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revista internacional de direitos humanos PDF

286 Pages·2016·7.22 MB·Portuguese
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ISSN 1806-6445 v. 12 n. 22 São Paulo Dez. 2015 revista internacional de direitos humanos v. 12 n. 2221 São Paulo DAgeoz.. 2015 revista internacional de direitos humanos EQUIPE EDITORIAL CONSELHO EDITORIAL CONSELHO CONSULTIVO Christof Heyns. Universidade de Pretória | África do Sul Alejandro M. Garro. Universidade de Columbia | Estados Unidos Emilio García Méndez. Universidade de Buenos Aires | Argentina Bernardo Sorj. Universidade Federal do Rio de Janeiro / Centro Edelstein Fifi Benaboud. Centro Norte-Sul do Conselho da União Européia | Brasil | Portugal Bertrand Badie. Sciences-Po | França Fiona Macaulay. Universidade de Bradford | Reino Unido Cosmas Gitta. PNUD | Estados Unidos Flávia Piovesan. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | Brasil Daniel Mato. CONICET - Universidade Nacional Tres de Febrero | Argentina J. Paul Martin. Universidade de Columbia | Estados Unidos Daniela Ikawa. Rede Internacional para os Direitos Econômicos, Sociais e Kwame Karikari. Universidade de Gana | Gana Culturais/ Universidade de Columbia | Estados Unidos Mustapha Kamel Al-Sayyed. Universidade do Cairo | Egito Ellen Chapnick. Universidade de Columbia | Estados Unidos Roberto Garretón. Ex-Funcionário do Alto Comissariado das Ernesto Garzon Valdés. Universidade de Mainz | Alemanha Nações Unidas para os Direitos Humanos | Chile Fateh Azzam. Fundo Árabe para os Direitos Humanos | Líbano Upendra Baxi. Universidade de Warwick | Reino Unido Guy Haarscher. Universidade Livre de Bruxelas | Bélgica EDITOR Jeremy Sarkin. Universidade de Western Cape | África do Sul Oscar Vilhena Vieira João Batista Costa Saraiva. Juizado Regional da Infância e da Juventude de EDITORES EXECUTIVOS Santo Ângelo/RS | Brasil Thiago Amparo. Editor Executivo José Reinaldo de Lima Lopes. Universidade de São Paulo | Brasil Daniel Mack. Editor Convidado Juan Amaya Castro. Universidade de Amsterdam | Países Baixos/ Oliver Hudson. Editor Assistente Universidade para a Paz | Costa Rica CONSELHO EXECUTIVO Lucia Dammert. Consórcio Global para a Transformação da Segurança | Albertina de Oliveira Costa Chile Ana Cernov Lucia Nader. Open Society Foundations Fellow | Brasil Camila Asano Luigi Ferrajoli. Universidade de Roma | Itália Conrado Hübner Mendes Luiz Eduardo Wanderley. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | Glenda Mezarobba Brasil Jessica Carvalho Morris Malak El-Chichini Poppovic. Conectas Direitos Humanos | Brasil Juana Kweitel Maria Filomena Gregori. Universidade de Campinas | Brasil João Paulo Charleaux Maria Hermínia Tavares de Almeida. Universidade de São Paulo | Brasil Laura Waisbich Miguel Cillero. Universidade Diego Portales | Chile Muriel Asseraf Mudar Kassis. Universidade Birzeit | Palestina Marcos Tourinho Paul Chevigny. Universidade de Nova York | Estados Unidos Rafael Custódio Pedro Paulo Poppovic. Brasil REFERÊNCIAS Philip Alston. Universidade de Nova York | Estados Unidos Tânia Rodrigues Roberto Cuéllar M. Instituto Interamericano de Direitos Humanos | Costa Rica REVISÃO DE TRADUÇÕES Roger Raupp Rios. Universidade Federal do Rio Grande do Sul | Brasil • ESPANHOL Shepard Forman. Universidade de Nova York | Estados Unidos Carolina Fairstein Víctor Abramovich. Universidade de Buenos Aires | Argentina Celina Lagrutta Victor Topanou. Universidade Nacional do Benin | Benin Josefina Cicconetti Vinodh Jaichand. Universidade de Witwatersrand | África do Sul • PORTUGUÊS PROJETO GRÁFICO Marcela Vieira Letícia Coelho Renato Barreto FOTOGRAFIA DA CAPA • INGLÊS Renato Stockler das Neves Filho Murphy McMahon CIRCULAÇÃO Conselho Editorial – The Bernard and Audre Rapoport Revista Sur Center for Human Rights and Justice, University of Texas, Austin IMPRESSÃO AlphaGraphics SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo Universitária de Direitos Humanos, [2004-2015] SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, SP: Associação Direitos Humanos em Rede, 2015- SUR está indexada nas seguintes bases de dados: IBSS (International Bibliography of the Social Sciences); ISN Zurich (International Relations and Security Network); DOAJ (Directory of Open Access Journals) e SSRN (Social Science Research Network). Além disso, Revista Sur está disponível nas seguintes bases comerciais: EBSCO e HEINonline, ProQuest e Scopus. SUR foi qualificada como A2 na Colômbia e no Brasil (Qualis). SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos / Associação Direitos Humanos em Rede – v.1, n.1, jan.2004 – São Paulo, 2004 - . Semestral ISSN 1806-6445 (Impresso) ISSN 1983-3342 (Online) Edições em Inglês, Português e Espanhol. 1. Direitos Humanos 2. ONU I. Associação Direitos Humanos em Rede SUMÁRIO O DOSSIÊ SUR SOBRE ARMAS E DIREITOS HUMANOS QUEM SENTA-SE À MESA DE NEGOCIAÇÃO? BRIAN WOOD Nascimento e Coração do Tratado 15 & RASHA ABDUL-RAHIM sobre o Comércio de Armas JODY WILLIAMS 31 Mulheres, Armas, Paz e Segurança CAMILA ASANO Armas como política externa: 41 & JEFFERSON NASCIMENTO O caso brasileiro DANOS COTIDIANOS DANIEL MACK 55 Armas Pequenas, Grandes Violações O Custo Humano MAYA BREHM 71 do Bombardeio às Cidades POLICIAMENTO GUY LAMB 89 Combatendo o incêndio com fogo Agentes Antimotim: ANNA FEIGENBAUM 109 O Caso Pró-Regulamentação PROJETANDO O FUTURO Tecnologias da violência THOMAS NASH 123 e desigualdade global MIRZA SHAHZAD AKBAR 131 Fogo do céu azul & UMER GILANI Regulamentação do Comércio de HÉCTOR GUERRA 10401 Armas e Desenvolvimento Sustentável: & MARÍA PÍA DEVOTO Os próximos 15 anos INFOGRÁFICOS INFOGRÁFICOS 153 Armas & Direitos Humanos IMAGENS O impacto das armas FUNDAÇÃO MAGNUM 163 sobre a população civil DIÁLOGOS MARYAM AL-KHAWAJA 187 “Qualquer arma pode ser letal” ENSAIOS BONITA MEYERSFELD Bancos e direitos humanos: 195 & DAVID KINLEY uma experiência sul-africana Protagonismo da América Latina KATHRYN SIKKINK 215 em Direitos Humanos ANA GABRIELA MENDES BRAGA Da hipermaternidade à hipomaternidade 20209 & BRUNA ANGOTTI no cárcere feminino brasileiro PANORAMA INSTITUCIONAL “As ONGs com certeza consideram KARENINA SCHRÖDER 20403 que é útil fazer parte da nossa aliança global em prol da prestação de contas” EXPERIÊNCIAS MAINA KIAI 253 Retomando espaço cívico por meio do litígio com apoio da ONU VOZES Cultura do estupro e machismo KAVITA KRISHNAN 263 na Índia em globalização SHAMI CHAKRABARTI 269 Com o dedo no gatilho CARTA AOS LEITORES THIAGO AMPARO Editor-Executivo DANIEL MACK Editor Convidado do Dossiê SUR O DOSSIÊ SUR É difícil imaginar algo mais tangível, mais corpóreo que o SOBRE ARMAS custo humano das armas. Armas de fogo usadas por policiais E DIREITOS em homicídios, bombas lançadas em áreas povoadas, drones HUMANOS assassinos que atingem aldeias ou gás lacrimogêneo lançado dentro das casas. Essa violência exige nossa coragem coletiva para enfrentar seu poder. Assim, nas próximas páginas, apresentamos a edição n. 22 da Revista Sur, que inclui um Dossiê sobre como a linguagem, as instituições e os profissionais de direitos humanos podem desafiar o poder das armas. Uma perspectiva de direitos humanos – em particular uma perspectiva imbuída na realidade do Sul Global – pode ser utilizada de forma produtiva para combater a proliferação, utilização indevida e consequente violência de muitas armas. Além disso, maior atenção às dinâmicas políticas e jurídicas relacionadas às armas pode ajudar a reduzir os casos de violações de direitos humanos. Com esse Dossiê Sur, a Revista ajuda a preencher uma lacuna no debate global de direitos humanos. Embora a questão das armas seja de fato proeminente em muitas estruturas conceituais, jurídicas e diplomáticas – como violência armada, segurança (nacional, internacional e humana), desarmamento e Direito Internacional Humanitário – no contexto dos direitos humanos, as armas são frequentemente uma reflexão tardia ou um asterisco. Na verdade, lidar com o controle de armas e desarmamento está longe de ser o trabalho cotidiano da maioria das organizações de direitos humanos. O Dossiê Sur aborda algumas dessas questões urgentes em relação a armas e direitos humanos, e inicia com a pergunta: “quem senta-se à mesa de negociação” em fóruns nacionais e internacionais em que são tomadas as decisões relacionadas 5 às armas? Nessa seção, composta por três artigos, os autores exploram a política que molda as negociações e decisões relativas ao controle internacional de armas. Brian Wood (Reino Unido) e Rasha Abdul-Rahim (Palestina) mostram como o sonho improvável de atores da sociedade civil e de alguns Estados por um tratado internacional juridicamente vinculante sobre transferências de armas levou ao surgimento do Tratado sobre o Comércio de Armas. O lançamento da 22ª edição da Revista Sur marca o primeiro aniversário da entrada em vigor desse tratado, o que constitui uma ótima oportunidade para uma análise detalhada dos aspectos centrais do tratado por aqueles que estavam diretamente envolvidos em sua elaboração. Essa primeira seção também apresenta a ganhadora do Prêmio Nobel da Paz Jody Williams (EUA). Com a incomparável experiência de ser uma das fundadoras da Campanha Internacional para a Proibição das Minas Terrestres, Williams mostra como a comunidade internacional até agora não conseguiu incluir plenamente as mulheres como iguais nas negociações sobre paz e segurança. Camila Asano e Jefferson Nascimento (Brasil) questionam a falta de transparência na política externa relacionada ao armamento, e exigem que as autoridades brasileiras reconheçam o espaço próprio da sociedade civil na mesa de negociação sempre que armas sejam usadas como instrumentos de política externa. O segundo conjunto de artigos, “Danos Cotidianos”, examina tipos específicos de armamentos muitas vezes esquecidos nesse campo. Daniel Mack (Brasil) e Maya Brehm (Suíça) analisam as duas armas mais comuns e impactantes no mundo (armas pequenas e explosivos, respectivamente). Cada um argumenta que, para ambos os armamentos, é preciso atenção e limites internacionais urgentes, já que são os 6 CARTA AOS LEITORES principais responsáveis por mortes e destruições em todo o mundo, tanto em situações de conflito como em “paz”. Reconhecendo o papel de destaque que agentes da polícia e forças de segurança desempenham em relação a violações de direitos humanos, a terceira seção, “Policiamento”, centra-se nas tecnologias e instituições que se destinam a diminuir e prevenir danos, mas que, na realidade, muitas vezes provocam o efeito oposto. Além do texto de Guy Lamb (África do Sul) sobre a polícia altamente militarizada de seu país (que combate o fogo com um inferno, em suas palavras), Anna Feigenbaum (Reino Unido) apresenta argumentos para a regulação de “armas menos letais” a partir de um estudo de caso sobre a empresa brasileira Condor, uma gigante nessa indústria. Por fim, autores enfrentam as batalhas políticas, tecnológicas e morais que estão sendo travadas atualmente e como elas vão definir o impacto e a dinâmica da violência armada nas próximas décadas. Iniciando a seção “Projetando o Futuro”, Thomas Nash (Nova Zelândia) discute a relativa inaptidão da comunidade internacional em rever (e prevenir) novas tecnologias de violência, assim como as assimetrias de poder incorporadas nos processos de controle de armas, e suas consequências negativas. Ao contar as histórias de três vítimas de ataque de drones, Mirza Shahzad Akbar e Umer Gilani (Paquistão) demonstram o impacto humano da guerra de drones no Paquistão, lembrando-nos das consequências horríveis para os direitos humanos quando o armamento é usado de forma secreta e sem consideração. Finalmente, Héctor Guerra (México) e Maria Pia Devoto (Argentina) sugerem e anseiam pela sinergia entre dois recentes eventos diplomáticos: a entrada em vigor do Tratado sobre Comércio de Armas e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 7 Complementando o Dossiê Sur sobre Armas e Direitos DIÁLOGOS Humanos, temos o orgulho de apresentar uma entrevista com a ativista Maryam al-Khawaja (Bahrein), sobre como o governo do Bahrein utiliza de forma mortífera armas menos letais para controlar protestos. Ela recorda o êxito da campanha #stoptheshipment – uma parceria entre ativistas do Bahrein e da Coreia do Sul – que suspendeu com sucesso um carregamento em grande escala de gás lacrimogêneo destinado ao Bahrein. Esperamos que sua entrevista seja uma inspiração para ativistas de outros países projetarem iniciativas semelhantes em suas próprias regiões. IMAGENS Palavras não são suficientes para captar a realidade do impacto das armas sobre populações civis. Para isso, a Revista Sur tem a honra de contar com a parceria com a Magnum Foundation, organização sem fins lucrativos fundada por membros da Magnum Photos, a casa de alguns dos melhores fotógrafos do mundo. Essa seção apresenta um inspirador ensaio fotográfico realizado por cinco de seus fellows de direitos humanos. Como observado na introdução da Magnum, as 10 fotos apresentadas aqui – junto com frases dos próprios fotógrafos – demonstram “os efeitos devastadores de armamentos e da guerra em populações civis através dos olhos de fotógrafos documentaristas para quem ‘no terreno’ significa estar em casa”. O ensaio fotográfico inclui fotografias tiradas entre 2008 e 2015 em situações de conflito em locais tão diversos como Sri Lanka, Síria, Quênia, Ucrânia e Egito. Além disso, nesta edição, nós apresentamos pela primeira vez um conjunto de infográficos que oferecem uma visão geral do impacto das armas em populações civis para ajudar nossos leitores a navegar por esse complexo problema. 8

Description:
123. Tecnologias da violência e desigualdade global. MIRZA SHAHZAD AKBAR. & UMER GILANI. HÉCTOR GUERRA. & MARÍA PÍA DEVOTO. 131. 141 rodada de discussões em Genebra sobre robôs assassinos, membros da Campaign to Stop England Journal of Medicine 359 (September 4,.
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