Relatório de Atividades e de Gestão 2012

272 Pages·2013·5.18 MB·Portuguese

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Em 2012, Matosinhos foi um concelho dinâmico, solidário e
resiliente.

Na orla costeira, na consolidação dos projetos culturais, na
revolução cumprida na educação e no desporto, na
proximidade com o cidadão, na promoção da economia
local, na modernização da autarquia, mantivemos a aposta
reiterada e inovadora, que conseguiu criar um dinamismo
fundamental para resistir à crise.

Matosinhos, um concelho dinâmico que proporcionou a
captação de novos investimentos, públicos e privados para a
construção e renovação de mais equipamentos e
infraestruturas.

Matosinhos, um concelho solidário que continuou a assumir
a responsabilidade social de estar próximo das pessoas, de
apoiar os sectores mais débeis da sociedade através de
políticas inclusivas e solidárias.

Matosinhos, um concelho resiliente que, com rigor e
criatividade, fechou o ano de 2012 sem dívidas de curto
prazo.

Matosinhos, um concelho resiliente, que em sete anos de
mandato, quatro dos quais passados sob o signo de uma das
maiores crises da história, conseguiu reduzir em 20% a
dívida de longo prazo.

Em 2012, Matosinhos foi um concelho dinâmico, solidário e resiliente, que soube fazer face ao
colete-de-forças imposto pela lei dos compromissos que não respeitou os municípios, como o
caso de Matosinhos, com boa saúde financeira.

Lamentavelmente, o Governo, não nos deixou usar a capacidade financeira que granjeámos
para continuarmos, como até aqui, a apoiar as coletividades e as instituições que fazem a
diferença no nosso concelho, às quais fazemos menção de aqui deixar uma palavra de relevo e
de apreço, pela resiliência e pelo alto sentido de serviço público demostrado.

Estes sete anos de mandato expressam de forma inequívoca os compromissos assumidos com
os cidadãos e o ano de 2012, pela exigência e pela superação, dá-nos a confiança necessária
para continuarmos a estratégia de modernidade e solidariedade que definimos para o nosso
concelho.

O Presidente da Câmara

Dr. Guilherme Pinto

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Este é, por excelência, um gabinete direcionado para o cidadão, para o atendimento, para as
relações públicas, para a comunicação. Por isso, na atividade diária, assumimos uma forte
aposta na proximidade, na qualidade do atendimento, na celeridade das respostas a cada
solicitação, na preparação das iniciativas municipais, no apoio protocolar, na gestão dos
espaços, na comunicação e na imagem.
Nos Serviços de Acolhimento ao Munícipe e Comunicação executa-se diariamente uma
gestão de ocupação de espaços minuciosa, com particular atenção para o respetivo apoio
protocolar, cumprido por profissionais especializados em Protocolo e Relações Públicas.

Organização de Eventos
No que diz respeito à organização de eventos, os números de 2012 são significativos, como
podemos conferir nos gráficos e quadros seguintes: janeiro, maio e novembro foram os meses
com maior número de iniciativas organizadas e/ou apoiadas pelos Serviços de Atendimento
ao Munícipe e Comunicação. Em contrapartida, agosto, Setembro e outubro registaram o
menor número.

INICIATIVAS
26
23 24
20 20 19 18 18
15 13 14
10

Durante o ano de 2012, os Serviços de Acolhimento ao Munícipe e Comunicação
contabilizaram 220 iniciativas por si apoiadas e/ou geridas, num número total de 23.225
participantes. Se repararmos no gráfico seguinte, verifica-se que janeiro, maio e novembro
foram os meses em que se registou um maior número de presenças em eventos da Câmara
Municipal.
PARTICIPANTES
Janeiro
1070
1195 Fevereiro
2830
Março
1010
850 Abril
685 Maio
450 1430 Junho
985
725
Julho
980
1015
Agosto
Setembro

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Livro de Reclamações
A análise das reclamações efetuadas no livro de reclamações da Loja do Munícipe permite-nos
verificar que de 01 de janeiro a 31 de dezembro 2012 foram registadas 100 reclamações, o que
dá uma média de 8 reclamações por mês. No período homólogo de 2011 verificou-se o registo
de 84 Reclamações com uma média mensal de 7 reclamações.
Uma observação mais atenta do gráfico abaixo apresentado, permite-nos verificar que os
meses que registaram um maior número de ocorrências foram Fevereiro e Junho (13
reclamações), seguindo-se Abril (12 reclamações) sendo que os restantes meses registaram 10
ou menos reclamações. Os dados mencionados permitem-nos, assim, inferir que o número de
ocorrências registadas no livro de reclamações da Loja do Munícipe têm vindo a aumentar.

Reclamações de Janeiro a Dezembro 2012
Janeiro
14
Fevereiro
12
Março
Abril
10
s Maio
e
õ
ç
a 8 Junho
m
a
cl Julho
e
R 6
e Agosto
d
º
N Setembro
4
Outubro
2 Novembro
Dezembro
0

Quando partimos para a análise do tempo médio em que é dada uma resposta ao munícipe
nos vários meses do ano de 2012, é possível concluir que este tempo varia entre os 10 dias nos
meses de Junho Setembro e Novembro e
os 13 dias registados unicamente no mês
de Março.
Quando temos como base da nossa
análise o género associado às
reclamações efetuadas no livro de
reclamações da Loja do Munícipe, os
resultados abaixo apresentados
permitem-nos deduzir que as mulheres
reclamam mais (50 ocorrências), mas os
Homens não ficam muito longe (48
ocorrências). Destacam-se, ainda, as
reclamações desenvolvidas por parte de entidades – 2 ocorrências registadas no livro.

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Empresas
Masculino
Feminino Feminino
Empresas
Masculino
0 10 20 30 40 50

Nas questões levantadas pelos reclamantes aparecem com 2% aquelas que dizem respeito a
limpeza de parques infantis, seguindo-se a demora na indeminização por acidentes na via
pública com 3%, e também com 3% o pedido de audiências sem resposta, com 6% temos
queixa sobre a obrigatoriedade de entregar os processos de urbanismo com assinatura
digital. Seguindo-se com 7% queixas relacionadas com o valor das taxas cobradas pelo
município. Com 21% temos duas categorias, Pedidos sem resposta e Pedidos de
Fiscalização Urbanística sem resposta. A categoria outros (estas reclamações reportam a
assuntos deixados pelos cidadãos sobre os mais diferenciados temas, de que são exemplo,
pedido de devolução de garantia bancária, certidão emitida com dados errados, e muitas
outras) representa 37% das reclamações efetuadas durante o ano de 2012.

Principais assuntos das Reclamações
Limpeza de Parque Infantil
Valor das Taxas
2%
3%
7% 3%
6% Indeminização devido a
37% acidente na via pública
Pedido de audiencia sem
resposta
21%
Assinatura Digital
21%
Pedido sem resposta
Pedido de fiscalização sem
resposta
Outros

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Unidades orgânicas e as reclamações
Quando passamos à análise das unidades orgânicas sobre as quais incidem as reclamações
efetuadas no livro de reclamações, verificamos que os serviços mais contestados são os do
Urbanismo (DMAT), de forma destacada com 58% das reclamações efetuadas.
Depois temos os Serviços da Loja do Munícipe com 21%, número facilmente compreensível
uma vez que é o rosto visível da Autarquia, logo, o primeiro a ser contestado quando algum
assunto não é do agrado dos cidadãos. Todos os outros serviços indicados no gráfico têm uma
percentagem inferior a esta, num total de 15 serviços que foram alvo de algum tipo de
reclamação no livro.

Estruturas de Divulgação de Eventos - Lonas
As estruturas informativas (lonas) são uma forma de comunicação externa essencial na
divulgação das várias iniciativas organizadas ou apoiadas pela Autarquia e obedecem a um
estudo ou planeamento estratégico de posicionamento cuidadoso.
Listagem das estruturas
5 Estruturas em Matosinhos
1 Estrutura em Custóias
1 Estrutura em Guifões
1 Estrutura em Lavra
1 Estrutura em Leça do Balio
3 Estruturas em Leça da Palmeira
1 Estrutura em Perafita
2 Estruturas em S. Mamede de Infesta
3 Estruturas na Senhora da Hora
1 Estrutura em Santa Cruz

Durante o ano 2012, nos 19 espaços disponíveis, foram divulgadas 12 iniciativas da autarquia.
Foram também divulgadas algumas iniciativas que contaram com o apoio da Câmara, num
total de 37 lonas.

Estruturas de divulgação de eventos – mupies
Durante o ano de 2012, publicitaram-se 114 eventos, dos quais 30 foram de iniciativa
municipal, sendo os restantes 84 eventos efetuados em parceria com a autarquia. Destes 114
eventos publicitados, 82 foram divulgados em estruturas de maior formato (1.76*1.20*) e os
restantes 32 em formato menor (1.20*0.80).
Ao total dos eventos correspondeu a colocação de 824 cartazes de maior dimensão e 180 de
menor dimensão, o que perfaz um total de 1004 cartazes afixados durante o ano de 2012.
A média de iniciativas publicitadas ao longo do ano foi de 9,5 iniciativas por mês.
A média de cartazes colocados por ano correspondeu a 83,6.

Base de dados
Uma base de dados bem desenvolvida é, sem dúvida, um dos maiores ativos de qualquer
instituição, uma ferramenta fundamental e imprescindível. Esta informação é objeto de
atualização periódica, na medida em que se encontra em constante mutação.
Por altura da elaboração deste relatório, o número total da Base de Dados dos Serviços de
Atendimento ao Munícipe e Comunicação da Câmara Municipal de Matosinhos é de 14.538.
Contudo, a atualização dos ficheiros nunca está completa; pelo contrário, é acompanhada
escrupulosamente e com uma periodicidade de caráter diário.

Mailing
Durante o ano de 2012, foi feito um esforço no sentido de enviar cada mailing com pelo
menos uma semana de antecedência. A preocupação dos Serviços de Acolhimento ao
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