projecto de minério de ferro de tete, baobab moçambique avaliação de impacto da qualidade do ar

119 Pages·2016·3.38 MB·Portuguese

PROJECTO DE MINÉRIO DE FERRO DE TETE, BAOBAB
MOÇAMBIQUE

AVALIAÇÃO DE IMPACTO DA QUALIDADE DO AR

Preparado para: Preparado pela:

Coastal & Environmental Services Airshed Planning Professionals (Pty) Ltd
P.O. Box 934 P.O. Box 5260
Grahamstown Halfway House
6140 1685
África do Sul África do Sul

2015
Avaliação de Impacto da Qualidade do Ar – Outubro 2015

DETALHES DO RELATÓRIO

Título do Projecto de Minério de Ferro de Tete da Baobab | Avaliação de Impacto
Relatório da Qualidade do Ar
Cliente Coastal & Environmental Services
Número do
14CES02-02
Relatório
Versão do
Rev1Final
Relatório
Data Setembro 2015
Natasha Shackleton, Licenciatura (Meteorologia) (Universidade de
Preparado pela Pretória)
Nicolette von Reiche, BEng Hons (Mech.) (Universidade de Pretória)
Airshed Planning Professionals (Pty) Ltd é uma empresa de consultoria
localizada em Midrand, África do Sul, especializando-se em todos os
aspectos da qualidade do ar, que vão desde as preocupações aos
Aviso prévio impactos da poluição atmosférica da vizinhança próxima a regional,
bem como as avaliações de impacto de ruído. A empresa originou-se
em 1990 como Environmental Management Services, que amalgamou
com sua empresa irmã, Matrix Environmental Consultants, em 2003.
A Airshed é uma empresa de consultoria independente, sem interesse
no projecto além de cumprir o contrato entre o cliente e o consultor para
Declaração
a entrega de serviços especializados, tal como estipulado nos termos
de referência.
Salvo disposição em contrário, os direitos de autor em todos os textos e
outros materiais (incluindo o modo de apresentação) é propriedade
Aviso de exclusiva da Airshed Planning Professionals (Pty) Ltd. É uma ofensa
direitos de autor criminal reproduzir e/ou a utilização, sem o consentimento escrito, de
qualquer questão, procedimento técnico e/ou técnica contida neste
documento.

REGISTO DE REVISÃO

Secção (s)
Versão Data Descrição Sumária de Revisão (s)
Revista
Rev1Final Outubro 2015
Adição de O e impactos da rota da
Rev2Final Outubro 2015 Secção 5 3
estrada
Novembro Actualizado de parcelas que excluem
Rev3Final Secção 5
2015 infraestrutura da planta de aço

Airshed Planning Professionals (Pty) Ltd i Projecto de Ferro de Tete
Avaliação de Impacto da Qualidade do Ar – Outubro 2015

AUTORES

Natasha Shackleton (nee Gresse) (Consultora Sênior de Qualidade do Ar)

Natasha possui Licenciatura em Meteorologia e um bacharelato pela Universidade de
Pretória. Ela está actualmente empregada na Airshed Planning Professionals (Pty) Ltd como
Consultora Sênior da Qualidade do Ar.

O principal foco da Natasha são estudos de impacto da qualidade do ar. Ela tem sido uma
Consultora de Qualidade do Ar para aproximadamente 4 anos e como tal tem estado focada
principalmente na gestão da qualidade do ar e avaliação de impacto. Natasha tem
trabalhado em avaliações de impacto da qualidade do ar e planos de gestão na África do
Sul, Botswana, Burkina Faso, Moçambique, Zimbabwe, Zâmbia, Namíbia e Madagáscar.

Nicolette von Reiche (nee Krause) (Consultora Principal)

Nicolette possui Licenciatura BEng em Engenharia Mecânica (Avanço de Calor e
Transferência de Massa, Mecânica Avançadas de Fluidos, Fluxo-térmico Numérico, e
Tribologia) e um grau de Bacharelato BEng em Engenharia Mecânica pela Universidade de
Pretória. Ela está actualmente empregada na Airshed Planning Professionals (Pty) Ltd como
Consultora Principal.

Principais focos de Nicolette são estudos de impacto de qualidade do ar e ruído. Ela tem
mais de 9 anos de experiência na qualidade do ar e avaliação de impacto de ruído e de
gestão. Ela concluíu com êxito avaliações de impacto de qualidade do ar e de ruído e
planos de gestão destinados a projectos na África do Sul, Moçambique, Zimbabwe,
Namíbia, República Democrática do Congo, Botswana, Gana, Libéria, Togo, Mali, Burkina
Faso, Tanzânia, Malawi, Angola, Nigéria e Suriname.
Airshed Planning Professionals (Pty) Ltd ii Projecto de Ferro de Tete
Avaliação de Impacto da Qualidade do Ar – Outubro 2015

SUMÁRIO EXECUTIVO

A proposta de Projecto de Minério de Ferro de Tete (PMFT) ficará situada na Província de
Tete, Moçambique. O PMFT será composto de uma mina a céu aberto, planta de
beneficiamento e fundição, fábrica de aço e vanádio. A Airshed Planning Professionals (Pty)
Ltd (Airshed) foi nomeada pela EOH Coastal and Environmental Services (CES) para
realizar um estudo especialidade em qualidade do ar para as plantas da mina,
beneficiamento, vanádio e fundição para o PMFT. O principal objectivo do estudo da
qualidade do ar foi determinar os potenciais impactos da qualidade do ar relacionados
associados com o PMFT proposto sobre o meio ambiente e a saúde humana.

Como é típico de uma avaliação do impacto da qualidade do ar, o estudo incluiu: a revisão
das actividades do projecto proposto, de modo a identificar as fontes de emissões e
poluentes associados emitidos; um estudo dos requisitos regulamentares e os limiares
de saúde para os principais poluentes identificados; um estudo do meio receptor na
vizinhança do projecto; a compilação de um inventário de emissões abrangente para a
fase operacional do projecto, modelagem de dispersão atmosférica para simular
concentrações de poluentes no ar ambiente e das taxas sedimentação de poeiras como
resultado da PMFT, uma avaliação de triagem para determinar a conformidade com os
critérios de qualidade do ar; e a elaboração de um relatório de especialidade global em
qualidade do ar, detalhando a abordagem do estudo, limitações, suposição, resultados e
recomendações de mitigação e gestão de impactos na qualidade do ar.

Poluentes incluídos na avaliação são partículas (PM), a matéria partículada de diesel
(DPM), monóxido de carbono (CO), dióxido de nitrogênio (NO ), dióxido de enxofre (SO ) e
2 2
os compostos orgânicos voláteis (VOCs). Impactos associados às emissões foram
quantificados, tendo em conta: operações não mitigadas; medidas de mitigação que fazem
parte do projecto PMFT; bem como as emissões após mitigação adicional.

A principal conclusão é que as operações do PMFT propostas não são susceptíveis de
resultar em excedências dos critérios selecionados para PM , PM , NO , SO , CO, DPM e
2.5 10 2 2
compostos orgânicos voláteis em torno de receptores sensíveis. Existe a probabilidade de
que hajam excedências horárias dos Padrões de Qualidade do Ar Ambiente de
Moçambique (AAQS) para NO fora do limite do projecto. Existe a possibilidade de
2
excedências dos critérios selecionados fora do limite do projecto e em receptores sensíveis
em uma base cumulativa das fontes existentes e o projeto PMFT. Com crivagem de água
em combinação com produtos químicos em estradas não pavimentadas, crivagem de águas
de em plataformas de perfuração, trituradoras, telas, pontos de manuseamento de materiais
e o despejo de estéril (WRD) e instalações de armazenamento de rejeitos (TSF), a adesão
aos limites de emissões internacionais de escape dos veículos, concentrações ambiente de
poluentes, como resultado da PMFT irão reduzir, e concentrações de poluentes acumulados
são mais propensas a estar em níveis dentro de critérios de qualidade do ar.

A significância ambiental das operações do projecto é moderada sem mitigação aplicada; e,
baixa, com concepção e mitigação adicional aplicada.
As recomendações incluem:
 Crivagem de água com inibidores químicos em estradas não pavimentadas;
 Crivagem de água na plataforma de perfuração, trituradores, telas, pontos de
manuseio de materiais, WRD e TSF;
 Conformidade com normas de emissões para veículos industriais a diesel;
 Testagem de emissões de escape do veículo como parte de um programa de
inspecção e manutenção;
 Diesel particulate filters (DPFs) on vehicles;
 Filtros de partículas de diesel (DPF) nos veículos;
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Avaliação de Impacto da Qualidade do Ar – Outubro 2015

 Amostragem de sedimentação de poeiras bem como PM and PM ambiente; e
10 2.5
 Instalação de uma estação meteorológica.
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TABELA DE CONTEÚDOS

1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 1
1.1 Introdução ............................................................................................................... 1
1.2 Âmbito do Trabalho ................................................................................................. 2
1.3 Descrição das Actividades do Projecto a partir de uma Perspectiva de Qualidade
do Ar 2
1.4 Estrutura do Relatório ............................................................................................. 5
2 METODOLOGIA ............................................................................................................ 7
2.1 A avaliação ............................................................................................................. 7
2.2 Pressupostos, Exclusões e Limitações ................................................................... 8
2.3 Metodologia de Avaliação de Impacto..................................................................... 9
3 REUISITOS REGULAMENTARES E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO .............................................. 13
3.1 Padrões de Qualidade Ambiental para Poluentes Critérios ................................... 13
3.2 Critérios de Inalação de Saúde e Unidade de Factores de Risco para Poluentes
Não-critérios .................................................................................................................... 16
3.3 Regulamentos de Controle de Poeira ................................................................... 17
3.4 Emissões de gases de estufa e as alterações climáticas ...................................... 18
3.5 Critérios de avaliação adoptado para o PMFT ...................................................... 18
4 DESCRIÇÃO DE BASE DO AMBIENTE RECEPTOR ................................................. 21
4.1 Receptores Sensíveis de Qualidade do Ar ............................................................ 21
4.2 Potencial de Dispersão Atmosférica ..................................................................... 22
4.3 Fontes Existentes de Poluição do Ar na Área ....................................................... 29
4.4 Status Quo da Qualidade do Ar Ambiente ............................................................ 31
5 RESULTADOS DE EMISSÕES E MODELAGEM ........................................................ 32
5.1 Emissões Atmosféricas ......................................................................................... 32
5.2 Rastreio da Simulação de Impactos sobre a Saúde do Homem (incremental e
cumulativo) ...................................................................................................................... 45
5.3 Análise de Impacto das Emissões no Meio Ambiente (poeiras fugitivas)
(incremental e cumulativa)............................................................................................... 63
6 AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS .................................................................................... 67
6.1 Introdução ............................................................................................................. 67
6.2 Uso da Terra Actual .............................................................................................. 67
6.3 Fase de Construção .............................................................................................. 67
6.4 Fase De Operação................................................................................................ 68
6.5 Fase de Decomissionamento ................................................................................ 69
7 MEDIDAS RECOMENDADAS PARA GESTÃO DA QUALIDADE DO AR ................... 70
7.1 Objectivos da Gestão de Qualidade do Ar ............................................................ 70
7.2 Classificação das Fontes ...................................................................................... 70
7.3 Medidas de Gestão e Mitigação Recomendadas Específicas Para a Fonte .......... 71
7.4 Indicadores de Desempenho ................................................................................ 76
7.5 Monitoramento ...................................................................................................... 77
7.6 Registos, Relatórios Ambientais e de Ligação Com a Comuniade ........................ 79
8 IMPACTOS RESIDUAL NA QUALIDADE DO AR .................................................................... 80
8.1 Emissões Atmosféricas Adicionalmente Mitigadas................................................ 80
8.2 Rastreio da Simulação de Impactos sobre a Saúde do Homem Adicionalmente
Mitigados ......................................................................................................................... 81
8.3 Análise de Impactos de Emissões Adicionalmente Mitigadas no Ambiente (Dustfall)
89
8.4 Qualificação da Significância do Impacto .............................................................. 89
9 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ...................................................................... 90
9.1 Conclusões ........................................................................................................... 90
9.2 Recomendações ................................................................................................... 90
10 REFERÊNCIAS ........................................................................................................ 91
11 APÊNDICE 1 - METODOLOGIA DE QUANTIFICAÇÃO DE EMISSÃO ................... 93
Airshed Planning Professionals (Pty) Ltd v Projecto de Ferro de Tete
Avaliação de Impacto da Qualidade do Ar – Outubro 2015

11.1 Estimativa de Emissões Fugitivas de Poeira ......................................................... 93
11.2 Escapes de Veículos ............................................................................................ 98
12 APÊNDICE 2 - DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS ADEQUADAS DE REDUÇÃO DA
POLUIÇÃO .......................................................................................................................... 100
12.1 Geral ................................................................................................................... 100
12.2 Arrastamento de Poeiras Por Veículos nas Estradas não pavimentadas ............ 100
12.3 Britagem ............................................................................................................. 101
12.4 Manuseamento de Materiais ............................................................................... 102
12.5 Emissões de escape de veículos ........................................................................ 102
13 APÊNDICE 3 - CURRICULUM VITAE ...................................................................... 104
14 APÊNDICE 4 - DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIAERROR! BOOKMARK NOT
DEFINED.

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Avaliação de Impacto da Qualidade do Ar – Outubro 2015

LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Emissões de atmosféricas e poluentes associados à mineração a céu aberto ...... 4
Tabela 2: Emissões atmosféricas e poluentes associados a planta de beneficiamento ........ 5
Tabela 3: Emissões atmosféricas e poluentes associados com fundição e planta vanádio ... 5
Tabela 4: Classificação dos critérios de avaliação .............................................................. 10
Tabela 5: Matriz utilizada para determinar a significância geral do impacto com base na
probabilidade e efeito do impacto........................................................................................ 11
Tabela 6: Descrição das Classificações de Significância Ambiental e faixa de pontuação
associada ............................................................................................................................ 11
Tabela 7: Padrões de qualidade do ar ambiente nacionais de Moçambique (Decreto nº
18/2004 e Decreto nº 67/2010) ........................................................................................... 13
Tabela 8: Padrões Moçambicanos de emissão de poluentes por indústrias (Decreto nº
18/2004 e Decreto nº 67/2010) ........................................................................................... 13
Tabela 9: Critérios de avaliação internacionais para os poluentes critérios ......................... 15
Tabela 10: Critérios de triagem de inalação crônica e aguda e unidade e factores de risco do
câncer ................................................................................................................................. 16
Tabela 11:Excesso de risco de câncer ao longo da vida (como aplicado pelo New York
Department of Health) ......................................................................................................... 17
Tabela 12: Bandas de taxas de sedimentação de poeiras proposta para adopção
(Botswana) .......................................................................................................................... 18
Tabela 13: Regulamento Nacional Sul-Africano de Controle de Poeira ............................... 18
Tabela 14: Critérios de avaliação propostos para o PMFT .................................................. 19
Tabela 15: Descrição e localização de pontos de interesse próximos do PMFT ................. 21
Tabela 16: Temperaturas mínima, máxima e média (dados MM5, 2011 a 2013) ................ 27
Tabela 17: Precipitação mensal para para o PMFT (MM5 dados de 2011 a 2013) ............. 27
Tabele 18: Minas em Moçambique ..................................................................................... 29
Tabela 19: Impactos de poeira evasivas típicas e actividades associadas durante a
construção da infraestrutura do PMFT ................................................................................ 32
Tabela 20: Emissões de actividades de construção não mitigadas e mitigadas .................. 33
Tabela 21: Resumo das taxas de emissão de gases estimados para a fase operacional
proposta .............................................................................................................................. 37
Tabela 22: Actividades, aspectos e seus pressupostos associados para as operações
propostas no PMFT ............................................................................................................ 38
Tabela 23: Significância do impacto incrimental do PMFT .................................................. 89
Tabela 24: Factores de Emissões de Escape de Veículos .................................................. 99

Airshed Planning Professionals (Pty) Ltd vii Projecto de Ferro de Tete
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LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Localização do PMFT proposto e comunidades vizinhas ....................................... 1
Figura 2: Disposição do PMFT ............................................................................................. 3
Figura 3: AQSRs nas Proximidades .................................................................................... 21
Figure 4: Topografia da área de estudo .............................................................................. 23
Figura 5: Rosa dos ventos médio do período (dados MM5, 2011 a 2013) ........................... 24
Figura 6: Rosa dos ventos diurno e nocturne (dados MM5, 2011 a 2013) ........................... 24
Figura 7: Rosa dos ventos sasonal (dados MM5, 2011 a 2013) .......................................... 25
Figura 8: Rosas dos ventos Sub-sazonais (dados MM5, 2011 a 2013) ............................... 26
Figura 9: Perfil de temperatura média mensal Diurna (MM5 dados de 2011 a 2013) .......... 27
Figura 10: Estabilidade atmosférica diurna (Dados MM5, 2011-2013) ................................ 28

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GLOSSÁRIO E ABREVIATURAS

Airshed Airshed Planning Professionals (Pty) Ltd
AMS Sociedade Meteorológica Americana
AQG(s) Directriz (es) de Qualidade do Ar
AQSR(s) Receptor(es) Sensível de Qualidade do Ar
ASG Grupo de Estudos Atmosféricos
ASTM Sociedade Americana para Testagem e Materias
Baobab Baobab Resources Plc
CALEPA Agência de Protecção Ambiental da Califórnia
Capitol Capitol Resources Limitada
CE Eficiência de Controle
CE Comunidade Europeia
CES EOH Coastal and Environmental Services
CPVs Valores de Potência de Cancer
DEA Departamento de Assuntos Ambientais
DEAT Departamento de Assuntos Ambientais e Turismo
DPF(s) Filtro (s) de Partículas de Diesel
EHS Ambiente, Saúde e Segurança
EMS Sistemas de Gestão Ambiental
FOE Frequência de Excedência
GIIP Boa Prática Internacional daIndústria
GLC(s)) Nível de Concentração (s) de Base
GLCC Caracterização Global da Cobertura de Terra
IFC Corporação Financeira Internacional
IRIS Sistema Integrado de Informação de Risco
ITIS Alvo Interino
LPG Gás Liquefeito de Petróleo
mamsl Metros acima do nível médio do mar
MEI Indivíduo Exposto Maximamente
MM5 Modelo Mesoscale Quinta-Generation Penn State / NCAR
Mtpa Milhões de toneladas por ano
NAAQS Padrões Nacionais de Qualidade do Ar Ambeinte
NCAR Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica
NDCR(s) (s) Regulamento Nacional de Controle de Poeira (s)
NEM:AQA: Gestão Ambiental Nacional: Lei da Qualidade do Ar 2004
NPI Inventário Nacional de Poluentes
OMS Organização Mundial de Saúde
PI&As Partes Interessadas e Afectadas
PM Matéria Particulada
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