Processo de Descentralização do Serviço Nacional de Saúde de Angola

377 Pages·2010·7.68 MB·Portuguese

MINISTÉRIO DA

Miguel dos Santos de Oliveira

Processo de Descentralização do Serviço Nacional de
Saúde de Angola

Orientadora: Elizabeth Artmann

RIO DE JANEIRO, 2010
II

“Processo de Descentralização do Serviço Nacional de Saúde de Angola”

por

Miguel dos Santos de Oliveira

Tese apresentada com vistas à obtenção do título de Doutor em Ciências na
área de Saúde Pública.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Elizabeth Artmann

Rio de Janeiro, Março de 2010.
III

Esta tese, intitulada

“Processo de Descentralização do Serviço Nacional de Saúde de Angola”

apresentada por

Miguel dos Santos de Oliveira

foi avaliada pela Banca Examinadora composta pelos seguintes membros:

Prof. Dr. Eugênio Vilaça Mendes
Prof. Dr. Carlos Eduardo Aguilera Campos
Prof.ª Dr.ª Claudia Maria de Rezende Travassos
Prof. Dr. Francisco Javier Uribe Rivera
Prof.ª Dr.ª Elizabeth Artmann – Orientadora

Tese defendida e aprovada em 18 de março de 2010.
IV

Catalogação na fonte
Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica
Biblioteca de Saúde Pública

O48 Oliveira, Miguel dos Santos de

Processo de Descentralização do Serviço Nacional de Saúde de Angola.
/ Miguel dos Santos de Oliveira. Rio de Janeiro : s.n., 2010.

xvii, 377 f., il., tab., graf., mapas

Orientador: Artmann, Elizabeth

Tese (Doutorado) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio

de Janeiro, 2010

1. Descentralização. 2. Avaliação. 3. Regionalização.
4. Planejamento em Saúde. 5. Sistemas de Saúde. I. Título.

CDD – 22.ed. – 362.1042509673
V
Dedicatória:

- À duas pessoas, que apesar de partirem de mundo, sei que lá
do alto torcem por mim, meu pai João Evangelista de Oliveira e
meu irmão Alexandre de Jesus de Oliveira. Quanta saudade!...

- A minha esposa Madalena Manuel Guimarães e aos meus
filhos Emmanuel, Adelmar, Victória e Áurea e sobrinhos Isabel
Ramos e Alexandre Lanzi que tiveram que suportar por muitos e
longos dias (quantas vezes!) a minha ausência de casa... e os
meus pedidos de algum silêncio.

- Ao Joaquim Tumbo Sumbo, meu auxiliar informal deste estudo
(fotógrafo, técnico de som, enfim... mestre de tudo e de todas as
horas. Era só experimentar uma dificuldade que lá estava ele,
pronto para ajudar).

- À todos que acreditaram e sempre acreditam em mim, em
especial à minha mãe Ana Nhoca.
VI
Epígrafe

"A vida é mais simples do que a gente pensa;
basta aceitar o impossível,
dispensar o indispensável e
suportar o intolerável."
(Kathleen Norris)
VII
Agradecimentos

É minha convicção que esta parte do trabalho é muito difícil, pois muitas vezes
cometemos injustiças involuntariamente porque por esquecimento não mencionamos nomes
de pessoas que também contribuíram de uma forma ou de outra para a realização e conclusão
do trabalho.
Nada na vida conquistamos sozinhos. Sempre precisamos de outras pessoas para
alcançar os nossos objetivos. Quantas às vezes um simples gesto contribuiu para mudar a
nossa vida e para o alcance das nossas metas. Foi assim, ao longo da minha vida!
(cid:1) Assim sendo, exprimo inicialmente os meus agradecimentos à Excepcional Professora
Doutora Elizabeth Artmann, minha orientadora, sempre presente, pela solidariedade,
apoio e compreensão em todos os momentos da minha presença na Escola Nacional de
Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, Brasil e ao Professor Dr. Paulo
Amarante, pessoa chave no meu ingresso na ENSP/FIOCRUZ.
Muitas são as outras pessoas, instituições e organizações que de uma forma ou de
outra, contribuíram, em todas as etapas, em Angola e no Brasil, para a conclusão deste
trabalho:
(cid:1) À CNPq e CAPES pelo apoio concedido, o que permitiu o meu ingresso no
doutorado e a minha permanência no Brasil nos últimos quatro (4) anos.
(cid:1) Ao Governo da Província e à Direção Provincial da Saúde de Cabinda pela
colaboração e compreensão.
(cid:1) Ao Ministério da Saúde de Angola, pelo papel decisivo na derradeira fase do
trabalho de campo em Angola.
(cid:1) À FESA, Fundação Eduardo dos Santos, pela idéia e incentivo.
(cid:1) À todas as Direções e Secções da Saúde e entidades sanitárias das províncias e
municípios de Angola que visitei pelo acolhimento, orientação, paciência e
compreensão, em suma, pela abertura das suas portas e apoio. Também pelo
tratamento amistoso e cordial dos seus funcionários de base, motoristas,
funcionários da área de estatística, entre outros.
(cid:1) À todos que participaram do estudo como informantes, pois sem a sua disponibilidade,
a elaboração deste trabalho e com esta dimensão seria pura e simplesmente
impossível.
(cid:1) À minha grande e numerosa família e a legião dos meus amigos em Cabinda e
Luanda, pela compreensão e apoio que me fortaleceram e serviram de estímulo nas
horas de angústia.
VIII
(cid:1) À todos os meus professores na ENSP, do mestrado e doutorado, particularmente,
Francisco Javier Uribe Rivera, Antenor Amâncio Filho, Maria Alicia Dominguez Ugá,
Claudia Travassos, Mônica Martins, Fátima Lobato Tavares, Célia Leitão Ramos,
Marcelo Rasga Moreira, Roland Schramm, Virginia Alonso Hortale, Carmen
Marinho, Maria Eliana Labra, Maria Helena Machado, Carlos Otávio Fiúza, Sheyla
Maria Lemos Lima, pelos ensinamentos e paciência, quando fosse necessário.
(cid:1) A todo o pessoal da SECA da ENSP, particularmente a sua responsável Maria Cecília
Gomes Barreira, para atenção e cordialidade com que fui tratado na escola.
(cid:1) Aos Comandantes Massota, Dadinho, Sita, Muanda, Diretores Marcos e Gime
Nhunga, Zeza, entre outros responsáveis da infindável lista, pelo apoio.
(cid:1) Aos meus colegas das turmas de mestrado de 2004 e do doutorado de 2006 pelos
momentos de aprendizagem, de convívio e simpatia.
(cid:1) Aos meus compatriotas Angolanos que encontrei no Rio de Janeiro e a tantos outros
que conheci pelo Brasil afora.
(cid:1) À todas as outras pessoas (não mencionadas aqui, apenas por mero lapso), mas que de
maneira direta ou indireta, contribuíram para a realização deste trabalho.
(cid:1)
E finalmente, à Deus, meu criador pela proteção e pela benção concedida, sem as
quais não seria possível concluir este trabalho, pois foi longo o caminho e o campo
escolhido (Angola) é história a parte, que exigiu até caronas de avião, alguns dos
quais sem cadeiras (aviões de carga), para a Lunda-Norte e Bié por falta de vôos
regulares no momento da realização do trabalho de campo.
IX
ÍNDICE
I. LISTA DE SIGLAS ........................................................................................................... XI(cid:1)
II. LISTA DE FIGURAS ................................................................................................... XIII(cid:1)
III. LISTA DE GRÁFICOS ............................................................................................... XIII(cid:1)
IV. LISTA DE TABELAS .................................................................................................. XIV(cid:1)
V. LISTA DE QUADROS .................................................................................................... XV

RESUMO .............................................................................................................................. XVI(cid:1)
ABSTRACT ....................................................................................................................... XVII

1.(cid:1) INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 18(cid:1)
2.(cid:1) ANGOLA: ASPECTOS GERAIS CONTEXTUAIS .................................................. 22(cid:1)
3.(cid:1) ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA E DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE ..... 37(cid:1)
4.(cid:1) AVALIAÇÃO EM SAÚDE ........................................................................................... 43(cid:1)
4. 1. MODELOS TEÓRICOS/ LÓGICOS DE AVALIAÇÃO ........................................................ 50(cid:1)
4. 2. AVALIAÇÃO EM SAÚDE E O USO DA EPIDEMIOLOGIA ................................................. 52(cid:1)
5. DESCENTRALIZAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DE SAÚDE ......................................................................................................... 54(cid:1)
5. 1. DESCENTRALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE .......................................................... 61(cid:1)
5. 1. 1. Descentralização em saúde e o Triângulo de Governo ........................................ 68(cid:1)
5.2. REGIONALIZAÇÃO EM SAÚDE ....................................................................................... 73(cid:1)
6. ACESSO, INTEGRALIDADE E UNIVERSALIZAÇÃO EM SAÚDE ........................ 87(cid:1)
6.1. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE ................................................................................ 87(cid:1)
6.2. INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO EM SAÚDE ................................................................... 92(cid:1)
6.3. UNIVERSALIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE .................................................................. 96(cid:1)
7. MODELOS TECNO-ASSISTENCIAIS ......................................................................... 102(cid:1)
7.1. MODELO DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES AGUDAS ........................................................ 103(cid:1)
7.2. MODELO DE ATENÇÃO CRÔNICA ............................................................................... 104(cid:1)
8. OBJETIVOS E ESTRATÉGIA METODÓLOGICA ................................................... 106(cid:1)
8. 1. OBJETIVO GERAL ....................................................................................................... 106(cid:1)
8. 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS ........................................................................................... 106(cid:1)
8.3.(cid:1) ESTRATÉGIA METODOLÓGICA .............................................................................. 107(cid:1)
9. RESULTADO DO ESTUDO ........................................................................................... 122(cid:1)
9.1. O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO SNS DE ANGOLA SOB A PERSPECTIVA ... 123(cid:1)
NORMATIVA E QUANTITATIVA .......................................................................................... 123(cid:1)
X
9.2. O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO SNS DE ANGOLA SOB A PERSPECTIVA
QUALITATIVA ..................................................................................................................... 189(cid:1)
9. 2.1. Resultado das Entrevistas .................................................................................... 189(cid:1)
9.2.2. Resultados dos Grupos Focais ............................................................................. 237(cid:1)
9.2.3. Resultados da Observação Direta ........................................................................ 242(cid:1)
10. DISCUSSÃO E RECOMENDAÇÕES ......................................................................... 251(cid:1)
RECOMENDAÇÕES .............................................................................................................. 275(cid:1)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................... 279(cid:1)
ANEXOS ............................................................................................................................... 301(cid:1)
ANEXO 1 – ORGANOGRAMA DO MINSA ........................................................................ 302(cid:1)
ANEXO 2 – DIVERSIDADE DE ORGANOGRAMAS DAS D. P. SAÚDE .................................. 305(cid:1)
ANEXO 3 – ROTEIRO DA OBSERVAÇÃO DIRETA ............................................................. 308(cid:1)
ANEXO 4 – QUESTIONÁRIOS (ROTEIRO DAS ENTREVISTAS) .......................................... 311(cid:1)
ANEXO 5 – ROTEIRO DOS GRUPOS FOCAIS E DA ENTREVISTA ABERTA ........................ 342(cid:1)
ANEXO 6 – TERMOS DE CONSENTIMENTO ...................................................................... 344(cid:1)
ANEXO 7 – AUTORIZAÇÃO DO ESTUDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE ANGOLA .......... 349(cid:1)
ANEXO 8 – LISTA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS ....................................................... 351(cid:1)
ANEXO 9 – MODELOS DE DOCUMENTOS UTILIZADOS PARA A TRANSFERÊNCIA DE
USUÁRIOS PARA OS NÍVEIS DE MAIOR COMPLEXIDADE .................................................. 355(cid:1)
ANEXO 10 – MATRIZ DA BASE DE CÁLCULO DE INDICADORES SELECIONADOS E
CHECKLIST ......................................................................................................................... 358(cid:1)
ANEXO 11 – ARTIGO – REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE: DESAFIOS PARA O
CASO DE ANGOLA ............................................................................................................... 367(cid:1)