Relatório Final da CPI-CARF do Senado Federal PDF
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RELATÓRIO FINAL Nº , DE 2015 COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELO REQUERIMENTO Nº 407, DE 2015 Destinada a investigar denúncias nos julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) 2 SUMÁRIO - Requerimento nº 407, de 2015.......................................................3 - Composição inicial .......................................................................8 - Composição final ..........................................................................9 - Sinopse da tramitação ................................................................11 - Relatório Final nº , de 2015 ...................................................50 Publicado no DSF, de 29/4/2015 OS: 11710/2015 ORDEM DO DIA terça-feira, 19 de maio de 2015 80 COMPOSIÇÃO COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO 1)CPI DO CARF Finalidade: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias nos julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Requerimento nº 407, de 2015 Número de membros: 11 titulares e 7 suplentes Leitura: 28/04/2015 Designação: 13/05/2015 TITULARES SUPLENTES Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PP ) Senador José Pimentel (PT-CE) 1. Senador Ivo Cassol (PP-RO) Senador Humberto Costa (PT-PE) 2. Senador Donizeti Nogueira (PT-TO) Senador Acir Gurgacz (PDT-RO) Bloco da Maioria ( PMDB, PSD ) Senadora Simone Tebet (PMDB-MS) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA) 2. Bloco Parlamentar da Oposição ( PSDB, DEM ) Senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) 1. Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia ( PSB, PPS, PSOL, PCdoB ) Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) 1. Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) Bloco Parlamentar União e Força ( PR, PTB, PSC, PRB ) Senador Douglas Cintra (PTB-PE) 1. Senador Eduardo Amorim (PSC-SE) Notas: *. Em 13.05.2015, a Senadora Vanessa Grazziotin foi designada membro titular e o Senador Randolfe Rodrigues, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia, para compor a Comissão (Ofs. nºs 51 e 55/2015-BLSDEM). **. Em 13.05.2015, o Senador Douglas Cintra foi designado membro titular e o Senador Eduardo Amorim, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar União e Força (Of. 34/2015-BLUFOR). ***. Em 13.05.2015, os Senadores Simone Tebet e Otto Alencar foram designados membros titulares pelo Bloco Parlamentar da Maioria, para compor a Comissão (Of. 133/2015-GLPMDB) ****. Em 13.05.2015, o Senador Ataídes Oliveira foi designado membro titular pelo Bloco Parlamentar da Oposição, para compor a Comissão (Of. 107/2015-GLPSDB) *****. Em 14.05.2015, os Senadores José Pimentel, Humberto Costa, Donizeti Nogueira e Acir Gurgacz foram designados membros titulares e o Senador Ivo Cassol, membro suplente, pelo Bloco de Apoio ao Governo, para compor a Comissão (Of. nº 70/2015-BLDBAG). ORDEM DO DIA quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 103 6)CPI DO CARF Finalidade: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias nos julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Requerimento nº 407, de 2015 Número de membros: 11 titulares e 7 suplentes PRESIDENTE: Senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) (1) VICE-PRESIDENTE: Senador Donizeti Nogueira (PT-TO) (1) RELATOR: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) (1) Leitura: 28/04/2015 Designação: 13/05/2015 Instalação: 19/05/2015 Prazo final: 16/09/2015 Prazo final prorrogado: 18/12/2015 TITULARES SUPLENTES Bloco de Apoio ao Governo (PT, PDT) Senador José Pimentel (PT-CE) 1. Senador Ivo Cassol (PP-RO) Senador Humberto Costa (PT-PE) 2. Senador Benedito de Lira (PP-AL) (3) Senador Donizeti Nogueira (PT-TO) Senador Acir Gurgacz (PDT-RO) Maioria (PMDB) Senadora Simone Tebet (PMDB-MS) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA) 2. Senador Hélio José (PSD-DF) (2) Bloco Parlamentar da Oposição (PSDB, DEM) Senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) 1. Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) (4,6) Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) (5,7) Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB, REDE) Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) 1. Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) Bloco Parlamentar União e Força (PR, PTB, PSC, PRB) Senador Douglas Cintra (PTB-PE) 1. Senador Eduardo Amorim (PSC-SE) Notas: *. Em 13.05.2015, a Senadora Vanessa Grazziotin foi designada membro titular e o Senador Randolfe Rodrigues, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia, para compor a Comissão (Ofs. nºs 51 e 55/2015-BLSDEM). **. Em 13.05.2015, o Senador Douglas Cintra foi designado membro titular e o Senador Eduardo Amorim, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar União e Força (Of. 34/2015-BLUFOR). ***. Em 13.05.2015, os Senadores Simone Tebet e Otto Alencar foram designados membros titulares pelo Bloco Parlamentar da Maioria, para compor a Comissão (Of. 133/2015-GLPMDB) ****. Em 13.05.2015, o Senador Ataídes Oliveira foi designado membro titular pelo Bloco Parlamentar da Oposição, para compor a Comissão (Of. 107/2015-GLPSDB) *****. Em 14.05.2015, os Senadores José Pimentel, Humberto Costa, Donizeti Nogueira e Acir Gurgacz foram designados membros titulares e o Senador Ivo Cassol, membro suplente, pelo Bloco de Apoio ao Governo, para compor a Comissão (Of. nº 70/2015-BLDBAG). ******. Em 03.09.2015, lido o Requerimento nº 1.022, de 2015, de prorrogação do prazo final da Comissão até o dia 18 de dezembro de 2015. 1. Em 19.05.2015, a Comissão reunida elegeu os Senadores Ataídes Oliveira, Donizeti Nogueira e Vanessa Grazziotin, respectivamente, Presidente, Vice-Presidente e Relatora deste colegiado (Memo. 1/2015-CPICARF). 2. Em 20.05.2015, o Senador Hélio José foi designado membro titular pelo Bloco da Maioria, para compor a Comissão (Of. 162/2015-GLPMDB) 3. Em 27.05.2015, o Senador Benedito de Lira foi designado membro suplente pelo Bloco de Apoio ao Governo, para compor a Comissão (Of. 71/2015-GLDBAG) 4. Em 02.06.2015, o Senador Cássio Cunha Lima foi designado membro suplente pelo Bloco Parlamentar da Oposição (Of. 120/2015-GLPSDB). 5. Em 02.06.2015, o Senador Wilder Morais foi designado membro titular pelo Bloco Parlamentar da Oposição (Of. 38/2015-GLDEM). 6. Em 28.10.2015, o Senador Flexa Ribeiro foi designado membro suplente pelo Bloco Parlamentar da Oposição, em substituição ao Senador Cássio Cunha Lima, que deixa de compor a Comissão(Of. 192/2015-GLPSDB). ORDEM DO DIA quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 104 7. Em 04.11.2015, o Senador Davi Alcolumbre foi designado membro titular pelo Bloco Parlamentar da Oposição, em substituição ao Senador Wilder Morais, que deixa de compor a Comissão (Of. 117/2015-GLDEM). Secretário(a): Felipe Geraldes - Adjunto - Eduardo do Lago de Sá Telefone(s): 33034854/3511 E-mail: [email protected]
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