A consciência de um Império: Portugal e seu mundo (sécs. XV-XVII ;)

269 Pages·2012·2.38 MB·Portuguese

by  Giuseppe Marcocci

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I N V E S T I G A Ç Ã O
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EDIÇÃO A CONSCIÊNCIA
Imprensa da Universidade de Coimbra
Email: [email protected]
URL: http://www.uc.pt/imprensa_uc
Vendas online: http://www.livrariadaimprensa.com DE UM IMPÉRIO
CONCEÇÃO GRÁFICA
PORTUGAL E O SEU MUNDO
António Barros
(SÉCS. XV-XVII)
INFOGRAFIA DA CAPA
GIUSEPPE MARCOCCI
Carlos Costa
PRÉ-IMPRESSÃO
Mickael Silva
Xavier Gonçalves
EXECUÇÃO GRÁFICA
www.artipol.net
ISBN
978-989-26-0132-8
DEPÓSITO LEGAL
347521/12
IMPRENSA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
COIMBRA UNIVERSITY PRESS
© OUTUBRO 2012, IMPRENSA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
4 5
SUMÁRIO
ABREVIATURAS ...................................................................................................................7
AGRADECIMENTOS ...........................................................................................................11
PRÓLOGO – UM IMPÉRIO ESQUECIDO ..................................................................................15
PARTE PRIMEIRA – A VOCAÇÃO IMPERIAL PORTUGUESA ........................................................35
CAPÍTULO 1 – A ESCRAVIDÃO NAS ORIGENS DO IMPÉRIO .......................................................41
CAPÍTULO 2 – PRIMEIRAS IMAGENS OFICIAIS DO IMPÉRIO .....................................................73
CAPÍTULO 3 – A AUTORIDADE DO PAPA, A CONSCIÊNCIA DO REI ..........................................107
PARTE SEGUNDA – A ETIÓPIA, PRISMA DO IMPÉRIO ............................................................145
CAPÍTULO 4 – ARISTÓTELES, OS ETÍOPES E O NOVO MUNDO ................................................151
CAPÍTULO 5 – A ETIÓPIA CENSURADA: O ENCONTRO COM UM REINO IMAGINADO ..................177
CAPÍTULO 6 – O PRESTE JOÃO NÃO EXISTE: OS TEÓLOGOS E O IMPÉRIO ................................213
PARTE TERCEIRA – CONQUISTA, COMÉRCIO, NAVEGAÇÃO: UM SENHORIO DISPUTADO .............245
CAPÍTULO 7 – O MODELO DO IMPÉRIO ROMANO: MAQUIAVEL EM PORTUGAL.........................251
CAPÍTULO 8 – ENTRE GUERRAS JUSTAS E MONOPÓLIOS COMERCIAIS ......................................281
CAPÍTULO 9 – DESCOBRIMENTOS E DOMÍNIO DO MAR: JURISDIÇÕES CONTROVERSAS ..............335
PARTE QUARTA – CONVERSÕES IMPERIAIS:
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PARA UMA SOCIEDADE PORTUGUESA NOS TRÓPICOS? ...................................................367
CAPÍTULO 10 – EXERCÍCIOS MISSIONÁRIOS NA ÍNDIA: DO REINO AO IMPÉRIO ........................373
CAPÍTULO 11 – SILÊNCIOS E ESCRAVIDÃO: OS NEGROS AFRICANOS NO MUNDO PORTUGUÊS ......405
CAPÍTULO 12 – UMA OUTRA HUMANIDADE: OS ÍNDIOS DO BRASIL ........................................429 ABREVIATURAS
CONCLUSÃO – O IMPÉRIO LEGITIMADO: FORMAS E HERANÇA ..............................................455
ANTT Arquivo Nacional da Torre do Tombo (Lisboa)
CC Corpo Cronológico
CGSO Conselho Geral do Santo Ofício
FONTES MANUSCRITAS ....................................................................................................469
CSV Colecção de São Vicente
Gav Gavetas
IE Inquisição de Évora
FONTES IMPRESSAS .........................................................................................................473
IL Inquisição de Lisboa
NA Núcleo Antigo
BIBLIOGRAFIA .................................................................................................................483 ARSI Archivum Romanum Societatis Iesu (Roma)
ASV Archivio Segreto Vaticano (Roma)
BACL Biblioteca da Academia das Ciências de Lisboa
ÍNDICE DE NOMES ..........................................................................................................517 BdA Biblioteca da Ajuda (Lisboa)
BGUC Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra
BNF Bibliothèque Nationale de France (Paris)
BNP Biblioteca Nacional de Portugal (Lisboa)
ALLEN Opus Epistolarum Des. Erasmi Roterodami, ed. Percy Stafford
Allen, Helen Mary Allen. Oxford: Clarendon Press, 1906-
-1958, 12 vols.
AP America Pontificia primi saeculi evangelizationis, 1493-1592.
Documenta pontificia ex registris et minutis praesertim in
Archivo Secreto Vaticano existentibus, ed. Josef Metzler. Città
del Vaticano: Libreria editrice vaticana, 1991, 2 vols.
APO Arquivo Portuguez-Oriental, ed. Joaquim Heliodoro da Cunha
Rivara. New Delhi: Asian Educational Service, 19922, 6 vols.
BL MACHADO, Diogo Barbosa – Bibliotheca Lusitana. Coimbra:
Atlântica, 1965-19672, 4 vols.
CACP HURTADO DE MENDOZA, Lope – Correspondance d’un
Ambassadeur Castillan au Portugal dans les années 1530,
ed. Aude Viaud. Paris; Lisboa: Centre Culturel Calouste HGCRP SOUSA, António Caetano de – História Genealógica da Casa
Gulbenkian; Fundação Calouste Gulbenkian, 2001. Real Portugueza. Lisboa Occidental: Na Officina de Joseph
Antonio da Sylva, 1735-1749, 12 tomos em 13 vols.
Cartas Cartas de Afonso de Albuquerque, seguidas de alguns
documentos que as elucidam, ed. Raimundo António de Index Index de l’Inquisition Portugaise. 1547, 1551, 1561, 1564,
Bulhão Pato. Lisboa: Academia das Ciências de Lisboa, 1581, ed. J. M. de Bujanda. Sherbrooke; Genève: Centre d’Études
1884-1935, 7 vols. de la Renaissance, Université de Sherbrooke; Droz, 1995.
CDP Corpo Diplomatico Portuguez contendo os actos e relações Índices Índices dos livros proibidos em Portugal no século XVI, ed.
politicas e diplomaticas de Portugal com as diversas potencias Artur Moreira de Sá. Lisboa: INIC, 1983.
do mundo desde o século XVI ate aos nossos dias. Lisboa: Letters of John III Letters of John III, King of Portugal, 1521-1557, ed. Jeremiah
Academia das Ciências de Lisboa, 1862-1959, 15 vols. D. M. Ford, Cambridge, Mass.: Harvard UP, 1931.
CŒD Conciliorum Œcumenicorum Decreta, ed. Giuseppe Alberigo,
Letters of the Court Letters of the Court of John III, King of Portugal, ed. Jeremiah
P.-P. Joannou, Claudio Leonardi, Paolo Prodi, cons. Hubert
D. M. Ford, Lucius G. Moffatt. Cambridge, Mass.: Harvard
Jedin. Basel; Barcelona; Freiburg; Roma; Wien: Herder, 19622.
UP, 1933.
Collectorio 1596 Collectorio de diversas letras apostolicas, provisões reaes e
Litt. Quadr. Litterae Quadrimestres ex universis praeter Indiam et Brasiliam
outros papeis, em que se contém a instituyção e primeiro
locis, in quibus aliqui de Societate Jesu versabantur, Romam
progresso do Sancto Officio em Portugal e varios privilegios
missae. Madrid: A. Avrial; Administratio, 1894-1925, 7 vols.
que os Summos Pontifices e Reis destes Reynos lhe concederão.
Lisboa: nas Casas da Sancta Inquisição, 1596. LSP Lettres des souverains portugais à Charles Quint et à l’impératrice
(1528-1532). Conservées au archives de Simancas, ed. Aude
CPNPP La correspondance des premiers nonces permanents au
Viaud. Paris; Lisboa: Centre Culturel Calouste Gulbenkian;
Portugal, 1532-1553, ed. Charles-Martial de Witte. Lisboa:
CNCDP, 1994.
Academia Portugusa da História, 1980-1986, 2 vols.
M Bras Monumenta Brasiliae, ed. Serafim Leite. Roma: Institutum
CSL Colecção de São Lourenço, ed. Elaine Sanceau. Lisboa: Centro
Historicum Societatis Iesu, 1956-1968, 5 vols.
de Estudos Históricos Ultramarinos, 1973- 1983, 3 voll.
MH Monumenta Henricina, ed. António Joaquim Dias Dinis.
CT Concilium Tridentinum. Diariorum, Actorum, Epistolarum,
Lisboa: Comissão Executivas das Comemorações do V
Nova Collectio. Freiburg im Breisgau: Herder, 1901- .
Centenário da morte do Infante D. Henrique, 1960-1974, 15
DBI Dizionario Biografico degli Italiani. Roma: Istituto della vols.
Enciclopedia Italiana, 1960- .
MI Epp Monumenta Ignatiana, ex autographis vel ex antiquioribus
DHDP Dicionário de História dos Descobrimentos Portugueses, dir. exemplis collecta. Serie prima. Sancti Ignatii de Loyola
Luís de Albuquerque, coord. Francisco Contente Domingues. Societatis Jesu fundatoris epistoale et instructiones. Madrid:
Lisboa: Caminho, 1994, 2 vols. G. López del Horno, 1903-1911, 12 vols.
DHMPPO Documentação para a História das Missões do Padroado MMA Monumenta Missionária Africana. África Occidental, ed.
Português do Oriente. Índia, ed. António da Silva Rego. António Brásio. Lisboa: Agência Geral do Ultramar, 1952-
Lisboa: CNCDP, 1991-20002, 13 vols. -1971, 15 vols.
DHP Dicionário de História de Portugal, dir. Joel Serrão. Lisboa: MPUC Memoria Professorum Universitatis Conimbrigensis, vol. 1,
Iniciativa, 1963-1971, 6 vols. 1290-1772, ed. Manuel Augusto Rodrigues. Coimbra: Arquivo
DHRP Dicionário de História Religiosa de Portugal, dir. Carlos da Universidade de Coimbra, 2003.
Moreira Azevedo. Lisboa: Círculo de Leitores, 2000-2001, 5 OA Ordenações Afonsinas, ed. Mário Júlio de Almeida Costa,
vols. Eduardo Borges Nunes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian,
1984, 5 vols.
DI Documenta Indica, ed. Josef Wicki, John Gomes. Roma:
Institutum Historicum Societatis Iesu, 1948-1988, 18 vols. OF Ordenações Filipinas, ed. Mário Júlio de Almeida Costa.
Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1985, 3 vols.
DP Descobrimentos Portugueses. Documentos para a sua História,
ed. João Martins da Silva Marques. Lisboa: INIC, 1944-1971, OM Ordenações Manuelinas, ed. Mário Júlio de Almeida Costa.
3 vols. em 5 tomos. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984, 5 vols.
Epp Xav Epistolae S. Francisci Xaverii aliaque eius scripta, ed. Georg RÆSO Rerum Æthiopicarum Scriptores Occidentales inediti a sæculo
Schurhammer, Josef Wicki. Roma: Institutum Historicum XVI ad XIX, ed. Camillo Beccari. Roma: C. de Luigi, 1903-
Societatis Iesu,1996, 2 vols. -1917, 15 vols.
GTT As Gavetas da Torre do Tombo, ed. António da Silva Rego. Lisboa: Relações Relações de Pero de Alcáçova Carneiro conde da Idanha do
Centro de Estudos Históricos Ultramarinos, 1960-1977, 13 vols. tempo que êle e seu pai, António Carneiro, serviram de
8 9
secretários (1515 a 1568), ed. Ernesto de Campos de Andrada.
Lisboa: Imprensa Nacional 1937.
STEGMÜLLER STEGMÜLLER, Friedrich – Filosofia e Teologia nas Universidades
de Coimbra e Évora no século XVI, trad. Alexandre Fradique
Gomes de Oliveira Morujão. Coimbra: Instituto de Estudos 11
Filosóficos, 1959.
AGRADECIMENTOS
Publicar um livro na língua da cultura cuja história se estuda tem um
gosto especial para um autor estrangeiro. Ainda mais quando ele vivencia
pela primeira vez essa experiência. Na minha viagem através do pensa-
mento de homens que contribuíram para moldar a configuração do
império português no alvorecer da Idade Moderna, tive companheiros
preciosos em diversos lugares, de Portugal ao Brasil, de Itália a França,
aos Estados Unidos, onde fui procurar fontes, documentos de arquivo,
antigos manuscritos, edições raras, por vezes únicas. Não é possível aqui
recordá-los todos, mas quero expressar a minha gratidão, pelo menos,
a Cátia Antunes, Luca Baldissara, Francisco Bethencourt, Clelia Bettini,
Charlotte de Castelnau-L’Estoile, Thomas M. Cohen, Diogo Ramada Curto,
Massimo Donattini, Bruno Feitler, Carlo Ginzburg, António Manuel Hespanha,
Susana Bastos Mateus, Nicole Reinhardt, Jean-Frédéric Schaub, Stuart B.
Schwartz, Evergton Sales Souza, Sanjay Subrahmanyam, José Alberto Tavim,
Francesca Trivellato e Ines G. Županov. Conversar com eles foi um privi-
légio raro. Cada vez que o fiz, aprendi a reolhar os objectos de pesquisa
de uma forma nova.
Na origem do livro que o leitor tem nas mãos está a cidade de Pisa e o
ambiente da Scuola Normale Superiore, um dos raros espaços de autêntica
liberdade académica na Itália de hoje. Foi aí que os primeiros resultados
desta investigação vieram à luz, sob a forma de uma tese de doutoramento
que defendi em 2008. As críticas e sugestões de colegas e alunos, que tive
a sorte de receber em Pisa, foram de imensa utilidade, sobretudo as sempre
pontuais e perspicazes de Michele Olivari e Vincenzo Lavenia, com os quais
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amo passear pela cidade trocando ideias. Aliás, sem o apoio financeiro do o pouco que percorri até agora não constitua um desvio ao seu ensino. Este
projecto do Ministério italiano da Educação, Universidade e Pesquisa «Beyond modesto resultado dos meus esforços é-lhe dedicado.
the Holy War», de que sou coordenador na Scuola Normale, nunca teria tido
a tranquilidade para completar este livro. Lisboa, 9 de Novembro de 2011
No ano académico 2009-2010, tive a inestimável oportunidade de fre-
quentar, como bolseiro de pós-doutoramento, o seminário de Serge Gruzinski,
na École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris, onde se aprende,
orientado por um verdadeiro mestre, a pensar o mundo. Foi um estímulo
extraordinário, num período em que estava a reflectir sobre a estrutura
final deste livro.
Desejo ainda agradecer a generosa hospitalidade do Instituto de Ciências
Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, em cujos espaços tive a possibili-
dade de transcorrer dois meses magníficos graças à Bolsa Europeia de
intercâmbio em Ciências Sociais, e de rever a versão final do livro, discu-
tindo com colegas excelentes, entre os quais Pedro Cardim e Mafalda
Soares da Cunha. À amabilidade de Ricardo Roque e Filipa Lowndes Vicente
devo o convite para submeter partes do presente trabalho ao juízo exigen-
te dos seminários que coordenam, onde pude aproveitar de comentários
de grande agudeza, nomeadamente por parte de João Paulo Oliveira e
Costa e Francisco Contente Domingues. No ICS pude ainda, e sobretudo,
aprofundar a amizade e a colaboração intelectual com Ângela Barreto Xavier,
com a qual desenvolvi um diálogo que me tem marcado muito.
Este livro não existiria sem o calor e o entusiasmo de José Pedro Paiva,
um colega, mas sobretudo um verdadeiro amigo, com o qual partilho há
mais de dez anos a paixão pelos estudos históricos e não só. Nunca pode-
rei compensar a liberalidade com que sempre me acolheu em sua casa em
Coimbra e em Santar, bem como a constância com a qual me encorajou
perante as dificuldades quer da investigação, quer da vida. A ele devo ain-
da a cuidadosa revisão científica da tradução deste livro e o incentivo a
publicá-lo na prestigiada Imprensa da Universidade de Coimbra.
Finalmente, as minhas últimas palavras são para Adriano Prosperi. Ao seu
exemplo de rigor e de inovação no campo historiográfico e de integridade
cívica devo quase tudo. Durante os anos da minha formação tive sempre
consciência da grandeza do mestre que me indicava o caminho. Espero que
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PRÓLOGO
UM IMPÉRIO ESQUECIDO
«ver este Reyno… tomar sobre os hombros de sua obrigação hum
Mundo, não pintado, mas verdadeiro, que ás vezes o podia fazer acurvar
com o grão pezo da terra, do mar, do vento, e ardor do Sol, que em si
continha: e o que era mais grave, e pezado que estes elementos, a varie-
dade de tantas gentes, como nelle habitavam».
(João de Barros, Ásia, déc. 1, 6, 1)
Passaram quase quatro décadas desde que a palavra «império» deixou
de ter um significado de posse para os portugueses. No quadro da relação
íntima que uniu as guerras de independência da Guiné-Bissau, Angola e
Moçambique, durante o fim da ditadura salazarista, com a Revolução dos
Cravos (25 de Abril de 1974), reflecte-se a centralidade que o conjunto
das possessões ultramarinas conservou para Portugal, até ao ocaso da
experiência histórica do colonialismo oficial. Sendo o último Estado europeu
a abandonar um sistema colonial que principiou a estruturar-se durante os
séculos XV e XVI, Portugal foi a primeira monarquia do continente a fundar
um império ultramarino moderno, na acepção alargada proposta por
Anthony Padgen: «um Estado estendido, no qual um grupo étnico, ou uma
tribo, com um ou outro meio, domina sobre diversos outros»1.
1 PAGDEN, Anthony – «Prefazione all’edizione italiana». In Signori del mondo. Ideologie
dell’impero in Spagna, Gran Bretagna e Francia, 1500-1800, trad. Vincenzo Lavenia. Bologna:
Formas de reivindicação substancial da passada grandeza imperial ca- propostas de uma leitura actualizadora dos maiores teólogos da segunda
racterizam ainda hoje instituições públicas e amplos sectores da cultura escolástica em matéria de guerra justa e de direito à conquista. Não faltaram
oficial de um país que, não obstante o retorno à democracia, dificilmente tentativas de descobrir semelhanças entre a história da recuperação do mo-
se dispõe a iniciar uma revisão do forte mito histórico relativo à «expansão delo da cruzada na cultura europeia, durante os séculos XIX e XX, e a viragem
portuguesa no mundo», para glosar o título de uma obra clássica dos anos impressa à política externa dos Estados Unidos depois do 11 de Setembro
30 do século passado2. Factos e acontecimentos já longínquos, cuja memória de 2001. Sobre estas questões abriu-se uma discussão pública intensa, com
conserva, no entanto, uma forte carga emotiva. Limitar-me-ei aqui a relem- frequência de alto nível, e que alcançou expressão em importantes revistas
brar um episódio da história recente que teve forte eco em Portugal: o acto científicas, nos principais jornais nacionais e entre os volumes à venda nas
final das pressões diplomáticas que precederam a deflagração da guerra no livrarias. Depois da queda da União Soviética, a insistência em considerar
Iraque – a cimeira dos Açores (15-16 de Março de 2003) –, o qual foi en- os Estados Unidos como os herdeiros dos grandes impérios do passado
volto em acesas discussões. Não faltaram ataques às palavras com que, na (da Roma Antiga à Inglaterra victoriana) teve fortes impactos também no
ocasião, o primeiro-ministro José Manuel Durão Barroso sublinhou o facto plano historiográfico. Não se pode compreender, de facto, o florescimento
de que uma tal cimeira entre os Estados Unidos, Inglaterra e Espanha ti- internacional dos estudos sobre os impérios ultramarinos do princípio
vesse lugar em território português, «a meio caminho entre o continente da Idade Moderna nos últimos vinte anos, se se prescindir das sugestões
europeu e o continente americano».3 Nessa escolha, afirmou, não seria de e referências, tiradas daquela história, que circulam nos debates sobre os
reconhecer apenas razões de simples oportunidade geográfica mas também, grandes temas da contemporaneidade, dos fenómenos da globalização eco-
«um significado político especial»4. Não é fácil declarar até que ponto aque- nómica e homogenização cultural ao retorno a um emprego maciço da força
la afirmação possa ter sido influenciada pelo valor simbólico de uma reunião militar como garantia da ordem mundial5.
entre os Estados descendentes dos grandes impérios atlânticos do passado Também em Portugal a herança colonial continua a exercitar sobre a
(com excepção de França) e a principal potência mundial do presente. historiografia uma influência relevante, que tende, no entanto, a continuar
Certo é que se trata de declaração com implicações históricas densas e ricas implícita e, raramente, discutida. Do mesmo modo, salvo raras excepções,
de ecos profundos. os estudiosos portugueses têm mostrado escasso interesse pelas análises
Durante a última década muito se escreveu sobre a revalorização das de conjunto do próprio passado imperial que colocam em dúvida quadros
doutrinas políticas do início da Idade Moderna, levada a cabo por inte- e interpretações já consolidados, em muitos casos sancionadas no rígido
lectuais norte-americanos alinhados com o apoio à guerra do Iraque e, clima intelectual da primeira metade do século XX, sob o regime de Salazar,
mais em geral, com a luta planetária contra o terrorismo. Indagaram-se as que soube manter o imaginário vínculo orgânico entre a metrópole e os
territórios ultramarinos («Portugal d’aquém e d’além mar»), e que constituiu
Il Mulino, 2005, p. 13 (ed. or. Lords of All the World: Ideologies of Empire in Spain, Britain and um dos mais fortes emblemas ideológicos da ditadura.
France, c. 1500-c. 1800. New Haven and London: Yale UP, 1995). A tradução do italiano é minha.
Rastos dessa atitude podem-se encontrar na permanência de um rótulo
2 BAIÃO, António, CIDADE, Hernani, MÚRIAS, Manuel (dir.) – História da Expansão Portu-
guesa no Mundo. Lisboa: Ática, 1937-1940, 3 vols. como o de «Descobrimentos», que é a forma mais habitual para indicar a fase
3 O inicio da colonização portuguesa do arquipélago dos Açores, objecto de disputas entre histórica do gradual processo de constituição do império português, desde
os historiadores, deu-se nas décadas finais da primeira metade de Quatrocentos, depois da
viagem de Diogo de Silves, que ali desembarcou em 1427.
4 O texto integral da conferência de imprensa de 16 de Março de 2003 está disponível no 5 Um exemplo evidente pode ver-se na introdução ao livro de HEADLEY, John M. – The
sítio web do New York Times. Um extracto do título «Excerpts from Joint News Conference: Europeanization of the World: On the Origins of Human Rights and Democracy. Princeton:
“Tomorrow is a moment of Truth”» foi publicado no dia seguinte na edição em papel. Princeton UP, 2008.
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