A defesa dos réus: processos judiciais e práticas de justiça da Primeira Visitação do Santo Ofício ao Brasil (1591-1595)

454 Pages·2020·3.138 MB·Portuguese

by  Alécio Nunes Fernandes

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA

A DEFESA DOS RÉUS:
processos judiciais e práticas de justiça da Primeira Visitação do Santo Ofício ao Brasil
(1591-1595)

ALÉCIO NUNES FERNANDES

BRASÍLIA
2020
ALÉCIO NUNES FERNANDES

A DEFESA DOS RÉUS:
processos judiciais e práticas de justiça da Primeira Visitação do Santo Ofício ao Brasil
(1591-1595)

Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em História da Universidade de Brasília
como requisito parcial obrigatório para a obtenção
do grau de doutor em História.

Linha de Pesquisa: Política, Instituições e Relações
de Poder.

Orientadora: Profa. Dra. Maria Filomena Coelho.

Coorientador: Prof. Dr. Bruno Feitler.

BRASÍLIA
2020
Aos meus filhos, João Vitor, Juliana,
Matheus, Antônio e Luísa.
À Camila.
AGRADECIMENTOS

Ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Brasília,
PPGHIS-UnB, pela oportunidade de realizar a investigação histórica apresentada nesta
tese de doutorado.
À Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, FAPDF, pela concessão de
bolsa que permitiu custear em parte os valores gastos em Portugal, na pesquisa que fiz
como investigador visitante do CIDEHUS, Universidade de Évora, em janeiro de 2019.
Ao Programa de Estudos Medievais, PEM-UnB, pela possibilidade de ouvir e
ser ouvido nos eventos e reuniões de pesquisa de que participei, diálogo determinante
para a maturação das ideias aqui discutidas.
Aos Professores Maria Filomena Coelho e Bruno Feitler. No que tem de bom, eu
devo sobretudo a eles o resultado do estudo aqui apresentado. Leram, releram e
discutiram pacientemente cada frase da tese, sendo dela, para a minha sorte, os mais
rigorosos juízes. Foram várias as reuniões, muitas as ideias e grande a generosidade de
ambos em me permitir a elaboração da pesquisa dentro de meu tempo, de acordo com
minhas possiblidades e limitações. Devo-lhes o meu principal agradecimento.
Aos Professores Ronaldo Vainfas e José Reinaldo de Lima Lopes pelas
importantes críticas e sugestões apresentadas nas bancas de qualificação e de defesa,
determinantes para o aperfeiçoamento da tese.
Ao Professor André Gustavo de Melo Araújo, pela forma generosa com que
criticou o estudo, ainda em seus momentos iniciais, contribuindo decisivamente para o
resultado alcançado, bem como pelas contribuições dadas na defesa.
À Professora Fernanda Olival, por supervisionar a pesquisa que fiz como
investigador visitante do CIDEHUS, Universidade de Évora, apresentando
contribuições de grande valor para o encaminhamento da investigação.
À Professora Roberta Stumpf, por organizar a apresentação que fiz no CHAM,
Universidade Nova de Lisboa, possibilitando a troca de ideias com seleto grupo de
historiadores.
À Professora Sonia Siqueira, pelas diversas conversas que tivemos, essenciais
para o amadurecimento das questões aqui discutidas.
Aos Professores do PPGHIS-UnB, especialmente ao Professor Estevão de
Rezende Martins, pelas instigantes discussões promovidas na disciplina “Teoria e
Metodologia da História”.
Aos vários Colegas dos diversos eventos de que participei desde o ingresso
como doutorando no PPGHIS-UnB, pelas críticas, contribuições e sugestões oferecidas.
Agradeço especialmente a Afrânio Carneiro Jácome, Angelo Adriano Faria de Assis,
Carlos André Macêdo Cavalcanti, César Augusto Mendes Cruz, Ferdinand Almeida de
Moura Filho, Isabela de Andrade Pena Miranda Corby, Marcelo Andrade Cattoni de
Oliveira, Michelle Carolina de Britto, Miguel Rodrigues Lourenço, Monique Marques
Nogueira Lima, Raquel de Lourdes de Miranda e Silva Carmona, Susana Bastos Mateus
e Yllan de Mattos.
À Raíssa Toledo de Oliveira pela importante ajuda na transcrição de documentos
e digitalização de textos.
Às funcionárias e funcionários do Arquivo Nacional da Torre do Tombo,
Biblioteca Nacional de Portugal, Biblioteca da Ajuda e da Biblioteca Pública de Évora,
pela forma respeitosa e gentil com que fui atendido nestas instituições.
Àqueles que contribuíram direta e indiretamente para a realização da
investigação que culminou nesta tese de doutorado. A todos vocês: muitíssimo
obrigado.
Tereis advertência que daqui por diante não
façais semelhantes prisões sem ter prova
bastante para isso, pelo muito que importa
não se desacreditar o procedimento do Santo
Ofício, além dos danos e perdas que recebem
as partes em suas pessoas e fazendas de que
lhe socrestam.

(Do inquisidor geral ao visitador do Santo Ofício no Brasil)
RESUMO

Tema pouco abordado pela historiografia, a defesa dos réus constituía importante
recurso da Inquisição para assegurar a legalidade de seus processos e a legitimidade de
suas sentenças. A instituição buscava construir a imagem de um tribunal justo e
misericordioso, que primava pela retidão de seus procedimentos, pela observância do
direito e pelo cumprimento de suas normas – o que também passava por assegurar um
mínimo de defesa aos réus. Por outro lado, ao valorizar a ameaça representada pela
heresia e se apresentar como instituição responsável pela defesa da fé católica e pela
salvação das almas – inclusive dos incriminados –, o Santo Ofício procurava afirmar
sua importância como tribunal da fé, estratégia igualmente usada para justificar a
necessidade de uma visitação a terras brasílicas. Nesta tese, apresento uma história da
Primeira Visitação do Santo Ofício português ao Brasil, problematizando em
perspectiva histórico-jurídica o que a defesa dos réus significava para os juízes do
Tribunal e para a própria instituição. O amplo corpus documental que fundamenta o
estudo é composto por mais de duzentos e quarenta processos, livros da Primeira
Visitação, regimentos inquisitoriais e por cartas do Conselho Geral. As discussões
apresentadas nesta investigação têm como foco problemas diretamente relacionados à
defesa dos réus, tais como as circunstâncias atenuantes, o defeito da prova, o arbítrio
judicial, a prova testemunhal, o peso da confissão, o segredo que deveria preservar os
assuntos do Santo Ofício e a defesa da salvação.

Palavras-chave: Santo Ofício português. Primeira Visitação. Defesa. Circunstâncias
atenuantes. Defeito da prova. Segredo processual. Prova testemunhal. Arbítrio judicial.
Confissão. Salvação. Heresia.
ABSTRACT

A matter hardly ever addressed by historiography, the defense of defendants was an
important means used by the Inquisition to ensure the lawfulness of its procedures and
the legitimacy of its rulings. The institution strove to portray the image of a fair and
merciful tribunal, one that strongly favored the faultlessness of its proceedings,
fulfillment of the law, and observance of its norms — which likewise comprised
ensuring the least of defense to defendants. On the other hand, when aggrandizing the
value of a threat posed by heresy and presenting itself as the institution responsible for
the safeguard of Catholic faith and the salvation of souls — including those
incriminated —, the Holy Office sought to affirm its importance as the tribunal of faith,
a strategy also used to justify the need for a visit to Brazil. In this thesis, I depict a
history of the First Visitation of the Portuguese Holy Office to Brazil, discussing from a
historical-legal perspective what the defense of the defendants represented for
Inquisition judges and the institution itself. The vast number of documents on which the
study is based upon consists of more than two hundred and forty files, books from the
First Visitation, inquisitorial rules and letters from the General Council. Besides, the
discussions presented in this investigation focus on problems directly related to the
defense of defendants, such as the extenuating circumstances, faulty proofs, judicial
arbitrium, testimonial evidence, the importance of the confession, the Holy Office
matters’ secrecy, and the defense of salvation.

Keywords: Portuguese Holy Office. First Visitation. Defense. Extenuating
circumstances. Faulty proofs. Procedural secrecy. Testimonial evidence. Judicial
arbitrium. Confession. Salvation. Heresy.
ABREVIATURAS

ANTT – Arquivo Nacional da Torre do Tombo (Lisboa)
CGSO – Conselho Geral do Santo Ofício
IC – Inquisição de Coimbra
IE – Inquisição de Évora
IL – Inquisição de Lisboa
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 12

CAPÍTULO 1
Revisitando a Primeira Visitação do Santo Ofício ao Brasil .............................................. 24
1.1 A justiça da Primeira Visitação: um tribunal colegiado ................................................ 27
1.1.1 O visitador .............................................................................................................. 33
1.1.2 O bispo ................................................................................................................... 42
1.1.3 Os juízes assessores ................................................................................................ 44
1.1.4 Os promotores. Os advogados ................................................................................ 46
1.2 Os números da Primeira Visitação ................................................................................ 47
1.3 As críticas do Santo Ofício às sentenças proferidas na Mesa da Visitação .................. 57
1.4 Repensando a imagem do visitador ............................................................................... 64
1.5 A defesa dos réus, a defesa do Tribunal ........................................................................ 68

CAPÍTULO 2
“Culpas hereticais” .............................................................................................................. 70
2.1 A doença pelo remédio ................................................................................................. 71
2.2 Blasfêmia ...................................................................................................................... 73
2.3 Proposições heréticas ................................................................................................... 76
2.4 Proposições ................................................................................................................... 79
2.5 Comer carne em dias proibidos .................................................................................... 82
2.6 Gentilidades .................................................................................................................. 85
2.7 Bigamia ......................................................................................................................... 88
2.8 Luteranismo ................................................................................................................... 90
2.9 Judaísmo ........................................................................................................................ 93
2.10 Uma leitura institucional da heresia ........................................................................... 95

CAPÍTULO 3
A prova testemunhal ........................................................................................................... 96
3.1 Funções das testemunhas nos processos
3.1.1 Testemunhas ligadas ao crime
a) denunciantes ........................................................................................................... 97
b) referidas por réus e denunciantes ........................................................................... 106
c) reperguntadas ......................................................................................................... 109
3.1.2 Testemunhas ligadas aos réus
a) nomeadas pela defesa ............................................................................................. 115
b) requeridas pelo juízo .............................................................................................. 120
c) apresentadas pelos réus: testemunhas posteriores à sentença ................................ 121
3.1.3 Testemunhas ligadas às testemunhas de acusação
a) de informação sobre o crédito dos denunciantes ..................................................... 123
3.1.4 Testemunhas ligadas ao procedimento inquisitorial
a) de ratificação ........................................................................................................... 125