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Política de saúde bucal no Brasil teoria e prática Sônia Cristina Lima Chaves (org.) SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros CHAVES, S.C.L. Política de saúde bucal no Brasil: teoria e prática [online]. Salvador: EDUFBA, 2016, 376 p. ISBN 978-85-232-2029-7. https://doi.org/10.7476/9788523220297. All the contents of this work, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license. Todo o conteúdo deste trabalho, exceto quando houver ressalva, é publicado sob a licença Creative Commons Atribição 4.0. Todo el contenido de esta obra, excepto donde se indique lo contrario, está bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento 4.0. Política de saúde bucal no Brasil teoria e prática SaudeBucal.indb 1 13/09/16 12:02 universidade federal da bahia reitor João Carlos Salles Pires da Silva vice-reitor Paulo César Miguez de Oliveira assessor do reitor Paulo Costa Lima editora da universidade federal da bahia diretora Flávia Goulart Mota Garcia Rosa conselho editorial Alberto Brum Novaes Angelo Szaniecki Perret Serpa Caiuby Alves da Costa Charbel Niño El Hani Cleise Furtado Mendes Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti Evelina de Carvalho Sá Hoisel José Teixeira Cavalcante Filho Maria Vidal de Negreiros Camargo Esta publicação contou com o apoio do CNPQ, Edital CNPq 41/2013, Processo nº 405071/2013-2. SaudeBucal.indb 2 13/09/16 12:02 sônia cristina lima chaves organizadora Política de saúde bucal no Brasil teoria e prática Salvador EDUFBA 2016 Pretextuais-ProjetoCorreto.indd 3 15/02/17 14:12 2016, autores. Direitos dessa edição cedidos à Edufba. Feito o Depósito Legal. Grafia atualizada conforme o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, em vigor no Brasil desde 2009. capa e projeto gráﬁ co Leonardo Mota Lorenzo revisão e normalização Paulo Bruno Ferreira da Silva Suzane Barros sistema de bibliotecas – ufba Política de saúde bucal no Brasil: teoria e prática / Sônia Cristina Lima Chaves, organizadora. - Salvador : EDUFBA , 2016. 377 p. ISBN 978-85-232-1500-2 1. Saúde bucal - Brasil - Política governamental. 2. Saúde bucal - Estudo e ensino. 3. Odontologia - Bahia - Aspectos sociais. 4. Política pública. I. Chaves, Sônia Cristina Lima. CDD - 362.19760981 editora aﬁ liada à Editora da UFBA Rua Barão de Jeremoabo s/n – Campus de Ondina 40170-115 – Salvador – Bahia Tel.: +55 71 3283-6164 Fax: +55 71 3283-6160 www.edufba.ufba.br [email protected] Pretextuais-ProjetoCorreto.indd 4 15/02/17 14:12 Agradecimentos Este livro reflete o encontro de muitas pessoas e suas trajetórias em torno da luta pelo direito à saúde bucal do povo brasileiro. A cada uma delas, meu agradecimento. Este livro também é uma afirmação da importância do lugar da saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS), mas também é lugar de reafirmar o próprio SUS como parte de um projeto democrático do país, ainda que haja projetos conserva- dores em curso. É necessário ressaltar também a excelência da produção científica e compro- misso social do Instituto de Saúde Coletiva, lugar da crítica saudável, da busca incessante por reflexividade que mesmo nos seus antecedentes, já incluía a preo- cupação em torno da saúde bucal como tema de prática e pesquisa. Este livro também resgata alguns antecedentes como dos professores Jairo Di- niz e Aloysio Lopes Pontes, cujo pensamento em torno da construção social dos problemas bucais também colaborou para a reafirmação desse direito, somente posteriormente consolidado. Agradecimento essencial ao pensamento de Ligia Maria Vieira da Silva e Patrice Pinell, pelas contribuições na construção do pensamento sociológico na odontologia e na saúde bucal coletiva brasileira Por fim, agradeço à Universidade Federal da Bahia, pública e de múltiplos saberes, e também à Faculdade de Odontologia, espaço de onde venho e onde sempre vou estar, porque a illusio que me alimenta é aquela que espera encontrar na ex- pressão de cada um dos brasileiros a igualdade na sua forma de falar com bocas, dentes e saúde. Por fim, a Carolina, Camila e Pedro Miguel, esses seres fantásticos que habitam em mim e são proprietários do meu amor incondicional. Sônia Chaves SaudeBucal.indb 5 13/09/16 12:02 Sumário 9 Prefácio jairnilson silva paim Situando o debate 13 Política e saúde: conceitos básicos e abordagens teórico-metodológicas para análise política em saúde bucal sônia chaves e samuel moysés 47 Necessidades e problemas de saúde bucal no Brasil e tendências para as políticas de saúde maria cristina cangussu, johelle passos-soares e maria beatriz cabral Politics 79 Estado e atenção à saúde bucal no Brasil no período pré-constituinte maria isabel vianna e jairnilson paim 117 Políticas de saúde bucal no período pós-constituinte: governos FHC e Lula lucília nunes assis, jairnilson paim e catharina leite matos soares 137 O espaço da saúde bucal coletiva: contribuições para compreensão da formulação e implementação das políticas de saúde bucal no Brasil catharina leite matos soares, jairnilson paim, thais aranha rossi e sônia chaves Policy 173 Atenção primária e saúde bucal: as evidências de sua implementação no Brasil sandra garrido de barros, maria guadalupe medina, daniela lemos carcereri, diana carolina ruiz e ana carolina oliveira peres SaudeBucal.indb 7 13/09/16 12:02 203 A utilização dos serviços odontológicos: elementos teóricos e conceituais denise nogueira, sônia chaves e maria cristina cangussu 227 Implementação de serviços públicos odontológicos especializados no Brasil sônia chaves, thais aranha rossi e ana maria freire 255 O dentista e o mercado de trabalho lana bleicher 273 Educação em saúde bucal do trabalhador mariângela silva de matos, patrícia suguri cristino e tatiana frederico de almeida 297 A insuficiência da política pública para inclusão do técnico em saúde bucal na atenção primária à saúde no Brasil dulce maria de lucena aguiar e paulo frazão 319 Emergência da odontologia social na Bahia sônia chaves, mona lisa souza 337 Avaliação da atenção à saúde bucal no Brasil: conceitos e abordagens sônia chaves, ana carla freitas fonseca, stella maris malpici luna, ana maria freire 369 Posfácio paulo frazão 373 Sobre os autores SaudeBucal.indb 8 13/09/16 12:02 Prefácio Este livro é um convite ao olhar da odontologia para além da técnica. Ao considerar a sociedade e a ação sobre problemas de saúde bucal, os capítulos enfrentam-se, inevitavelmente, com as diversas leituras do social e com as disputas entre distin- tos projetos políticos de intervenção. Assim, aparecem a necessidade de investigar as políticas de saúde bucal e a possibilidade de analisar as respostas sociais, por ação ou omissão, via Estado, sobre problemas de saúde e seus determinantes, bem como sobre a organização, produção, distribuição e regulação de bens e serviços na área de odontologia. Nesse sentido, a coletânea contempla um conjunto de textos diversificados cujo eixo central diz respeito às políticas de saúde bucal estabelecidas no Brasil, a partir do século XX. Ela inicia com uma sistematização de conceitos e abordagens acionados para a investigação das políticas de saúde, com indicações de estudos sobre políticas de saúde bucal no âmbito nacional. São examinados importantes problemas de saúde bucal nos últimos anos, assim como os resultados positivos obtidos mediante ações coletivas. É revisitada a intervenção do Estado brasileiro na atenção odontológica durante as décadas de 1970 e 1980, bem como seus antecedentes, com ênfase na transição democrática que permitiu o aparecimento de políticas racionalizadoras, a realização da 1ª Conferência Nacional de Saúde Bucal, em 1986, e a emergência de políticas democráticas inspiradas no projeto da Refor- ma Sanitária Brasileira. Os capítulos seguintes analisam as políticas de saúde bucal no período pós- -Constituinte, com ênfase nos governos FHC e Lula, e a constituição da saúde bucal coletiva no Brasil. Essa área de conhecimento, por sua vez, tem possibilitado um conjunto de pesquisas ligadas à atenção básica e especializada e à educação em saúde bucal, à utilização de serviços odontológicos, ao mercado de trabalho 9 SaudeBucal.indb 9 13/09/16 12:02 para dentistas, à inclusão do técnico de saúde bucal na atenção primária, à avalia- ção de programas, inclusive estudos históricos como o referente ao surgimento da odontologia sanitária e da odontologia social. Esses temas abordados no presente livro poderão despertar novos interesses e motivações que, certamente, indicarão outros objetos a demandar novos estudos, assim como alguns caminhos para a garantia do direito à saúde numa perspectiva integral. Esta coletânea, ao reunir textos produzidos numa área de conhecimento em construção, aponta para a possibilidade de amadurecimento da saúde coletiva no Brasil, reforçando feixes disciplinares para a análise de políticas de saúde e arti- culando a teoria e a prática na análise política em saúde. A oportunidade de tecer uma rede de pesquisa sobre políticas de saúde, sob a coordenação do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, através do Projeto Análise de Políticas de Saúde no Brasil (2013-2017), e com o apoio do Ministério da Saú- de e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Edital 41/2013), proporcionou a implementação do Observatório de Análise Política em Saúde e a publicação deste livro, juntamente com outras iniciativas para socializar saberes e práticas em política de saúde no Brasil. Jairnilson Silva Paim maio de 2016 10 política de saúde bucal no brasil SaudeBucal.indb 10 13/09/16 12:02