Relatório do Seminário Nacional de Saúde LGBT, I

202 Pages·2015·14.55 MB·Portuguese

MINISTÉRIO DA SAÚDE
ISBN 978-85-334-2270-4
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Brasília – DF
2015
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
Departamento de Apoio à Gestão Participativa
RELATÓRIO DO I SEMINÁRIO NACIONAL DE SAÚDE LGBT
Brasília – DF
2015
2015 Ministério da Saúde
Esta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons –
Atribuição – Não Comercial – Compartilhamento pela mesma licença 4.0
Internacional. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que
citada a fonte.
A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em
Saúde do Ministério da Saúde: <www.saude.gov.br/bvs>.
Tiragem: 1ª edição – 2015 – 42.500 exemplares.
Elaboração, distribuição e informações: Revisão Técnica:
MINISTÉRIO DA SAÚDE Aedê Cadaxa
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Ana Gabriela Nascimento Sena
Departamento de Apoio à Gestão Participativa Jéssica da Silva Rodrigues
Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Participativa Kátia Maria Barreto Souto
e ao Controle Social Marina Melo Arruda Marinho
SAF Sul, Quadra 2, lotes 5/6, Ed. Premium, Torre I
3º andar, sala 303 Fotografias:
CEP: 70070-600 – Brasília/DF Antônio Ferreira (Acervo DAGEP/SGEP/MS)
Tel.: [phone] Karina Zambrana (Acervo ASCOM/MS)
Site: www.saude.gov.br/saudelgbt
E-mail: [email protected] Projeto gráfico e diagramação:
ID Artes e Eventos
Elaboração:
Aedê Cadaxa Normalização:
Ana Gabriela Nascimento Sena Marjorie Gonçalves – Editora MS/CGDI
Jéssica da Silva Rodrigues
Kátia Maria Barreto Souto Revisão:
Marina Melo Arruda Marinho Khamila Silva e Eveline de Assis – Editora MS/CGDI
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à
Gestão Participativa.
Relatório do Seminário Nacional de Saúde LGBT, I / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão
Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa – Brasília : Ministério da Saúde,
2015.
200 p. : il.
ISBN 978-85-334-2270-4
1. Saúde de Minorias. 2. Equidade em Saúde e Social. 3. LGBT. I. Título.
CDU 613:316.022.4
Catalogação na fonte - Coordenação-Geral de Documentação e Informação - Editora MS - OS 2015/0094
Títulos para indexação:
Em inglês: Report of the I National Seminar on LGBT Health
Em espanhol: Informe del I Seminario Nacional de Salud LGBT
SUMÁRIO
06 Apresentação
09 Introdução
15 Programação
21 Solenidade de Abertura e Boas-Vindas aos Participantes
27 Mesa de abertura
45 1ª Mesa: Acesso com Humanização à Atenção à Saúde de LGBT no SUS
81 2ª Mesa: Experiências de Atenção à Saúde de LGBT no SUS
81 Saúde de Gays e Homens Bissexuais
87 Saúde Trans
97 Saúde de Lésbicas e Mulheres Bissexuais
107 3ª Mesa: Qualificando os Profissionais de Saúde e Fortalecendo o Controle
Social para a Implementação da Política de Saúde LGBT no SUS
107 Apresentação do Curso de Formação de Lideranças e Ativistas LGBT sobre a
Política Nacional de Saúde Integral LGBT e o Controle Social no SUS
110 Apresentação do Curso de EaD sobre a Política Nacional de Saúde Integral LGBT
114 Apresentação do Curso “Conquista da Cidadania LGBT: a Política da Diversidade
Sexual em São Paulo”
117 Apresentação do Projeto de Pesquisa “Análise do Acesso e da Qualidade da
Atenção Integral à Saúde da População LGBT no SUS”
121 Mesa de Encerramento
127 Anexos
127 Anexo A – Memória da Reunião do Comitê Técnico de Saúde Integral LGBT/MS
e representantes dos Comitês Técnicos Estaduais de Saúde LGBT e de Equidade
em Saúde
137 Anexo B – Memória das Rodas de Conversa
151 Anexo C – Memória dos Grupos de Trabalho Regionais
173 Anexo D – Relatório com os Resultados da Pesquisa sobre a Promoção de Saúde
das Populações de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
193 Anexo E – Questionários

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ApReSentAçãO
O Departamento de Apoio à Gestão Participativa, da Secretaria de
Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, apresenta com
grande satisfação o relatório do I Seminário Nacional de Saúde Integral
LGBT, no qual expressa o compromisso e o desafio da implementação da
Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis
e Transexuais (LGBT).
Realizado em Brasília, de 24 a 26 de novembro de 2013, o evento
reuniu mais de 150 participantes entre lideranças de movimentos sociais
LGBT, representantes dos Comitês Técnicos LGBT, gestores do Sistema
Único de Saúde (SUS) e do governo federal e conselheiros de saúde, entre
outros, para avaliar a implantação da Política Nacional de Saúde Integral
LGBT, após dois anos de sua publicação, e propor estratégias que pudessem
subsidiar a gestão do SUS no processo de enfrentamento das iniquidades
e das desigualdades em saúde, com foco nesse grupo populacional.
A Política Nacional de Saúde Integral LGBT, instituída pela Portaria
nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011,expressa o desafio e o compromisso
do Ministério da Saúde de garantir o direito e o acesso à saúde por meio
do SUS, para todos os cidadãos brasileiros de forma equânime, universal
e integral. Por isso, apresenta como objetivos promover a saúde integral
da população LGBT respeitando as especificidades de gênero, raça/
etnia, geração, orientação e práticas afetivas e sexuais, combatendo a
discriminação e o preconceito institucional e ampliando o acesso dessa
população aos serviços de saúde do SUS.
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Para que os objetivos da Política sejam alcançados é necessário
que ocorra o adequado monitoramento de seu plano operativo. Nesse
contexto, o presente relatório poderá contribuir para a sistematização
das avaliações dos movimentos sociais e gestores, sobre o processo de
condução do plano operativo da Política Nacional de Saúde Integral LGBT.
Será um instrumento importante para se destacar os principais avanços,
os desafios e as proposições para a superação desses desafios e, dessa
forma, contribuir para a implementação da Política.
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IntRODUçãO
O Ministério da Saúde acumula duas décadas de atenção à
população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT),
que se iniciaram com o enfrentamento da epidemia da aids.
A partir da ampliação da perspectiva da integralidade da atenção
à saúde dessa população, reconhece-se que a orientação sexual e a
identidade de gênero são fatores de vulnerabilidade para a saúde. Tal
reconhecimento deve-se não apenas por implicarem práticas sexuais e
sociais específicas, mas também por exporem a população LGBT a agravos
decorrentes do estigma, dos processos discriminatórios e de exclusão
social, que violam seus direitos humanos, entre os quais, o direito à saúde,
à dignidade, à não discriminação, à autonomia e ao livre desenvolvimento.
O Programa “Brasil sem Homofobia”, lançado pelo governo federal
em 2004, foi criado para a formulação de políticas e programas específicos
com o objetivo de articular ações intersetoriais para minimizar os efeitos
decorrentes da violência simbólica e física sofridas pela população LGBT.
Como resposta, o Ministério da Saúde criou o Comitê Técnico de Saúde
da População LGBT1. Coordenado pela Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa (SGEP), esse Comitê se constituiu em espaço de articulação,
debate e escuta de demandas de representações do movimento social
LGBT, envolvendo diversas áreas do Ministério da Saúde, para promover
a inserção das especificidades de saúde dessa população nas políticas e
ações do SUS.
1 BRASIL. Ministério da Saúde. portaria nº 2.227, de 14 de outubro de 2004. A Portaria nº 2.227 de
2004 – Dispõe sobre a criação do Comitê Técnico para a formulação de proposta da política nacional
de saúde da população de gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais – GLTB.
Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2004/prt2227_14_10_2004.html.
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