OS TRABALHADORES E O ESTADO NOVO NO RIO GRANDE DO SUL: UM RETRATO DA SOCIEDADE E DO MUNDO DO TRABALHO (1937-1945) Autora: GLAUCIA VIEIRA RAMOS KONRAD Orientador: Dr. MICHAEL McDONALD HALL TESE DE DOUTORADO EM HISTÓRIA – UNICAMP – 2006 HISTÓRIA SOCIAL DO TRABALHO Desenho “Obra em construção” de João Fahrion. Revista do Globo, Ano XI, Nº. 257, 22 de agosto de 1939, p. 35. GLAUCIA VIEIRA RAMOS KONRAD OS TRABALHADORES E O ESTADO NOVO NO RIO GRANDE DO SUL: UM RETRATO DA SOCIEDADE E DO MUNDO DO TRABALHO (1937-1945) Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas sob a orientação do Prof. Dr. Michael McDonald Hall. Este exemplar corresponde à redação final da Tese defendida e aprovada pela Comissão Julgadora em BANCA Prof. Dr. Michael McDonald Hall (Orientador) Prof. Dra. Beatriz Ana Loner (Membro) Prof. Dr. Francisco Carlos Teixeira da Silva (Membro) Prof. Dr. Cláudio Henrique de Moraes Batalha (Membro) Prof. Dr. Fernando Teixeira da Silva (Membro) SUPLENTES Prof. Dr. Benito Bisso Schmidt (Membro) Prof. Dr. Ana Paula Palarmatchuk (Membro) Prof. Dr. Jefferson Cano (Membro) FEVEREIRO/2006 ii FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA DO IFCH - UNICAMP Konrad, Glaucia Vieira Ramos K837t Os trabalhadores e o Estado Novo no Rio Grande do Sul : um retrato da sociedade e do mundo do trabalho (1937-1945) / Glaucia Vieira Ramos Konrad. - - Campinas, SP: [s.n.], 2006. Orientador: Michael McDonald Hall. Tese (doutorado) - U niversidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. 1. História social - T rabalho. 2. Sindicalismo. 3. Controle social. 4. Movimento operário - Rio Grande do Sul. 5. Trabalha- dores da Indústria - Rio Grande do Sul . 6. Brasil - História - Estado Novo, 1937-1945. I. Hall, Michael M. (Michael McDonald), 1941 - II. Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. III. Título. (sfm/ifch) Palavras-chave em inglês (Keywords): Social history - work Syndicalism Social control Worker movement - Rio Grande do Sul Industry workers - Rio Grande do Sul Brazil - History - New State, 1937-1945 Área de concentração: História Social do Trabalho Titulação: Doutora em História Banca examinadora: Michael McDonald Hall Francisco Carlos Teixeira da Silva Beatriz Ana Loner Claudio Henrique de Moraes Batalha Fernando Teixeira da Silva Data da defesa: 16 de fevereiro de 2006 Ao Diorge. Companheiro que me deu o mundo de presente. Obrigada por compartilhar a tua vida comigo. iii AGRADECIMENTOS Escrever agradecimentos é a parte mais difícil, depois da tese, é claro. Transformar em palavras sentimentos por pessoas que participaram da minha vida, nestes anos todos do Doutorado, é uma tarefa repleta de saudade e também, porque não dizer, carregada de uma dose de tristeza, por um tempo que já passou. Tantas foram as pessoas que tive o privilégio de conhecer e conviver na Unicamp, uma universidade-babel, com múltiplas línguas e sotaques, numa perfeita integração de experiências de vidas. E foi nesse ambiente único que conheci Alexandre Lazzari, Renata Senna Garrafoni, José Alberione dos Reis, Lucilene Reginaldo, Carlo Romani, Célia Aielo, Almir Diniz de Carvalho Junior, José Augusto Dias Júnior... Ao Prof. Dr. Michael McDonald Hall, meu orientador, que através das suas obras já admirava, tive o privilégio de conhecer, conviver e compartilhar da sua generosidade. Por tudo isso, Michael, cheers. Aos professores, Cláudio Henrique Moraes Batalha, Marco Aurélio Garcia, Fernando Teixeira da Silva, Alexandre Fortes e Antonio Luigi Negro fica o agradecimento e a certeza de que a história do Mundo do Trabalho e dos Trabalhadores continuará a ser contada. Ao Alcebíades Júnior, secretário do Pós-Graduação, um agradecimento especial pela atenção, disponibilidade, paciência e com certeza um ponto de apoio amigo que encurtou distâncias entre Campinas e o Rio Grande do Sul. Como deixar de agradecer ao Arquivo Edgard Leuenroth, guardião da tantas histórias e memórias das lutas e cultura de nosso povo. Agradecer ao AEL instituição não é suficiente: é preciso falar de Mário, de Ema, de Elaine, de Emerson, de Lígia, de Conceição, de Maria, profissionais competentes que se transformaram em amigos. À CAPES pelo auxílio financeiro à minha pesquisa e sem o qual seria impossível a realização da pesquisa nos arquivos de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Marisa Nonnenmacher, pelo auxílio de pesquisa nos momentos finais da tese, Walkíria Noal, pela tradução para o inglês e Sandra Ferreira, bibliotecária da Unicamp, pela ficha catalográfica, a todas o meu agradecimento. Mas, estes anos também foram de perdas: de meu pai Idalino, cuja inesperada partida fez com que não participasse deste momento, mas a lembrança é a presença que iv consola e de meu cunhado Paulo Roberto, que deixaram as nossas vidas e o mundo um pouco mais triste sem eles. Porém, estiveram sempre presentes nos momentos de ausências, minha mãe Ignes, guardiã incansável das nossas vidas; as minhas irmãs Daisy, Denise e Grace, meus cunhados Angelo e Luciano, meus sobrinhos Carolina, Desirée, Roberto, Gabriel, ao nosso mascote Bob, minha tia Lygia e meu primo Ricardo. A esta pequena-grande família só posso dizer um muito obrigada por existirem. A minha segunda família: meus sogros Adelmo e Eneida, meus cunhados Diomar e Darléia, obrigada pelo incentivo. v RESUMO Konrad, Glaucia Vieira Ramos. Os trabalhadores e o Estado Novo no Rio Grande do Sul: um retrato da sociedade e do mundo do trabalho (1937-1945). Tese de Doutorado, Campinas, IFCH-UNICAMP, 2006. O período da história do Brasil, conhecido como Estado Novo teve início em 10 de novembro de 1937, através de um golpe de Estado e estendeu-se até 1945. A Constituição de 1937, outorgada, preceituava a retirada das liberdades sociais e a busca do consenso dos trabalhadores e dos seus órgãos representativos. Grande parte da historiografia, que trata deste período, considera que o Estado Novo conseguiu desenvolver o controle absoluto, não tendo ocorrido contestações, reações e questionamentos da sociedade, em geral, e dos trabalhadores, em particular. Enfim, teria existido o completo controle do mundo do trabalho. Neste caso, os trabalhadores ficaram sob total condição heteronômica diante do Estado, seja pela propaganda política e ideológica, seja pela repressão da polícia política. A intenção do governo de Getúlio Vargas, através da implantação de uma legislação trabalhista e social, buscando o controle dos trabalhadores, procurava resolver o conflito entre capital e trabalho pela harmonia social, criando um aparato jurídico-corporativo que submetia a vida sindical ao Ministério do Trabalho. Porém, antes de ser uma doação do Estado, a conquista dos direitos resultou da resistência e da luta dos trabalhadores pela garantia das mínimas condições de vida e trabalho. A tese tem por objetivo demonstrar, através do estudo do Estado Novo no Rio Grande do Sul, que não existiu, neste período, um hiato na história de lutas dos trabalhadores, estabelecendo que as relações entre os sindicatos e o Estado, entre os não-sindicalizados e a sociedade, apresentaram momentos de menor ou maior reação, porém, nunca de conformismo. Seja reivindicando direitos, seja realizando mobilizações individuais ou coletivas, como as greves, houve resistência e acúmulo de forças para as lutas daquele momento histórico, auxiliando na derrota da ditadura do Estado Novo, bem como para outras que marcaram a trajetória e a experiência posterior dos trabalhadores gaúchos. vi ABSTRACT Konrad, Glaucia Vieira Ramos. The workers and the “Estado Novo” in Rio Grande do Sul: A portrait of the society and world of work (1937-1945). Doctorate Thesis, Campinas, IFCH – UNICAMP, 2006. The Brazilian history period known as “Estado Novo” began on November 10th, 1937, through a coup d’etat and lasted up to 1945. The 1937 Constitution, approved, established the deprivation of social freedom and the search for the workers’ and their representative organs’ agreement. Great part of the historiography, that deals with this period, considers that the “Estado Novo” was able to developed the absolute control, without the event of any contestation, reaction or questioning from society in general, and the from workers more specifically. After all there would have been the complete control of the working world. In this case workers stayed under total heteronomic condition in the face of the State, because of the political or ideological advertisement or because of the repression of the political police. Getúlio Vargas’ govern purpose, through the implantation of a working and social legislation, aiming at the workers’ control, tried to solve the conflict between capital and work by social harmony, creating a juridical-corporative display that submitted syndical life to the Ministry of Work. Nevertheless, before being a Station donation, the conquest of the worker’s rights resulted from their resistance and fight for the warranty for minimum conditions of life and work. This thesis aims at shouting, through the study of the “Estado Novo” in Rio Grande do Sul, that during this period, there was not a gap in the history of workers’ fights, establishing that the relations between the unions and the State, between the non- members of unions and society, presented moments of weaker and stronger reactions, but there was never conformism. Claiming their rights, or going through individual or group mobilizations, such as the strikes, there was resistance and strength gathering for the fights of that historical moment, helping defeat the dictatorships of “Estado Novo”, as well as for other fights which marked “gaúcho” workers way and later experience. vii SUMÁRIO AGRADECIMENTOS.................................................................................................. iv RESUMO........................................................................................................................ vi ABSTRACT ................................................................................................................. vii LISTA DE FIGURAS.................................................................................................... xi LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS.................................................................. xi INTRODUÇÃO DIALÓGICA – ESTADO NOVO: TRABALHADORES ENTRE AUTONOMIA E HETERONOMIA DE CLASSE................................................... 01 1 - ESTADO NACIONAL E VIGILÂNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL................................................................................................................................ 33 A Propaganda Ideológica e a Política Cultural Como Estratégia de Convencimento............................................................................................................... 37 A Consolidação do Estado Novo no Rio Grande do Sul: À Procura de Apoio Político............................................................................................................................ 46 Nacionalismo e Regionalismo........................................................................................ 53 Sociedade Vigiada, Sociedade Censurada Num “Ambiente de Trabalho e Confiança”...................................................................................................................... 65 A Origem da Vigilância: o Serviço de Inquéritos Políticos Sociais (SIPS).............................................................................................................................. 77 2 – “SOIS ASSIM, OPERÁRIOS DO BRASIL, HERÓIS PACÍFICOS DESTA INCRUENTA JORNADA” – TRABALHADORES REIVINDICANDO E RESISTINDO POR DIREITOS NO RIO GRANDE DO SUL................................ 99 A Propaganda dos Direitos como Doação do Estado................................................... 113 O Estado Novo e Trabalhadores no Rio Grande do Sul: Reivindicando Direitos Sindicais e Sociais........................................................................................................ 119 viii “Falange de Trabalhadores Disciplinados”: os Comerciários Reivindicam Direitos... 125 Operário de Parcos Vencimentos: os Ferroviários Lutando por Direitos..................... 131 Por Melhores Condições de Vida e Trabalho: os Mineiros Lutando por Direitos....... 137 Inspirados nos “Sãos Princípios da Legislação do Regime”: os Bancários Lutando por Direitos......................................................................................................................... 143 Medidas Contra os “Heterogêneos”: os Portuários e os Marítimos Lutando por Direitos......................................................................................................................... 145 A União Sindical É Fechada: a Luta por Melhores Salários Continua........................ 153 Abaixo o Preço do Pão, da Carne ... o Custo de Vida.................................................. 158 Salário Mínimo: Uma Luta Inglória............................................................................. 164 Não Queremos Briga e Sim Justiça do Trabalho: Leis Sindicais, Leis Trabalhistas e Reivindicações dos Trabalhadores............................................................................... 174 “Servimo-lo Com Prazer”: a Luta dos Trabalhadores Contra o Monopólio da Carris Têm Como Destino a Scotland Yard Porto-Alegrense......................................................... 180 Os Trabalhadores do Campo e a Política Agrária do Estado Novo no Rio Grande do Sul: o Proletário Rural Não é Gaúcho.................................................................................. 189 O Estado Novo Veio Para Me Orientar, no Brasil Não Falta Nada, Mas Precisa Apenas Trabalhar?..................................................................................................................... 210 3 - DISCIPLINA E MUITO TRABALHO, HAJA O QUE HOUVER: NACIONALIZAÇÃO, GUERRA E MILITARIZAÇÃO DO TRABALHO.........217 Crimes Políticos e a Questão Nacional......................................................................... 221 O Outro Lado das Trabalhadoras em Educação: as “Professorinhas da Nacionalização”............................................................................................................ 226 Estrangeiros e Brasileiros: o Abandono do Trabalho Como Crime e os Trabalhadores Como Problema de Segurança Nacional...................................................................... 238 A Reação dos Trabalhadores aos Bombardeios........................................................... 247 Participação na Guerra: Trabalhadores Como “Soldados da Produção”...................... 252 4 - O ESTADO NOVO CHEGA AO SEU EPÍLOGO: OS TRABALHADORES DO RIO GRANDE DO SUL E AS GREVES DE 1945........................................... 263 Os Ferroviários Param os Trens................................................................................... 265 Os Operários Param os Bondes.................................................................................... 281 Os Bancários Param os Bancos.................................................................................... 293 ix
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