14ª Jornada de Iniciação Científica 2015 Resumos

974 Pages·2016·14.39 MB·Portuguese

Livro de Resumos
ISSN 1808-2424

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
DIRETORIA DE PESQUISA

14ª Jornada de Iniciação
Científica

2015

Resumos
14ª Jornada de Iniciação Científica da UNIRIO

Composição e editoração gráfica: Tamyris Maria Cremonez, Vanessa Leite Cervantes, Lívia Tavares Campos
COMISSÃO EXECUTIVA
Profa. Dra. Evelyn Goyannes Dill Orrico
Prof. Dr. Anderson Junger Teodoro
Tamyris Maria Cremonez
Vanessa Leite Cervantes
Lívia Tavares Campos

COMISSÃO ORGANIZADORA
Prof. Dr. Anderson Junger Teodoro (UNIRIO-Diretor de Pesquisa)
Profa. Dra. Adriana Lemos Pereira (CCBS)
Profa. Dra. Laura Rabelo Erber (CLA)
Prof. Dr. Bruno Francisco Teixeira Simões (CCET)
Prof. Dr. Rosario Rossano Pecoraro (CCH)
Prof. Dr. Paulo Roberto Soares Mendonça (CCJP)

COMITÊ CIENTÍFICO
Vera Lucia Bogéa Borges Silas Fantin
Eliezer Pires da Silva Rubens Clayton da Silva Dias
Priscila Ribeiro Gomes José Fernando Guedes Correa
Luciana Ribeiro Trajano Manhães Kenia Balbi El-Jaick
Naira Christofoletti Silveira Cleonice Alves de Melo Bento
Suzete Moeda Mattos Joelma Freire de Mesquita
Elisa Campos Machado Davor Vrcibradic
Ludmila Maria Moreira Lima Leandro de Martino Mota
Geiza Maria Hamazaki da Silva Laura Rabelo Erber
Alexandre Luis Correa Vanessa Teixeira de Oliveira
Vania Maria Felix Dias Ana Bernstein
Marcio de Oliveira Barros Clayton Daunis Vetromilla
Bruno Francisco Teixeira Simões Eduardo Lakeschevitz Xavier
Julia Vasconcelos Studart Annibal José R. R. Scavarda do Carmo
Rodrigo Machado Vilani Paula Santos Ceryno
Paulo Roberto Soares Mendonça Antonio Macedo D’Acri
Eduardo Espínola Halpern Gustavo Naves Franco
Felipe de Moraes Borba Claudio Jose de Almeida Tortori
Lobélia da Silva Faceira Maria Ribeiro Santos Morard
Elisabeth Orletti Fabiano Salgueiro
Giselle Souza da Silva Lazaro Luiz Mattos Laut
Terezinha Martins dos Santos Souza Ana Maria Paulino Telles de Carvalho e
Silva
José Damiro de Moraes
Silvia Mattos Nascimento
Monica Dias Peregrino Ferreira
Lucia Gomes Rodrigues
Dalton José Alves
Juliana Furtado Dias
Maria Luiza Süssekind V. Cinelli
Alberto Calil Elias Junior
Daniel Wanderson Ferreira
Juliana Cortes Nunes da Fonseca
Juliana Bastos Marques
Ricardo Felipe Alves Moreira
Maria da Conceição Francisca Pires
Maria Gabriela Bello Koblitz
Silvia Carla Pereira de Brito Fonseca
Paulo Sérgio Marcellini
Eduardo Vieira da Cruz
Mariana Simões Larraz Ferreira
Andréa Bieri
Adriana Lemos Pereira
Rosana Suarez
Fernando Rocha Porto
Rosario Rossano Pecoraro
Inês Maria Meneses dos Santos
Paula Fernandes Lopes
Wellington Mendonça de Amorim
Diana Farjalla Correia Lima
Cristiane Barbosa Rocha
Dario José Hart Pontes Signorini
Elizabete de Castro Mendonça
Ivan Coelho de Sá
Marcelo Leonardo dos Santos Rainha
Tereza Cristina Moletta Scheiner

Carla Conceição Lana Fraga

Maria Jaqueline Elicher
14ª Jornada de Iniciação Científica da UNIRIO

As Comissões Científica e Executiva não se responsabilizam pelo conteúdo dos
resumos. Na editoração deste livro procurou-se apenas uniformizar a formatação dos
resumos.
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14ª Jornada de Iniciação
Científica

ARQUIVOLOGIA

2015

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A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS NO BRASIL
ENTRE 1972 – 2012

¹Delso Felipe da Silva Ferreira (IC-UNIRIO); ¹Joice de Oliveira Farias (IC-UNIRIO); ¹Sergio Conde Albite da Silva
(Orientador); ²Ana Celeste Indolfo (Orientadora).

1 - Departamento de Estudos e Processos Arquivísticos; Escola de Arquivologia; Centro de Ciências Humanas;
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
2 - Departamento de Processos Técnicos-Documentais; Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Apoio Financeiro: FAPERJ, CNPq, CAPES
Palavras-Chave: Avaliação de documentos arquivísticos; Produção de conhecimento; Comunicação científica.

INTRODUÇÃO
O trabalho que foi desenvolvido teve o objetivo de inventariar o que foi publicado sobre avaliação de documentos
arquivísticos no Brasil em português durante o período de 1972 e 2012. Fazendo um levantamento dos períodicos,
dos anais de congressos e de livros publicados na área, podemos verificar o desenvolvimento dessa função
arquivística nesse período de 40 anos. A literatura da área sobre avaliação é uma das principais referências para
diminuir os riscos inerentes à função arquivística de avaliar (da teoria para a prática). E que os relatos sobre as
experiências vivenciadas na implementação de procedimentos de avaliação (da prática para a teoria) podem
possibilitar a identificação de regularidades que servirão de parâmetros teórico-metodológicos para novos
procedimentos. No entanto, desconhece-se o que já foi publicado no Brasil sobre avaliação de documentos
arquivísticos, não foi verificado a qualidade e quantidade de publicações. Acreditamos que esse material possa
servir de uso teórico e prático para pesquisas futuras, visando a contribuição numa melhor compreensão de tais
processos da avaliação de documentos realizando uma análise qualitativa e quantitativa.

OBJETIVOS
Inventariar o que foi publicado sobre avaliação de documentos arquivísticos no Brasil em português durante o
período de 1972 e 1992.Sendo objetivos específicos; Identificar os meios de publicação em arquivologia e áreas
afins; Identificar os artigos, as comunicações e os livros sobre avaliação de documentos arquivísticos publicados
durante os primeiros 20 anos de recorte temporal da pesquisa; Subsidiar a abordagem qualitativa da pesquisa.

METODOLOGIA
A metodologia deste projeto de pesquisa recorre a uma abordagem quanti-qualitativa.
Os dados quantitativos obtidos com a identificação dos periódicos, livros e anais publicados em português no
período de 1972 a 2012 e os respectivos conteúdos produzidos sobre avaliação de documentos arquivísticos
constituiram a primeira parte da pesquisa. A segunda parte da pesquisa foi a análise qualitativa dos itens
identificados através de palavras chaves: avaliação de documentos, gestão de documentos, valor primário, valor
secundário.

RESULTADOS
No total de 33 periódicos levantados na primeira fase da pesquisa, somente em 11 periódicos foram encontrados
artigos sobre avaliação de documentos. Isto equivale a (33%) do total de periódicos pesquisados. Nestes periódicos,
foram encontrados 21 artigos sobre avaliação de documentos. Também foi feita a análise qualitativa da forma de
acesso, foram identificadas as regiões, onde se tem maior quantidade de periódicos publicados, identificamos a
avaliação Qualis Capes dos periódicos, o perfil editorial, e o período de atividades dos periódicos.
Já os anais, no total foram realizados 17 Congresso Brasileiro de Arquivologia (CBA) e 5 Congresso Nacional de
Arquivologia (CNA). Neste período de 1972 a 2012, o CBA teve um total de 1.097 trabalhos apresentados, foram
considerados todos os trabalhos apresentados nos temas gerais, temas livres, plenárias, mesas redondas e eventos
paralelos ocorridos no mesmo dia do congresso e foram encontrados somente, 23 anais sobre o tema “avaliação de
documentos”, isto equivale a 2, 09%. E o CNA, teve um total de 698 trabalhos apresentados no período temporal
desta pesquisa, e foram encontrados somente 12 anais sobre o tema “avaliação de documentos”, isto equivale a
1,7%. E, por último os livros, foram encontrados 177 livros publicados na área de Arquivologia, devido a extensa
quantidade de publicações e as dificuldades para conseguir acesso as mesma, devido a questões de políticas da
insituição referente ao acesso, instituições em greve e instituições que foram desfeitas, ainda não temos uma
análise qualitativa precisa, no entanto podemos verificar a quantidade das publicações por Estado que identificamos
e o perfil editorial dessas publicações.

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CONCLUSÕES
De uma maneira geral, houve um aumento das publicações na área de Arquivologia, isto foi constatado no
levantamento quantitativo. Com o barateamento da publicação digital (frente ao impresso) e a agilidade no acesso
via internet dos leitores, pesquisadores e interessados, a Arquivologia acabou beneficiada, principalmente, a partir
das Universidades, na divulgação e comunicação do conhecimento produzido (frisando que esse aspecto não foi
ainda analisado detidamente na pesquisa), atendendo uma espécie de demanda contida. Mas, na análise
qualitativa foi constatado poucas publicações sobre o tema avaliação de documentos.
Um aspecto singular que, até onde foi possível conhecer, é que as publicações na área da Arquivologia demoraram
algum tempo a adotarem o ISSN e o ISBN. Primeiramente, por que, no Brasil o ISBN começou a ser utilizado em
1978 pela Fundação Biblioteca Nacional e o ISSN em 1975. Neste momento, estamos aprofundando as relações e
consequências desses elementos.

REFERÊNCIAS
ARQUIVO NACIONAL. Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional,
2005.FONSECA, Maria Odila. Arquivologia e Ciência da Informação. Rio de Janeiro: FGV, 2005.
INDOLFO, Ana Celeste. Gestão de documentos: uma renovação epistemológica no universo da Arquivologia.
Revista eletrônica Arquivística.net. Rio de janeiro, v. 3, n. 2, p. 28-60, jul./dez. 2007. Disponível em:
<http://www.arquivistica.net/ojs/viewarticle.php?id=155&layout=abstract>. Acesso em: 17 ago. 2015.
INDOLFO, Ana Celeste. Avaliação de documentos de arquivo: atividades estratégicas para a gestão de
documentos. Revista do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 6, 2012, p. 13-38.
JARDIM, José Maria. “A invenção da memória nos arquivos públicos”. Ciência da Informação. vol. 25, número 2,
1995. Disponível em: <http://revista.ibict.br/index.php/ciinf/article/viewArticle/439>. Acesso em: 18 ago. 2015
MAKHLOUF, Basma; CAVALCANTE, Lídia Eugenia. Avaliação arquivística: bases teóricas, estratégias de
aplicação e instrumentação. Enc. Bibli: R. Eletr. Bibliotecon. Ci. Inf., Florianópolis, n. 26, 2º sem. 2008. Disponível
em: <http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/viewFile/7199/6646>. Acesso em: 17 ago. 2015.
SCHELLENBERG, Theodore. Arquivos Modernos – princípios e técnicas. Rio de Janeiro: FGV, 1973.

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DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA DO PERÍODO DA DITADURA CIVIL-MILITAR NO BRASIL: IMPASSES
ENTRE LEGISLAÇÃO E ACESSO

¹Glauco da Silva Rocha (Bolsista de Iniciação Científica); ²Prof. Dr. João Marcus Figueiredo Assis (orientador)
1- Departamento de Arquivologia; Escola de Arquivologia; Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
2- Departamento de Arquivologia; Escola de Arquivologia; Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Palavras-chave: Movimentos Sociais, Ditadura Militar, Lei de Anistia e Lei de Acesso à Informação.
INTRODUÇÃO
A construção deste subprojeto de pesquisa, tendo como objetos de análise a Lei de Anistia ( Lei nº 6.683, de 28 de
agosto de 1979 ) e a Lei de Acesso à Informação ( Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ) visa demonstrar
como os Movimentos Sociais se mobilizaram em ações que lhes facultassem o acesso à documentação arquivística
produzida pelo Estado durante o período da Ditadura Civil-Militar no Brasil ( 1964-1985 ) e que servisse como prova
na busca por reparações àqueles que perderam direitos políticos, sofreram torturas, desaparecidos e mortos por
agentes do Governo, bem como promover a reconstrução de memória desse período para que os fatos sejam
conhecidos para que se compreenda as questões sobre a transição política de um regime de exceção para uma
democracia. Nesse quadro, diversos dilemas e impasses são evocados quando se colocam o acesso irrestrito a
essa documentação produzida, organizada e custodiada por instituições do Estado.

OBJETIVOS
Ao abordar as discussões sobre as questão do acesso aos documentos arquivísticos do período ditatorial
estaremos também vinculando a legislação voltada para as políticas de acesso aos documentos custodiados pelo
Estado. Coloca-se como questão principal de análise os impasses entre legislação e interesses de diferentes grupos
e agentes sociais envolvidos na questão. Buscamos compreender a relevância da legislação sobre acervos
documentais para a construção da cidadania. Pretendemos ainda analisar as questões fundamentais presentes na
discussão sobre o acesso amplo e irrestrito a documentos sobre o período, de forma especial as vinculadas ao
processo de revisão da Lei de Anistia.

METODOLOGIA
Ao privilegiar a considerável produção jornalística e midiática atual sobre o período ditatorial em relação a abertura
dos arquivos e o acesso a uma documentação sigilosa, consideramos para o desenvolvimento de análise
bibliográfica e documentos, um recorte da literatura a ser contemplada para que se identifique os grupos e agentes
sociais envolvidos na questão de acessibilidade aos documentos e também para que se perceba as discussões e os
impasses sobre o tema do subprojeto. Portanto, o trabalho realizado foi de selecionar, recortar, organizar e analisar
o material jornalístico

RESULTADOS
O uso do material jornalístico como fonte de pesquisa para compreensão das ideias conflitantes e confrontadas com
legislação presente revelam os impasses e as pressões dos diversos movimentos e grupos sociais e suas
articulações pela revisão da Lei de Anistia, pela abertura e acesso aos arquivos militares e também os já existentes
em instituições arquivísticas, pela busca por reparações e respostas sobre os desaparecidos e mortos pela Ditadura
Civil-Militar no Brasil. O papel da imprensa deverá ser, nesse contexto, o de tornar públicas as ações do Governo,
bem como, as demandas por justiça, resgate de memória e cidadania impetrados por esses grupos

CONCLUSÕES
Os impasses existentes entre o que se pesquisa nos arquivos do período da Ditadura Civil-Militar no Brasil e os
resultados obtidos ao fim dessa busca estão longe de resolver as demandas da sociedade pela justiça de transição,
pela consolidação de uma real democracia, onde o acesso irrestrito aos documentos ainda é disputado
politicamente e controlado pelo Estado. Cabe não só aos arquivistas, historiadores e interessados pelo tema a
pressão necessária para que se consolidem, mesmo que a longo prazo, as respostas que socialmente desejamos
ver esclarecidas sobre tantos desparecidos políticos, reparações e condenação dos agentes do Estado que
praticaram torturas e outros atos criminosos durante o período de Ditadura em nosso país. Por nossa análise
preliminar, percebemos que estamos distantes ainda de uma real democracia, a transição ainda se dá pela
realização da Comissão da Verdade e a possível reformulação da Lei de Anistia. Entretanto, podemos perceber a
relevância dos conjuntos documentais arquivísticos para a concretização desse processo.

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REFERÊNCIAS
ALENCAR, Jakson Ferreira de. A Ditadura Continuada - Fatos, Factoides e Partidarismo da Imprensa na Eleição de
Dilma Rousseff. São Paulo, Paulus, 2012.
ALMEIDA, Adjovanes Thadeu Silva de. O Regime Militar em Festa, Rio de Janeiro, Apicuri, 2013
ANTUNES, Jaime. O Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1986): Memórias Reveladas. Acervo:
Revista do Arquivo Nacional. V.21, n. 2(jul/dez. 2008). Rio de Janeiro : Arquivo Nacional, 2008. pp. 13-28
CARVALHO, Aloysio Castelo de. A Rede de Democracia: o Globo, o Jornal e Jornal do Brasil na queda do Governo
Goulart ( 1961-64). Niterói, Editora da UFF, 2010.
DÓRIA, Palmério, Golpe de Estado: o espírito e a herança de 1964 ainda ameaçam o Brasil. São Paulo, Geração
Editorial, 2015.
FICO, Carlos, A Ditadura Documentada: Acervos desclassificados do Regime Militar Brasileiro. Acervo: Revista do
Arquivo Nacional. V.21, n. 2(jul/dez. 2008). Rio de Janeiro : Arquivo Nacional, 2008. pp. 67-78
FICO, Carlos, Como eles agiam: os subterrâneos da ditadura militar: espionagem e policia política. Rio de Janero,
Record, 2001
FICO, Carlos, Vídeo Palestra sobre a Comissão da Verdade e outras perguntas, Brasil Recente,10 de novembro, de
2011. Disponível em <>http://www.brasilrecente.com/2011/11/videopalestra-sobre-comissao-da-verdade_19.html>
Acesso em 17 de maio 2013.
FORTES, Leandro, Que verdade é essa? A Comissão chamada a desenterrá-la até agora não produziu coisa
alguma; Carta Capital: Política, Economia E Cultura, São Paulo ;ano XVIII, n. 743, abril de 2013.
KUSHNIR, Beatriz. Cães de Guarda: jornalistas e censores do AI-5 à Constituição de 1988. Rio de Janeiro.
Boitempo Editorial 2004
LIMA, Wilson, OAB estuda mudar estratégia para derrubar Lei da Anistia no STF; Último Segundo-Política, 21 DE
MAIO 2013. Disponível em: <> http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-05-21/oab-estuda-mudar-estrategia-
para-derrubar-lei-da-anistia-no-stf.html . Acesso em 24 maio 2013.
MERLIMS, Tatiana, Comissão da Verdade: Governo enrola, Entidades Civis Pressionam: Revista Caros Amigos,
São Paulo-SP, ano XV, n. 174, 2011..
REIS, Daniel Aarão. Entre o Passado e o Futuro. Os 40 anos de 1968. Acervo: Revista do Arquivo Nacional. V.21, n.
2(jul/dez. 2008). Rio de Janeiro : Arquivo Nacional, 2008. pp. 93-104.
REMÍGIO, Rodrigo Ferras de Castro, Democracia e Anistia Política: Rompendo com a cultura do silêncio,
possibilitando uma justiça de transição: Revista Anistia, Política e Justiça de Transição, Brasília, Ministério da
Justiça 2009, n. 01, jan/jun 2009.
RODRIGUES, Georgete Medleg, Arquivos, Anistia, Política e Justiça de Transição no Brasil: onde os nexos?
Revista Anistia, Política e Justiça de Transição, Brasília, Ministério da Justiça 2009, n. 01, jan/jun 2009.

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AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS: A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO ARQUIVÍSTICO NO BRASIL ENTRE
1972-1992

Joice de Oliveira Farias (Bolsista IC/UNIRIO); Delso Felipe da Silva Ferreira (Bolsista IC/UNIRIO); ¹Sérgio Conde de
Albite Silva (coordenador); ²Ana Celeste Indolfo (pesquisador)

1- Departamento de Estudos e Processos Arquivísticos; Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
2- Departamento de Processos Técnicos-Documentais; Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Palavras Chaves: Avaliação de documentos arquivísticos; Produção de conhecimento; Comunicação científica.

INTRODUÇÃO
A avaliação de documentos arquivísticos é definida como o “Processo de análise de documentos de arquivos, que
estabelece os prazos de guarda e a destinação, de acordo com os valores que lhes são atribuídos” (ARQUIVO
NACIONAL, 2005, p. 41). Com o crescente aumento da demanda documental no Brasil e no mundo, os as
instituições precisaram melhorar o controle da informação arquivística, o que é feito por meio da gestão de
documentos. Entre outros aspectos, isso implica no aumento da demanda de conhecimento mais fundamentado,
uma vez que a avaliação é decisiva para a destinação dos documentos. A destinação dos documentos só pode ser
decida após a avaliação dos mesmos. Com os valores identificados (valor primário ou secundário), os documentos
arquivísticos já podem ser transferidos (para os arquivos intermediários), recolhidos (para os arquivos permanentes)
ou eliminados. No entanto, alguns problemas persistem. Segundo Indolfo (2012, p. 14) “um dos maiores problemas
da avaliação reside na dificuldade de articular e organizar o que se tem escrito (o saber) e o que se tem feito (o
fazer)”. Assim quais são os saberes necessários para tornar segura a avaliação? Que saber/fazer tem que se
dominar para poder avaliar? Indolfo (2007, p. 42). Assim, a pesquisa em desenvolvimento partiu de questões como:
No Brasil, quantos trabalhos foram desenvolvidos sobre o tema? Quando? Durante quanto tempo? Onde? Por
quem? Em quais meios de publicação? Com esta pesquisa, de abordagem inicialmente quantitativa, será possível
conhecer a quantidade de artigos e livros publicados, os autores e demais dados sobre o tema, bem como, em um
segundo momento, agora do ponto de vista qualitativo, reconhecer as diferentes abordagens e o grau de
profundidade da produção sobre avaliação de documentos arquivísticos no Brasil.

OBJETIVO GERAL
Inventariar o que foi publicado sobre avaliação de documentos arquivísticos no Brasil em português durante o
período de 1972 e 1992.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Identificar os meios de publicação em Arquivologia e áreas afins.
Identificar os artigos, as comunicações e os livros sobre avaliação de documentos arquivísticos publicados durante
os primeiros 20 anos de recorte temporal da pesquisa;
Subsidiar a abordagem qualitativa da pesquisa.

METODOLOGIA
A metodologia é do tipo quanti-qualitativo. Na primeira fase da pesquisa foi feito o levantamento quantitativo dos
periódicos, dos livros e anais, isto é, foram identificados a periodicidade das publicações levantadas, verificamos a
periodicidade dos periódicos e foi verificado também o Qualis CAPES de cada periódico. Já os anais e os livros
também foram verificados o suporte, isto é, se está impresso ou eletrônico, e com a localização de cada item.
Durante a pesquisa foram localizados textos impressos sobre avaliação de documentos, e materiais acumulados
pelos dois professores e coordenadores da pesquisa. Depois de localizados os materiais foram formatados os
dados e criaram-se tabelas para cada tipo de publicação. Em muitos momentos, foi necessário o deslocamento dos
pesquisadores, pois tivemos a necessidade de investigar o conteúdo das obras in loco, e os dados disponíveis na
internet que não eram suficientes. Fomos à Biblioteca da UNIRO, UFF, Biblioteca do Arquivo Nacional e a Biblioteca
da AAB (Associação Arquivística Brasileira). Neste segundo ano de pesquisa, foram analisados qualitativamente os
dados que foram levantados no primeiro ano de pesquisa. Para identificar os periódicos, os anais e os livros que
versam sobre a temática avaliação de documentos, foram utilizadas palavras chaves que estão no conceito de
avaliação ou que estão próximas à atividade avaliação de documentos, por exemplo: valores primários, valores
secundários, gestão de documentos e avaliação de documentos. A identificação de artigos, comunicações e livros
publicados com o tema da avaliação foi feita por título, subtítulo e itens do artigo, e sumários.

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