O Que É Imperialismo

44 Pages·1989·28.127 MB·Portuguese

by  Afrânio Mendes Catani

Afrânio Mendes Catani
• Acumulação Dependente eSubdesenvolvimento - André G.Frank
• OCapitalismo Tardio - João M. Cardoso deMello
• Formação do Capitalismo Dependente no Brasil - Ladis/au Dowbor
• Multinacionais eTrabalhadores no Brasil - Paulo Freire -
OQUEÉ
CEDAL/CEDETIM
• PCB - 1922/1982 - Memória Fotográfica - Div. Autores
IMPERIALISMO
Coleção Primeiros Passos
• Oque éCapital Internacional - Rabah Benakouche
• Oque éComunismo - Amaldo Spindel
• Oque são Multinacionais - Bemardo Kucinski Coordenação:
• Oque éSocialismo - Ricardo C.Antunes
Vanya Sant'Anna
• Oque éSubdesenvolvimento - Horácio Gonzalez
Coleção Tudo éHistória
• A Guerra Fria - Déa R. Fenelon 8~edição
• Guiné-Bissau - A Busca da Independência Econômica - Ladislau
Dowbor
• A Formação do 3? Mundo - Ladislau Dowbor
• A Luta contra aMetrópole (Ásia eÁfrica) - M. Yedda Unhares
• A Primavera de Praga - Sonia Goldfeder
• A Revolução Industrial," Francisco Iglesias
Coleção Encanto Radical
• Ho Chi Minh - Um poeta no apocalipse - Rafael Roubicek
• José Carlos Mariátegui - Redescobrir aAmérica - Hector Alimonda
• Mahatma Gandhi - A Política dos Gestos Poéticos - Rubem Alves
• Salvador Allende - A Pazpelo Socialismo - Femando AlegrIa
Coleção Primeiros Vôos
• As Multinacionais - do Mercantilismo ao Capital Internacional -
Wa"enDean
Copyright © Afrânio Mendes Catani
Capa:
Mário Carnerini
Caricaturas:
Emílio Damiani
Revisão:
José E. Andrade
ISBN: 85-11·01035-1 ÍNDICE
1~edição 1981
- Apresentação 7
- Lênin eaquestão do imperialismo. . . . . .. 10
- Rosa Luxemburgo e A Acumulação do
Capital. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... 58
- Conclusão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... 84
- Indicações para leitura .90
editora brasiliense S.a.
rua da consolação, 2697
01416· são paulo -sp.
fone (Onl 280·1222 ..' ••
brasiliense
telex:11 33271 DBlM BR.':
'~ expansão é tudo (... )
APRESENTAÇÃO
Se eu pudesse, anexaria os
planetas. "
Cecil Rhodes
Em O que é Capitalismo, um dos volumes desta
coleção, havia salientado que o capitalismo em seu
curso histórico - ultrapassadas suas origens manu-
fatureiras e sua era heróica de luta contra o feuda-
lismo - apresenta a nível econômico e social dois
fenômenos fundamentais:
• o surgimento de um capital concentrado e com
Para
vocação monopolista que, uma vez exauridos os
BarbaraMãe e mercados internos, tende a expandir-se pelo
Barbara Filha, com todi mundo todo, constituindo uma vasta rede impe-
o meu amor. rialista;
• o surgimento de uma classeoperária organizada,
que seapresenta com clara vocação universalista.
Destaquei também que estes fenômenos, princi-
Para palmente o surgimento do imperialismo, ultrapas-
Vanya eRicardo, saram o marco histórico e os referenciais teóricos
muito mais que amigos. de Marx, impossibilitando que o pensador alemão
8 Afrânio Mendes Catani Oque éImperialismo 9
a eles se dedicasse. Dessa maneira optei, neste outro um pouco mais demorado acerca de Rosa
pequeno livro, pela retomada da questão do impe- J (em virtude de maioria do público a que o presente
rialismo a partir das principais obras clássicas que livro se destina dispor de informações menos con-
trataram do tema, centralizando a exposição nas solidadas sobre a autora), inseridos no infcio de
idéias veiculadas por alguns trabalhos de Lênin e cada um dos capítulos, permitem situar tais pensa-
Rosa Luxemburgo - sem dúvida os pensadores dores no tempo e no espaço.
que mais aprofundaram o estudo de tão espinhosa O item Indicações para Leitura tem uma finali-
problemática. dade dupla: destacar a importância de alguns clás-
Nessa exposição dos aspectos essenciais dos sicos que não foram incorporados ao texto (casos,
trabalhos de Lênin e Rosa sobre o imperialismo por exemplo, dos trabalhos de J. A. Schumpeter e
procurei ser fiel ao pensamento dos autores, se- Hannah Arendt) bem como sugerir alqurnas das
II
guindo as mesmas "trilhas", condensando, esque- publicações editadas nos últimos anos sobre o
matizando e transcrevendo trechos dos originais. 1I tema. Esse procedimento, acredito, fornecerá ao
Para esclarecer passagens que me pareceram obscu- leitor um mapeamento, ainda que não exaustivo,
ras e/ou com a finalidade de realizar algumas - daquilo que deverá ser lido caso pretenda se ultra-
críticas às concepções dos dois escritores, utilizei passar os limites introdutórios deste livro.
textos de comentaristas que, em meu entender, Espero que após a leitura de O que éImperialis-
compreenderam muito bem tais clássicos. Assim, mo você não tenha sede de expansão e não se sinta
R. Banfi, L. Gruppi e M. Bandeira; M. Pedrosa, desanimada(o) como Cecil Rhodes, o todo-pode-
J. Valier (principalmente) e J. P. Nettl tornaram-se roso senhor britânico da África do Sul. Rhodes
II
indispensáveis para a compreensão das idéias de ficava deprimido ao ver no céu "essas estrelas ...
Lênin e Rosa Luxemburgo, respectivamente. esses vastos mundos que nunca poderemos atingir."
As concepções de K. Kautsky, F. Engels, R. E afirmava: "Se eu pudesse, anexaria os planetas."
Hilferding e J. A. Hobson aparecem incorporadas,
principalmente, na parte dedicada ao exame das
idéias de Lênin acerca do fenômeno do imperialis-
mo - embora críticas a Kautsky não estejam I
ausentes quando apresento as idéias de Rosa
I[ Luxemburgo.
Um ligeiro esboço biográfico sobre Lênin e
-a
oque éImperialismo 11
ampliar a sua fundamentação teórica. Criou o par-
tido político e a teoria do partido como vanguarda
consciente da revolução. Consolidou o conceito
de Estado, instrumento de dominação de classe,e
os princípios da insurreição eda ditadura do prole-
tariado. Estudou a formação dos trustes e cartéis
e o capitalismo na sua fase superior, o imperialis-
mo. O resultado do estupendo esforço de Lênin no
LÊNIN E A QUESTÃO DO estudo do imperialismo foi a sua obra clássica,
O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo,
IMPERIALISMO
onde fez um balanço do desenvolvimento do capi-
talismo mundial no meio século decorrido desde a
publicação de O Capital, de Marx, cujo livro I
apareceu originalmente em 1867. Os Iivros de
Vladimir IlIitch Ulianov (Lênin) nasceuem Sim- número 11,111e IV de O Capital, cumpre destacar,
birsk, atual Leningrado, Rússia,em abril de 1870 e foram publicados postumamente.
faleceu em janeiro de 1924 em Gorki, perto de Lênin escreveu O Imperialismo em Zurique,
Moscou. Nele, ao longo de seuscinqüenta etantos entre janeiro e julho de 1916. Publicou-o pela
anos de vida, sempre sepôde observar afusão entre primeira vez em Petrogrado, na Rússia,em meados
ateoria ea prática política.. de 1917. Como pretendia editá-Io legalmente em
Em trinta anos de atividades Lênin escreveu seu país, adotou uma linguagem velada, com pou-
cerca de dez milhões de palavras,cada uma intima- cas observações políticas. Segundo suas próprias
mente vinculada ao processo de uma das maiores palavras, no prefácio escrito em 26 de abril de
revoluções sociais da história, aquela que iniciou 1917, sua brochura foi elaborada " ... tendo em
na velha Rússiados tzares a destruição da socieda- conta a censura tzarista. Por isso, não só me vi
de dividida em classes:a revolução de outubro de forçado a limitar-me estritamente a uma análise
I1I 1917, por ele organizada edirigida. exclusivamente teórica - sobretudo econômica -
Além de realizar o ideal de Marx (1818-1883) como também tive de formular asindispensáveis e
I
e Engels (1820-1895), ao instaurar a primeira pouco numerosas -observações políticas com a
I república socialista, Lênin acabou por enriquecer e maior prudência, servindo-me de alusões... "
12 Afrânio Mendes Catani Oque éImperialismo 13
I
Apoiando-se nas leis do nascimento, desenvolvi- "0 imperialismo é, pela suaessênciaeconômica,
mento e decadência do capitalismo, estudadas por I o capitalismo monopolista. Isto determina já o
Marx, lênin, pela primeira vez, realizou uma pro- lugar histórico do imperialismo, pois o monopólio,
funda análise científica da essência econômica e que nasce única e precisamente- da livre concor-
pol ítica do imperialismo. Sintetizando os novos rência, é a transição do capitalismo para ~ma
fenômenos da economia do capitalismo mundial, estrutura econômica e social mais elevada." Assim
demonstrou a inevitabilidade da agudização no é que lênin inicia o último tópico de seutrabalho
imperialismo de todas as contradições inerentes à O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo,
sociedade capitalista. Caracterizou o imperialismo assinalando quatro manifestações irnportantes do
como sendo o capitalismo parasitário, moribundo, capitalismo monopolista.
em estado de putrefação, tendo revelado ascondi- Em primeiro lugar, o monopólio é um produto
ções de seu perecimento, a inevitabilidade e a ne- da concentração da produção num grau muito ele-
cessidade da substituição do capitalismo por um vado do seudesenvolvimento, sendoque éformado
regime social novo e progressivo: o socialismo. pelas associações monopolistas dos capitalistas,
Fundamentou a tese de que "o imperialismo é a pelos cartéis, pelos sindicatos e pelos trustes.
vésperada revolução social do proletariado. Isto foi Dá-seo nome de truste à associaçãofinanceira que
confirmado à escalamundial desde1917". resulta da fusão de várias firmas em uma única
O estudo do imperialismo, essa nova fase_do empresa, enquanto cartel é entendido como o
desenvolvimento histórico, ocupou boa parte do acordo comercial realizado entre empresasprodu-
tempo despendido por lênin nos anos que vão de toras que, embora conservem aautonomia interna,
1912 a 1916. Nesse período lênin examinou se organizam em sindicato para distribuir entre si
perto de 150 livros e 230 artigos relativos aotema cotas de produção, os mercados e determinar
do imperialismo, sendo que os apontamentos com preços, suprimindo a livre concorrência.
os quais acompanhou essasleituras preencheram No início do século XX essesgrupos atingiram
20 cadernos que serviram de base para a redação completo predomínio nos paísesavançadoseseos
de seu ensaio. Tais cadernos de notas, é importante primeiros passosno sentido da cartelização foram
salientar, foram publicados depois de sua morte dadosanteriormente pelos paísesdetarifas alfande-
com o título Cadernos sobre o Imperialismo. gárias protecionistas elevadas (como a Alemanha e
os Estados Unidos), a Inglaterra acabou mostrando
* * * um pouco mais tarde esse mesmo traço funda-
Afrânio Mendes CataniOque éImperialismo 15
14
mental: o nascimento do monopólio como conse- "velhos" motivos da pol ítica colonial, o capital
qüência da concentração da produção. financeiro acrescentou a luta pelas fontes de
Em segundo lugar os monopólios vieram agu- matérias-primas, pela exportação de capitais,
dizar a luta pela conquista das mais importantes pelas "esferas de influência", isto é, as esferas de
fontes de matérias-primas, particularmente para a transações lucrativas, de concessões, de lucros
indústria siderúrgica e de carvão que eram as mais monopolistas, etc. e, finalmente, pelo território
cartelizadas da sociedade capitalista. A posse mo- econômico em geral. Por exemplo, quando as
nopolista das fomes mais importantes de matérias- colônias das potências européias na África repre-
primas aumentou enormemente o poderio do gran- sentavam a décima parte desse continente, como
de capital e tornou mais agudas as contradições acontecia ainda em 1876, a pai ítica colonial podia
entre a indústria cartelizada e a não cartelizada. desenvolver-se de uma forma não monopolista,
A terceira manifestação principal do capitalismo pela "livre conquista" de territórios. Mas quando
monopolista diz respeito ao fato de que o mono- 9/10 da África já estavam ocupados (por volta de
pólio surgiu dos bancos, os quais de modestas 1900), quando todo o mundo estava já repartido,
empresas intermediárias que eram antes transfor- começou inevitavelmente a era da posse rnonopo-
maram-se em monopcllstas do capital financeiro. lista das colônias e, por conseguinte, de luta parti-
Três ou cinco grandes bancos de cada uma das cularmente aguda pela divisão e pela nova partilha
nações capitalistas mais avançadas realizaram a do mundo.
"união pessoal" do capital industrial e bancário, e Assim, os monopólios, a oligarquia, a tendência
concentraram em suas mãos somas de milhares e para a dominação em vez da tendência para a liber-
milhares de milhões, que constituem a maior dade, a exploração de um número cada vez maior
parte dos capitais e dos rendimentos em dinheiro de nações pequenas ou fracas por um punhado de
de todo o país. A oligarquia financeira tece uma nações riqu íssimas ou muito fortes: tudo isto
II
densa rede de relações de dependência entre originou os traços distintivos' do imperialismo,
todas as instituições econômicas e pol íticas da que obrigam a qualificá-Io de capitalismo parasi-
sociedade burguesa contemporânea sem exceção: tário, ou em estado de decomposição. Cada vez se
tal é a manifestação mais evidente deste mono- manifesta com maior relevo como uma das ten-
pólio. dências do imperialismo, a formação de "Estados-
Finalmente é preciso destacar que o monopó- rentiers", de Estados usurários, cuja burguesia vive
lio nasceu da pol ítica colonial. Aos numerosos à custa da exportação de capitais e do "corte de
16 Afrânio Mendes Catam Oque éImperialismo 17
cupons". No seu conjunto, o capitalismo cresce mais recente do desenvolvimento do capitalismo".
com uma rapidez incomparavelmente maior do Após essas breves considerações, Lênin chega a
que antes, mas este crescimento não só é cada vez afirmar que, "no fundo, o que se disse acerca do
II
mais desigual como a desigualdade se manifesta imperialismo durante estes últimos anos - sobre-
de modo particular na decomposição dos países tudo no imenso número de artigos publicados em
mais ricos em capital, como é o caso da Inglaterra. jornais e revistas ( ... ) - nunca saiu do círculo
das idéias expostas, ou melhor dizendo, resumidas,
nos dois trabalhos menciona-dos ... '', Nas páginas
seguintes de seu ensaio Lênin expõe sumariamente,
I
Já nas primeiras I;nha: d: sua brochura Lênin ao longo de quase uma centena de páginas, os
chama a atenção para o fato de que nos últimos laços e as relações recíprocas existentes entre as
quinze ou vinte anos - lembrem-se, ele escreveu I particularidades econômicas fundamentais do
isso em 1916 -, principalmente depois das guerras I imperialismo. Assim, a partir daqui apresentarei, de
hispano-americana (1898) e anglo-bôer (1899- maneira resumida, tais particularidades econômicas
1902), as publicações econômicas e políticas uti- fundamenta is.
lizam cada vez mais o conceito de "imperialismo"
para caracterizar a época que se estava atravessan-
A concentração da produção e
do. Recorda que em 1902 aparece em Londres e
Nova lorque o livro do economista inglês John os monopólios
Atkinson Hobson (1858-1940), O Imperialismo,
e que esse economista burguês faz uma descrição
excelente e pormenorizada das particularidades II A noção de imperialismo tornara-se amplamente
econômicas e pol íticas fundamentais do impe- difundida a partir do início do século atual ria lite-
rialismo. Em 1910 publica-se em Viena O Capital ratura pol ítica de diferentes correntes de pensa-
I
Financeiro, obra do marxista austríaco Rudolf mento. Tal noção era, todavia, relacionada predo-
Hilferding (1877-1941). No entender de Lênin, minantemente às características da ação política.
apesar de o autor cometer erros em algumas pas- Foi preciso esperar o surgimento da obra de Hilfer-
sagens do texto e procurar conciliar o marxismo ding, O Capital Financeiro, para que fosse indicada
com o oportunismo, seu trabalho constitui uma na formação do capital financeiro (fusão do capital
análise teórica extremamente valiosa da "fase bancário com o industrial, com predomínio do
)
18 Afrânio Mendes Catani Oque éImperialismo . 19
primeiro) a razão estrutural do fenômeno político desenvolvimento, conduz aomonopólio.
do imperialismo. Dessa maneira, uma parte cada Além disso, Hilferding praticamente ignora em
vez maior do capital industrial não pertence aos seulivro:
industriais que o utilizam. Podem dispor do capital • a repartição do mercado mundial operada pelos
unicamente por intermédio do banco que repre- trustes internacionais;
senta, para eles, os proprietários desse capital. • a relação entre o capital financeiro eaformação
Por outro lado, o banco também sevê obrigado a de uma camada parasitária que vive da renda
fixar na indústria uma parte cadavez maior do seu de ações;
capital, convertendo-se, em proporções crescentes, • os nexos entre o desenvolvimento do imperia-
em capitalista industrial. E é essecapital bancário, lismo e o surgimento do oportunismo no movi-
sob a forma de dinheiro, que pelo processorapida- mento operário.
mente descrito setransforma em capital industrial, Em suma, ele nãovêcom clareza todas asconse-
que échamado capital financeiro. Ou seja,o capital qüências políticas dos processosestruturais apesar
que se encontra à disposição dos bancos e que os de ter- sido o primeiro a investigá-Ios de maneira
orgânica. .
industriais utilizam.
Todavia, esta definição estálonge de sercomple- . Um resumo da história dos monopólios, em suas
ta, pois não indica um dosaspectosmais importan- linhas gerais, poderia ser realizado da seguinte
tes: que o aumento da concentração daprodução e maneira: a) nas décadas de 1860 e 1870 atinge-se
do capital em grau tão elevado conduz e tem con- ·0 g~au superior, culminante, do desenvolvimento
duzido ao monopólio, embora Hilferding destaque da h~re concorrência. Nessaépoca os monopólios
I
o papel dos monopólios capitalistas. A história constltu.em apenas germes quase imperceptíveis;
do aparecimento do capital financeiro e daquilo b) de~OIsda crise de 1873 (com o craque de 1873
que este conceito encerra podem ser resumidos e, ~als exatamente, com a depressão que se lhe
da seguinte forma: concentração da produção; segUIUe que abarca vinte e dois anos da história
econômica da Europa) observa-seum longo perío-
monopólios que resultam da mesma; fusão ou
junção dos bancos com a indústria. Em O Capital do d,: desenvolvimento dos cartéis, os quais ainda
constituem apenasuma exceção, não são sólidos e
Marx já havia demonstrado, através de uma análise
repr~entam . ainda um fenômeno passageiro;
teórica e histórica do capitalismo, que a livre con-
c) finalmente, há uma ascensãoda economia nos
corr~ncia gera aconcentração da produção, eque a
fins do século XIX e ocorrem novascrisesde 1900
referida concentração, num certo grau do seu
20 Afrânio Mendes Catarro que éImperialismo 21
a 1903. Já a partir da í os cartéis passam a ser uma monopólios. O capitalismo, na sua fase imperia-
das bases de toda a vida econômica: o capitalismo lista, conduz à socialização integral da produção
transformou-se em imperialismo. nos seus mais variados aspectos. Praticamente
Esses cartéis estabelecem entre si acordos sobre arrasta os capitalistas contra sua vontade, e sem
- as condições de venda e sobre os prazos de paga- que disso tenham consciência, para um novo regi-
mento; repartem os mercados de venda; fixam a me social, de transição entre a absoluta liberdade
quantidade de produtos a fabricar; estabelecem os de concorrência e a socialização completa. A pro-
preços; distribuem os lucros entre as diferentes dução passa a ser social, mas a apropriação conti-
empresas, etc. nua a ser privada. Os meios sociais de produção
A concorrência transforma-se em monopólio, continuam a ser propriedade privada de um reduzi-
daí resultando um gigantesco progresso na sociali- do número de indivíduos. Mantém-se o quadro
zação da produção. Socializa-se também, em parti- geral de livre concorrência formalmente reconhe-
cular, o processo dos inventos e aperfeiçoamentos cida, e o jugo de uns quantos monopolistas sobre
técnicos. Isto nada tem a ver com a antiga livre o resto da população torna-se bem mais duro,
concorrência entre patrões dispersos, que não se mais sensível, mais insuportável.
conheciam e que produziam para um mercado As associações monopolistas recorrem a vários
ignorado. A concentração chegou a tal ponto que meios no combate àqueles que não fazem parte dos
foi possível fazer um inventário aproximado de cartéis. Além de utilizarem as condições técnicas
todas as fontes de matérias-primas (por exemplo, para vencer a competição, recorrem ainda aos
jazidas de minérios de ferro) de um país e, ainda, seguintes métodos:
de vários países e de todo o mundo. Não só se • privação de matérias-primas (um dos processos
realiza este inventário, mas também associações mais importantes para obrigara entrar no cartel):
monopolistas gigantescas se apoderam das refe- • privação de mão-de-obra mediante "alianças"
ridas fontes. Efetua-se o cálculo aproximado da (quer dizer, mediante acordos' entre os capita-
capacidade do mercado que estes grupos partilham listas e os sindicatos operários para que estes
entre si por contrato. Monopoliza-se a mão-de-obra últimos só aceitem trabalho nas empresas carte-
qualificada e contratam-se os melhores engenhei- lizadas) ;
ros. As vias e meios de comunicação - as linhas • privação de meios de transporte, de possibili-
férreas na América e as companhias de navegação dades de venda e de créditos;
na Europa-e na América - vão parar nas mãos dos • acordo com os compradores para que estes man-