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Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (21) 3543-0770 – Fax: (21) 3543-0896 [email protected] | www.grupogen.com.br ■O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■Capa: Fabricio Vale ■Produção digital: Ozone ■Fechamento desta edição: 21.06.2018 ■CIP – BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE. SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. S895t Streck, Lenio Luiz 30 anos da CF em 30 julgamentos: uma radiografia do STF / Lenio Luiz Streck. Rio de Janeiro: Forense, 2018. ISBN 978-85-309-8180-8 1. Direito constitucional – Brasil. I. Título. 18-50234 CDU: 342.(81) Leandra Felix da Cruz – Bibliotecária – CRB-7/6135 AGRADECIMENTOS Este livro é produto das pesquisas relativas ao Projeto Hermenêutica e Argumentação, desenvolvido com apoio da Unisinos e Unesa, com o envolvimento de bolsistas de iniciação científica, mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos. Agradeço especialmente ao trabalho dos membros do Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Nomino, a seguir, todos aqueles que ajudaram nos textos, destacando a participação que cada um teve. Clarissa Tassinari – Doutora e mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos como bolsista CNPq. Estágio pós-doutoral em andamento (PPGD Unisinos/RS, com bolsa Capes/PNPD). Advogada. Contribuições nos textos MI 708: A virada hermenêutica sobre os efeitos do mandado de injunção e Caso Ellwanger e os riscos da ponderação: mesma metodologia interpretativa, diferentes respostas judiciais. Daniel Ortiz Matos – Doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, como bolsista Capes Proex e visiting scholar na McGeorge Law School (2017). Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Advogado. Contribuições nos textos A ADI 4815 e as biografias não autorizadas: a confusão entre interpretação conforme e nulidade parcial sem redução de texto, Caso das Células - Tronco Embrionárias: o que é vida?, Em um país de um milhão de advogados, o STF teve que discutir a validade do Exame da OAB e A nova perspectiva do STF sobre o controle difuso: a reclamação 4.335. Danilo Pereira Lima – Doutor e mestre em Direito Público pela Universidade do Rio dos Sinos – Unisinos. Professor de Direito Constitucional, Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Contribuições nos textos ADC 41 E ADPF 186 – A constitucionalidade das cotas raciais: reparando os erros do passado, Julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol – o STF legislador e Julgamento sobre a constitucionalidade do financiamento empresarial de campanha – sempre um embate entre direito e moral: o STF como tutor do sistema político?. Eduardo José da Fonseca Costa – Pós-Doutorado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Especialista, mestre e doutor pela PUC/SP. Presidente da ABDPro – Associação Brasileira de Direito Processual. Diretor da RBDPro. Membro do IBDP, do IPDP e do IIDP. Juiz Federal em Ribeirão Preto/SP. Contribuições nos textos O financiamento da seguridade social: a discussão da nova base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS e Desaposentação. Emerson de Lima Pinto – Pós-Doutorado em Direito em andamento pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Doutor em Filosofia e mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Especialista em Ciências Penais pela PUC/RS. Professor no curso de graduação em Direito da Universidade Feevale e da Cesuca. Advogado. Contribuições no texto A imunidade tributária da Empresa de Correios e Telégrafos. Frederico Pessoa da Silva – Graduando da Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Bolsista de Iniciação Científica – CNPq. Contribuições nos textos Caso do salário mínimo: decreto declaratório, ou delegação (des)mascarada – o exemplo da Alemanha e A nova perspectiva do STF sobre o controle difuso: a reclamação 4.335. Gilberto Morbach – Mestrando em Direito Público, como bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Bacharel em Direito pela Universidade Feevale. Membro da ABDPro – Associação Brasileira de Direito Processual. Advogado. Contribuições nos textos O caso Aécio e o foro privilegiado: O Supremo e (a mudança n)o entendimento relacionado ao afastamento de parlamentares – ADI 5.526 e Sistema Político: A (in)constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (ADCs 29 e 30, ADI 4.578) e da “Cláusula de Barreira” (ADIs 1.351 e 1.354). Giovanna Dias – Graduanda do curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Bolsista de Iniciação Científica pela Fapergs. Contribuições nos textos Caso Mensalão (AP 470): a grande derrota da dogmática jurídica e A nova perspectiva do STF sobre o controle difuso: a reclamação 4.335. Igor Raatz – Pós-Doutorado, doutor e mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Especialista em Processo Civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC. Membro da ABDPro – Associação Brasileira de Direito Processual. Membro do IIDP – Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Professor no curso de graduação em Direito da Universidade Feevale. Professor em cursos de pós-graduação e extensão em Direito Processual Civil. Advogado. Contribuição no texto A questão da (im)penhorabilidade do bem de família do fiador do contrato de locação e o julgamento do Recurso Extraordinário 407688. Isadora Ferreira Neves – Doutoranda em Direito Público, como bolsista Capes/Proex, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio do Sinos – Unisinos. Pós- Graduada em Direito Público pela Faculdade Independente do Nordeste – Fainor. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. Contribuições nos textos ADPF 347: questão prisional, estado de coisas inconstitucional e HC coletivo 143.641, Presunção da inocência: o Habeas Corpus n. 126.292, o Habeas Corpus n. 152.752 e a ADC 44 e MS Nº 32.326 MC/DF – Caso Donadon: quem cassa mandato de parlamentar?. Júlio César Maggio Stürmer – Doutor em Direito Público pela Universidade do Rio dos Sinos – Unisinos. Professor Universitário. Promotor de Justiça. Contribuição no texto A legitimidade da investigação criminal pelo Ministério Público: o fio da navalha institucional. Júlio César Rossi – Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra (UC/IGC). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Membro da ABDpro – Associação Brasileira de Direito Processual. Advogado da União. Contribuição no texto ADIs 4.357 e 4.425 – A incidência de juros de mora nos precatórios: cumprir a legalidade já é um avanço e tanto. Matheus Vidal Gomes Monteiro – Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá – Unesa. Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Líder do Grupo de Estudos em Jurisdição, Constituição e Processo (UFF), membro do Grupo de Pesquisa “A Sociedade Civil e o Estado de Direito: Mutações e Desenvolvimento” (IBMec-RJ). Contribuição no texto O caso dos precatórios e a Emenda Constitucional 62/2009. Rafael Fonseca Ferreira – Pós-Doutorado, doutor e mestre em Direito pela Universidade do Rio dos Sinos – Unisinos. Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Advogado. Contribuição no texto A (in) constitucionalidade da prisão do depositário infiel e o “lugar” dos tratados internacionais de direitos humanos. Rafael Giorgio Dalla Barba – Doutorando em Filosofia do Direito pela Albert- Ludwigs--Universität Freiburg. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio do Sinos – Unisinos como bolsista Capes/Proex. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos – Unisinos. Advogado. Contribuições no texto Ativismo judicial e descriminalização do aborto: quais os limites da interpretação jurídica?. Tatiane Alves Macedo – Doutoranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Mestre em Direito pela PUC/GO. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Mato Grosso. Professora da Unifimes. Contribuições no texto ADPF 153 – A lei da anistia e o esquecimento forçado: um caso emblemático – uma lei anterior à Constituição e sua equivocada recepção.