O zoneamento ecológico-econômico como instrumento técnico e político para a gestão do território

17 Pages·1996·3.8 MB·Portuguese

by  Bertha K. Becker

Encontro Nacional
de Produtores e Usuários
de Informações Sociais,
Econômicas e Territoriais
I FO ÇAO PARA UMA SOCIEDADE AI
III Conferência Nacional IV Conferência Nacional
de G ogl afia e Cartografia de Estatí s tica
Reun i ã o de Institu iç ões Produtoras
Fó um de UsuárIos
Seminário "Desafios para Repensar o Trabalholl
Simpósio de Inovações
J o rn a d a de C u r sos
Mo str a d e Tecnologias de Informação
27 a 31 de maio de 1996
Rio de Janeiro, RJ BRASIL
60 anos
1936-1996
Uma das maneiías de olhaí o ofício de píoduzií
infoímações sociais. econômicas e teííitoíiais é como aíte de
descíeveí o mundo. Estatísticas e mapas transpoítam os fenômenos
da íealidade paía escalas apíopíiadas à peíspectiva de nossa visão
humana e nos peímitem pensaí e agií à distôncia. constíuindo
avenidas de mão dupla que juntam o mundo e suas imagens. Maioí o
podeí de síntese dessas íepíesentações. combinando. com píecisão.
elementos dispeísos e heteíogêneos do cotidiano. maioí o nosso
conhecimento e a nossa capacidade de compíeendeí e transfoímaí o
íealidade.
Visto como arte. o ofício de píoduzií essas infoímações
íeflete a cultuía de um País e de sua época. como essa cultuía vê o
mundo e o torna visível. íedeflnindo o que vê e o que há paía se veí.
No cenáíio de contínua inovação tecnológica e mudança
de cultuías da sociedade contempoíânea. as novas tecnologias de
infoímação - íeunindo computadoíes. telecomunicações e íedes de
infoímação - aceleíam aquele movimento de mobilização do mundo
íeal. Aumenta a velocidade da acumulação de infoímação e são
ampliados seus íequisitos de atualização. fOímato - mais flexível.
peísonalizado e inteíativo - e. píincipalmente. de acessibilidade. A
platafoíma digital vem se consolidando como o meio mais simples.
baíato e padeíoso paía tíataí a infoímação. tornando possíveis
novos píoduTos e seíviços e conquistando novos usuáíios.
Acíeditamos seí o ambiente de conveísa e contíovéísia
e de tíoca entíe as difeíentes disciplinas. nas mesas íedondas e
sess;ões temáticas das Confeíências Nacionais de Geogíafla.
Caítogíafla e EstaTística e do Simpósio de Inovações. aquele que
melhoí enseja o apíimoíamento do consenso sobíe os fenômenos a
seíem mensuíados paía íetíataí a sociedade. a economia e o
Teííitóno nacional e sobíe as priOíidades e fOímatos das infoímações
necessóíias paía o fOítalecimento da cidadania. a definição de
políticas públicas e a gestão político - administíativa do País. e para
cíiaí uma sociedade mais justa.
Simon Schwaítzman
Cooídenadoí Geíal do ENCONTRO
Promoção
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IBGE
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IBGE
Associação Brasileira de Estudos Populacionais
ABEP
Co-Promoção
Associação Brasileira de Estatística
ABE
Associação Brasileira de Estudos do Trabalho
ABET
Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva
ABRASCO
Associação Nacional de Centros de Pós-graduação em Economia
ANPEC
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências
Sociais
ANPOCS
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia
ANPEGE
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em
Planejamento Urbano e Regional
ANPUR
Sociedade Brasileira de Cartografia
SBC
Apoio
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
FIRJAN
Academia Brasileira de Letras
ABL
Conselho Nacional de Pesquisas
CNPq
Financiadora de Estudo Pr j tos
INEP
Institutos Regionais Associados
Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central
CODEPLAN (DF)
Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A
EMPLASA (SP)
Empresa Municipal de Informática e Planejamento S/A
IPLANRIO (RJ)
Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro
CIDE (RJ)
Fundação de Economia e Estatística
FEE (RS)
Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional
METROPLAN (RS)
Fundação Instituto de Planejamento do Ceará
IPLANCE (CE)
Fundação João Pinheiro
FJP (MG)
Fundação Joaquim Nabuco
FUNDAJ (PE)
Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
SEADE (SP)
Instituto Ambiental do Paraná
IAP (PR)
Instituto de Geociências Aplicadas
IGA (MG)
Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis
IPEAD (MG)
Instituto do Desenvolvimento Econômico Social do Pará
IDESP (PA)
Instituto Geográfico e Cartográfico
IGC (SP)
Instituto de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento "Jones dos
Santos Neves"
IJSN (ES)
Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social
IPARDES (PR)
Processamento de Dados do Município de Belo Horizonte S/A
PRODABEL (MG)
Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
SEI (BA)
3
Organização
Coordenação Geral
Simon Schwartzman
Comissões de Programa
Confege Confest
César Ajara (IBGE) José A. M. de Carvalho (UFMG)
Denizar Blitzkow (USP) José Márcio Camargo (PUC)
Jorge Marques (UFRJ) Lenildo Fernandes Silva (IBGE)
Lia Osório Machado (UFRJ) Teresa Cristina N. Araújo (IBGE)
Mauro Pereira de Mello (IBGE) Vilmar Faria (CEBRAP)
Speridião Faissol (UERJ) Wilton Bussab (FGV)
Trento Natali Filho (IBGE)
Comissão Organizadora
Secretaria Executiva -Luisa Maria La Croix
Secretaria Geral-Luciana Kanham
Contege, Contest e Simpósio de Inovações
Anna Lucia Barreto de Freitas, Evangelina X.G. de Oliveira,
Jaime Franklin Vidal Araújo, Lilibeth Cardozo R.Ferreira e
Maria Letícia Duarte Warner
Jornada de Cursos -Carmen Feijó
Finanças -Marise Maria Ferreira
Comunicação Social- Micheline Christophe e Carlos Vieira
Programação Visual- Aldo Victoria Filho e
Luiz Gonzaga C. dos Santos
Intra-Estrutura -Maria Helena Neves Pereira de Souza
Atendimento aos Participantes -Cristina Lins
Apoio
Andrea de Carvalho F. Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos,
Delfim Teixeira, Evilmerodac D. da Silva, Gilberto Scheid,
Héctor O. Pravaz, Ivan P. Jordão Junior,
José Augusto dos Santos, Julio da Silva, Katia V. Cavalcanti, Lecy Delfim,
Maria Helena de M. Castro, Regina 1. Fonseca,
Rita de Cassia Ataualpa Silva Tai (I aWCluk
Registramos ainda a colaboração d t CI1ICO' (lw, eJlf(\[(11It '
reas do IBGE, com seu trabéllllo, crltWil'. o '.lI!!( '.1 fi'. pdrel a
011. oli J:1Ç,IO (Jo prrll( lo cto l N , N IRO.
-\
o
ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO COMO INSTRUMENTO TECNICO
E POLITICO PARA A GESTAO DO TERRIToruo
Bertha K. Becker
Laget I Dep.Geografia - UFRJ
. Em 1991 Govemo Federal estabeleceu um Programa de ZEE para
0
a Amazonia Legal. E> contudo, consideravel a imprecisao quanto ao ZEE.
Domina uma concepyao biofisica do ZEE; e entendido como instrumento
para transformar a Amazonia em santuario, ou pelo contrano, para liberar
areas ao uso predat6rio, ou ainda, na melhor das hip6teses como zoneamento
agricola. Essa imprecisao encobre posiyoes polarizadas quanto ao futuro da
Amazonia. Deve a regiao ser a reserva ecol6gica do planeta ou uma fonte de
riqueza? A preocupayao com a qualidade ambiental significa oposiyao ou
oportunidade quanto ao crescimento econornico?
Assume-se que ZEE e, justamente, urn instrumento capaz de romper
0
as posiyoes polarizadas, oferecendo oportunidades de crescimento economico
e uso dos recursos naturais atraves da qualidade ambiental. Isto, porque tern
duas faces, uma tecnica e outra politica.
1. CONTEXTO
A proposiyao desse instrumento responde a urn novo contexto. Ao
mvel nacional trata-se do esgotamento do modelo nacional
desenvolvimentista caracterizado por forte atuayao govemamental
centralizada e da retomada do planejamento em novas bases. Trata-se
tambern do reconhecimento da inadequayao do modelo de ocupayao da
Amazonia nas ultimas decadas, com impactos negativos sociais e ambientais
violentos.
Estas reorientayoes esmo em sintonia com mudanyas ao nivel
intemacional, caracterizadas pelo surgimento de urn novo padrao de
desenvolvimento, sustentavel, decorrente da revoluyao cientifico-tecnol6gica
e da crise ambiental, esta transforma a natureza em bern escasso. A
revoluyao na microeletronica e na comunicayao gera urn novo modo de
produzir baseado no conhecimento e na informayao, que valoriza a natureza
E,
como capital de realizacao atual e futura. portanto, um modo de produzir
menos predat6rio que busca a qualidade total no uso do espayo. Nesse
contexto, a natureza assume significados confiitantes, pois que continua
ainda a ser fundamento da vida material e cultural de populayoes nativas e
base de recursos indispensavel ao desenvolvimento de muitos paises, como e
o caso do Brasil. Acresce, que a natureza e urn valor em si.
Nurn quadro de economia globalizada, os investimentos sao seletivos,
alocando-se segundo a maior rentabilidade dos lugares e gerando
competitividade territorial.
A dinfunica politico-social tambem converge para a valorizayao da
natureza e das diferenyas espaciais. Por urn lado, movimentos sociais
demandam respeito it natureza autonomia local; por outro, dada a cnse
economico-financeira e politica em que mergulhou, Estado fica
0
impossibilitado de se manter como executor exclusivo do processo de
desenvolvimento, exigindo parceiros e configurando uma nova relayao
publico-privada.
Expressao e instrumento das mudanyas em curso, desenvolvimento
0
sustentavel e urn modelo que visa conciliar os conflitos que marcam a
transiyao do final do milenio e implementm:, nova relayao sociedade-
~
", :",: ~~. ';, - ,~." : -:",'. . . ;
natureza condizente com novo modo de prodilzir. Propoe urna regulayao do
0
uso do territorio, segundo tres principios basicos: 1) a eficacia, referente it
nova racionalidade de poupanya de recurs os e incorporayao de informayao e
tecnologia nos produtos e processos; 2) a valorizayao da diferenya, referente
a identificayao e potencializayao das' vantagens competitivas de cada
territorio; 3) a descentralizayao, constituindo nova forma de govemo em
parceria, que identificamos como gestao do territorio, expressao da nova
relayao publico-privada. A novidade do novo modelo de
his~orica
desenvolvimento e que, embora seguindo esses principios gerais, ele nao
pode ser transposto automaticamente para todos os lugares. Pois c,.ue se
fundamenta na valorizayao da diferenya e nas vantagens competitivas de cada
territ6rio.
A experiencia secular das tentativas de ocupar e desenvolver a
Amazonia, as dismncias a vencer, a diversidade social e a forya da natureza,
ajustam-se it esta tendencia; ensinam que a estrategia de desenvolvimento nao
pode pretender se exercer continuamente em todo extenso territ6rio - nem
0
em todos os lugares, nem em tempos identicos - sob pena de dispersao
exceSSlVa da populayao e dos investimentos, e de maior degradayao
ambiental. A estrategia tera que ser gradual e pluralista, integrando ritmos,
niveis de densidade tecnologica no uso dos recursos e formas de acesso it
infra-estrutura economica e social diversificados. Trata-se, pois, de aicanyar
velocidade de transformayoes atraves da valorizayao das diferenyas,
definindo tecnicas e ritmos adequados a cada Iugar segundo suas condiyoes
especificas.
A gesmo ambiental e urna pratica indispensavel para efetuar essa
passagem. As tres maiores fun~oes da gesmo ambiental sao 0 zoneamento, 0
monitoramento dos padroes problemas da ambiental, e
~. degrada~ao 0
fortalecimento das normas embutidas na E zoneamento e
legisla~ao. 0 0
instrumento mais importante, que se tomou disponivel recentemente devido,
justamente, aos tecnologicos na decada de 1980.
avan~os
2. 0 ZEE COMO INSTRUMENTO TEeNIco DE INFORMACAO SOBRE 0
TERRITOruO E DE REGULACAO DE SEU USO
o
esclarecimento da finalidade do ZEE coristitui a quesmo central da
operacionaliza~ao da metodologia, orientando a defmi~ao das unidades
territoriais basicas de informa~ao e gestao, dos indicadores e a propria
capacita~ao das equipes estaduais.
o
programa de ZEE da Amazonia Legal (assim define ZEE:
0
ZEE e entendido como "urn dos instrumentos para a da
- 0 racionaliza~ao
ocupayao dos espa~os e de redirecionamento de atividades" (pg. 3), "subsidio
a estrategias e a~oes para a elaborayao e execu~ao de pIanos regionais em
busca do desenvolvimento sustentavel" (pg. 4).
- a fmalidade do ZEE e "dotar Govemo das bases tecnicas para
0
espacializa~ao das politicas publicas vi sando a Ordenayao do Territorio" (p.
4).
- por sua vez, "a do Territ6rio e entendida como expressao
Ordena~ao
espacial das politicas economica, social, cultural e ecologica" (pg. 3), tal
como definida na Carta Europeia de Ordena9ao do Territorio (1983).
De acordo com exposto na questao 2, ZEE e urn instrumento
0 0
politico e tecnico do planejamento cuja finalidade ultima e otimizar usa do
0
espayo e as politicas publicas. Esta otimizayao e alcanyada pelas vantagens
que ele oferece, tais como:
a) e urn instrumento tecnico de infonnacao sobre territ6rio, necessaria
0
para planejar a sua ocupayao racional e usa sustentavel dos recursos
0
naturais:
- prov"urna infonnayao acurada;
- prove uma infonnayao integrada em uma base geognifica;
- classifica territ6rio segundo suas potencialidade e
0
vulnerabilidade;
b) e urn instrumento politico de regulacao do uso do territ6rio:
- pennite im.egrar as politicas publicas em uma base geugrcifica,
descartando convencional tratamento setorializado de modo a aurnentar a
0
eficacia das decisoes politicas;
- pennite acelerar tempo de execuyao e ampliar a escala de
0
abrangencia das ayoes;
°
- infonna processo de tomada de decisao para gestao do territ6rio
°
favorecendo a negociayao entre as varias esferas de govemo e entre estas,
setor privado e a sociedade civil, isto e, urn instrumento para a construyao de
parcenas.
c) e urn instrumento do planejamento e da gestao para desenvolvimento
0
regional sustentavel. Significa que nao deve ser entendido como urn
instrumento apenas corretivo, mas tambem ativo, estimulador do
desenvolvimento.