O Equador é verde – Rafael Correa e os paradigmas do desenvolvimento PDF
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Após ser palco de massivas mobiliza- T ções populares e indígenas que culmi- a Tadeu Breda d naram na eleição do presidente Rafael e Correa, em 2006, o Equador passa por u uma das fases mais importantes de sua B história: um período de transição social, r política e econômica que guarda estreita e d o relação com os maiores desafios atual- a mente vividos pela humanidade. As sociedades ocidentais elevaram o a degradação ambiental a níveis críti- equador cos e, agora, devem decidir se trans- e formam radicalmente seus padrões de q u desenvolvimento ou assistem à natu- é verde a reza agonizar. O Equador, dono de uma d invejável biodiversidade, está no olho o desse furacão: o país vive da explo- r ração petrolífera e da exportação de Rafael Correa e os paradigmas é produtos primários – uma vocação do desenvolvimento comercial que, sim, tem gerado divi- v e sas, mas até agora não trouxe bem- r -estar ao conjunto da população. d Rafael Correa se encontra no meio e do caminho entre uma mudança pro- funda e radical, que obrigatoriamente supõe a adoção de novos paradigmas econômicos, e a continuação de polí- ticas capitalistas que, apesar de terem rompido com o neoliberalismo, ainda não resolveram o problema central do desenvolvimento: o redimensionamento das relações homem-natureza. tadeu breda é jornalista e colabora com publicações do Brasil e do exte- rior. Mantém desde fevereiro de 2009 o blogue Latitude Sul, com análises e reportagens sobre a América Latina. Também já trabalhou com rádio e televisão. O Equador é verde é seu primeiro livro. capa_final.indd 1 11/04/2011 23:01:35 Tadeu Breda O EQUADOR É VERDE Rafael Correa e os paradigmas do desenvolvimento prefácio Gilberto Maringoni apresentação Maria Helena Capelato fotos Raoni Maddalena projeto gráfico Bianca Oliveira 10 mapa do equador 12 prefácio Viagem Irresistível, por Gilberto Maringoni 18 apresentação História plena de desafios, por Maria Helena Capelato 24 introdução 34 Ser como eles 52 Para acabar com a luta de classes 70 A Revolução Cidadã 102 Sopão ideológico do século xxi 132 A Constituição pós-materialista 188 O movimento que não é mais 228 A busca política pela comunidade 248 A linha que divide o Equador 278 epílogo Do golpe à autocrítica 309 entrevistados 310 siglas 311 bibliografia mapa do equador COLÔMBIA ILHAS GALÁPAGOS Oceano Esmeraldas Pacífico ESMERALDAS Lago Agrio Shushufindi Linha do Equador Quito SUCUMBÍOS PICHINCHA MANABÍ NAPO Orellana Manta COTOPAXI ORELLANA Montecristi Tena Latacunga Puyo PASTAZA GUAYAS Floresta Guayaquil Amazônica Macas MORONA SANTIAGO Cuenca Ilha Puná AZUAY ZAMORA Loja CHINCHIPE LOJA Zamora PERU Cordilheira dos Andes S prefácio Viagem irresistível por Gilberto Maringoni Com este O Equador é verde, Tadeu Breda nos convida para uma viagem irresistível: percorrer os marcos visíveis e os subterrâneos de uma sociedade em turbulência há mais de uma década. Embora seu roteiro seja pautado pelos anos ini- ciais do governo de Rafael Correa, o autor realiza com rara competência um exame deste que é um dos pontos lumino- sos do processo de reação continental à aventura ultraliberal que varre a América Latina desde o final dos anos oitenta. Talvez nenhum outro país da região tenha ido tão longe na aplicação dos processos de ajuste estrutural. O Equador abriu mão de sua moeda nacional em 2000, no bojo de uma abissal crise política e econômica que dissolveu a credibilidade das instituições e empobreceu sua população. Ao valer-se desse instrumento extremo, não há como o Estado ter uma política monetária ou mesmo dirigir a economia. Uma das prerrogativas centrais do poder público é manter o controle da taxa de câmbio. Através dela se definem preços de exportações, de importações, de salários, de ativos internos, de mercadorias e se podem evitar problemas recorrentes nos países da periferia, como rombos nas contas externas. O Equador foi, durante parte do século xx, ironizado pelas vozes conservadoras como uma República das bana- nas. Economia primário-exportadora, cujas relações comer- ciais com o exterior estavam concentradas em commodities, como banana, café, petróleo, camarão e atum, o país foi seguidamente vítima das oscilações do mercado mundial e assolado por crises cambiais recorrentes. Trata-se de uma situação comum à região, com suas enormes diferenças de 13 . prefácio . . prefácio . renda e de riqueza. Na escala do Índice de Desenvolvimento abrupta contração monetária com consequências devasta- Humano (idh) da onu, o país ocupava em 2010 a 77ª. posi- doras. O Banco Central perdeu sua função. O meio circu- ção, três pontos abaixo do Brasil. Com algumas particulari- lante passou a vir de fora. dades importantes: coabitam em seu território 13 naciona- A rigidez da base monetária começou a estrangular lidades e 14 povos indígenas que perfazem 40 por cento de setores importantes da economia, gerando quebradeira de seus quase 14 milhões de habitantes. bancos e empresas e aumentando as tensões sociais. Uma Até o início dos anos oitenta, sucessivos governos bus- rebelião popular majoritariamente indígena forçou a queda caram timidamente implantar um processo de substituição do presidente semanas depois. de importações, centrado em bens de consumo leves, como A dolarização, contraditoriamente, adquiriu legitimida- têxteis e produtos agrícolas. A exemplo da quase totalidade de em uma população exaurida por anos de hiperinflação. A da América Latina, o Equador teve sua economia profun- estabilidade de preços tornou-se um valor para toda a socie- damente debilitada a partir da crise das dívidas externas da dade, ao mesmo tempo em que encarecia a exportação de pro- periferia, na primeira metade dos anos oitenta. Submetido dutos industrializados e tendia a reprimarizar a economia. aos ditames do Fundo Monetário Internacional, o país O novo presidente e ex-vice de Mahuad, Gustavo Noboa enfrentou as consequências de um ajuste estrutural infin- (2000-2002), manteve a dolarização, mas viu-se diante do dável, o que resultou em agravamento das tensões sociais e agravamento das tensões sociais. empobrecimento de uma parcela considerável da população. Nas eleições presidenciais de 2002, uma aliança de O projeto de desenvolvimento então em curso foi abortado. jovens militares com o movimento indígena levou ao poder A degringolada adentrou a década de noventa, com o coronel Lucio Gutiérrez, ancorado em uma plataforma sucessivas crises no balanço de pagamentos, fugas de capi- nitidamente antipolítica, com alguns aspectos anti-imperia- tais e uma verdadeira overdose de medidas ortodoxas, como listas. No entanto, após eleito, Gutiérrez lançou mão de uma elevação da taxa de juros doméstica, privatizações e desre- política econômica ortodoxa e de perseguições ao movimen- gulamentações. Uma contínua queda dos preços do petróleo to popular. A instabilidade política voltou a se acentuar e, completaria a espiral descendente. desgastado, o presidente foi destituído em 2005. No início de 1999, a crise manifestou-se no setor bancá- Entre 1996 e 2007, o Equador teve sete presidentes da rio. A sucessão de desarranjos atingiu a própria legitimidade República. Neste ano, elege-se o economista Rafael Correa do sistema político. A dolarização realizada no início do ano como chefe do Executivo. Com um mandato de corte nacio- seguinte pelo governo do presidente Jamil Mahuad (1998- nalista, Correa busca reverter uma série de políticas neo- 2000) representou uma medida desesperada para conter a liberais praticadas nos anos anteriores. Realiza uma audi- hiperinflação e colocar a casa em ordem. Ela foi acompa- toria da dívida externa, visando sua renegociação, tenta nhada por uma nova rodada do receituário liberal: corte de nacionalizar ativos e empresas privatizadas e convoca uma gastos, aumento de combustíveis e redução de orçamentos nova Assembleia Constituinte. Uma Carta Magna é aprova- sociais. Apesar de estabilizar os preços, a iniciativa implicou da em 2008, a vigésima da história equatoriana. No âmbito 14 15 . prefácio . diplomático, choca-se com interesses estadunidenses ao não renovar o acordo para a manutenção da base militar de Manta. Apesar de se colocar contra a dolarização, Correa não conse- gue enfrentar a sólida base social desfrutada pela medida. O Equador representa hoje uma das tentativas latino- americanas de superar o ciclo neoliberal com políticas de fortalecimento do papel do Estado e de afirmação da sobe- rania nacional. Apesar das diferenças de cada país e de cada governo, Correa é a manifestação local de uma onda que varre o continente desde o final dos anos noventa, quando Hugo Chávez elegeu-se presidente da Venezuela. Nos últi- mos tempos, governos de centro-esquerda firmaram-se na Argentina, no Brasil, na Bolívia, no Uruguai, no Paraguai e em El Salvador. Com graus e limitações variadas, são expres- sões de descontentamentos populares e busca de rotas alter- nativas ao poder das velhas e novas oligarquias. As estraté- gias estão em aberto e o jogo em cada um desses lugares está longe de terminar. Com o conhecimento de quem pesquisou e conheceu ao vivo essa realidade e com a sensibilidade de um jornalis- ta refinado, Tadeu Breda nos ajuda a entender muito desse intrincado roteiro. GILBERTO MARINGONI é doutor em História Social pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (fflch) da usp, pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (ipea), professor da Faculdade Cásper Líbero e autor de A Venezuela que se inventa (Editora Fundação Perseu Abramo, 2004) e de A revolução venezuelana (Editora Unesp, 2009). 16
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