Os sonhadores de Vila Rica - A Inconfidência Mineira de 1789

71 Pages·1989·22.74 MB·Portuguese

by  Edgard Luiz de Barros

A Inconfidéncia M ineira de 1789
Edgard Luiz de Barros 42 EDICAO
" F
HT
N
r
r
r)
AE
EA
R
E

E
O
EE
N al '
E
N
OE R y Ms” Gars.d N ii is
T
F

- j N ' ET N gan i EE
ed i eg UR TE

A
E
om

,
t
d

w
o
OP

R
A

d
a
pe
d
r
w

E
E

e
d
m

A
K

N

N
A
E

k
O

k
ea

e
d
E

S
H
R
E
E
Te mde

FR Faf

E
E
N

a
VEE V
Par
ed * or DE]
OE * N
N
E
E
F
PU
PT]

E
N
E
n d
a
r
F
PARIE
Panorama da
Inconfid
AN
ENCI1aA
Para due a padinacao ficasse correta,
indice e demais informacêes foram colocadas
ao final do ardguivo.

O indice esta na pagina 68

o decorrer da histéria do dominio portuguës so-
bre o Brasil foram muitos os motins, conspira-
cêes, revoltas e rebeliëes em praticamente todos
os pontos do territêrio colonial. Mas o primeiro movimento
a realmente manifestar com dlareza suas intencoes de rom-
per com os lacos do colonialismo ocorreu em Vila Rica,
na capitania das Minas Gerais, entre 1788 e 1/89. Ao con-
trêrio de movimentos anteriores, gue muitas vezes nao pas-
saram de reivindicacêes mais restritas, a chamada
Inconfidência* Mineira pretendia, sobretudo, a indepen-
dência do Brasil em relacao a Portugal.

e É importante esclarecer gue o termo “'inconfidência””,
o
usado pelo dominador, significa guebra de fidelidade, trai-
Gao a confianca da Coroa portuguesa. Era, portanto, uma
pecha”* infamante agueles gue ousaram nao se submeter
aos rigores do sistema colonial. Neste livro, porém, o uso
da palavra ``inconfidência'” adguire valor positivo, real-
cando a consciëncia de ruptura pretendida pelos partici-
pantes do movimento, gue se negavam a viver sob a re-
pressao portuguesa.
sk
Ouro e revolta
O século XVIII marcou na Colênia o intenso desen-
volvimento da economia mineradora. Na conguista do vas-
to territêrio, cuja posse Portugal legitimou por meio de nu-
merosos tratados, os bandeirantes desempenharam papel
de extrema importência, rompendo as barreiras do sertao
!k As palavras com asteri# sco saedo defini- das no Vocabuldrio" , no final do
1Vro.
a procura de indios e de ouro. Da famosa bandeira de Fer-
nao Dias Paes, organizada em 1674, até o comeco do sé-
culo X VIII, os paulistas definiram os contornos da regido
das Minas Gerais, gue viveria uma verdadeira ''febre do
ouro''. Seu esplendor foi, contudo, de breve duracao. Na
verdade, menos de cem anos transcorreram entre a desco-
berta das primeiras jazidas e a decadência dos fles
aurileros”; pouco tempo para o término de um sonho gue
envolveu milhares de pessoas e favoreceu a primeira ex-
plosao urbana da vida brasileira.
Incentivando a fundac3o de cidades nas Minas Ge-
rais, Portugal procurava facilitar a cobranca de 1IMPpOStOS.
Em curto prazo, porém, as vilas criadas voltaram-se con-
tra o fisco”, a predatêria cobranca de impostos. Um mo-
do de ser brasileiro, com caracteristicas prêprias, comecava
a €xprimir-se, nao sê nos protestos, mas também na obra
de numerosos artistas gue o ouro atraiu: muisicos, poetas,
pintores, arguitetos, escultores, entalhadores. Trabalhan-
do em geral como simples oper4rios, esses homens fizeram
brilhar o estilo Barroco na terra mineira. O ouro luzia nas
igrejas de Minas Gerais, nas casas dos funciondrios da Co-
roa e, principalmente, nos suntuosos edificios e palêcios
monumentais de Portugal. Os diamantes possibilitaram a
Cr1iacao de fantasticas fortunas e confinaram em estreitos
limites territoriais a populacao amedrontada do distrito on-
de eram explorados. Em suma, as riguezas gue geravam
cidades, opulência* e arte faziam surgir também a inten-
sa Opressao, e desta nascia a revolta.
A partir da metade do século X VIII, a regiao de Mi-
nas (zerais, a mais rica do Brasil, passou a sentir cada vez
mais duramente as restricoes e a violência da situacao co-
lonial. Durante muitas décadas o ouro brasileiro havia che-
gado em grandes guantidades aos cofres portugueses, mas
agora esse fluxo comecava a diminuir. O “*guinto””, a ve-
ha taxaGao gue obrigava os mineradores a entregar 1/5
de todo o metal extraido a Portugal, j& nao bastava para
satisfazer as necessidades da Coroa, e os portugueses gue-
riam mais. Ao mesmo tempo, uma série de restricêes eco-
Ë
" f ad
nêmicas, como o Alvard* de 1785, de D. Maria 1, a Lou-
ca, paralisava a vida da Colênia, obrigando-a a vlver sem
indistrias e a importar tudo gue consumia. O dominio co-
lonial português estrangulava o dia-a-dia dos brasileiros.
No plano internacional mudangas importantes esta-
vam ocorrendo, novas idéias aplicadas na prêtica demons-
travam gue era possivel a libertacao da dominacao colo-
nial, e nas colênias da América muita gente sonhava em
extirpar de sua terra a violência, a opressao, a injustica.
E foi nesse contexto gue um grupo de brasieiros, guase
todos muito ricos e membros da elite de Minas Gerais, pla-
nejou um movimento capaz de transformar sua reg1iao na
primeira reptiblica independente da América do Sul.
Tiradentes e a Inconfidenca
Entre os conspiradores havia também um personagem
diferente, pobre, sem recursos materiais, praticamente au-
todidata, um simples alferes* da Cavalaria (suboficial) cha-
mado Joaguim José da Silva Xavier, conhecido por todos
como 'Tiradentes. Mas foi exatamente ele o grande agita-
dor da revolucdo na conturbada Minas Gerais do final do
século X VIII. Um decidido e corajoso propagandista —
numa época em gue os meios de comunicacio eram pre-
cariissimos — de Minas independente, republicana e auto-
suficiente. Lutando para desencadear a revolta, Tiraden-
tes apresentou-se como um ''revolucion4rio radical”, ca-
paz de correr gualguer risco para enfrentar o sistema re-
pressivo no gual vivia. Nao tinha nenhum poder, visto gue
sua rigueza era inexistente, nao foi um grande poeta, ou
grande tebrico, nem conhecia profundamente as obras dlds-
sicas de sua época, mas era possivelmente o Ginico, dentre
todos os conspiradores da Inconfidência Mineira, gue pos-
suia as gualidades de grande agitador, as condicëes para
ser um lider popular expressivo, capaz de levantar o povo
e leva-lo a insurreic&o*.
No dia-a-dia, 'Tiradentes provou possuir certa cons-
cléncia politica da opressio da Metré6pole portuguesa
so-
Pe, N n ”)
*
bre a Colênia e capacidade de expressar na aG&o uma prê-
tica revoluclonaêria. Nao fo1 por acaso gue, com o fracasso
do movimento, ele tenha sofrido o pior castigo, o enforca-
mento e o esaguartejamento.
Alguns historiadores jê disseram gue a tarefa de se
escrever uma histêria definitiva da Inconfidência Mineira
é 1mpossivel. O tema a estudar é constituido de reunioes
secretas, relatorios confidenciais provavelmente destruidos
na mesma época, de encontros furtivos, imterrogatOrios,
traicoes e assassinatos. A principal fonte documental dis-
ponivel, o material bêsico para a analise do assunto, é o
volumoso processo registrado como Autos de Devassa da In-
confidéncia Mineira. O prêprio processo, entretanto, é pro-
blematico, pois, além de ser escrito na linguagem juridica
tipica da época, fo1 trabalhado de modo a representar ape-
nas parte dos acontecimentos, omitindo muitos fatos e dis-
torcendo outros. De gualguer forma, ele é o mnstrumento
central de trabalho do historiador para a compreensao da
Inconfidência, e é a partir dos muitos depoimentos nele
contidos gue se podem visualizar os principais componen-
tes do movimento.
Duzentos anos apês o fracasso da conspiracao, é pos-
sfvel estabelecer uma visdo geral sobre o gue fo1 e como
se desenvolveu a Inconfidência Mineira. Nos Gltimos me-
ses de 1788, nas reuniëes nas casas da elite de Vila Rica,
discutia-se o governo do visconde de Barbacena, gue ha-
via comecado em julho. Os homens mais ricos das Minas
sabiam gue perderiam suas fortunas guando o governa-
dor deflagrasse as medidas para a cobranca forcada dos
atrasados para a Fazenda Real (um déficit de 5760 kg
de ouro — 384 arrobas*). O fantasma dessa cobranca tor-
cada, a chamada ''derrama?”, aterrorizava até mesmo a
populac&o mais pobre, pois o imposto incidia sobre todos.
Em 1769 houve a primeira cobranca, gue conseguiu a du-
ras penas arrancar para a Coroa a cota fixa de 19200 gui-
Jos de ouro. Uma segunda derrama se seguiu, em 1768,
e durou três anos. Agora, em 1/88, a tensao era insupor-
tAvel e nao seria dificil perceber gue a capitania se aproxi-
6 Et
mava de um ponto critico, pronta para mais um levante.
S6 gue desta vez nio seria uma simples revolta localizada,
mas um amplo movimento, bem articulado e com alguma
definicao ideolêgica.
A articulacio do movimento
Os contatos e preparativos jê estavam acontecendo ha
vêrios meses e alguns participantes, principalmente Tira-
dentes, vinham desenvolvendo intensa campanha para con-
seguir mais adeptos e simpatizantes. Mas foi no final de
dezembro de 1788, na casa do tenente-coronel Francisco
de Paula Freire de Andrade, comandante da 6* Compa-
nhia de Drag6es* da capitania de Minas Gerais, gue ocor-
reu a mais significativa reuniëo dos inconfidentes” até en-
tao. O influente militar, comandante de um dos agrupa-
mentos mais famosos da Colênia, recebeu naguela noite
cinco conspiradores: o empresêrio de mineracao e mtelec-
tual Indcio José de Alvarenga Peixoto; José Alvares Ma-
ciel, flho do capitao-mor de Vila Rica e cunhado do dono
da casa; o padre José da Silva de Oliveira Rolim, flho do
primeiro caixa do Distrito Diamantino; o alferes Joaguim
José da Silva Xavier e Carlos Correia de Toledo, vigario
de Sao José. Os seis reuniam-se para organizar os planos
de um levante armado contra a Coroa portuguesa. Eram
todos nascidos no Brasil, representavam diferentes zonas
da capitania (Oliveira Rolim era de Serro Frio, Carlos Cor-
reia, de Rio das Mortes e Alvarenga Peixoto, da regiao
fronteirica com Sao Paulo), e todos eram agentes ativos
da revolucao em andamento.
Concretamente, todos os presentes tinham também
sér1ios motivos imediatos para insurgir-se contra a Metré-
pole. Alvares Maciel estava para perder o patrimênio de
sua familia. Tiradentes remoia a frustracao de nao ter si-
do nunca promovido. Freire de Andrade temia ser afeta-
do pela reestruturaG&o da tropa anunciada pelo visconde
de Barbacena. Alvarenga Peixoto via na revolta uma for-
ma de livrar-se das dividas gue contraira para aperfeicoar
MEN ) 7
SN )
suas lavras de ouro. O) padre Rolim estava furioso com
as autoridades gue o perseguiam e€ impediam de continuar
seu lucrativo trafico de diamantes e escravos. E o padre
Toledo temia o resultado do processo gue o aguardava em
Lisboa, a propésito de uma guestio em ague se envolvera.
A partir desse encontro, foi amplamente debatida e
definida a possivel estratégia para o movimento rebelde.
Para a guestao fundamental de como mobilizar a popula-
cao, todos concordavam due o momento certo seria a im-
posicao da derrama, esperada para fevereiro de 1789. Se-
ria al, na ocasiao da decretagao da cobranca de impostos
atrasados, gue se precipitariam as condicoes para a defla-
gracao imediata do movimento e a condguista do apoio po-
pular. Uma vez definida a data da derrama, e consegtien-
temente da revolucao, todos os conspiradores serlam aler-
tados pela senha ``hoje é o dia do batizado””. O movimen-
to comecaria com uma agitacdo em Vila Rica, provocada
pelo alferes Joaaguim José. Peguenos grupos, com armas
escondidas debaixo dos casacos, ampliariam o tumulto.
Ouando fossem convocados os drag6es para impor a or-
dem, o tenente-coronel Freire de Andrade retardaria a che-
gada dos soldados, dando tempo a Tiradentes de partir para
Cachoeira, onde residia o governador Barbacena, em uma
casa de campo. Tomando de assalto o refigio do governa-
dor, 'Tiradentes o executaria, voltando em seguida para
Vila Rica. Alimhando suas tropas, Freire de Andrade per-
guntaria A multidao o gue pretendia com o tumulto. E Ti-
radentes, mostrando a cabeca de Barbacena, bradaria gue
gueriam a liberdade. Com a cidade controlada pelos re-
voltosos e defendida por Freire de Andrade, seria, entao,
proclamada a Reptiblica e lida a declaragëo de Indepen-
dência. As vilas vizinhas estariam prontas para dar o apoio
necessêrio, seria instalada uma fabrica de polvora, mon-
tada por José Alvares Maciel, e o antigo duinto real servi-
ria para pagar as tropas e os gastos da campanha, jé pre-
vista para três anos de luta armada.
Na realidade, muito mais gente passou a fregtientar
a casa de Freire de Andrade, envolvida no projeto de in-
dependência. E possivel tambêm gue vêrios outros encon-
8
tros tivessem ocorrido naguela época em diferentes locais,
ampliando muito o circulo de adeptos da Inconfidéncia.
Alguns assumiriam a funcio de ativistas, como todos os par-
ticipantes da primeira reuniëo. Outros seriam os ideologos”
do movimento, isto é, os gue forneceriam as idélas para
a revolucëio — juristas como o desembargador Tomas An-
tênio Gonzaga e o veterano advogado de Vila Rica Clau-
dio Manuel da Costa, ambos intelectuais famosos, gue su-
postamente estiveram elaborando um conjunto de leis pa-
ra a futura nacao independente.
Houve também figuras gue aderiram ao movimento
levadas por interesses puramente “'fisiolêgicos' , razoes ex-
clusivamente pessoais — homens muito ricos, como Do-
mingos de Abreu Vieira, Joaguim Silvério dos Reis e Joao
Rodrigues de Macedo, mas atolados em dividas para com
a Fazenda Real e ameagados de perderem seus patrimO-
nios com a cobranca da derrama. No passado, durante mui-
to tempo, tinham sido eles préprios os opressores, os arre-
cadadores e agentes da autoridade real. Agora, ameaca-
dos por uma cobranGa enorme e generalizada, uma rebe-
liao seria fundamental para Ihes resolver essa delicada si-
tuacaoe, ao mesmo tempo, Ihes proporcionar uma facha-
da respeitêvel, com o povo ao seu lado. Exatamente deste
grupo partiria a dentincia da conspiracao.
—
gWE
RE
m
Traxao e€ rebressao
Os dias foram passando e Barbacena nao imps a der-
rama em fevereiro, como se esperava. A tensao continua-
va no ar, a populacao pressentia gue algo iria mudar em
suas vidas, e o governador procurava ganhar tempo, pre-
vendo o potencial explosivo gue a cobranca forcada deto-
naria. Os planos dos mconfidentes ficaram suspensos, meio
desarticulados pela espera da derrama sem data definida.
Gansado de esperar pelo “'batizado'”', 'Tiradentes partiu
para o Rio de Janeiro, sob o pretexto de tratar de as-
suntos particulares. Na verdade, o alferes desejava tam-
bém sondar uma vez mais o estado de espirito nas outras
BIBLICTESA PUSLICA MUNICIPAL
P. AL SDO M ARCON 9
EARLOR BARBOSA . RS
capitanias, principalmente no Rio, com relacao ao levan-
te. Estreitaria o contato com seus colegas de farda da guar-
nicao carioca, obteria informagdes sobre a possibilidade de
conseguir mais armas e, possivelmente, poderia conguis-
tar, no caminho de Minas, novos adeptos para a
conjuracao”.
Em Vila Rica a situacao comecou a desmoronar. Os
conjurados passaram a desconfiar do governador,
assustando-se com a possibilidade de ele estar sabendo de
alguma coisa. Finalmente, calculando gue poderia trocar
a cabeca dos companheiros pelo perdao das dividas, Joa-
guim Sulvério dos Reis, no dia 12 de marco, correu ao pa-
lêclo e, em audiéncia privada, relatou a Barbacena todas
as intormacoes sobre o movimento, nao poupando os por-
menores e delatando, um por um, todos os conspiradores.
Além disso, o traidor iez uma minuciosa dedlaracao por
escrito. Uma semana depois da dentincia, Barbacena or-
denou oficialmente a suspensao da derrama, acabando com
o motivo para o levante gue os conspiradores aguardavam.
O paênico fo1 geral.
Tiradentes fo1 preso no Rio de Janeiro na noite de 10
de maio de 1789. Em Minas, através de atos bem planeja-
dos, o governador conduziu a cacada aos rebeldes, pren-
dendo praticamente todos sem disparar um sê tiro de
mosaguete”. Tomas Antênio Gonzaga fo1 preso em sua ca-
sa no dia 21 de maio e, sucessivamente, foram detidos Do-
mingos de Abreu Vieira, o padre Carlos Correia de 'Tole-
do, Alvarenga Peixoto e€ muitos outros. Rapidamente, o
sonho dos revolucion4rios iria se transformar numa ago-
nia mortal.
Feitas as prisoes necessêrias, Barbacena comecou a
despachar os presos para os cêrceres” do Rio de Janeiro.
Por ordem do vice-rei, D. Luis de Vasconcelos, jê havia
sido aberta uma devassa (um processo judicial) na capital
da Colênia. Logo em seguida, por determinacio de Bar-
bacena, outra devassa foi imiciada em Minas. Isso seria um
martirio a mais para os prisloneiros, pois entre esses dois
processos houve conflitos de jurisdic&o, com funciondrios
torcendo os fatos e competindo entre si. O resultado de tal
10