDUCAgAO
NAS
CONSTITUINTES BRASILEIEAS
1823 - 1988
OSMAR FAVI-RO (OKCr.)
ANTONIO CIIIZZOTTI NEWTON SCCCPIRA
CARLOS ROBERTOJAMIL CI’RY ALBERTO VENANCIO PII.IIO
MARI.os BESSA MENDES DA ROCHA JOSlI SlJATIRlO UAfA 1lOR'i'A
ROMt:AI.DO PORTELA HE OLIVEIRA 1:1)1VAI.DOM. BOAVENTl'RA
MARIA PRANCISCA SALES PIMIEIRO ADRIANO PILATTI
AUTORES
ASSOCIADOS
EDITORAAUTORESASSOCIADOSLTDA.
Umaeditoraeducativaaservicodaculturabrasileira
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MiltonJosedeAlmeida
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(CamaraBrasileiradoLivro,SP,Brasil)
AEduca<;aonasconstituintesbrasileiras[livroeletronico]: 1823-1988/OsmarFavero
(org.).Campinas,SP:AutoresAssociados,2014.
2Mb;ePUB.
Bibliografia.
ISBN978-85-7496-349-5
I.Assembleiasconstituintes-Brasil-Historia2.Brasil-Constitui<;ao(1988)3.
Direitoaeduca<;ao-Brasil4.Direitoeducacional5.Educa<;ao-Leiselegisla<;ao-Brasil
6.Ensino-Legisla<;ao-Brasil-Historia7.Historiaconstitucional-BrasilI.Favero,
Osmar.
14-10879 CDD-344.8107
Indiceparacatalogosistematico:
I.Ensino:Legisla<;ao:Brasil:Historia344.8107
IaEdi<;aoE-book-novembrode2015
Copyright©2015byEditoraAutoresAssociados
OstextosconstantesdestelivroforamproduzidosemfunÿaodoseminarioARelaÿao
Educagao-Sociedade-Estadopelamediagaojurfdico-institucional,realizadoemdezembro
de 1992,noIESAE/FGV,comoapoiofinanceirodaCAPES,doINEPedaFAPEFS|.
SUMARIO
APRESENTACAO
Osmar Favero
ESTUDOUM
A RELACAO EDUCACAO-SOCIEDADE-ESTADO PELA MEDIACAO
JURI'DICO-CONSTITUCIONAL
CarlosRobertoJamil Cury,Jose SilverioBaiaHorta,Osmar Favero
ESTUDODOIS
A CoNSTITUINTEDE1823 E AEDUCACAO
AntonioChizzotti
ESTUDOTRES
OATOADICIONALDE1834E ADESCENTRALIZACAODAEDUCACAO
NewtonSucupira
ESTUDO QUATRO
AEDUCACAOE A PRIMEIRA CONSTITUINTEREPUBLICANA
CarlosRobertoJamil Cury
ESTUDOCINCO
AEDUCACAONAREVISAOCONSTITUCIONALDE 1926
CarlosRobertoJamil Cury
ESTUDO SEIS
A EDUCACAO NA CONSTITUINTE DE 1890-1891 A NA REVISAO
CONSTITUCIONALDE 1925-1926:COMENTARIOS
AlbertoVenancio Filho
ESTUDO SETE
TRADICAO E MODERNIDADENA EDUCACAO: O PROCESSO CONSTITUINTE
DE 1933-34
Marios BessaMendes daRocha
ESTUDOOITO
A CONSTITUINTEDE 1934:COMENTARIOS
Jose Silverio baiahorta
ESTUDONOVE
AEDUCACAONA ASSEMBLEIA CONSTITUINTEDE 1946
RomualdoPortelade Oliveira
ESTUDODEZ
AEDUCACAONA CONSTITUINTEDE1946:COMENTARIOS
Edivaldo M. Boaventura
ESTUDOONZE
AEDUCACAONO CONGRESSO CONSTITUINTEDE 1966-67
Jose Silverio Bafahorta
ESTUDODOZE
A EDUCACAO NO CONGRESSO CONSTITUINTE DE 1966-67:
CONTRAPONTOS
Osmar Favero
ESTUDOTREZE
O PUBLICO E O PRIVADO NA EDUCACAO: UM CONPLITO FORA DE
MODA?
MariaFrandscaPinheiro
ESTUDO QUATORZE
COMENTARIOS AOTEXTODEMARIA FRANCISCA PlNHEIRO
Adriano Pilatti
ANEXO
AEDUCACAONASCONSTITUINTESBRASILEIRAS
APRESENTAgAO
o
conjunto da normas juridico-constitucionais constitui um
campo ainda aberto a realizagao de pesquisas sistematicas,
na area de educagao. No entanto, alguns pesquisadores tem-se
preocupado com a relagao Educagao/Sociedade/Estado pela
mediagao jundico-constitucional, valorizando atraves de seus
trabalhos, a importancia das fontes primarias como base de
pesquisa e descobrindo diferentes interfaces da educagao com
outros campos de significativo interesse para uma leitura dos
direitos sodas e politicosetambem do direitoconstitucional.
Por sua vez, a redemocratizagao do pais nos conferiu a
oportunidade historica de sermos atores - e ate mesmo, em
alguns casos, autores - de um processo singular de elaboragao da
nova Constituigao brasileira. Esta oportunidade abriu espago para
analisarmos em que circunstancias foram construfdos outros
instrumentos jurfdicos da mesma monta e quais os produtos
gerados.
OGrupo de Trabalho “Estado e Polftica Educacional”, daANPED
-Associagao Nacional de Pos-Graduagao e Pesquisaem Educagao
nas reunioes anuais de 1990 e 1991, sugeriu a realizagao de um
seminario congregando pesquisadores que haviam elaborado
trabalhos sobre a educagao nas constituintes brasileiras. Um
primeiro levantamento revelou o conjunto dos estudos disponfveis
e as lacunas a serem preenchidas. Elaborou-se entao, a proposta
de um seminario que nao so reunisse os pesquisadores daarea de
educagao, como tambem representasse um encontro -
certamente inedito-entre educagao e direito, com a participagao
de estudiosos e especialistas desse campo.
A disponibilidade de recursos provenientes das “taxas
academicas" da CAPES e o apoio do INEP/MEC possibilitaram a
realizagao do seminario noIESAE-Institute) de EstudosAvangados
em Educagao, da Fundagao Getulio Vargas, apesar deste ja estar
oficialmente extinto pela diregao superior da mesma. Para essa
realizagao, em dezembro de 1992, foi fundamental o apoio do
Coordenador Geral do IESAE, professor Newton Sucupira. Por sua
vez, a escolha da FGV como sede do seminario expressou a
oportunidade de homenagear Afonso Arinos de Mello Franco, um
dos profissionais que mais honraram essa instituigao, conhecido
peal importancia de seus estudos jundicos e pela dignidade de sua
postura, inclusive comoconstituinte, emvarias oportunidades.
Se nao inedita, foi pelo menos pouco usual na metodologia
adotada:estudos produzidos por educadores-todos derivados de
trabalhos de pesquisa, que deram origem em primeira mao, a
dissertagao de mestrado e teses de doutorado ou para concursos
-foram objeto de comentarios ou complementagao de estudiosos
e especialistas do direito educacional e de educadores que
dominam alegislagaoe ahistoriadaeducagaobrasileira.
Com esta configuragao, objetivou-se: a) acentuar a importancia
dautilizagao de fontes primarias para arevascularizagao de estudos
novos enfoques, em particular na area de educagao; b) ressaltar a
importancia dos estudos jundicos no interior das sociedades
democraticas; c) viabilizar umaabordagem interdisciplinar nas areas
de Educagao, Historiae Direito,nocasobrasileiro.
Participaram ativamente do seminario cerca de 30 pessoas, em
tempo integral - convidados de outros estados, professores,
mestrandos e doutorandos de varios programas de pos-graduagao
e institutes de pesquisadoestado doRio deJaneiro.
Por ocasiao do seminario, nao se dispunha de nenhum estudo
sobre educagao no Congresso Constituinte de 1966-67, nem a
respeito de eventuais discussoes na Emenda Constitudonal de
1969. Essa lacuna foi preenchida posteriormente, elaborando-se
textosespedficosparaeste livro, com amesmasistematicaadotada
paraoutroscasos.
Privilegiando uma linha de analise bem definida e centrando os
estudos particularmente sobre o processo de elaboragao das
constitutes, o seminario possibilitou percorrer, sob novo
enfoque, um longo periodo da historia da educagao brasileira:
desde a primeira Constituinte Imperial de 1823 ate a Assembleia
NacionalConstituinte de 1987-88.
Nesse percurso, foram localizadas e progressivamente
estudadas questoes recorrentes naeducagaobrasileira, as quais, ao
longo do tempo, assumiram contornos diferentes, mobilizaram
atores diversificados e se revelaram com maior clareza. Entre ela:
educagao como direito de todos os cidadaos, responsabilidade da
famfliae dever do Estado; obrigatoriedade e gratuidade do ensino;
liberdade do ensino; ensino publico x ensino privado; ensino
religioso nas escolas publicas; centralizagao x descentralizagao e
financiamentodoensino.
Este livro, cuja preparagao foi apoiada com recursos da FAPERJ,
reune os textos produzidos em fungao do seminario, precedidos
de um capftulo introdutorio, que retoma os temas principals
abordados e procura situa-los na perspectiva da construgao da
cidadania, atraves da realizagao efetiva dos direitos declarados nas
constitutes-em especial odireitoaeducagao.
Rio deJaneiro, dezembro de 1995
OsmarFavero