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Recursos críticos história da cooperação técnica Opas-Brasil em recursos humanos para a saúde (1975-1988) Fernando A. Pires-Alves Carlos Henrique Assunção Paiva SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros PIRES-ALVES, FA., and PAIVA, CHA. Recursos críticos: história da cooperação técnica Opas- Brasil em recursos humanos para a saúde (1975-1988) [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2006. 204 p. ISBN 978-85-7541-292-3. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>. All the contents of this chapter, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution-Non Commercial-ShareAlike 3.0 Unported. Todo o conteúdo deste capítulo, exceto quando houver ressalva, é publicado sob a licença Creative Commons Atribuição - Uso Não Comercial - Partilha nos Mesmos Termos 3.0 Não adaptada. Todo el contenido de este capítulo, excepto donde se indique lo contrario, está bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento-NoComercial-CompartirIgual 3.0 Unported. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ Presidente Paulo Marchiori Buss Vice-Presidente de Ensino, Informação e Comunicação Maria do Carmo Leal EDITORA FIOCRUZ Diretora Maria do Carmo Leal Editor Executivo João Carlos Canossa Mendes Editores Científicos Nísia Trindade Lima e Ricardo Ventura Santos Conselho Editorial Carlos E. A. Coimbra Jr. Gerson Oliveira Penna Gilberto Hochman Lígia Vieira da Silva Maria Cecília de Souza Minayo Maria Elizabeth Lopes Moreira Pedro Lagerblad de Oliveira Ricardo Lourenço de Oliveira Fernando A. Pires-Alves Carlos Henrique Assunção Paiva Copyright © 2006 dos autores Todos os direitos desta edição reservados à FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / EDITORA ISBN: 85-7541-102-0 Capa, projeto gráfico e editoração eletrônica Carlota Rios Imagem da capa A partir da solução de Claudia Souza e Silva para a foto Trabalhos de ‘entrevista’ domiciliar em uma das fazendas do município de Sumidouro, RJ. Fundo Ineru. Acervo do Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz. Autor desconhecido, c. 1960-1970. Revisão e copidesque Fernanda Veneu Catalogação-na-fonte Centro de Informação Científica e Tecnológica Biblioteca da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca P667r Pires-Alves, Fernando A. R786r Roquette-Pinto, Edgard Recursos Críticos: história da cooperação técnica Opas-Brasil em recursos humanos para a saúde (1975- 1988). / Fernando A. Pires-Alves e Carlos Henrique Rondonia: anthropologia - ethnographia. / Edgard Assunção Paiva. Rio de Janeiro : Editora Fiocruz, 2006. Roquette-Pinto. Rio de Janeiro : Editora FIOCRUZ, 204 p. 2005. 384 p. 1.Recursos humanos em saúde. 2.Cooperação 1.Antropologia cultural-Rondônia. 2.Índios sul- técnica. 3.Planos e programas de saúde. 4.Organização americanos. I.Título. Pan-Americana da Saúde. 5.Brasil. I.Paiva, Carlos CDD - 20.ed. – 980.41098175 Henrique Assunção. II.Título. CDD - 20.ed. – 362.1042 2006 EDITORA FIOCRUZ Av. Brasil, 4036 – Térreo – sala 112 – Manguinhos 21040-361 – Rio de Janeiro – RJ Tels: (21) 3882-9039 / 3882-9041 Telefax: (21) 3882-9006 e-mail: [email protected] http://www.fiocruz.br/editora S UMÁRIO PREFÁCIO 7 APRESENTAÇÃO 9 PARTE I. ESTUDO HISTÓRICO 1. Traços de um Contexto: saúde internacional, políticas nacionais e recursos humanos 19 2. Primeiros Movimentos: a gênese da cooperação técnica (1973-1976) 37 3. Os Primeiros Anos: o Ppreps em implantação (1976-1978) 53 4. Cooperação Técnica em Novas Bases (1979-1988) 71 5. O Legado dos Pioneiros 97 PARTE II. DEPOIMENTOS 6. Diálogos com os Pioneiros 117 Entrevistas com Alberto Pellegrini, Carlyle Guerra de Macedo, Cesar Vieira, Danilo Prado Garcia, Izabel dos Santos, José Paranaguá de Santana e Roberto Passos Nogueira 7. Resenhas Biográficas 177 REFERÊNCIAS 191 6 P REFÁCIO E sta obra constitui mais uma contribuição do Observatório História e Saúde, sediado na Casa de Oswaldo Cruz – Fiocruz, para a reflexão sobre os processos de formulação e gestão de políticas de recursos humanos em saú- de no Brasil, somando-se aos esforços que vêm sendo realizados pela Rede de Observatórios de Recursos Humanos em Saúde (ObservaRH), instituída em 1999, e coordenada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educa- ção na Saúde, do Ministério da Saúde, com a cooperação técnica da Organi- zação Pan-Americana da Saúde (Opas). Os autores analisam, aqui, as origens e o desenvolvimento do Progra- ma de Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde (Ppreps), criado em 1976 como uma ação conjunta da Opas, do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação e Cultura. Se podemos compreender o Ppreps como mais um capítulo da longa história das relações entretecidas pelo Estado brasileiro, durante o século XX, com os organismos internacionais no âmbito da saúde – a exemplo da Fundação Rockefeller e da própria Opas –, os autores inscre- vem essa iniciativa no contexto nacional, marcado por transformações no âmbito das política públicas, impulsionadas pelo nascente movimento sanita- rista, forjado em meio à resistência social e política ao regime militar. Embora a formação e a capacitação de recursos humanos para a saú- de integrassem a agenda programática da Opas desde os anos 40, tratava-se, na década de 1970, de ampliar o quadro técnico-científico para atender a diretriz política de aumentar o alcance da cobertura dos serviços médicos, 7 especialmente nas áreas rurais, de modo a viabilizar, com foco nos cuidados primários em saúde, a regionalização da atenção e da assistência médica, de forma descentralizada e hierarquizada. A partir de um ponto de observação privilegiado, este livro promove um mergulho na história da saúde, com base em extenso apoio documental, habilmente articulado a depoimentos orais concedidos pelos componentes da equipe pioneira do Grupo Técnico Central do Ppreps. Representa, assim, não apenas uma fonte de informações sobre eventos relacionados à aquisi- ção de uma capacitação nacional em termos de recursos humanos para a saúde, mas uma referência reveladora das múltiplas dimensões – sociais, cultu- rais e políticas – envolvidas na constituição do objeto saúde, demonstrando quão fértil pode ser o encontro da análise histórica com o campo da saúde. Nara Azevedo Pesquisadora, Doutora em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) Diretora da Casa de Oswaldo Cruz (Fiocruz) Francisco Eduardo de Campos Professor do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Geraes (UFMG) Secretário de Gestão e Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde 8 A PRESENTAÇÃO E m novembro de 1973, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e o governo brasileiro, representado pelo Ministério da Saúde (MS) e pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), firmaram em Brasília um acordo com vistas ao estabelecimento de um programa de desenvolvimento de recursos humanos para a saúde no país. Um ano e oito meses depois, em agosto de 1975, as mesmas partes voltariam a se encontrar para celebrar um Acordo Complementar, com o propósito de implementar o com- promisso estabelecido dois anos antes. Em dezembro de 1975, um novo instrumento aditivo designou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) como ins- tituição encarregada da administração dos recursos orçamentários a serem transferidos pelo Ministério da Saúde à organização internacional para o fi- nanciamento das atividades do programa1. Esses três instrumentos definiram as bases para ações de cooperação técnica entre as entidades signatárias, cujo ponto de partida foi a proposição, em junho de 1976, do Programa de Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde, o Ppreps. A partir de então, esta sigla, assim como a própria coopera- ção Opas-Brasil em recursos humanos, estiveram diretamente relacionadas com processo pelo qual, nas décadas de 1970 e 80, se constituía no Brasil, sob a denominação de Desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde, um domínio cognitivo e um campo de práticas sociais e de políticas públicas. 1 Para as referências completas dos instrumentos mencionados, ver Opas/Brasil, 1973, 1975 a e b. 9