42 M672 2012 Vol.54 TRATADO DE DIREITO PRIVADO TRATADO DE DIREITO PRIVADO Diretora Responsável GISELLE OE MELLO BRAGA TAPAI Diretora de Operações Editoriais ORIENE PAVAN Coordenadora Editorial DANIELLE CANDIDO DE OLIVEIRA Analistas Documentais: Ariene Cristina Almeida do Nascimento, Bruna Shiindwein Zeni, Bruno Martins Costa, Cris- tiane Gonzalez Basile de Faria, Douglas Elmauer, Henderson Fiirst de Oliveira, Mário Henrique Castanho Prado de Oliveira e Rodrigo Domiciano Oliveira. Editoração Eletrônica Coordenadora ROSELI CAMPOS DE CARVALHO Equipe de Editoração: Adriana Medeiros Chaves Martins, Ana Paula Lopes Corrêa, Carolina do Prado Fatel, Gabriel Bratti Costa, Ladislau Francisco de Lima Neto, Luciana Pereira dos Santos, Luiz Fernando Romeu, Marcelo de Oliveira Silva e Vera Lúcia Cirino. Produção gráfica: Caio Henrique Andrade. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Miranda, Pontes de, 1892-1979 Direito das obrigações : responsabilidade das empresas de trans- porte, exercício ilícito na justiça... / Pontes de Miranda; atualizado por Rui Stoco. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. - (coleção tratado de direito privado: parte especial; 54) ISBN 978-85-203-4472-9 1. Direito civil-Brasil 2. Obrigações (Direito) I. Stoco, Rui. II. Título. III. Série. 12-05161 CDU-347.4(81) índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito das obrigações : Direito civil 347.4(81) IO dOÍ^ Pontes de Miranda RATADO DE DIREITO PRIVADO PARTE ESPECIAL TOMO LIV DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Responsabilidade das emprêsas de transporte. Exercício ilícito na justiça. Danos à pessoa. Acidentes do trabalho. Pretensão e ação. Dever de exibição. Liquidação das obrigações. Cominação Atualizado por Rui Stoco EDITORA U y F 1 00 a n os REVÍSTÂ DOS TR1BUMA5S TRATADO DE DIREITO PRIVADO PONTES DE MIRANDA PARTE ESPECIAL TOMO LIV DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: Responsabilidade das empresas de transporte. Exercício ilícito na justiça. Danos à pessoa. Acidentes do trabalho. Pretensão e ação. Dever de exibição. Liquidação das obrigações. Cominação Rui STOCO Atuaüzador CYROVARGAS JATENE CD ""O Colaborador © Originais do Tratado de Direito Privado - 60 Tomos: PONTES DE MIRANDA © Desta Atualização [2012]: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. GISELLE DE MELLO BRAGA TAPAI Diretora responsável Rua do Bosque, 820 - Baíra Funda Tel. 11 3613-8400 -Fax 11 3613-8450 CEP 01136-000 - São Paulo, SP, Brasil TODOS os DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográ- ficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial, bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apre- ensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). CENTRAL DE RELACIONAMENTO RT (atendimento, em dias úteis, das 8 às 17 horas) Tel. 0800-702-2433 e-mail de atendimento ao consumidor: [email protected] Visite nosso site: www.rt.com.br Impresso no Brasil [08.2012] Profissional Fechamento desta edição [10.08.2012] EDITORA ATCLIA2A ISBN 978-85-203-4472-9 ISBN da Coleção 978-85-203-4321-0 À AMNÉRIS e à FRANCIS, amor e gratidão de seu marido e de seu pai.