30 Anos da CF em 30 Julgamentos - Uma radiografia do STF

395 Pages·2018·2.24 MB·Portuguese

by  Lenio Luiz Streck

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■Capa: Fabricio Vale
■Produção digital: Ozone
■Fechamento desta edição: 21.06.2018
■CIP – BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE.
SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ.
S895t
Streck, Lenio Luiz
30 anos da CF em 30 julgamentos: uma radiografia do STF / Lenio Luiz Streck. Rio de
Janeiro: Forense, 2018.
ISBN 978-85-309-8180-8
1. Direito constitucional – Brasil. I. Título.
18-50234 CDU: 342.(81)
Leandra Felix da Cruz – Bibliotecária – CRB-7/6135
AGRADECIMENTOS
Este livro é produto das pesquisas relativas ao Projeto Hermenêutica e
Argumentação, desenvolvido com apoio da Unisinos e Unesa, com o
envolvimento de bolsistas de iniciação científica, mestrandos, doutorandos e
pós-doutorandos.
Agradeço especialmente ao trabalho dos membros do Dasein – Núcleo de
Estudos Hermenêuticos. Nomino, a seguir, todos aqueles que ajudaram nos
textos, destacando a participação que cada um teve.
Clarissa Tassinari – Doutora e mestre em Direito Público pela Universidade do
Vale do Rio dos Sinos – Unisinos como bolsista CNPq. Estágio pós-doutoral em
andamento (PPGD Unisinos/RS, com bolsa Capes/PNPD). Advogada.
Contribuições nos textos MI 708: A virada hermenêutica sobre os efeitos do
mandado de injunção e Caso Ellwanger e os riscos da ponderação: mesma
metodologia interpretativa, diferentes respostas judiciais.
Daniel Ortiz Matos – Doutorando em Direito Público pela Universidade do
Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, como bolsista Capes Proex e visiting
scholar na McGeorge Law School (2017). Mestre em Direito Público pela
Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Bacharel em Direito pela
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Advogado. Contribuições
nos textos A ADI 4815 e as biografias não autorizadas: a confusão entre
interpretação conforme e nulidade parcial sem redução de texto, Caso das
Células - Tronco Embrionárias: o que é vida?, Em um país de um milhão de
advogados, o STF teve que discutir a validade do Exame da OAB e A nova
perspectiva do STF sobre o controle difuso: a reclamação 4.335.
Danilo Pereira Lima – Doutor e mestre em Direito Público pela Universidade
do Rio dos Sinos – Unisinos. Professor de Direito Constitucional, Ciência
Política e Teoria Geral do Estado. Contribuições nos textos ADC 41 E ADPF
186 – A constitucionalidade das cotas raciais: reparando os erros do passado,
Julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol – o
STF legislador e Julgamento sobre a constitucionalidade do financiamento
empresarial de campanha – sempre um embate entre direito e moral: o STF
como tutor do sistema político?.
Eduardo José da Fonseca Costa – Pós-Doutorado pela Universidade do Vale
do Rio dos Sinos – Unisinos. Especialista, mestre e doutor pela PUC/SP.
Presidente da ABDPro – Associação Brasileira de Direito Processual. Diretor da
RBDPro. Membro do IBDP, do IPDP e do IIDP. Juiz Federal em Ribeirão
Preto/SP. Contribuições nos textos O financiamento da seguridade social: a
discussão da nova base de cálculo da contribuição ao PIS e da
COFINS e Desaposentação.
Emerson de Lima Pinto – Pós-Doutorado em Direito em andamento pela
Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Doutor em Filosofia e mestre
em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Especialista
em Ciências Penais pela PUC/RS. Professor no curso de graduação em Direito
da Universidade Feevale e da Cesuca. Advogado. Contribuições no texto A
imunidade tributária da Empresa de Correios e Telégrafos.
Frederico Pessoa da Silva – Graduando da Escola de Direito da Universidade
do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Bolsista de Iniciação Científica – CNPq.
Contribuições nos textos Caso do salário mínimo: decreto declaratório, ou
delegação (des)mascarada – o exemplo da Alemanha e A nova perspectiva do
STF sobre o controle difuso: a reclamação 4.335.
Gilberto Morbach – Mestrando em Direito Público, como bolsista do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pela
Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Bacharel em Direito pela
Universidade Feevale. Membro da ABDPro – Associação Brasileira de Direito
Processual. Advogado. Contribuições nos textos O caso Aécio e o foro
privilegiado: O Supremo e (a mudança n)o entendimento relacionado ao
afastamento de parlamentares – ADI 5.526 e Sistema Político: A
(in)constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (ADCs 29 e 30, ADI 4.578) e da
“Cláusula de Barreira” (ADIs 1.351 e 1.354).
Giovanna Dias – Graduanda do curso de Direito da Universidade do Vale do
Rio dos Sinos – Unisinos. Bolsista de Iniciação Científica pela Fapergs.
Contribuições nos textos Caso Mensalão (AP 470): a grande derrota da
dogmática jurídica e A nova perspectiva do STF sobre o controle difuso: a
reclamação 4.335.
Igor Raatz – Pós-Doutorado, doutor e mestre em Direito pela Universidade do
Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Especialista em Processo Civil pela Academia
Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC. Membro da ABDPro –
Associação Brasileira de Direito Processual. Membro do IIDP – Instituto
Iberoamericano de Direito Processual. Professor no curso de graduação em
Direito da Universidade Feevale. Professor em cursos de pós-graduação e
extensão em Direito Processual Civil. Advogado. Contribuição no texto A
questão da (im)penhorabilidade do bem de família do fiador do contrato de
locação e o julgamento do Recurso Extraordinário 407688.
Isadora Ferreira Neves – Doutoranda em Direito Público, como bolsista
Capes/Proex, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Mestre em
Direito Público pela Universidade do Vale do Rio do Sinos – Unisinos. Pós-
Graduada em Direito Público pela Faculdade Independente do Nordeste –
Fainor. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC.
Contribuições nos textos ADPF 347: questão prisional, estado de coisas
inconstitucional e HC coletivo 143.641, Presunção da inocência: o Habeas
Corpus n. 126.292, o Habeas Corpus n. 152.752 e a ADC 44 e MS Nº 32.326
MC/DF – Caso Donadon: quem cassa mandato de parlamentar?.
Júlio César Maggio Stürmer – Doutor em Direito Público pela Universidade
do Rio dos Sinos – Unisinos. Professor Universitário. Promotor de Justiça.
Contribuição no texto A legitimidade da investigação criminal pelo Ministério
Público: o fio da navalha institucional.
Júlio César Rossi – Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra (UC/IGC).
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC/SP). Membro da ABDpro – Associação Brasileira de Direito Processual.
Advogado da União. Contribuição no texto ADIs 4.357 e 4.425 – A incidência de
juros de mora nos precatórios: cumprir a legalidade já é um avanço e tanto.
Matheus Vidal Gomes Monteiro – Doutor em Direito pela Universidade
Estácio de Sá – Unesa. Professor do Departamento de Direito da Universidade
Federal Fluminense (UFF). Líder do Grupo de Estudos em Jurisdição,
Constituição e Processo (UFF), membro do Grupo de Pesquisa “A Sociedade
Civil e o Estado de Direito: Mutações e Desenvolvimento” (IBMec-RJ).
Contribuição no texto O caso dos precatórios e a Emenda Constitucional
62/2009.
Rafael Fonseca Ferreira – Pós-Doutorado, doutor e mestre em Direito pela
Universidade do Rio dos Sinos – Unisinos. Professor da Graduação e do
Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande – FURG.
Advogado. Contribuição no texto A (in) constitucionalidade da prisão do
depositário infiel e o “lugar” dos tratados internacionais de direitos humanos.
Rafael Giorgio Dalla Barba – Doutorando em Filosofia do Direito pela Albert-
Ludwigs--Universität Freiburg. Mestre em Direito Público pela Universidade do
Vale do Rio do Sinos – Unisinos como bolsista Capes/Proex. Bacharel em
Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos – Unisinos. Advogado.
Contribuições no texto Ativismo judicial e descriminalização do aborto: quais os
limites da interpretação jurídica?.
Tatiane Alves Macedo – Doutoranda em Direito Público pela Universidade do
Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Mestre em Direito pela PUC/GO. Bacharel
em Direito pela Universidade do Estado do Mato Grosso. Professora da
Unifimes. Contribuições no texto ADPF 153 – A lei da anistia e o esquecimento
forçado: um caso emblemático – uma lei anterior à Constituição e sua
equivocada recepção.