A agricultura brasileira: desempenho, desafios e perspectivas PDF
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A AGRICULTURA BRASILEIRA DESEMPENHO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS Organizadores José Garcia Gasques José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho Zander Navarro Colaboradores Antônio Márcio Buainain Arilson Favareto Cláudio Salvadori Dedecca Constanza Valdes Daniela de Paula Rocha Eliana Teles Bastos Eliseu Alves Geraldo Sant’Ana de Camargo Barros Guilherme Leite da Silva Dias José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho José Garcia Gasques José Graziano da Silva José Maria Ferreira Jardim da Silveira Marlon Gomes Ney Miriam Rumenos Piedade Bacchi Rodolfo Hoffmann Zander Navarro Governo Federal Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Ministro Samuel Pinheiro Guimarães Neto Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e de programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos. Presidente Marcio Pochmann Diretor de Desenvolvimento Institucional Fernando Ferreira Diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais Mário Lisboa Theodoro Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia José Celso Pereira Cardoso Júnior Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas João Sicsú Diretora de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais Liana Maria da Frota Carleial Diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura Márcio Wohlers de Almeida Diretor de Estudos e Políticas Sociais Jorge Abrahão de Castro Chefe de Gabinete Persio Marco Antonio Davison Assessor-chefe de Imprensa e Comunicação Daniel Castro Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria URL: http://www.ipea.gov.br © Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2010 A Agricultura Brasileira : desempenho, desafios e perspectivas / organizadores: José Garcia Gasques, José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho, Zander Navarro.- Brasília : Ipea, 2010. 298 p. : gráfs., mapas, tabs. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-781-1050-5 Anexo: Indicadores de equidade do sistema tributário nacional, 2009. 78 p. 1. Agricultura. 2. Brasil. I. Gasques, José Garcia . II. Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro. III. Navarro, Zander Soares de. IV. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. CDD 338.10981 As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e de inteira responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ou da Secretaria de Assuntos Estratégicos. É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. Sumário APrESENTAÇÃo Marcio Pochmann Derli Gossa .........................................................................................................................................7 iNTroduÇÃo José Garcia Gasques José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho Zander Navarro .................................................................................................................................. 9 PrimEirA PArTE: dESEmPENho ProduTivo E ESTruTurAl CAPÍTulo 1 ProduTividAdE ToTAl doS FATorES E TrANSFormAÇÕES dA AGriCulTurA BrASilEirA: ANáliSE doS dAdoS doS CENSoS AGroPECuárioS José Garcia Gasques Eliana Teles Bastos Mirian Rumenos Piedade Bacchi Constanza Valdes ..................................................................................................... 19 CAPÍTulo 2 EvoluÇÃo rECENTE dA ESTruTurA FuNdiáriA E ProPriEdAdE rurAl No BrASil Rodolfo Hoffmann Marlon Gomes Ney .....................................................................................................45 SEGuNdA PArTE: mudANÇA TECNolóGiCA E ESPECiFiCidAdES SETorAiS CAPÍTulo 3 TrAJETóriA TECNolóGiCA E APrENdiZAdo No SETor AGroPECuário José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho .............................................................................67 CAPÍTulo 4 iNovAÇÃo TECNolóGiCA NA AGriCulTurA, o PAPEl dA BioTECNoloGiA AGrÍColA E A EmErGÊNCiA dE mErCAdoS rEGulAdoS José Maria Ferreira Jardim da Silveira ........................................................................97 CAPÍTulo 5 mudANÇAS E rEiTErAÇÃo dA hETEroGENEidAdE do mErCAdo dE TrABAlho AGrÍColA Antônio Márcio Buainain Claudio Salvadori Dedecca ..................................................................................... 123 TErCEirA PArTE: SEGmENTAÇÕES SoCiAiS E diSPuTAS SoCioPolÍTiCAS CAPÍTulo 6 oS dESAFioS dAS AGriCulTurAS BrASilEirAS José Graziano da Silva .............................................................................................157 CAPÍTulo 7 A AGriCulTurA FAmiliAr No BrASil: ENTrE A PolÍTiCA E AS TrANSFormAÇÕES dA vidA ECoNÔmiCA Zander Navarro .......................................................................................................185 quArTA PArTE: quAl o FuTuro dA AGriCulTurA? CAPÍTulo 8 A EXPANSÃo ProduTivA Em rEGiÕES rurAiS – há um dilEmA ENTrE CrESCimENTo ECoNÔmiCo, CoESÃo SoCiAl E CoNSErvAÇÃo AmBiENTAl? Arilson Favareto .......................................................................................................213 CAPÍTulo 9 PolÍTiCA AGrÍColA No BrASil: SuBSÍdioS E iNvESTimENToS Geraldo Sant’ Ana de Camargo Barros ......................................................................237 CAPÍTulo 10 A diFiCuldAdE dE mudAr: o CASo dA PolÍTiCA AGrÍColA No BrASil Guilherme Leite da Silva Dias ...................................................................................259 CAPÍTulo 11 GANhAr TEmPo É PoSSÍvEl? Eliseu Alves Daniela de Paula Rocha ............................................................................................275 NoTAS BioGráFiCAS ...................................................................................................................291 APrESENTAÇÃo O objetivo deste livro é reunir trabalhos de um conjunto de pesquisadores com sólida experiência em investigação empírica sobre a agropecuária brasileira, no intuito de discutir o desenvolvimento agrário recente e, em especial, tentar avaliar as perspectivas de médio prazo neste setor produtivo. O momento é apropriado em função da recente divulgação do Censo Agropecuário 2006, que inspirou análises aprofundadas sobre diversos setores econômicos, visando à elaboração de programas de ação e políticas públicas. Este trabalho foi fruto da parceria entre o Ipea e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). No dia 30 de março de 2010, estes dois órgãos realizaram um seminário com o mesmo título desta obra: A agricultura brasileira: desempenho, desafios e perspectivas. Foram convidados diversos pesquisadores, os quais se propuseram a escrever artigos com temáticas relevantes, apoiados em estatísticas do Censo Agropecuário 2006. O foco deste esforço analítico é a questão econômica e produtiva, estudando- se os processos mais salientes em curso na agricultura brasileira no período recente. Sem desmerecer a importância de outros enfoques (sociológicos, educacionais, antropológicos e demográficos, por exemplo), o livro, assim como o seminário, interpretou os processos econômicos com ênfase na base produtiva, nos formatos tecnológicos, nas inovações, nas mudanças dos fatores de produção (entre os quais, o trabalho), bem como analisou alguns impactos de sua recém-expansão, como as segmentações sociais nas regiões rurais. A agropecuária tem se beneficiado de um ciclo expansionista nos últimos anos, experimentando profundas e multifacetadas transformações, não sendo descabido afirmar a existência de um outro rural – muito distinto do passado recente – formado em diversas regiões brasileiras. Além de oferecer uma visão sistêmica do desempenho, das especificidades, segmentações sociais e do futuro da agricultura, a publicação deste livro representa uma contribuição extremamente valiosa tanto no avanço do debate da produção agropecuária quanto na reunião de estudiosos em cada uma das temáticas discutidas. Os temas são abordados com a notória credibilidade de seus autores, sob a chancela deste instituto, que reitera a pertinência desta edição enquanto importante subsídio para a formulação e reformulação das políticas públicas do setor. Boa leitura e reflexão a todos! Marcio Pochmann Presidente do Ipea Derli Gossa Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do Mapa iNTroduÇÃo José Garcia Gasques José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho Zander Navarro As regiões rurais brasileiras vêm sendo o palco de profundas transformações no período contemporâneo, particularmente a partir dos anos 1970. Qualquer comparativo entre a década de 1970 e o ano de 2010 mostra novos padrões socioculturais e formatos econômico-produtivos, além de inéditos arranjos político-institucionais, cujas diferenças com o passado são surpreendentes. Não se trata de descrever com exclusividade, neste livro, o setor agropecuário brasileiro, cuja potencialidade sempre foi ressaltada na bibliografia especializada, mas sim de apresentar alguns debates acerca da modernização produtiva e do rápido crescimento em anos mais recentes. O aumento da capacidade de produção procurou atender tanto ao mercado doméstico quanto ao externo, resultando em crescimento do volume produzido nos últimos quinze anos. Na realidade, o escopo das mudanças é socialmente muito mais amplo e multifacetado. São inúmeras as evidências, muitas ainda assistemáticas, de suas manifestações. É muito provável que uma análise multidisciplinar e mais ambiciosa demonstre uma clara e definitiva ruptura com o passado, reduzindo-se gradualmente o peso social e cultural, antes tão relevante e influente no capítulo agrário da história brasileira. O que ocorria no passado se justificava por diversas razões, entre elas a insuficiência produtiva, que exigia constantes importações de alimentos, e o peso da população rural daquela época. Nas quatro últimas décadas, no entanto, observaram-se diversos processos transformadores, muitos dos quais são analisados neste livro. A ligação com a história agrária anterior foi rompida, abrindo-se uma nova fase das atividades agropecuárias e da vida social rural. A agricultura brasileira: desempenho, desafios e perspectivas é um livro resultante do esforço de pesquisadores que pretendem contribuir para iluminar, mesmo que parcialmente, o período intenso de mudanças das regiões rurais, enquanto espaços sociais, e da agropecuária, enquanto atividade econômica. O foco privilegiado nesta publicação é, sobretudo, o econômico-produtivo, tendo sido operacionalmente impossível, neste esforço inicial, abarcar outras facetas disciplinares que, integradas, poderiam oferecer um painel mais amplo sobre os processos sociais rurais. Contribuem para esta coletânea, em especial, economistas e cientistas sociais que trabalham particularmente com categorias e teorias econômicas. Cada um à sua
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