4524.6 igualdade de genero

28 Pages·2015·0.24 MB·Portuguese

I G A A :
GUALDADE DE ÊNERO E ÇÕES FIRMATIVAS
D P M B
ESAFIOSE ERSPECTIVAS PARA AS ULHERES RASILEIRAS
P -C F 1988
ÓS ONSTITUIÇÃO EDERAL DE

A C P T A
NA LÁUDIA OMPEU OREZAN NDREUCCI
Doutora em Filosofia do Direito e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP.
Especialista em Estudos de Problemas Brasileiros pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).
Graduada em Direito pela UPM. Graduada em Jornalismo pela Faculdade de Comunicação Social
Cásper Líbero. Professora do Curso de Graduação em Direito da Universidade São Juas Tadeu.
Professora do Curso de Graduação da Faculdade de Direito da UPM.
Coordenadora do Trabalho de Graduação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da UPM.
Autora de artigos e livros dedicados ao estudo dos Direitos da Mulher.
I G A A :
GUALDADE DE ÊNERO E ÇÕES FIRMATIVAS
D P M B
ESAFIOS E ERSPECTIVAS PARA AS ULHERES RASILEIRAS
P -C F 1988
ÓS ONSTITUIÇÃO EDERAL DE
R
EDITORA LTDA.
 Todos os direitos reservados
Rua Jaguaribe, 571
CEP 01224-001
São Paulo, SP — Brasil
Fone (11) 2167-1101
www.ltr.com.br
Abril, 2012
Versão impressa - LTr 4524.6 - ISBN 978-85-361-2089-8
Versão digital - LTr 7334.6 - ISBN 978-85-361-2177-2
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Andreucci, Ana Cláudia Pompeu Torezan
Igualdade de gênero e ações afirmativas : desafios e
perspectivas para as mulheres brasileiras : pós-Constituição Federal
de 1988 / Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci. — São Paulo : LTr,
2012.
1. Ações afirmativas 2. Brasil — Constituição (1988) 3.
Cidadania 4. Direitos humanos 5. Direitos humanos 6. Igualdade
perante a lei — Brasil 7. Mulheres — Condições jurídicas 8. Mulheres
— Condições sociais 9. Mulheres — Direitos 10. Seguridade social
— Brasil I. Título.
12-02300 CDU-34:396.2
Índice para catálogo sistemático:
1. Brasil : Igualdade de gênero e ações afirmativas : Mulheres, sociedade e
direitos humanos 34:396.2
Razões singulares e plurais do meu afeto e da minha existência.
Dedico e agradeço por tudo e por simplesmente existirem como
minha família, desenhada e abençoada por Deus,
esteio de paz, confiança, exemplos, incentivos e, principalmente, amor.
Às mulheres da minha vida:
Minha avó, Aparecida (in memoriam),
Minha mãe, Magali,
Minha filha, Isadora,
Minhas irmãs, Gabriela e Giovanna...
E aos homens da minha vida:
José, meu avô (in memoriam)
Martinho, meu pai,
Sergio, meu marido,
Rafael e Enzo, meus filhos, e
“meus filhos” Barão (in memoriam) e Bartolomeu.

A
GRADECIMENTOS
Agradecer é ter gratidão, é saber reconhecer todos aqueles que contribuíram
para a realização deste trabalho e, em especial:
Ao professor Dr. Gabriel Chalita, como forma de agradecimento, saliento
uma passagem insculpida na obra A última grande lição, de Mitch Albom, que nos
foi sugerida para leitura na disciplina Teoria Geral do Direito, por ele ministrada e
por mim cursada como um dos primeiros créditos para o Mestrado no ano de 1999
na PUC/SP, tais ensinamentos sempre me marcaram e traduzem neste momento
aquilo que tenho a dizer: “O professor se liga à eternidade; ele nunca sabe onde
cessa a sua influência”. Àquela época a frase muito me impressionou, bem como a
sua pessoa iluminada, solidária e, principalmente, aberta para a vida e para as reflexões
de seus alunos. Anos mais tarde, trago à colação a célebre frase para agradecer-lhe
pela oportunidade, por toda a contribuição intelectual para a feitura deste trabalho
e para sublinhar que sua eternidade em mim nunca cessará, será um exemplo da
importância de um mestre na vida de um aluno, resgatando com certeza um de seus
lemas: “educação, a solução está no afeto”.
À professora Dra. Márcia Alvim, grande mestre e educadora, mas, além de
todos esses qualificativos, uma grande amiga, uma grande mulher. Agradeço com
veemência a oportunidade e, principalmente, a sua amizade, seu carinho, seus
conselhos e toda a sua contribuição intelectual à confecção deste trabalho. Com
todo o seu apoio e sua mão amiga, realmente, foi possível ir além. A palavra obrigado
é pouco para retribuir toda a minha gratidão. Rezo e peço que Deus esteja sempre
ao seu lado, iluminando os seus caminhos.
Ao professor Dr. Willis Santiago Guerra Filho, por sua sapiência e ensina-
(cid:67)(cid:67)(cid:67)(cid:67)(cid:67) mentos que nos fazem refletir sobre o Direito, sobre o mundo, sobre a vida, em
especial, agradeço pelas contribuições e sugestões necessárias e indispensáveis para
a arquitetura deste trabalho.
77777(cid:156)
Ao professor Renato Nalini por todos os seus ensinamentos e, principalmente,
pelas grandes contribuições intelectuais expostas em minha arguição, indispensáveis
para o aprimoramento e reflexão sobre a temática.
Ao professor Dr. Tailson Pires da Costa, que nos brindou brilhantemente
com inúmeras sugestões, as quais foram incorporadas a este trabalho.
À Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em especial,
aos professores Ademar Pereira, Nuncio Theophilo Neto e Regina Toledo Damião
pela confiança, pelo carinho e por todas as oportunidades que me foram concedidas
no exercício da docência. Agradeço por tornarem possível a concretização de um
grande sonho de vida.
Aos meus alunos que me fazem renascer a cada aula.
À professora Esther de Figueiredo Ferraz (in memoriam), por ser fonte de
inspiração, paradigma de mulher, de pessoa à frente de seu tempo.
Aos amigos pelo apoio, debates, sugestões e, em especial, à Alessandra Gabriel
Braga, Andrea Boari Caraciola, Carla Noura Teixeira e Patrícia Tuma Martins
Bertolin, grandes mulheres e, principalmente, amigas, por todo o incentivo e carinho
na vida compartilhada cotidianamente.
Aos meus pais, Martinho e Magali, sinônimos de amor incondicional.
Indispensáveis e insubstituíveis. Agradeço por estarem sempre, sempre e sempre
presentes em todos os momentos da minha vida.
Aos meus filhos, Rafael, Isadora e Enzo, pela bênção de ser mãe, nos seus
sorrisos encontro a presença de Deus, a magia divina e inexplicável da beleza da
vida, impulsionando-me a ir sempre adiante.
Ao Sergio, meu marido e meu amor, companheiro de todas as horas e todos
os desafios, incentivo constante e otimista, mesmo quando tudo parecia tão longe.
Obrigada por compartilhar mais este projeto, estando mais uma vez, ao longo destes
25 anos, ao meu lado.
(cid:67)(cid:67)(cid:67)(cid:67)(cid:67)
(cid:156)88888
S
UMÁRIO
AAAAAPPPPPRRRRREEEEESSSSSEEEEENNNNNTTTTTAAAAAÇÇÇÇÇÃÃÃÃÃOOOOO ————— MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM...........................................15
PPPPPRRRRREEEEEFFFFFÁÁÁÁÁCCCCCIIIIIOOOOO ————— GABRIEL CHALITA...............................................................................17
IIIIINNNNNTTTTTRRRRROOOOODDDDDUUUUUÇÇÇÇÇÃÃÃÃÃOOOOO ..........................................................................................................21
CCCCCAAAAAPPPPPÍÍÍÍÍTTTTTUUUUULLLLLOOOOO 11111..... MMMMMUUUUULLLLLHHHHHEEEEERRRRR::::: UUUUUMMMMMAAAAA HHHHHIIIIISSSSSTTTTTÓÓÓÓÓRRRRRIIIIIAAAAA QQQQQUUUUUEEEEE MMMMMEEEEERRRRREEEEECCCCCEEEEE SSSSSEEEEERRRRR CCCCCOOOOONNNNNTTTTTAAAAADDDDDAAAAA .....................25
1.1. A IMPORTÂNCIA DA HISTÓRIA COMO EXPERIÊNCIA JURÍDICA E MÉTODO DE INTERPRE-
TAÇÃO PARA O OPERADOR DO DIREITO...................................................................25
1.2. A MULHER NA ÉPOCA ANTIGA.................................................................................27
1.2.1. CÓDIGO DE MANU.......................................................................................27
1.2.2. CÓDIGO DE HAMURABI................................................................................29
1.2.3. OS EGÍPCIOS E AS MULHERES.........................................................................30
1.2.4. A MULHER NA GRÉCIA..................................................................................31
1.2.4.1. MULHERES DE ATENAS: SUBMISSÃO COMO ESSÊNCIA........................32
1.2.4.2. ESPARTA E AS MULHERES: GUERREIRAS E NÃO CIDADÃS ....................33
1.2.5. IMPÉRIO ROMANO: A MULHER TUTELADA.......................................................34
1.2.6. MULHERES E A ÉPOCA MEDIEVAL...................................................................36
1.2.7. MULHER: DA RENASCENÇA À MODERNIDADE..................................................39
1.3. MULHER E AS REVOLUÇÕES DA ERA MODERNA.........................................................41
(cid:67)(cid:67)(cid:67)(cid:67)(cid:67)
1.3.1. REVOLUÇÃO FRANCESA .................................................................................41
1.3.2. REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: “PREFERÊNCIA” PELAS MULHERES?..........................43
99999(cid:156)
1.3.3. REVOLUÇÃO RUSSA: PRENÚNCIOS DA INSTITUIÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA
MULHER.......................................................................................................46
1.3.3.1. DIA INTERNACIONAL DA MULHER: CONTROVÉRSIAS, FATOS E LENDAS........47
1.4. OS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS ........49
1.4.1. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS — 1948.........................49
1.4.2. PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
E PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS — 1966.............51
1.4.3. CONVENÇÃO PARA ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO
CONTRA A MULHER — 1979 ..........................................................................52
1.4.4. CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIO-
LÊNCIA CONTRA A MULHER — “CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ” —
1994 ...........................................................................................................54
1.5. AS GRANDES CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS E OS DIREITOS FEMININOS...................54
1.6. BRASIL: A MARCHA EVOLUTIVA DA MULHER NA HISTÓRIA E NA LEGISLAÇÃO..............56
1.6.1. A MULHER E AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS................................................56
1.6.2. A MULHER E O DIREITO AO VOTO NO BRASIL................................................59
1.6.3. OS DIREITOS DA MULHER NA CONSTITUIÇÃO DE 1988...................................61
1.6.4. MULHERES E O NOVO CÓDIGO CIVIL..............................................................63
1.6.5. MARIA DA PENHA: MAIS DO QUE UM SIMPLES NOME DE MULHER. UMA LEI.
UMA HISTÓRIA DE VIDA................................................................................65
1.7. AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONTEMPORÂNEAS E CONQUISTAS FEMININAS NO
BRASIL..................................................................................................................68
1.8. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO BRASIL (2011-2014): QUALIFICATIVO FEMININO......70
CCCCCAAAAAPPPPPÍÍÍÍÍTTTTTUUUUULLLLLOOOOO 22222..... MMMMMUUUUULLLLLHHHHHEEEEERRRRR::::: CCCCCOOOOONNNNNDDDDDIIIIIÇÇÇÇÇÃÃÃÃÃOOOOO JJJJJUUUUURRRRRÍÍÍÍÍDDDDDIIIIICCCCCAAAAA EEEEE AAAAAÇÇÇÇÇÕÕÕÕÕEEEEESSSSS AAAAAFFFFFIIIIIRRRRRMMMMMAAAAATTTTTIIIIIVVVVVAAAAASSSSS ÀÀÀÀÀ LLLLLUUUUUZZZZZ DDDDDOOOOOSSSSS
PPPPPRRRRRIIIIINNNNNCCCCCÍÍÍÍÍPPPPPIIIIIOOOOOSSSSS CCCCCOOOOONNNNNSSSSSTTTTTIIIIITTTTTUUUUUCCCCCIIIIIOOOOONNNNNAAAAAIIIIISSSSS DDDDDAAAAA IIIIIGGGGGUUUUUAAAAALLLLLDDDDDAAAAADDDDDEEEEE EEEEE DDDDDAAAAA DDDDDIIIIIGGGGGNNNNNIIIIIDDDDDAAAAADDDDDEEEEE DDDDDAAAAA PPPPPEEEEESSSSSSSSSSOOOOOAAAAA
HHHHHUUUUUMMMMMAAAAANNNNNAAAAA............................................................................................................72
2.1. PRINCÍPIO JURÍDICO: UMA DEFINIÇÃO NECESSÁRIA....................................................72
2.2. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE: NOTAS PROPEDÊUTICAS...............................................79
2.2.1. A IGUALDADE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS............................................81
(cid:67)(cid:67)(cid:67)(cid:67)(cid:67) 2.2.2. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988................84
2.3. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CF/1988....................................91
(cid:156)1111100000