A Ditadura Militar e a Governança da Água no Brasil (The Military Dictatorship and Water Governance in Brazil)-Ideologia, Poderes Político-Econômico e Sociedade Civil na Construção das Hidrelétricas de Grande Porte (The Role of Ideology, Political-Economi PDF
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A DITADURA MILITAR E A GOVERNANÇA DA ÁGUA NO BRASIL Ideologia, poderes político-econômico e sociedade civil na construção das hidrelétricas de grande porte Fernanda de Souza Braga A DITADURA MILITAR E A GOVERNANÇA DA ÁGUA NO BRASIL Ideologia, poderes político-econômico e sociedade civil na construção das hidrelétricas de grande porte Proefschrift Ter verkrijging van de graad van Doctor aan de Universiteit Leiden, op gezag van Rector Magnificus prof. mr. C.J.J.M. Stolker, volgens besluit van het College voor Promoties te verdedigen op donderdag 12 maart 2020 klokke 10.00 uur door Fernanda de Souza Braga geboren te Belo Horizonte (Brazilië) in 1979 Promotores: Prof. dr. E. Amann Prof. dr. P. van der Zaag (IHE-Delft) Dr. M. Wiesebron Promotiecommissie: Prof. dr. B. Hogenboom (Universiteit Amsterdam) Prof. dr. P. Silva Prof. dr. R. Buve Dr. F. de Castro (Universiteit Amsterdam) Dr. P. Isla Monsalve CRC Press/Balkema is an imprint of the Taylor & Francis Group, an informa business © 2020, Fernanda de Souza Braga Although all care is taken to ensure integrity and the quality of this publication and the information herein, no responsibility is assumed by the publishers, the author nor IHE Delft for any damage to the property or persons as a result of operation or use of this publication and/or the information contained herein. A pdf version of this work will be made available as Open Access via https://ihedelftrepository.contentdm.oclc.org/ This version is licensed under the Creative Commons Attribution-Non Commercial 4.0 International License, http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/ Published by: CRC Press/Balkema Schipholweg 107C, 2316 XC, Leiden, the Netherlands [email protected] www.crcpress.com – www.taylorandfrancis.com ISBN: 978-0-367-49875-7 (Taylor & Francis Group) ÍNDICE ÍNDICE.............................................................................................................................VII LISTA DE FIGURAS........................................................................................................ IX LISTA DE TABELAS .........................................................................................................X LISTA DE ACRÔNIMOS E SIGLAS ................................................................................X AGRADECIMENTOS ................................................................................................... XIII INTRODUÇÃO ....................................................................................................................1 1 GOVERNANÇA DA ÁGUA: DISCURSO, PODER E IDEOLOGIA NA CONSTRUÇÃO DAS GRANDES ESTRUTURAS HIDRÁULICAS ................................9 1.1 – GOVERNANÇA DA ÁGUA ............................................................................................13 1.1.1 – Governança da água e escala..............................................................................15 1.1.2 – Gestão de infraestruturas hidráulicas ..................................................................17 1.1.3 – Governança da água e usinas hidrelétricas de grande porte.................................19 1.2 – DISCURSO, PODER E INFRAESTRUTURA .......................................................................21 1.2.1 – Desenvolvimentismo..........................................................................................23 1.2.2 – A Doutrina de Segurança Nacional ....................................................................27 2 A CONSTITUIÇÃO DO SETOR ELÉTRICO: UMA CONSTELAÇÃO DE PODER COM IMPACTO NAS DECISÕES SOBRE O USO DOS RECURSOS HÍDRICOS.....31 2.1 – A CONSTITUIÇÃO DO SETOR HIDRELÉTRICO NO BRASIL EM PERSPECTIVA HISTÓRICA: DA COMISSÃO DE ESTUDOS DAS FORÇAS HIDRÁULICAS (1924) À ELETROBRÁS (1962)..............37 2.2 – ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO SETOR ELÉTRICO NO PERÍODO MILITAR .......................45 2.2.1 – Alguns dos atores do setor elétrico no período militar: o Ministério de Minas e Energia e a Eletrobrás....................................................................................................52 2.2.2 – O financiamento do setor elétrico no Brasil de 1950 a 1980 ...............................62 CONCLUSÃO ......................................................................................................................67 3 AS POLÍTICAS DO ESTADO E A CONSTRUÇÃO DAS HIDRELÉTRICAS DE GRANDE PORTE DURANTE O REGIME MILITAR: ESTUDO DE CASO DAS UHES TUCURUÍ, BALBINA E BELO MONTE .............................................................69 3.1 – GESTÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL .................................................................................74 3.1.1 – O processo autorizativo para a construção de usinas hidrelétricas no Brasil........77 3.1.2 – Benefícios compartilhados .................................................................................80 3.2 – TRÊS ESTUDOS DE CASO: TUCURUÍ, BALBINA E BELO MONTE .....................................81 3.2.1 – “O maior vertedouro do mundo”: A Usina Hidrelétrica de Tucuruí ....................81 3.2.2.1 – Retirada da madeira do reservatório ................................................................94 vii 3.2.3 – “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.” - Usina Hidrelétrica de Belo Monte..................................................................................99 Conclusão.......................................................................................................................106 4 CONTROLE DA INFORMAÇÃO E LEGITIMAÇÃO DAS HIDRELÉTRICAS DE GRANDE PORTE POR MEIO DA PROPAGANDA GOVERNAMENTAL E COMERCIAL ..................................................................................................................113 4.1 – ARQUIVOS CONFIDENCIAIS: SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES ..........................121 4.2 – “ESTE CINEMA NÃO ANUNCIA UM ESPETÁCULO GRANDIOSO”. AGÊNCIA NACIONAL: A FIGURA DO PRESIDENTE E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL...............................................127 4.3 – “O BRASIL QUE OS BRASILEIROS ESTÃO FAZENDO”: AS ASSESSORIAS DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ........................................................................129 4.4 – “GOVERNAR É COMUNICAR”: A GRANDE IMPRENSA E OS PROJETOS DAS USINAS HIDRELÉTRICAS DE GRANDE PORTE...................................................................................139 4.5 “CONTINUAMOS A CONTRIBUIR PARA O PROGRESSO DO NOSSO PAÍS”: PUBLICIDADE EMPRESARIAL E IDEOLOGIA ..............................................................................................149 CONCLUSÃO ....................................................................................................................152 5 AS MANIFESTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E AS USINAS HIDRELÉTRICAS DE GRANDE PORTE......................................................................................................159 5.1 – A QUESTÃO DA TERRA E OS GRANDES PROJETOS HIDRELÉTRICOS...............................163 5. 2 – “TERRA SIM! BARRAGEM NÃO! ” – O MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS (MAB) COMO UMA DECLARAÇÃO DAS CONTRADIÇÕES GERADAS PELA LÓGICA DESENVOLVIMENTISTA E DESIGUAL ..................................................................................175 CONCLUSÃO ....................................................................................................................180 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...........................................................................................183 REFERÊNCIAS ...............................................................................................................193 JORNAIS E REVISTAS.........................................................................................................207 FILMES E VÍDEOS .............................................................................................................210 LEGISLAÇÃO....................................................................................................................211 DOCUMENTOS DO ARQUIVO NACIONAL............................................................................216 SUMMARY ......................................................................................................................219 SAMENVATTING...........................................................................................................227 CURRICULUM VITAE...................................................................................................233 viii L ISTA DE FIGURAS Figura 1: Quadro analítico utilizado para a pesquisa. Figura 2: Consumo de energia primária – 1941 Figura 3: Distribuição do Produto Interno Bruto no Brasil entre 1950 e 1990, por setores da economia. Figura 4: Evolução da população brasileira por regiões Figura 5: Principais acontecimentos no setor elétrico entre as décadas de 1920 e 1960. Figura 6: Principais atores sociais do setor elétrico em 1962. Figura 7: Evolução da participação privada e pública na geração de energia em percentual da potência instalada Figura 8: Regimes autoritários na América do Sul ente 1954 e 1990. Figura 9: Principais atores sociais no setor elétrico (1979). Figura 10: Distribuição dos investimentos no setor de energia, 1966 a 1990. Figura 11: UHEs instaladas no Brasil – 1935 a 2015. Figura 12: Procedimento administrativo para autorização de construção de UHEs. Figura 13: Distribuição da CFURH. Figura 14: O reservatório da UHE Tucuruí. Figura 15: Mercado de energia da UHE Tucuruí em 1989. Figura 16: O reservatório da UHE de Balbina. Figura 17: UHE Belo Monte – Usina de transformação social. Figura 18: Casas em assentamento da UHE Belo Monte. Figura 19: Localização do Projeto Belo Sun. Figura 20: Usinas hidrelétricas na Amazônia – Anos 1970-2000. Figura 21: Índice de salário mínimo real 1960-1977. Figura 22: Publicidade do Banco da Amazônia e da SUDAM/Ministério do Interior, 1976. Figura 23: Estrutura Sistema Nacional de Informações. Figura 24: Capa e contracapa do LP gravado pelo grupo Os incríveis para a campanha governamental “Brasil: trabalho e paz”, de 1976. Figura 25: Anúncio em nome da classe dos publicitários elogia o presidente Médici no Dia Pan-americano da Propaganda. Figura 26: Página censurada e página publicada do Jornal O Estado de São Paulo. Figura 27: Tucuruí para conquistar a selva. Figura 28: Publicidade de empresas ligadas à construção das UHEs. Figura 29: Publicidade da empreiteira Camargo Corrêa, empresa responsável pelas obras civis da usina de Tucuruí. Figura 30: Capa da revista A energia que queremos, dezembro de 2016. Figura 31: Cartaz em manifestações realizada em Natal/ RN, 12/04/2015. Figura 32: Marcha da família com Deus pela liberdade. São Paulo,19/03/1964 Figura 33: Logomarca do MAB. ix
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