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relatório de impacto ambiental - rima PDF

98 Pages·2012·28.83 MB·Portuguese
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Preview relatório de impacto ambiental - rima

Abreu Igarassu e lima Paudalho São Lourenço da Mata Moreno Jaboatão dos Guararapes Cabo de Santo Agostinho RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA ARCO VIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE CONSTRUÇÃO RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA ARCO VIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE SUMÁRIO CCCCOOOONNNNTTTTEEEEXXXXTTTTOOOO EEEE JJJJUUUUSSSSTTTTIIIIFFFFIIIICCCCAAAATTTTIIIIVVVVAAAA DDDDOOOO EEEEMMMMPPPPRRRREEEEEEEENNNNDDDDIIIIMMMMEEEENNNNTTTTOOOO .......................... 00006666 CCCCOOOONNNNCCCCEEEEPPPPÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO EEEE AAAALLLLTTTTEEEERRRRNNNNAAAATTTTIIIIVVVVAAAASSSS DDDDOOOO EEEEMMMMPPPPRRRREEEEEEEENNNNDDDDIIIIMMMMEEEENNNNTTTTOOOO ...................... 11110000 CCCCOOOONNNNFFFFOOOORRRRMMMMIIIIDDDDAAAADDDDEEEE JJJJUUUURRRRÍÍÍÍDDDDIIIICCCCAAAA ......................................................................... 11116666 CCCCAAAARRRRAAAACCCCTTTTEEEERRRRIIIIZZZZAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO DDDDOOOO EEEEMMMMPPPPRRRREEEEEEEENNNNDDDDIIIIMMMMEEEENNNNTTTTOOOO ............................................. 11117777 DDDDIIIIAAAAGGGGNNNNÓÓÓÓSSSSTTTTIIIICCCCOOOO AAAAMMMMBBBBIIIIEEEENNNNTTTTAAAALLLL ............................................................................ 22228888 AAAAVVVVAAAALLLLIIIIAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO DDDDEEEE IIIIMMMMPPPPAAAACCCCTTTTOOOO AAAAMMMMBBBBIIIIEEEENNNNTTTTAAAALLLL ....................................................... 77772222 MMMMIIIITTTTIIIIGGGGAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO,,,, CCCCOOOOMMMMPPPPEEEENNNNSSSSAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO EEEE PPPPRRRROOOOGGGGRRRRAAAAMMMMAAAASSSS AAAAMMMMBBBBIIIIEEEENNNNTTTTAAAAIIIISSSS ............... 88888888 CCCCOOOONNNNCCCCLLLLUUUUSSSSÕÕÕÕEEEESSSS ..................................................................................................... 99994444 1 RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - Havia décadas que na RMR não se forma clara, objetiva e com linguagem viabilizava a abertura de um novo eixo acessível, todos os pormenores do rodoviário do porte e abrangência do empreendimento, de tal forma a denominado ARCO VIÁRIO DA REGIÃO democratizar as informações e permitir METROPOLITANA DO RECIFE. Um eixo a participação e opinião de todos os estruturador-integrador de 77,31 km de interessados. comprimento que se inicia na rotatória Maiores informações podem ser da BR-101 sul nas proximidades do consultadas no EIA, conformado por hospital Dom Helder Câmara, e percorre 1500 páginas distribuídas em três (3) de sul a norte terras dos municípios do volumes. Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, São Lourenço da A proposta deste empreendimento que Mata, Paudalho, Abreu e Lima e oficialmente se denomina como ARCO Igarassu, até entroncar na BR-101 norte VIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA neste mesmo município, nas imediações DO RECIFE tem como base legal a Lei n° da fábrica de cervejas NOBEL. 11.079/2004, que institui as normas gerais para licitação e contratação de Por determinação da CPRH, tornou-se Parceria Público-Privada. necessário a elaboração de um ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA/RIMA - De forma concreta o Arco Viário está exigido para empreendimentos que sendo proposto em SISTEMA DE potencialmente possam comprometer a CONCESSÃO PÚBLICA, onde o poder qualidade do meio ambiente. concedente é o Governo do Estado de Pernambuco por meio do COMITÊ Uma parte desse estudo corresponde GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS ao denominado RELATÓRIO DE PÚBLICO-PRIVADAS – CGPE, e a IMPACTO AMBIENTAL–RIMA, um concessionária é um consórcio documento que visa apresentar de composto pelas empresas ODEBRECHT 2 RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - TRANSPORT PARTICIPAÇÕES S.A, avaliação do Nível de Serviço prestado à INVEPAR e QUEIROZ GALVÃO população sendo realizada pelo Poder CONSTRUÇÃO. Público, por meio de um verificador independente. A regulamentação da concessão cabe à Agência Nacional de Transportes O Estudo de Impacto Ambiental Terrestres (ANTT) em nível Federal e à EIA/RIMA foi elaborado pela empresa Agência de Regulação de Pernambuco – MORAES & ALBUQUERQUE, enquanto ARPE em nível Estadual. que o representante do Consórcio Responsável e que configura o A Concessão se estenderá por um Empreendedor do projeto, foi a período de 30 anos ao cabo do qual empresa ODEBRECHT TRANSPORT todas as benfeitorias passarão a ser de PARTICIPAÇÕES S.A. As informações responsabilidade do estado. Durante a dos responsáveis pelo estudo se operação a gestão será efetuada sob a apresentam a seguir: ótica do ente privado, porém, com Empreendedor Consultoria ODEBRECHT TRANSPORT PARTICIPAÇÕES S.A MORAES & ALBUQUERQUE ADVOGADOS E CONSULTORES HOLDINGS DE INSTITUIÇÕES NÃO CONSULTORIA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS FINANCEIRAS JURÍDICA E AMBIENTAL 55 81 3464-3311 55 81 3222-2802 10.143.462/0001-11 05.942.843/0001-20 AV DAS NAÇÕES UNIDAS, Nº 4.777 – 5º ANDAR, RUA JOSÉ DE ALENCAR, Nº 916, ALA A, EDIFÍCIO VILLA-LOBOS, ALTO DE EMPRESARIAL ILHA DO LEITE, 5º ANDAR, ILHA PINHEIROS, SÃO PAULO – SP BRASIL DO LEITE, RECIFE – PE – BRASIL CEP: 05.477-000 CEP: 50.070-030 DANIELLA CYSNEIROS D’AROLLA PEDROSA UMBELINA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE MORAES [email protected] [email protected] O ESTUDO AMBIENTAL FOI ELABORADO NO PERÍODO ENTRE OUTUBRO DE 2011 E AGOSTO DE 2012 POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPOSTA POR MAIS DE 30 TÉCNICOS E AUXILIARES OS QUAIS SE RELACIONAM NA SEQUÊNCIA: 3 RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - EQUIPE CHAVE UMBELINA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE MARIA ELIANE QUEIROGA LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAES BRYON MACHADO Coordenação Geral Coordenação Técnica Coordenação Logística Parecer Jurídico Planos Co-Localizados Administrador Advogada Arquiteta – Urbanista CRA/PE 7241 OAB/PE 17.675 CREA 6465-D CTF: 5.481.113 CTF: 2.848.121 CTF: 20.2495 HÉCTOR ÍVAN DÍAZ GONZÁLEZ GUSTAVO SOBRAL DA SILVA ANDRÉ FELIPE SALES Assessoria Geral Cartografia Meio Físico CTF: 225.089 Engenheiro de Pesca Recursos Hídricos Superficiais CREA 037.822-D/PE Engenheiro Químico CTF: 791.040 CRQ 01.303.986 CTF: 718.027 JOSÉ GEILSON ALVES DEMÉTRIO MARCÍLIO AUGUSTO DUQUE ARTUR GALILEU DE MIRANDA Meio Físico PACHECO COELHO Hidrogeologia Meio Físico Meio Biótico – Fauna Geólogo Geologia / Geomorfologia / Solos Avifauna CREA/PE 24.987 Geólogo Biólogo CTF: 350.810 CREA 14.132-D CRBio 2.774-5 CTF: 525.011 CTF: 42.263 DEOCLÉCIO DE QUEIROZ GUERRA MARCELO GOMES DE LIMA ALBÉRICO QUEIROZ FILHO Meio Biótico – Fauna SALGUEIRO DE SOUZA Meio Biótico – Fauna Herpetofauna Meio Biótico – Fauna Mamíferos Terrestres Biólogo Quirópteros Biólogo CRBio 46.086/05-D Biólogo CRBio 02.619-5 CTF: 490.933 CRBio 77.734/05-D CTF: 468.034 CTF: 2.122.675 SÉRGIO ALBUQUERQUE DE SOUSA ANTÔNIO TRAVASSOS DE JOÃO ALBERTO GOMINHO M. Meio Biótico MORAES JÚNIOR DE SÁ Biota Aquática Meio Biótico Meio Biótico – Flora Engenheiro de Pesca Biota Aquática Fitossociologia CREA 30.439-PE Biólogo Engenheiro Florestal CTF: 297.747 CRBio 11.980/05-D CREA 1.040-D/PI CTF: 547.107 CTF: 22.462 MARCONDES ALBUQUERQUE DE AUGUSTO CESAR DE MARLENE MARIA DA SILVA OLIVEIRA ALBUQUERQUE MORAES Meio Socioeconômico Meio Biótico – Flora Meio Socioeconômico Levantamento AII – Uso do Solo Florística Coordenação da Equipe Geógrafa Biólogo CTF: 4.409.109 CREA 5.979/81 CRBio 27.377/05-D CTF: 221.208 CTF: 245.968 MARIA ALICE DOMINGUES MAIA E MARCOS ANTÔNIO GOMES DE VELEDA CHRISTINA LUCENA SILVA MATTOS DE ALBUQUERQUE DE ALBUQUERQUE Meio Socioeconômico Arqueologia Arqueologia Levantamento AII – Uso do Solo Coordenação da Equipe Coordenação da Equipe Assistente Social Arqueólogo Arqueólogo CRESS 2.941 SAB 12 SAB 237 CTF: 1.997.477 CTF: 516.200 CTF: 516.194 RÚBIA NOGUEIRA DE ANDRADE MARIA ELEONÔRA DA GAMA GEORGE FÉLIX CABRAL DE Arqueologia GUERRA CURADO SOUZA Levantamento de Campo Arqueologia Arqueologia Arqueóloga Levantamento de Campo Levantamento de Campo SAB 537 Arqueóloga Historiador CTF: 2.115.655 SAB 283 ANPUH 16.683 CTF: 2.116.167 CTF: 2.052.655 4 RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - EQUIPE AUXILIAR DE CAMPO ALDIR VIEIRA SANTOS JÚNIOR DEIVIDE BENICIO SOARES SÉRGIO CATUNDA MARCELINO Auxiliar Graduado – Meio Biótico Geógrafo – Coordenador de Biota Aquática - Ictiofauna Biólogo – CRBio 59.730/05-D Levantamento Eng. De Pesca - CREA-PE 30.659-D de Campo nas Comunidades ALEXANDRE DE JESUS RODRIGUES MALTA Identidade: 6.066.870 – SDS/PE AURELIANO DE VILELA CALADO NETO Auxiliar Graduado – Meio Biótico Biota Aquática - Ictiofauna Biólogo – CRBio 59.448/05-D NATASHA PEDROSA PINHEIRO Eng. De Pesca - CREA-PE 13.537-D Auxiliar de Levantamento de Campo ELIZARDO BATISTA F. LISBOA nas Comunidades BRUNO DOURADO FERNANDES DA Auxiliar Graduado – Meio Biótico Identidade: 5.930.046 – SDS/PE COSTA Biólogo – Identidade: 7.336.025 – SDS/PE Biota Aquática – Macrófitas Aquáticas SILVIA CARLA GOMES DA SILVA Biólogo - CRBio 36.22 HERBERT LEONARDO N. PINHEIRO Auxiliar de Levantamento de Campo Auxiliar Graduado – Meio Biótico nas Comunidades MÁRIO FERREIRA DA SILVA Biólogo – Identidade: 5.185.760 – SSP/PE Identidade: 3.424.233 – SSP/PE Auxiliar Taxidermista – Meio Biótico Identidade: 743.332 – SSP/PE IGOR TADZIO ARAÚJO MATIAS JOSINALDO ALVES DA SILVA Auxiliar Graduado – Meio Biótico Flora Terrestre - Florística Biólogo – CRBio 77.910/05-D Biólogo – CRBio 77.332/05 RAFAEL SALES BANDEIRA Auxiliar Graduado – Meio Biótico Biólogo – CRBio 77.436/05-D X EQUIPE DE APOIO LOGÍSTICO JOSÉ FÉLIX DE LIRA JÚNIOR GILBERTO MANOEL DE BARROS JÚNIOR JOSENILSON JOSÉ DE MELO Topógrafo Motorista Segurança Identidade: 4.943.455 – SSP/PE Identidade: 5.202.016 – SSP/PE Identidade: 6.221.858-SSP/PE MANOEL FÉLIX DE BRITO JORGE JOSÉ ALEXANDRE F. SILVA Motorista Motorista Identidade: 1.363.324-SSP/PE Identidade: 3.134.197-SSP/PE 5 RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - CONTEXTO E JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO CCCCOOOOMMMMOOOO JJJJUUUUSSSSTTTTIIIIFFFFIIIICCCCAAAARRRR UUUUMMMM EEEEMMMMPPPPRRRREEEEEEEENNNNDDDDIIIIMMMMEEEENNNNTTTTOOOO CCCCOOOOMMMMOOOO OOOO AAAARRRRCCCCOOOO VVVVIIIIÁÁÁÁRRRRIIIIOOOO ???? Pelos estudos de tráfego? Pelos graves temporal, que embasa a proposição do problemas de mobilidade que enfrenta empreendimento, fica mais claro a RMR? Pela necessidade de interligação analisando os pontos a seguir. entre Polos de Desenvolvimento? Pela Na RMR o deslocamento entre a necessidade de desenvolver o Oeste região Norte e Sul é realizado, Metropolitano? Pela proximidade da principalmente, pela BR-101, Copa do Mundo de 2014? Pela obsoleta passando por caóticos trechos rede viária que se apresenta como um urbanos de vários municípios; empecilho para o crescimento da RMR? Essa rodovia, entre os km 50 e 79, Na proposta do Arco se incorporam um aproximadamente, detém um dos pouco de todos estes aspectos, pois a mais perigosos trechos viários do justificativa para implantação de país, que entre 2007 e 2011 causou a macroprojetos de infraestrutura parte morte de 490 pessoas e deixou mais da própria essência do interesse de 1500 feridos graves. público, entendido como um “bem QQQQUUUUAAAADDDDRRRROOOO 00001111 –––– RRRREEEEGGGGIIIISSSSTTTTRRRROOOOSSSS DDDDEEEE geral” que favorece o coletivo e que se AAAACCCCIIIIDDDDEEEENNNNTTTTAAAALLLLIIIIDDDDAAAADDDDEEEE NNNNAAAA BBBBRRRR----111100001111////PPPPEEEE traduz em qualidade de vida e ANO N° DE N° DE FERIDOS N° DE benefícios para uma grande parcela da ACIDENTES GRAVES ÓBITOS comunidade. Isso é o Arco. Sua 2007 2.088 299 84 2008 2.281 324 102 proposição está plenamente justificada 2009 2.701 351 97 e longe de ser uma iniciativa 2010 3.237 348 126 “oportunista” da conjuntura favorável 2011 3.112 251 81 TOTAL 13.419 1.573 490 que existe atualmente em Pernambuco, Fonte: SRPRF/PE - BR 101 trecho km 0,0 ao km 213,2 pois a concepção embrionária do empreendimento data de há mais de 30 Além destas questões, tem ainda a anos, segundo documentos consultados deficiência das estradas, que em da FIDEM. Pernambuco é de 47,6% e no Brasil de 57,4%, em situação regular, ruim ou É claro que o projeto encontra hoje sua péssima. Contam, também, com viabilidade nessa efervescência de problemas com a sinalização, estado positivismo, onde o estado e, deficiente do pavimento e especialmente, a RMR, vivenciam uma predominância de pistas simples de situação de privilégio econômico. Esse mão dupla. Estudos técnicos estimam contexto de inserção regional e que o Brasil precise de R$ 63 bilhões 6 RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - para corrigir estas falhas e de R$ 200 um elemento a mais dentro de uma bilhões para dotar o país de uma malha proposta regional de desenvolvimento viária de boa qualidade. Estas questões e mobilidade para a RMR. têm rebatimentos diretos nos bolsos FFFFIIIIGGGGUUUURRRRAAAA 00001111 –––– AAAARRRRTTTTIIIICCCCUUUULLLLAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO DDDDOOOO AAAARRRRCCCCOOOO CCCCOOOOMMMM dos cidadãos. Do ponto de vista OOOOSSSS PPPPOOOOLLLLOOOOSSSS DDDDEEEE DDDDEEEESSSSEEEENNNNVVVVOOOOLLLLVVVVIIIIMMMMEEEENNNNTTTTOOOO EEEE CCCCOOOOMMMM econômico é calculado um acréscimo de OOOOSSSS PPPPRRRRIIIINNNNCCCCIIIIPPPPAAAAIIIISSSS AAAACCCCEEEESSSSSSSSOOOOSSSS ÀÀÀÀ RRRRMMMMRRRR.... 13% nos custos de fretes no transporte de cargas. Do ponto de vista socioeconômico, os gastos com acidentes e vítimas superam os investimentos federais em rodovias que nos últimos nove anos, foram de R$ 9,8 bilhões, 5% dos R$200 bilhões necessários para o país. Por outro lado, com o Arco consolida-se a criação de uma nova zona de desenvolvimento – o oeste metropolitano - na qual o Arco Viário Metropolitano se constitui em um eixo articulador que favorece expansões produtivas para Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão, Glória do Goitá e Moreno, estimulando novas e crescentes convergências de empresas para os Polos de desenvolvimento do Norte (Goiana), Sul (Suape) e Oeste (Vitória de Santo O Arco se insere na verdade em um Antão). contexto econômico e de Embora sua grande abrangência e a planejamento, onde uma série de estreita relação que existe entre Programas, Planos e Projetos (PPPs) transporte e desenvolvimento, deve-se estão sendo propostos por diversos deixar claro que o Arco Viário por si só atores, em conjunto. Espera-se que não promoverá o desenvolvimento da possam alicerçar o caminho para o tão RMR, nem solucionará os problemas da desejado desenvolvimento sustentável. mesma. Nesse sentido o Arco é apenas 7 RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR -

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ARCO VIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. RIMA. Page 4. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 1. SUMÁRIO . CTF: 2.122.675. SÉRGIO
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