A crise da democracia brasileira PDF
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Carlos Lucena Fabiane Santana Previtali Lurdes Lucena A CRISE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA 1a Edição Eletrônica Uberlândia / Minas Gerais Navegando Publicações 2017 Navegando Publicações Conselho Editorial Anselmo Alencar Colares – UFOPA CNPJ – 18274393000197 Carlos Lucena – UFU Carlos Henrique de Carvalho – UFU Dermeval Saviani – Unicamp Fabiane Santana Previtali – UFU www.editoranavegando.com Gilberto Luiz Alves – UFMS [email protected] José Carlos de Souza Araújo – Uniube/UFU Uberlândia – MG José Claudinei Lombardi – Unicamp Brasil José Luis Sanfelice – Univás/Unicamp Lívia Diana Rocha Magalhães – UESB Mara Regina Martins Jacomeli – Unicamp Copyright © by autores, 2017. C715 – Lucena, Carlos; Previtali, Fabiane Santana; Lucena Lurdes. A crise da democracia brasileira – Volume I –. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017. ISBN: 978-85-92592-57-8 1. Democracia 2. Política 3. Educação I. Carlos Lucena; Fabiane Santana Previtali; Lurdes Lucena. II. Navegando Publicações. Título. CDD – 370 Preparação/ Revisão – Lurdes Lucena Arte Capa – José Eduardo Fernandes Foto Capa – Vinicius Souza e Maria Eugênia Sá. Índices para catálogo sistemático Educação 370 Ciências Sociais 300 Ciência Política 320 Sumário Prefácio 1 O Brasil republicano: uma história de golpes de Estado José Claudinei Lombardi Marcos Roberto Lima Apresentação 31 PARTE I 41 O golpe parlamentar e a política internacional Atualidade histórica e ofensiva socialista: uma alternativa radical ao 43 sistema parlamentar István Mészáros A era das contrarrevoluções e o novo estado de exceção 53 Ricardo Antunes As influências norte–americanas no Golpe de 2016 63 Raquel de Almeida Moraes Estado de Bem–Estar Social, Neoliberalismo e Estado Gestor: 79 aproximações globais Fabiane Santana Prevital Cílson César Fagiani A geopolítica internacional do petróleo e o golpe parlamentar no 97 Brasil Carlos Lucena Lurdes Lucena Robson Luiz de França A crise brasileira e as rachaduras do sistema 109 Patrícia Villen PARTE II 127 O golpe parlamentar e o estado no Brasil Notas sobre o Golpe de 2016 no Brasil 129 Neodesenvolvimentismo ou Crônica de Uma Morte Anunciada Giovanni Alves O golpe 149 Antonio Bosco de Lima Agosto de 2016: a verdadeira face do golpe de Estado no Brasil 157 Luiz Bezerra Neto Flávio Reis dos Santos O golpe parlamentar de 2016 e o reordenamento da hegemonia 177 burguesa Silvia Alves dos Santos Julia Malanchen Através da janela: o signo do golpe no primeiro turno 191 de votação da PEC 55 Aléxia Pádua Franco Diva Souza Silva Ivanise Hilbig de Andrade Rafael Duarte Oliveira Venancio Vanessa Matos dos Santos Vinícius Durval Dorne PARTE III 213 O golpe parlamentar e seus impactos na educação brasileira A crise política no Brasil, o golpe e o papel da educação 215 na resistência e na transformação Dermeval Saviani Reformas educacionais em tempos de golpe ou como avançar 233 andando para trás Paulino José Orso Com o golpe de 2016, para onde caminhará a educação?. 261 José Luís Sanfelice A ponte, o golpe, a travessia e o resultado: neo “deficientes cívicos” 279 Selma Venco Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis Os desafios da Economia Popular Solidária no pós–golpe de 2016 291 José Eduardo Fernandes Cristiane Betanho Sobre os autores 301 1 PREFÁCIO O BRASIL REPUBLICANO: UMA HISTÓRIA DE GOLPES DE ESTADO José Claudinei Lombardi1 Marcos Roberto Lima2 Na atual conjuntura mundial e nacional em que vivemos, é entende–la e para isso é fundamental tecermos algumas breves observações sobre a história dos golpes de estado no Brasil. Para iniciar gostaria de lembrar a célebre frase de Karl Marx, em sua obra conjuntural “O Dezoito Brumário de Louis Bonaparte”3, escrita no calor dos acontecimentos da primavera de 1852, referindo–se a uma observação de Hegel sobre os fatos e personagens da história universal que se re- petem duas vezes, levando–o a refletir que de fato isso ocorria, na primeira vez como tragédia e na segunda como farsa. Na formação social brasileira, entretanto, muitos fatos não se repetiram uma única vez e, tomando como objeto de debate o Golpe de Estado, entende- mos que várias vezes se repetiram ao longo do tempo. Por Golpe de Estado esta- mos nos atendo rigorosamente ao conceito: é a derrubada de um governo consti- tucionalmente legítimo, podendo ser violento ou não. É golpe porque promove uma ruptura institucional, contrariando a normalidade da lei e submetendo o controle do Estado a alguém que não foi legalmente designado para o cargo. É golpe mesmo quando o impedimento estiver previsto na lei maior de um país, mas as condições formais para tanto não forem respeitadas pelos poderes do Es- tado – executivo, legislativo ou judiciário – como ocorrido em vários países da América Latina, ontem e hoje. Convém lembrar que os Golpes de Estado já ocorreram historicamente em quase todos os países, mormente aqueles com problemas no funcionamento de seus mecanismos democráticos, uma vez que o Estado Democrático de Direi- to prevê e estabelece as formas e procedimentos para a destituição ou impedi- mento de seus mandatários ou de qualquer membro de um dos poderes do Esta- do. No caso do Brasil, os golpes não foram mera disputa no campo das ideias, ou de uma cultura golpista como herança maldita de um passado colonial. Como ocorre em grande parte da periferia capitalista, certamente que é uma ação políti- ca que vem desde os tempos da colônia; entretanto, não se pode esquecer que o 1 Professor do Departamento de Filosofia e História da Educação, da Faculdade de Educação da Uni- camp, Pesquisador Bolsista Produtividade do CNPq. 2 Mestre e doutorando em Educação pela FE–UNICAMP; pesquisador do Grupo de Pesquisa HISTED- BR; Bolsista CNPQ 3 https://www.marxists.org/portugues/marx/1852/brumario/ 2 golpismo tem uma profunda base material, econômica, e que no plano social e político expressa a luta entre classes e frações de classe. No caso brasileiro, na colônia eram os senhores (metropolitanos) x indí- genas e/ou negros (escravos) e depois os homens livres da terra. No império a es- trutura social pouco mudou, mas a luta já se passava nos quadros de uma mo- narquia nacional com feições lusitanas. A República – que nunca chegou a se constituir como res publica, conceito latino para “coisa pública”, surgiu ainda nesse contexto monárquico, conflagrada por movimentos abolicionistas, Republi- canos e positivistas, sob a tutela das forças armadas; uma estrutura partidária ca- penga e uma prática política clientelista e coronelista foram se instalando com o poder monárquico e continuou ao longo da Primeira República que já nasceu velha nas alianças e práticas políticas. Nesses tempos, os fazendeiros, enquanto oligarquia fundiária, dominaram a vida política nacional (e hoje ainda exercem forte influência, sob a carapaça do “agronegócio”), crescentemente em aliança com comerciantes, banqueiros e industriais, não sem conflitos e divisões entre es- sas frações de classe, contando com o suporte de suas organizações de classe (sindicatos), de organização e articulação (maçonaria), sob as bênçãos da Igreja e de agências de elaboração e difusão ideológica (jornais, revistas, rádios, televi- sões e hoje internet). Para essas elites, os que vivem do trabalho não passam (ontem e hoje) de massa de manobra, passível de convencimento pela propaganda ideológica e pela manipulação eleitoral do clientelismo, do fisiologismo e da cooptação. Vi- vem do trabalho os trabalhadores assalariados do campo e da cidade, os peque- nos produtores rurais e industriais e também a classe média, composta por pe- quenos comerciantes, profissionais liberais e funcionários públicos que, embora vivam do seu trabalho, se pensam como parte integrante da burguesia. No caso da classe trabalhadora, em sua difusa e complexa composição, desde o Império, suas organizações sociais e políticas (sindicados, ligas, movimentos e partidos) vem ampliando, emergindo no cenário político de modo crescente, evidenciando a existência e a vitalidade da luta de classes, acobertada pelo fetiche da nebulosa ideologia burguesa dominante. No passado e no presente as forças jurídicas e re- pressivas (militares) atuaram e atuam para criminalizar e conter a marcha organi- zativa dos trabalhadores em suas mais diferentes manifestações, não se podendo esquecer que as forças repressivas (polícias militares e mesmo as forças armadas) nunca deixaram de intervir para conter dentro de limites aceitáveis (para os do- nos do poder) os movimentos sociais e para garantir a segurança e funcionamen- to do Estado burguês. Em vários momentos da história, os próprios militares as- sumiram o controle do poder, sob a justificativa da necessidade de garantir a or- dem e a segurança para o progresso e desenvolvimento do país. A garantia do pleno funcionamento do Estado burguês, cada vez mais putrefato, acompanhando o processo de decadência do modo de produção capi- talista, está na organização dos instrumentos necessários à organização e defesa
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