A agenda teórica dos liberais brasileiros

45 Pages·1997·2.299 MB·Portuguese

by  Antonio Paim

Antonio Paim
A AGENDA TEÓRICA DOS
LIBERAIS BRASILEIROS
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Cadernos Liberais - 1
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INSTITUTO
TANCREDO NEVES
Uma Instituição jurisdicionada ao
PFL - Partido da Frente Liberal
Edifício do Senado Federal -Anexo I - 26 - andar
Brasília - DF - CEP 70165-9000 - Brasil
Telefones: [phone], 311-4305, 311-4306
e311-4308.
Fax: [phone].
Antonio Paim
© by Antonio Paim
A AGENDA TEÓRICA DOS
Cadernos Liberais -1
LIBERAIS BRASILEIROS
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Permitida a divulgação dos textos contidos neste livro,
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desde que citados autor e fonte. I
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Massao Ohno Editor II
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Rua da Consolação, 3676
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São Paulo, SP
I
Cep 01416-000
I
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Composição: Estúdio Iara Lopez I'
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Fotolito: Ajato
Impressão: Lis Gráfica
1997
Massao Ohno Editor
Impresso no Brasil
Printed in Brazil
ITN
INSTITUTO TANCREDO NEVES
Diretoria
1996/99
Diretor Presidente: Deputado Vilmar Rocha
Membros da Diretória: Senador Hugo Napoleão
Deputado Inocêncio Oliveira
Deputado João Mellão Neto
(Diretor Secretário)
Deputado Eliseu Resende
(Diretor Tesoureiro)
Deputado Manoel Castro
(Diretor de Relações Internacionais)
Cláudio Lembo
(Diretor de Atividades Culturais)
Assessoria Executiva: Romero Azevedo
(Coordenador de Administração)
Cadernos Liberais
Mauro Salles
Esta nova série dá continuidade ao esforço de publicação (Coordenador de Eventos)
de 57 Cadernos Liberais editados pelo Instituto
Socorro Vasconcelos Lima
Tancredo Neves, desde a sua fundação até 1992.
(Coordenadora de Secretaria)
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“Para copiar as instituições de um país e aplicá-las a
outro, no todo ou em parte, é preciso, primeiro que tudo,
conhecer o seu jogo perfeita e completamente... e não
copiar servilmente, como temos copiado, muitas vezes
mal, mas sim acomodá-lo com critério, como convém
ao País.”
Paulino José Soares
Visconde de Uruguai (1807/1866)
- Ensaio sobre o direito administrativo (1862)
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
I - RECUPERAÇÃO DOS VÍNCULOS COM O
PENSAMENTO LIBERAL OCIDENTAL
a) O caminho percorrido 13
b) Iniciativas em curso 20
II-AGENDA TEÓRICA I
I
a) Hipótese geral 23 I
b) Como designar as principais vertentes liberais 24 I
c) O problema social 31
d) A família e a empresa como instituições nucleares
da sociedade 36
e) Posicionamento do Estado em face das atividades
económicas 40
f) A representação polítiça e seu aprimoramento 39
g) Problemática atual do Estado em geral e do
Estado brasileiro em particular 47
h) Repressão ao terrorismo e ao narcotráfico,
assegurada a preservação das liberdades
democráticas 58
i) Segurançajjúbljca e redefinição jo papel jas
Forças Axmadas 59
j) As culturas nacionais em f-a ce da f**o rmaçã— o d1os
grandes blocos económicos 61
k) Agenda contemporânea da educação liberal 64
l) O liberalismo e a questão religjosa 75
ANEXO - A OBRA E A PERSONALIDADE DE
SILVESTRE PINHEIRO FERREIRA 80
y
APRESENTAÇÃO
O movimento liberal melhor sucedido, entre nós,
até o presente, foi aquele que desembocou no Segundo
Reinado, assegurando ao País quase meio século ^de
^estabilidade política, fato que não mais se repetiria. O
segredo desse sucesso foi examinado de forma brilhante
por Paulino José Soares, Visconde de Uruguai (1807/
1866) no livro Ensaio sobre o direito administrativo
(1862). Na verdade, o conteúdo do livro consiste na teoria
das instituições imperiais, isto é, da forma de que se
revestiram no Brasil as instituições do sistema
representativo. Uruguai parte do registro de que, quando
empreendemos o caminho para estruturá-las a Inglaterra
já o havia feito com êxito e, desde a Revolução Liberal de
1830, a França seguia o mesmo caminho. Embora com
menor grau de sucesso, outros países europeus
empreendiam a mesma direção, enquanto nos Estados
Unidos o novo regime ia de vento em popa. De sorte
que, insiste Uruguai, a primeira coisa de que se ocupou a
liderança liberal do Império foi inteirar-se da forma de
funcionamento daquelas instituições em sua origem e
das respectivas doutrinas.
O passo seguinte consistiu em determinar quais
as circunstâncias locais que facilitavam ou dificultavam
aquele propósito. Em conseqiiência, a liderança não
só chegou a dominar plenamente a doutrina liberal
de seu tempo como foi capaz de elaborar a Agenda
Teórica apta a refletir as singularidades e preferências
brasileiras. É possível hoje ter conhecimento daquela
agenda a partir dos intensos debates então travados. I. A RECUPERAÇÃO DOS VÍNCULOS COM
Ao longo da República, os liberais brasileiros foram O PENSAMENTO LIBERAL OCIDENTAL
progressivamente perdendo os laços com os grandes
centros do pensamento liberal. A nossa geração, a duras
penas, conseguiu reconstitui-los. E, desde mais ou menos a) O caminho percorrido
os anos setenta, temos procurado definir a Agenda
Teórica que nos permitisse adotar uma atitude autónoma Durante a República, o Brasil perdeu sucessivamente
e criativa diante da doutrina liberal. Ao assumir aqui a os vínculos com o pensamento liberal no Ocidente. O prin­
responsabilidade de explicitá-la, louvo-me dos vários cipal introdutor da temática liberal em nosso país, Silvestre
escritos de autores liberais em que expressam a sua Pinheiro Ferreira (1769/1846), na condição de exilado
preferência por esse ou aquele tema. em decorrência dos propósitos absolutistas que então se
configuraram, em Portugal, obrigando-o a deixar a chefia
I
Antonio Palm do governo, em 1823, participou ativamente, em Paris,
I
na década de trinta do século passado, da elaboração de
São Paulo, maio de 1997.
importantes aspectos da doutrina liberal, a começar da 1
representação A liderança imperial, como se pode ver
a
dos livros então editados, acompanhou atentamente
com vistas a
evolução do pensamento liberal europeu,
a prática
retirar ensinamentos que pudessem aprimorar
política nacional.
Com a República, interrompeu-se abruptamente o
processo de aprimoramento do sistema representativo que
vínhamos trilhando. De todos os modos, na República
Velha, homens como Rui Barbosa (1849/1923) ou João I
Arruda (1861/1943) trazem a debate temas e autores
liberais de seu tempo, achando-se entre os primeiros que
perceberam o significado daquela vertente que mais tarde
11
se denominou de liberalismo social.
(1) Em anexo, inserimos uma breve nota sobre a obra e a perso­
nalidade de Silvestre Pinheiro Ferreira.
13
12
Com a avalanche autoritária subsequente aos anos
passagem pela direção da Editora da UNB, Carlos
trinta, os liberais foram sendo acuados para circunscrever
Henrique Cardim conseguiu editar muitos autores
sua ação à defesa da liberdade. Dizia-se no interregno
liberais contemporâneos, como Nisbet, Dahrendorf,
democrático posterior a 45 - em tom de blague mas
Robert Dahl etc. Essa iniciativa não teve continuidade
refletindo uma realidade profunda - que a Constituição
naquela instituição mas surgiram diversas outras.
de 46, para sobreviver, teria que ser impressa em amianto.
O Instituto Liberal editou, desde sua fundação até
No ciclo autoritário pós-64, proclamou-se enfaticamente
inícios de 1993, 45 livros, um terço dos quais autores
que o liberalismo havia acabado. No livro Legislativo e
ligados à Escola austríaca. Os brasileiros comparecem com
Tecnocracia (Rio de Janeiro, 1975), o prof. Cândido
oito títulos (pouco menos de 20%). Os cinquenta por
Mendes avançou o entendimento de que na sociedade
cento restantes compreenderam a tradução de pensadores
complexa de nosso tempo o Parlamento perderia as suas
liberais ligados a outras vertentes que não a Escola
funções tradicionais, devendo transformar-se num foro
Austríaca.
de debates.
Entre os austríacos, a preferência é por Ludwig Von
A década de oitenta marca uma reviravolta completa
Mises e Friedrich Hayek, tendo aparecido cinco livros
na evolução política do Ocidente desde o último pós-
do primeiro e quatro do segundo. O Instituto Liberal
guerra. Até então, o socialismo parecia acumular vitórias
sucessivas. Estas, entretanto, haviam levado alguns países patrocinou a tradução dos principais livros de Von Mises
a uma redução sem precedente dos padrões de vida e à - Ação Humana; A mentalidade; As seis lições;
perda de horizontes, sendo a Inglaterra o exemplo mais Liberalismo e O mercado, além de uma síntese do seu
flagrante. A reação de Mme. Thatcher conseguiu não só pensamento: O essencial Von Mises, de Murray
Rothbard — e algumas obras de Hayek (Desemprego e
reverter o quadro em seu país como revelar aos habitantes
do Leste a grande mentira que representava o socialismo, política monetária; Desestatizaçao do dinheiro e O
caracterizado, em contraposição ao que alardeava, pelo caminho da servidão), bem como uma exposição sobre
sucessivo empobrecimento e pela destruição do meio suas idéias: A contribuição de Hayek às idéiaspolíticas I
ambiente. de nosso tempo, de Eamon Butler. Também dedicado à I
A subseqiiente queda do muro de Berlim, o divulgação das idéias dessa vertente é o livro: O que é o I
abandono do socialismo pelos satélites soviéticos e o Liberalismo, de Donald Stewart. Hayek já se havia tor­ I
nado autor conhecido no Brasil graças à publicação, pelas I
aparente fim do Império Russo, tudo isto originou amplo
Editoras UNB e Visão, dos seus livros considerados mais
renascimento das correntes liberais, tanto na Europa
Ocidental como nos Estados Unidos. importantes.
O esforço de reaproximar-nos do pensamento Das outras vertentes do liberalismo contemporâneo
liberal no exterior vinha de muito antes. Em sua no exterior, sobressaem os livros de Guy Sorman (A
nova riqueza das nações; A solução liberal; O Estado
14
15
e a última obra de José Guilherme Merquior (1941/
mínimo; Os verdadeiros pensadores de nosso tempo e 1991): O liberalismo antigo e moderno (Nova Fronteira,
Sair do socialismo), que se tornaram best-sellers em
1991). Evolução histórica do liberalismo é uma exposição
diversos países do mundo por se dedicarem à sistemática das principais obras do pensamento liberal,
popularização, em linguagem jornalística, do fenomeno
associada à diferenciação temática que apresenta su
da ascenção do neoconservadorismo desde os anos seqiientemente. Assim, está caracterizada a fundação do
setenta, que culminou com o desmoronamento do
liberalismo por Locke e Kant, nos fins do século XVII ao
socialismo no Leste, embora a nossa aproximação com século XVIII, bem como a consolidação do sistema
essa vertente deva ser considerado insuficiente, como
representativo na Inglaterra, no mesmo período,
procuramos enfatizar, logo adiante. Outro autor muito
fenômeno isolado nessa época. O ciclo seguinte e
importante cuja obra o Instituto Liberal divulga no Brasil,
denominado de “processo de democratização da idéia
em caráter pioneiro, é Paul Johnson (Tempos Modernos).
liberal”, com destaque para a obra de Tocqueville e as
Posteriormente, desse mesmo estudioso, a Imago
reformas inglesas, onde sobressai a figura de Gladstone.
divulgou uma obra o Instituto Liberal divulga no Brasil,
Segue-se a emergência da problemática social,
em caráter pioneiro, é Paul Johnson (TemposModernos).
evidenciando-se o grande papel que tiveram os liberais
Posteriormente, desse mesmo estudioso, a Imago divulgou
no seu adequado equacionamento. O livro compoe-se
uma obra muito importante: Os intelectuais. A Imago
de oito ensaios, de diferentes autores, inserindo em seu
também editou a História Intelectual do Liberalismo, de
Pierre Manent, e a obra coletiva; A Europa e a ascensão anexo um roteiro para estudo das principais obras liberais,
do mesmo modo que para a organização de cursos. São
do capitalismo.
Nos anos mais recentes, a Editora Jorge Zahar tem os seguintes os ensaios que o integram: A formação
incluído autores de obras liberais em sua linha editorial. inicial do liberalismo na obra de Locke (Antonio
Acham-se neste caso: Omito da decadência dos Estados aim); A fundamentação do Estado Liberal segundo
Unidos de Henry Nau e dois livros de Ralf Dahrendorf ^nt (Francisco Martins de Souza); O liberalismo
(Conflito social moderno e Reflexões sobre a revolução doutrinário (Ubiratan Borges de Macedo); O
na Europa), relativamente divulgado no Brasil por ter ^sarnento de Tocqueville (J. O. de Meira Penna)-
figurado na Coleção Pensamento Político, organizada por Zj . eIe,corais inglesas (Antonio Pajm).
Carlos Henrique Cardim em sua passagem pela direção 0 rgenaada questão social eposição anterior a Keynes
da Editora UNB. Cabe mencionar, ainda, a divulgação ^.nesian.smo (Antonio Paim); A crítica dn
das obras de Michael Novak pela Editora Nórdica.
Nessa mesma linha de reconstituição dos vínculos
com o pensamento liberal no exterior, sobressaem os
B- Macedo). P'nnil '
livros Evolução histórica do liberalismo (Itatiaia, 1987)
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