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Orçamento Público, AFO eLRF Teoria e Questões revista e atualizada Material complementar on-line: • 717 eJCerOC\01 de lixaçio • 76 queatões comentadas • Utilizado pelu principal• bancao de concunos • Guia prático-conceituai pua o geator público • Fo.ntt! dt! pt!squisa para trabalhos acadirnicos Df! acordo com. • M&nual Técnico de Orçamemo de 2017 • Le1 de Duemzes Orçamentánu para 2017 • Manual do Siali • Análises de provas recentes • Novo capitulo sobre Sistemas do Poder Executivo O GEN I Grupo Editorial Nacional, a maior plataforma editorial no segmento CTP (cienti~ fico, técnico e profissional), publica nas áreas de saúde, ciências exatas, jurídicas, sociais aplicadas, humanas e de concursos, além de prover serviços direcionados a educação, capacitação médica continuada e preparação para concursos. Conheça nosso catálogo, composto por mais de cinco mil obras e três mil e~books, em www.grupogen.com.br. As editoras que integram o GEN, respeitadas no mercado editorial, construíram catálogos inigualáveis, com obras decisivas na formação acadêmica e no aperfeiçoamento de várias gerações de profissionais e de estudantes de Administração, Direito, Engenharia, Enfer~ magem, Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Educação Física e muitas outras ciências, tendo se tornado sinônimo de seriedade e respeito. Nossa missão é prover o melhor conteúdo científico e distribuí-lo de maneira flexível e conveniente, a preços justos, gerando benefícios e servindo a autores, docentes, livreiros, funcionários, colaboradores e acionistas. Nosso comportamento ético incondicional e nossa responsabilidade social e ambiental são reforçados pela natureza educacional de nossa atividade, sem comprometer o cresci mento contínuo e a rentabilidade do grupo. AUGUSTINHO PALUDO Orçamento Público, AFO eLRF Teoria e Questões , 7• Edição revista e atualizada ~~: A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, Inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil - Printed in Brazil >\\ Direitos exclusivos para o Brasil na llngua portuguesa Copyright © 2017 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN I Grupo Editorial Nacional Rua Conselheiro Nébias, 1384 - Campos Eliseos - 01203-904 - São Paulo - SP Tel.: (11) 5080-0770 I (21) 3543-0770 [email protected] I www.grupogen.com.br "' O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejulzo da indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). l® Coordenador da Série: Sylvio Motta 11\Y Editoração Eletrônica: SBNigri Artes e Textos Ltda. 1 Revisão Gráfica: Hugo de Uma Corrêa IW: Data de fechamento: 09/11/2016 ~ CIP - Brasil. Catalogação·na·fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Paludo, Augustinho Vicente Orçamento público, administração financeira e orçamentária e LRF I Augustinho Vicente Paludo. - 7. ed. rev. e atual.-Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO: 2017. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309·7379·7 1. Finanças públicas - Problemas, questões, exercícios. 2. Administração financeira - Problemas, questões, exercícios. 3. Serviço público - Brasil - Concursos. I. Titulo. li. Série. ' 15-20326 : 336.01281 CDU: 336.13(81) Dedicatória De tudo, ficam três coisas: A certeza de que estamos sempre começando, A certeza de que é preciso continuar, A certeza de que seremos interrompidos antes de terminar. Portanto devemos: Fazer da interrupção um caminho novo, Da queda, um passo de dança, Do medo, uma escada, Do sonho, uma ponte, Da procura, um encontro. Poema atribuído a Fernando Sabino Dedico este livro aos meus filhos, Luis Otávio, Aoa Laisa e José Pedro. Apresentação Caros alunos, Passou o tempo em que bastava decorar os conceitos para o acerto de questões em concursos públicos nessa disciplina. A ampliação da concorrên cia por uma vaga no serviço público forçou as bancas de concursos a elaborar questões mais difíceis, envolvendo também conhecimentos práticos sobre o funcionamento do processo orçamentário, em todas as suas etapas. A luta pela aprovação em concursos públicos me fez ver a importãncia de bons livros para o estudo das disciplinas. E o que é um bom livro? É aquele que aborda o conteúdo cobrado pelas bancas, facilita o aprendizado e pos sibilita o acerto das questões na hora da prova. Tendo vivido essa dificuldade como concurseiro (questões mais diliceis) e como professor (ausência de um livro de excelência), e considerando minha experiência de mais de vinte anos na área federal de Planejamento, Orça mento, Finanças, Contabilidade Pública e Gestão, decidi escrever este livro. Orçamento Público, Administração Financeira e Orçamentária e LRF constitui uma matéria essencial em grande parte dos concursos de nível superior dos Poderes Executivo, Legislativo e área-meio do Poder Judiciá rio. Em alguns, é a matéria mais importante (consultor de Orçamento do Senado); em outros, uma das principais. Ex.: concursos para o ciclo de gestão do Poder Executivo, Tribunal de Contas da União, Senado, Câmara Federal, área-meio do Poder Judiciário e cargos equivalentes no Distrito Federal e nos Estados. Assim, numa linguagem clara e objetiva, este livro reúne conhecimen tos práticos, teóricos e de docência; contém inúmeras dicas importantes e chega com esta finalidade: facilitar o aprendizado e possibilitar a segurança e o acerto de questões em provas relacionadas com Orçamento Público, Administração Financeira e Orçamentária e LRF. Vl11 Orçamento Público, AFO e LRF I Augustinho Paludo Por abordar o aspecto prático, este livro também se destina aos profissio nais que atuam na área de Planejamento e Orçamento e Finanças, podendo ainda ser utilizado para pesquisas acadêmicas. Conquistar uma vaga no serviço público só depende de você: se você estiver disposto a estudar com dedicação e perseverança, então, a vaga já é sua, trata-se apenas de uma questão de tempo! Boa sorte a todos! O Autor Nota à 72 Edição Preliminarmente, muito obrigado aos concurseiros, estudantes acadê micos e profissionais que adquiriram este livro e que enviaram centenas de e-mails'elogiando a obra, manifestando suas preferências, sugerindo melhorias e nos incentivando a continuar. A utilização deste livro pelas bancas de concursos, por profissionais pú blicos (inclusive Tribunais de Contas) e do meio acadêmico (divulgado em www.comopassar.com.br) encheu-nos de orgulho e aumentou a satisfação e o prazer com que nos dedicamos a esta obra, a responsabilidade quanto ao conteúdo apresentado e o compromisso com a sua atualização. Nesta sétima edição, foi inserido novo capítulo, Sistemas do Poder Executivo, e feitas as atualizações decorrentes: do Manual Técnico de Orça mento/2017, daLDO para 2017; do Manual do Siafi; adendos do Manual de Contabilidade Pública; e da análise de 167 provas de 2015/2016. Também foram melhorados conteúdos no livro inteiro oriundos de sugestões recebi das e/ou identificados pelo autor, contemplando mais de 100 itens, novos parágrafos de atenção, novas figuras/ quadros explicativos. Foram ainda destacadas palavras importantes em negrito em todo o livro. Lembramos que se encontram disponíveis, como material complementar, na web-página do GEN (http:/ I grupogen.com.br), 717 exercícios de fixação com gabaritos e 76 questões comentadas. Reforçamos nosso compromisso com o leitor/ estudante, respondendo todos os e-mailsrecebidos no "contato" da página <www.comopassar.com.br>, em que também há maiores informações sobre os livros do autor, resolução/ comentários das últimas provas da matéria e orientações sobre como passar em concursos públicos. Nas atualizações e melhorias, primamos pelo ajuste fino do conteúdo do li vro com o conteúdo cobrado pelas bancas, visando facilitar o acerto de questões. O Autor