Relatório de pesquisa Angola e Brasil

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Relatório de pesquisa
Angola e Brasil:
um primeiro mapeamento regulatório de suas relações econômicas
ii

Relatório de pesquisa
Angola e Brasil:
um primeiro mapeamento regulatório de suas relações econômicas

ÍNDICE

Apresentação ............................................................................................................. P. vii
Fabio Costa Morosini e Michelle Ratton Sanchez Badin

Parte I - Análises Do Panorama Angolano

1) Análise Setorial e Jurídica De Angola .................................................................. P. 1
Alexandre Luís Schreiner e Taís Bigarella Lemos
2) Descrição de Regulamentações Setoriais de Angola: Investimento Privado
Estrangeiro, Câmbio e Mercados Financeiro e de Capitais ................................. P. 22
Rafael Ferreira Costa
3) Regulamentação do Comércio Internacional em Angola .................................. P.58
Lucas Alecsander Queiroz Pires, Milena Da Fonseca Azevedo, Nathalie Tiba Sato
e Inaê Oliveira
4) Investimento Estrangeiro Direto em Angola no Contexto dos PMDRs ........... P.84
Andrei Cesar Schneider
5) Proteção do Investimento Estrangeiro em Angola ........................................... P.101
Daniel Tavela Luis e Rafael Chaves Fonseca
6) O Financiamento Público e o Apoio do Governo Federal ao Comércio Exterior:
em Busca da Relação entre o Bndes, o Banco do Brasil e os Investimentos do Brasil
em Angola ................................................................................................................. P.115
Sarah Morganna Matos Marinho e Caio De Souza Borges
7) Estruturas de Garantia em Contratos de Investimento Sul-Sul: Investigações a
Partir do "Angola Model" e das Garantias Soberanas ...................................... P. 142
Carolina Fontolan Cardilli, Gabriel Mato S. P. Junqueira E Lucas Felipe
Wosgrau Padilha

Parte II – Angola para o Brasil - O Que a Literatura Nos Diz?

1) Introdução ...........................................................................................................P.178
Diego Trindade D’Ávila Magalhães

2) Ensaio: Política Externa Brasileira e Cooperação Sul-Sul
....................................................................................................................................P.186
iii

Diego Trindade D’Ávila Magalhães

3) Ensaio: Relações Brasil-Angola ........................................................................P. 206
João Marcelo Conte Cornetet

4) Resumos Da Bibliografia ...................................................................................P. 209

4.1) ABREU, Marcelo de Paiva. Comércio Exterior: Interesses do Brasil. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2007………………………………………………………….P.209
Francine Ferraro

4.2) AMANOR, Kojo Sebastian. South–South Cooperation in Africa: Historical,
Geopolitical and Political Economy Dimensions of International Development.
IDS Bulletin, v. 44, n. 4, p.20-30, 2013………………………………………….P.215
Francine Ferrari

4.3) AMORIM, Celso. Brazilian foreign policy under President Lula (2003-2010):
an over-view. Revista Brasileira de Política Internacional, 53 (especial), dez.
2010.......................................................................................................................P.223
Lucas Corte Real

4.4) BRASIL. Estudo de Oportunidades 2010. Brasília: BRASIL/APEX,
2010.......................................................................................................................P.224
Camila Torresini

4.5) ATOYEBI, Afoluke Olabisi. Um Estudo das Relações Bilaterais entre o Brasil
e a Nigéria sob a Estrutura das Relações Sul-Sul. Dissertação de Mestrado do
Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), São
Paulo, 2012... ........................................................................................................P.230
Camila Torresini

4.6) CERVO, Amado Luiz & BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do
Brasil. 3ª Edição, 2ª reimpressão. Brasília: Ed. Universidade de Brasília / Instituto
de Relações Internacionais, 2010.... ....................................................................P.234
Diego Trindade D´Ávila Magalhães

4.7) CHANG, Michelle L. Tendências na Cooperação Sul-Sul. 2010................P.237
Francine Ferraro

4.8) COELIN, Saulo Arantes. Brasil na CPLP: uma modalidade de cooperação
Sul-Sul. Brasília: BRASIL/MRE, s/d….............................................................P.239
Inaê Oliveira

4.9) CORKIN, Lucy; VIANA, Manuela Trindade; NAIDIN, Leane C. Emerging
economies and export promotion mechanisms: a study case of Brazil's and
China's operations in Angola. BRICS Policy Center – Policy Brief, jun. 2012..P.241
Andrei Schneider

4.10) COSTA, Antônio Rufino; LOPES, Fernando Dias. Participação de
Empresas Estrangei-ras e Consórcios em Leilões de Blocos Exploratórios de
iv

Petróleo e Gás no Brasil. Revista de Administração Contemporânea, Curitiba, v.
14, n. 5, p.798, 2010....................................... ......................................................P.243
Francine Ferraro

4.11) CEPIK, Marco; JORNADA, Helena. Angola: Segurança, Economia e
Relações Bilaterais com o Brasil. In: DATHEIN, Ricardo (Org.). Parceiros
Estratégicos para a Inserção Internacional do Brasil: Ásia, África e Europa. Porto
Alegre: Editora da UFRGS, 2012. p. 197-204....................................................P.248
Francine Ferarro

4.12) DÖPCKE, Wolfgang. Renasceu o Terceiro Mundo em Cancun?
Perspectivas africanas. Meridiano 47, n. 37/38, 2003, pp. 17-22........................P.252
João Marcelo Conte Cornetet

4.13) FERREIRA, Manuel Ennes; GONÇALVES, Francisco Rocha. Diplomacia
económica e empresas de bandeira os casos da Galp e da Unicer em Angola.
Relações Internacionais, dez. 2009, No. 24, p.115-133.......................................P.255
Julio Cesar Veiga

4.14) FILHO, Pio Penna. A África nas relações internacionais: novas
possibilidades ou nova partilha? Meridiano 47, Nº 101, Dezembro 2008, p. 5 a 7....
...............................................................................................................................P.263
Julio Cesar Veiga

4.15) PINO, Bruno Ayllón. A Cooperação Triangular e as Transformações da
Cooperação Internacional para o Desenvolvimento. IPEA. TD 1845. Brasília,
2013.......................................................................................................................P.265
Francine Ferraro

4.16) BANCO MUNDIAL – BM; INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA
APLICADA – IPEA. Ponte sobre o Atlântico: Brasil e África Subsaariana:
parceria Sul-Sul para o crescimento. BM e IPEA, 2013....................................P.274
Camila Torresini

4.17) JOSÉ, Joveta. Política Externa da Angola de 1992 aos dias atuais. 33º
Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu, 2009..................................................P.278
Camila Torresini

4.18) MAIA, Laina Pereira. Relações Econômicas entre Brasil e Angola:
implicações sobre o desenvolvimento angolano. Dissertação de Mestrado em
Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB. João Pessoa,
2012.......................................................................................................................P.281
Dezyree Rodrigues

4.19) LIMA, Maria Regina Soares de. A política externa brasileira e os desafios
da cooperação Sul-Sul. Revista Brasileira de Política Internacional, 48(1): 24-59,
2005.......................................................................................................................P.291
Murilo Muller
v

4.20) LOPES, Carlos. Cooperação e Desenvolvimento Humano: a agenda
emergente para o novo milênio. São Paulo: Editora UNESP, 2005..................P.298
Diego Trindade D’Ávila Magalhães

4.21) MENES, Danthe Damian Valderrama. El marco de la cooperación
económica entre Brasil y África Subsahariana: Angola, Mozambique y Sudafrica.
Anuário Americanista Europeo, no. 10, 2012, pp. 117-132.................................P.301
João Marcelo Conte Cornetet

4.22) MILHORANCE, Carolina. A política de cooperação do Brasil com a África
Subsaariana no setor rural: transferência e inovação a difusão de políticas
públicas. Revista Brasileira de Política Internacional, 56(2), 2013, pp. 5-22.....P.309
Inaê Oliveira

4.23) BRASIL. Investimento Direito Brasileiro em Angola. Brasília:
BRASIL/MRE, 2008............................................................................................P.312
Julio Cesar Veiga

4.24) OLIVEIRA, Marcelo Fernandes de. Alianças e Coalizões Internacionais do
Governo Lula: o IBAS e o G-20. Revista Brasileira de Política Internacional, 48
(2), 2005.................................................................................................................P.314
Julio Cesar Veiga

4.25) OSÓRIO, Paula; BOM, Luís Todo. Parcerias Público-Privadas em Angola.
Economia Global e Gestão. v.13 n.2, pp.27-41, 2008...........................................P.319
Alexandre Schreiner

4.26) PAUTASSO, Diego. A África no Comércio Internacional do Grupo BRIC.
Meridiano 47. Vol. 11, n. 120, p. 54-59, jul-ago. 2010.........................................P.324
Julio Cesar Veiga Bezerra

4.27) PENHA, Eli Alves. Relações Brasil-África e Geopolítica do Atlântico Sul.
Salvador: EDUFBA, 2011...................................................................................P.335
Francine Ferraro

4.28) PINO, Bruno Ayllón; LEITE, Iara Costa. O Brasil e a Cooperação Sul-Sul:
Contribuições e Desafios. Meridiano 47, n. 113, dez. 2009 [p. 17 a 18]..............P.336
Francine Ferraro

4.29) RIBEIRO, Cláudio O. “A política africana do governo Lula (2003 – 2006).
Tempo Social, v.21, n.2. 2009...............................................................................P.338
Inaê Oliveira

4.30) RIZZI, Kamilla Raquel; MAGLIA, Cristiana; PAES, Lucas; KANTER,
Marcelo. O Brasil na África (2003-2010): política, desenvolvimento e comércio.
Conjuntura Austral, vol. 2, n. 5, 2011...................................................................P.340
Inaê Oliveira
vi

4.31) SARAIVA, José Flávio Sombra. A África na Ordem Internacional do
Século XXI. Revista Brasileira de Política Internacional, 51 (1), p. 87-104,
2008.......................................................................................................................P.340
Camila Torresini

4.32) SARAIVA, Miriam Gomes. As Estratégicas de Cooperação Sul-Sul nos
Marcos da Política Externa Brasileira de 1993 a 2007. Revista Brasileira de
Política Internacional, 50 (2), p. 42-59, 2007.......................................................P.343
Murillo Muller

4.33) SILVA, André Luiz Reis da; ANDRIOTTI, Luiza Salazar. A cooperação
Sul-Sul na política externa do Governo Lula (2003-2010). Revista Conjuntura
Austral, 3 (14), out-nov, 2012................................................................................P.346
Julio Cesar Veiga

4.34) SOGGE, David. Angola Estado "Fracassado" Bem-Sucedido. Working
Paper 81, abr. Madri: FRIDE, 2009…................................................................P.352
Murillo Muller

4.35) TEIXEIRA FILHO, António Eduardo Silveira. As Relações Económicas
Brasil-África Subssaariana na perspectiva da Nova Geográfica Econômica.
Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional da
Universidade Técnica de Lisboa, Mestrado. 2011.............................................P.365
Inaê Oliveira

4.36) CHINJAMBA, José; RADU, Anca. O Quadro Jurídico do Investimento
Privado na República de Angola. Estudo Nacional. Genebra: UNCTAD, 2010.
Disponível em: <http://unctad.org/en/Docs/dtlktcd20101_en.pdf>. Acesso em: 07
abr. 2014………………………………………………………………………...P.360
Alexandre Schreiner

4.37) UNCTAD. What is South-South Cooperation. 2011.....361
Francine Ferraro

4.38) VILAS-BÔAS, Júlia Covre. Os Investimentos Brasileiros na África no
Governo Lula: Um Mapa. Meridiano 47, vol. 12, n. 128, nov-dez. 2011...........P.367
Julio Cesar Veiga

4.39) VISENTINI, Paulo G. Fagundes; PEREIRA, Ana Lúcia Danilevicz. A
Política Africana do Governo Lula. UFRGS, NERINT, s/d..............................P.371
Julio Cesar Veiga

4.40) ZANELLA, Cristine Koehler. A Cooperação Sul-Sul em Ação: análise dos
impactos socioeconômicos e ambientais do Centro de Coleta e Tratamento de
Resíduos Sólidos de carrefour feuilles (Porto Príncipe - Haiti). Ijuí: Ed. Unijuí,
2012.......................................................................................................................P.376
Diego Trindade D´Ávila Magalhães

Bibliografia compilada sobre o tema..................................................................P.380
vii

Apresentação

Angola e Brasil:
um primeiro mapeamento regulatório de suas relações econômicas

Fabio Costa Morosini e Michelle Ratton Sanchez Badin1

O presente relatório consolida os primeiros resultados da pesquisa “Evidência empíricas em
Direito Internacional Econômico: o caso de Angola”. Tratam-se de informações sistematizadas sobre as
relações econômicas estabelecidas entre Angola e Brasil que foram objeto de estudos de um grupo de vinte
e sete pesquisadores, professores e alunos de graduação e pós-graduação, abaixo identificados. Os trabalhos
foram conduzidos no âmbito do Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento da Escola de Direito da
Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) e do Grupo de pesquisa Direito, Globalização e
Desenvolvimento da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FD/UFRGS)2.
O projeto conta com o apoio, além das instituições envolvidas, de agências de fomento à pesquisa
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (Chamada CAPES/CNPq (MCTI/CNPq/MEC/CAPES n. 43/2013) e da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Processo FAPESP 2014/25776).
O principal objetivo desta pesquisa interinstitucional é investigar os aparatos
regulatórios, públicos e privados, que sustentam e fomentam as relações econômicas entre
Angola e Brasil. Estes primeiros resultados são frutos das discussões havidas entre os
grupos de pesquisa acima com vistas a mapear o “estado da arte” de temas relevantes para
essa pesquisa que prioriza investigar o incremento das relações de comércio e
investimento entre Angola e Brasil, na última década3. O conteúdo deste relatório é
essencialmente informativo, e em trabalhos posteriores serão trabalhadas as análises
dessas informações, associadas a entrevistas conduzidas com representantes do setor
público e privado e da academia de Angola e Brasil.

1 Fabio Costa Morosini é pesquisador do CNPq (bolsa produtividade em pesquisa nível 2), vice-
coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais da Faculdade de
Ciências Econômicas e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito, ambos da UFRGS. Michelle
Ratton Sanchez Badin é professora associada, com dedicação em tempo integral, na Escola de Direito de
São Paulo da Fundação Getulio Vargas e uma das coordenadoras do Núcleo de Direito Global e
Desenvolvimento nessa mesma instituição.
2 Agradecemos a todos os pesquisadores da pesquisa por suas colaborações e, especificamente, a Sarah
Marinho, Olivia Pasqualeto e Douglas Castro pelo apoio de revisão final deste material.
3 Os grupos de pesquisa se reúnem semanalmente para discutir o andamento dos trabalhos na FD/UFRGS
e na FGV Direito SP. Uma vez por mês, os dois grupos de pesquisa dialogam por meio de videoconferência,
além da constante troca de informações por lista de e-mails, pela página no Facebook destinada ao projeto,
e conversas semanais entre os professores líderes da pesquisa em São Paulo e Porto Alegre.
viii

Os trabalhos foram elaborados e discutidos conjuntamente durante os anos 2014
e 2015 e cada pesquisador focou no levantamento das fontes primárias e secundárias em
temáticas determinadas. Enquanto coordenadores desta pesquisa, orientamos os alunos e
revisamos as versões preliminares e finais dos relatórios, mas os méritos estão registrados
aqui com a distinção de autoria a cada pesquisador ou grupo de pesquisadores.
Os resultados estão agrupados em duas partes. Na primeira parte do relatório,
integramos artigos de autoria individual ou coletiva que analisam informações sobre o
panorama angolano e que podem ajudar a divulgar, no Brasil, dados atuais sistematizados
sobre este país. Na segunda parte, compartilhamos material de base da pesquisa, com
ensaios e resenhas da literatura, nacional e estrangeira, sobre Angola e sobre Brasil e
África, assim como sobre as relações bilaterais entre Angola e Brasil.
São sete relatórios que integram a primeira parte, com vistas a mapear
informações sobre os contextos econômico, político e institucional de Angola, em áreas
relevantes para se compreender as relações de comércio, investimento e suas linhas de
financiamento. Os dados destes mapeamentos de conjuntura estão atualizados até julho
de 2014.
Os dois primeiros relatórios focam na regulamentação doméstica angolana. O
relatório de Alexandre Schreiner e Taís Lemos apresenta o sistema jurídico angolano
quanto ao tratamento garantido ao investimento estrangeiro, com destaque para a
regulamentação específica em alguns setores-chave (tais como infraestrutura, energia,
telecomunicações, petróleo). O relatório elaborado por Rafael Costa, por sua vez,
descreve a regulamentação para o investimento estrangeiro quanto ao regime cambial e a
sua participação nos mercados financeiro e de capitais em Angola. Todas essas são áreas
temáticas que interessam aos objetivos de médio prazo da pesquisa e os estudos de caso
que pretendemos desenvolver sobre a relação entre Angola e Brasil.
Na sequência, os relatórios de Lucas Pires, Milena Azevedo, Nathalie Sato e Inaê
Oliveira, Andrei Schneider, Daniel Tavela e Rafael Fonseca analisam as regras dos
regimes internacionais, nas áreas de comércio e investimento, incorporadas por Angola.
O primeiro relatório dessa seção faz uma compilação dos acordos internacionais dos quais
Angola é parte, além de uma breve descrição da regulação doméstica do país para o
comércio exterior e dos órgãos internos competentes nesta área. Os dois outros relatórios
focam na temática do investimento estrangeiro, sendo que o primeiro faz uma análise de
acordos e declarações multilaterais da Organização das Nações Unidas e dos
compromissos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O segundo relatório
ix

sobre investimentos, elaborado por Daniel Tavela e Rafael Fonseca, avança na descrição
dos acordos internacionais bilaterais assinados por Angola na área e, ainda, aprofunda
essa análise para o caso específico dos investimentos diretos do Grupo brasileiro Norberto
Odebrecht em Angola.
Por fim, os dois últimos relatórios mapearam as linhas de financiamento para as
relações de comércio e investimento entre Angola e Brasil, assim como as informações
sobre as suas garantias, tenham sido elas concedidas por instituições brasileiras ou
angolanas. O primeiro relatório desta seção, de autoria de Sarah Marinho e Caio Borges,
apresenta a descrição de linhas de financiamento concedidas pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Brasil, com dados detalhados sobre
as suas linhas de financiamento para transações comerciais de bens e serviços brasileiros,
para Angola. Todos os dados apresentados consideram apenas os relatórios
disponibilizados para acesso públicos pelas respectivas instituições financeiras. Ao final,
um breve relatório de Carolina Cardilli, Gabriel Junqueira e Lucas Padilha descreve as
perspectivas possíveis da aplicação do fundo soberano de Angola, recém-estruturado,
como forma de garantia para eventuais empréstimos concedidos ao país.
Na segunda parte deste material, compilamos um conjunto de ensaios e de
resumos da bibliografia que pautou nossas pesquisas e discussões nestes anos de trabalho.
No primeiro dos três ensaios, Diego Magalhães faz uma descrição dos nossos principais
métodos e fontes de pesquisa, com destaque para o levantamento das fontes primárias e
das referências bibliográficas. Diego Magalhães e João Cornelet completam os dois
outros ensaios com uma análise da bibliografia sobre a política externa e as relações sul-
sul e as relações bilaterais entre Angola e Brasil. Esta parte do material procura registrar
nossos passos para identificar dados e categorias analíticas que dessem suporte para
futuras interpretações na pesquisa.
Por fim, completamos esta publicação com quarenta resenhas, elaboradas por
Alexandre Schneider, Camila Torresini, Dezyree Rodrigues, Diego Magalhães, Francine
Ferraro, Inaê Oliveira, João Cornelet, Julio Cesar Veiga, Lucas Real e Murilo Muller.
Essas resenhas sistematizam as leituras que foram conjuntas e fundamentais para
apresentar o grupo à produção bibliográfica sobre Angola, as relações Angola-Brasil e as
estratégias de cooperação sul-sul, em que aquelas relações bilaterais se enquadram.
Esperamos que esta sistematização de dados e fontes seja útil para futuras
pesquisas envolvendo as temáticas aqui tratadas ou outras abordagens abarcando relações
x

Angola e Brasil e, mais do que tudo, que abra a oportunidade para diálogos sobre nossas
pesquisas e seu encaminhamento com a comunidade acadêmica e a sociedade em geral.

Porto Alegre e São Paulo, setembro de 2015.