RELAÇÕES DE CONSUMO Meio ambiente

236 Pages·2013·1.48 MB·Portuguese

RELAÇÕES DE CONSUMO
Meio ambiente
Agostinho Oli Koppe Pereira
Luiz Fernando Del Rio Horn
organizadores

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DE CAXIAS DO SUL
Presidente:
João Paulo Reginatto
Vice-Presidente:
Roque Maria Bocchese Grazziotin
UNIVERSIDADE DE
CAXIAS DO SUL
Reitor:
Prof. Isidoro Zorzi
Vice-Reitor:
Prof. José Carlos Avino
Pró-Reitor Acadêmico:
Prof. Evaldo Antônio Kuiava
Coordenador da Educs:
Renato Henrichs
CONSELHO EDITORIAL
o
m DA EDUCS
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s Flávio Gianetti Loureiro Chaves
n
o Gilberto Henrique Chissini
c Jayme Paviani

e José Clemente Pozenato (presidente)
d
José Luiz Piazza
s
e José Mauro Madi
õ Luiz Carlos Bombassaro
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a Paulo Fernando Pinto Barcellos
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Agostinho Oli Koppe Pereira
Luiz Fernando Del Rio Horn
organizadores
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EDUCS
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c dos organizadores
Capa: Dirce Rech Perini
Ilustrações: Xilografia: imagens urbanas da artista plástica Clara Mioranza
Koppe Pereira
Revisão: Izabete Polidoro Lima
Editoração: Traço Diferencial
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Universidade de Caxias do Sul
UCS – BICE – Processamento Técnico
R382 Relações de consumo : meio ambiente / org. Agostinho Oli Koppe
Pereira, Luiz Fernando Del Rio Horn. – Caxias do Sul, RS : Educs,
2009.
232 p.: il. 21 cm.
Apresenta bibliografia
ISBN 978-85-7061-559-6
1. Direito ambiental. 2. Meio ambiente. 3. Proteção ambiental –
Aspectos jurídicos. 4. Desenvolvimento sustentável – Sociedade de con-
sumo. I. Pereira, Agostinho Oli Koppe. II. Horn, Luiz Fernando Del Rio,
1974-
CDU: 821.134.3(816.5).09
Índice para o catálogo sistemático:
1. Direito ambiental 349.6
2. Meio ambiente 504
3. Proteção ambiental – Aspectos jurídicos 504.06:34
o 4. Desenvolvimento sustentável – Sociedade de consumo 504.062
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s Catalogação na fonte elaborada pelo bibliotecário
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Criselen Jarabiza – CRB 10/1789
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Direitos reservados à:
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– Editora da Universidade de Caxias do Sul
Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 – CEP 95070-560 – Caxias do Sul – RS – Brasil
Ou: Caixa Postal 1352 – CEP 95020-972 – Caxias do Sul – RS – Brasil
Telefone / Telefax: (54) 3218 2100 – Ramais: 2197 e 2281 – DDR: (54) 3218 2197
www.ucs.br – E-mail: [email protected]
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Sumário
Apresentação / 7
Hiperconsumo e a ética ambiental / 11
Agostinho Oli Koppe Pereira, Henrique Mioranza Koppe Pereira e Mariana
Mioranza Koppe Pereira
A sociedade de consumo e o desenvolvimento sustentável / 27
Adir Ubaldo Rech
Desenvolvimento sustentável e consumo: a busca do equilíbrio entre
o homem e o meio ambiente / 45
Cleide Calgaro
A concretização e a efetivação dos direitos fundamentais no Direito
Privado / 73
Jorge Renato dos Reis
Meio ambiente e consumo: tratamento jurídico no Brasil / 87
Eloi Cesar Daneli Brasil e Liton Lanes Pilau Sobrinho M
E
A Publicidade como Meio de Comunicação e sua regulação jurídica / 113
I
Leonel Severo Rocha e Ana Paula Atz
O
O meio ambiente, a produção e o consumo na sociedade de risco de
Anthony Giddens e Ulrich Beck / 149
Diogo Petry e Luiz Fernando Del Rio Horn A
M
Educação ambiental à luz dos direitos fundamentais à educação e à
B
proteção do consumidor / 173
I
Vinícius Borges Fortes, Rafael Luiz Ferronatto e Manuela Rösing Agostini
E
Decisão jurídica e as fronteiras da normatividade: os suplementos da N
argumentação jurídica no campo do direito ambiental e do direito do T
consumidor / 199 E
Rafael Lazzarotto Simioni
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Apresentação
Em 2008, o Procon Caxias do sul, ciente de sua
responsabilidade legal de estímulo à educação e da cientificidade
da área consumerista, lançou a Revista das Relações de Consumo,
tendo, em seu primeiro exemplar, agregado uma pluralidade de
colaboradores em temas livres, em publicações previstas para
cada biênio.
Frente ao reconhecimento imediato, novos horizontes foram
oportunizados para a continuidade da revista. A Universidade
de Caxias do Sul, sempre atenta aos seus escopos de pesquisa e
de apoio comunitário, por meio de convênio específico com o
Município de Caxias do Sul, passou a dividir a tarefa de realização
dos novos volumes, agora repensados em distintos moldes.
O aperfeiçoamento, inerente à parceria firmada, espelhou-se
na conversão da revista em livro: Relações de Consumo, com previsão
de lançamentos anuais, a vincular temáticas próprias para cada
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volume.
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Outra inovação reflete-se na criação de uma identidade
I
própria para a intencionada coleção de livros ainda a serem
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publicados, por meio do chamado contrato gráfico, trazendo,
para tanto, artistas locais a participarem em cada obra.
Não menos importante foi a agregação de patrocinador A
oriundo da área privada, sensível às questões de consumo e a M
outros pontos relevantes do social, de maneira a garantir uma B
constante nas publicações. I
Aos colaboradores, por sua vez, a maior dedicação. O livro, E
N
na sua função de incitamento à produção científica consumerista,
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contínua e inovadora, deve compreender tanto um corpo de
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docentes como discentes. A única condição: o engajamento e a
identificação do autor com seu escrito e as abordagens que faz.
Dentre as possíveis temáticas associadas às relações de
consumo, o meio ambiente teve privilégio de escolha. Mais do
que nunca, o ambiente está na agenda internacional e nacional,
motivado em virtude dos desequilíbrios provocados pelo próprio
homem no meio, seja de efeito acumulativo ou imediato, revelado
em desastres.
A questão ambiental, portanto, é melhor revelada na
atualidade, como risco e desafio para a humanidade. Cada ciência,
nas suas diversas áreas em desenvolvimento, pode e deve
aprofundar-se de modo interligado ao problema verde, a resultar
em benefícios de renovação do conhecimento e, quem sabe, na
revolução do conhecimento.
O Direito, como ciência ou instrumento normativo-jurídico,
aqui focado para as relações de consumo, detém papel
fundamental nisso. É evidente, porém, que seu potencial de
autorrenovação é aviltado quando trabalhado isoladamente de
outras temáticas, de outras ciências.
Assim a figurar sempre como tema central de todas as
publicações estão as relações de consumo; já a temática cambiante
escolhida para este volume passa pelo meio ambiente, e no
restante valem aquelas proposições complementares trazidas
pelos colaboradores, sendo o seu somatório e a interação reflexiva
o
prestada à verdadeira riqueza deste livro para seu leitor-
m
u investigador ou até mesmo para aquele compromissado apenas
s
n com uma boa leitura.
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c É o objetivo maior colocado à prova, e o leitor é o nosso

e avaliador. Mas é sempre bom reforçar: nenhum dos assuntos
d
s carrega consigo a falsa pretensão da esgotabilidade. Aspecto
e
õ essencial para a função a que se propõe a presente coleção de
ç
a livros, a de estímulo ao desenvolvimento científico-cultural
l
e consumerista.
R
Portanto, o mais sincero agradecimento aos mais diversos
participantes, então responsáveis pelas etapas de construção deste
e dos livros que virão, neste que representa um relançamento
em novas diretrizes desta coleção de obras especialíssimas.
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