A ditadura militar no Brasil: repressão e pretensão de legitimidade : 1964-1984

398 Pages·2013·1.39 MB·Portuguese

by  Maria José de Rezende

A Ditadura Militar no Brasil
REPRESSÃO E PRETENSÃO DE LEGITIMIDADE
1964-1984
Reitora Nádina Aparecida Moreno
Vice-Reitor Berenice Quinzani Jordão
Editora da Universidade Estadual de Londrina
Diretora Maria Helena de Moura Arias
Conselho Editorial Abdallah Achour Junior
Edison Archela
Efraim Rodrigues
José Fernando Mangili Júnior
Marcia Regina Gabardo Camara
Marcos Hirata Soares
Maria Helena de Moura Arias (Presidente)
Otávio Goes de Andrade
Renata Grossi
Rosane Fonseca de Freitas Martins
Maria José de Rezende
A Ditadura Militar no Brasil
REPRESSÃO E PRETENSÃO DE LEGITIMIDADE
1964-1984
Londrina
2013
Capa
Projeto Ilustração – CECA/UEL – Curso Design
Coord.: Cristiane Affonso de Almeida Zerbetto
Vice-Coord.: Rosane Fonseca de Freitas Martins
Aluno: Dennis Henrique Vicário Olivio
Produção Gráfica
Maria de Lourdes Monteiro
Catalogação elaborada pela Divisão de Processos Técnicos da
Biblioteca Central da Universidade Estadual de Londrina.
Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP)
R467d Rezende, Maria José de.
A ditadura militar no Brasil : repressão e pretensão de
legitimidade : 1964-1984 [livro eletrônico] / Maria José
de Rezende. – Londrina : Eduel, 2013.
1 Livro digital.
Inclui bibliografia.
Disponível em : http://www.uel.br/editora/portal/pages/
livros-digitais-gratuítos.php
ISBN 978-85-7216-695-9
1. Brasil – Política e governo – 1964-1984. 2. Brasil –
História –1964-1984. 3. Governo militar – Brasil – História
– Séc. XX. I. Título.
CDU 321.64(81)
○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
(cid:16)(cid:8)(cid:17)(cid:18)(cid:9)(cid:4)(cid:13)
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INTRODUÇÃO..............................................................................................1
Fontes – Material empírico e critério de seleção....................................13
CAPÍTULO I – A PRETENSÃO DE LEGITIMIDADE DA
DITADURA MILITAR: ASPECTOS GERAIS QUE
NORTEARÃO A DISCUSSÃO..................................................................29
Os valores sociais como uma dimensão essencial para se
compreender a pretensão de legitimidade da ditadura militar:
a Escola Superior de Guerra (ESG) e seu papel na articulação
da denominada estratégia psicossocial................................................36
CAPÍTULO II – 1964 A 1973 – AS ESTRATÉGIAS POLÍTICAS,
ECONÔMICAS E PSICOSSOCIAIS REVELANDO OS ELEMENTOS
CENTRAIS DA PRETENSÃO DE LEGITIMIDADE
DA DITADURA............................................................................................65
A democracia como a normalização da legalidade
pautada nos atos de exceção..................................................................68
1968 – a justificação do terror em nome de
uma suposta democracia........................................................................89
1969 – 1973 – a busca de conexidade entre o plano
objetivo e o subjetivo...............................................................................94
A coroação da ditadura e a insistência no seu suposto
caráter democrático..............................................................................105
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O governo Médici e o exercício de convencimento da
população de que só restava um caminho a seguir:
aceitar as regras que o regime impunha............................................113
CAPÍTULO III – AS NOVAS CONDIÇÕES SOCIAIS APÓS 1973
E OS PERCALÇOS DA PRETENSÃO DE LEGITIMIDADE
DA DITADURA..........................................................................................157
1973-1974 – As novas condições sociais, o grupo de poder e a
contínua busca de aceitabilidade........................................................160
Os dilemas da estratégia de distensão: 1975 e 1976.........................174
A ditadura militar e a incessante difusão de seus valores..............188
CAPÍTULO IV – 1977-1979: AS CONDIÇÕES OBJETIVAS REVELANDO
O CONTÍNUO EMPENHO DOS COMPONENTES DO GRUPO DE
PODER PARA INJETAR VIDA NA BUSCA DE ACEITABILIDADE
PARA AS MEDIDAS TOMADAS PELO REGIME..............................217
O grupo de poder e a busca de adesão da sociedade para a sua
proposta de distensão política.............................................................228
1979 – a hipotética democracia do regime militar propalada pelos
seus condutores como a única democracia possível........................238
CAPÍTULO V – A ERA DA ABERTURA POLÍTICA: O EMPENHO DO
REGIME PARA A FORMAÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA
COLETIVA QUE ELIMINASSE TODA POSTURA
CONTESTATÓRIA DA SOCIEDADE....................................................269
A aceitabilidade da proposta de abertura do regime vinculada
à contínua internalização de seus valores.........................................273
vi
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CAPÍTULO VI – 1979-1984 – A INSISTÊNCIA DOS CONDUTORES DA
ABERTURA POLÍTICA EM SEDIMENTAR UMA CONSCIÊNCIA
POSITIVA SOBRE O REGIME MILITAR COMO UM TODO...........285
O empenho do regime para que as dificuldades no interior de
sua estratégia militar não comprometessem a busca de
aceitabilidade de seus propósitos .......................................................287
A estratégia econômica e as suas impossibilidades de contribuir
para a formação de uma consciência coletiva
favorável ao regime...............................................................................294
A insistência em projetar para o futuro o ideário de
democracia do movimento militar de 1964: elementos
fundamentais de uma determinada estratégia política..................304
Mas, afinal, para os militares o regime chegava ao fim ou
estava sendo apenas suspenso? ...........................................................323
A estratégia psicossocial do regime na era da abertura..................329
CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................359
BIBLIOGRAFIA..........................................................................................375
vii
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(cid:19)(cid:12)(cid:5)(cid:9)(cid:13)(cid:7)(cid:8)(cid:20)(cid:21)(cid:13)
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O empenho da ditadura militar, durante toda a sua
vigência (1964-1984), para demonstrar que suas ações, medidas,
atos e desígnios se consubstanciavam em um determinado
sistema de idéias e valores sobre uma suposta democracia se
constituiu em um dos pilares de sua pretensão de legitimidade.1
Compreender a forma de construção, desenvolvimento e
condução deste processo é o problema central deste trabalho, o
qual foi apresentado como tese de doutoramento na Universidade
de São Paulo, sob orientação do Prof. Dr. José Carlos Bruni.
Desde os primeiros momentos após o golpe de 1964, o
regime tentava conseguir adesão ao seu projeto de organização
social insistindo, arduamente, em que seus desígnios e ações
estavam fundados no objetivo de instaurar o que ele denominava
de “verdadeira democracia” no país. As pressuposições em torno
desta democracia perpassaram todo o regime militar, inclusive nos
momentos mais repressores como, por exemplo, de 1968 a 1973.
Inicialmente, convém enfatizar que esta análise não está,
sob hipótese alguma, supondo que o regime militar tinha
qualquer elemento que possibilitasse defini-lo como democrático
e/ou possuidor de legitimidade democrática. Não se está,
também, buscando traços que atestassem o seu caráter híbrido
como foi fartamente discutido pelas ciências sociais.2 A invenção
de um suposto ideário de democracia objetivando alcançar
reconhecimento em torno dos valores sociais que o norteava não
amenizava, em absoluto, o seu caráter ditatorial.3
Pelo contrário, este trabalho pretende demonstrar que a
análise das diversas estratégias (econômica, política, militar e
psicossocial)4 do regime militar revelavam o quanto era ditatorial
o seu projeto de sociedade. Desta forma, tanto no plano objetivo
quanto no subjetivo, encontram-se fartos elementos para
caracterização do período de 1964 a 1984 como uma ditadura e
não como uma situação autoritária.5
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