O Crime Segundo O Criminoso: um estudo de relatos sobre a experiência da sujeição criminal PDF
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS O CRIME SEGUNDO O CRIMINOSO: um estudo de relatos sobre a experiência da sujeição criminal Carlos Augusto Teixeira Magalhães Rio de Janeiro Novembro de 2006 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA O CRIME SEGUNDO O CRIMINOSO: um estudo de relatos sobre a experiência da sujeição criminal Carlos Augusto Teixeira Magalhães Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós- graduação em Sociologia e Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Doutor em Ciências Humanas (Sociologia). Orientador: Michel Misse Rio de Janeiro Novembro de 2006 3 O CRIME SEGUNDO O CRIMINOSO: um estudo de relatos sobre a experiência da sujeição criminal Carlos Augusto Teixeira Magalhães Orientador: Michel Misse Tese de Doutorado submetida ao Programa de Pós-graduação em Sociologia e antropologia , Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Doutor em Ciências Humanas (Sociologia). Aprovada por: __________________________________ Presidente, Prof. Dr. Michel Misse __________________________________ Prof. Dra. Maria Lígia de Oliveira Barbosa __________________________________ Prof. Dr. Cláudio Chaves Beato Filho __________________________________ Prof. Dr. José Luiz de Amorim Ratton Jr. ___________________________________ Prof. Dr. Pedro Paulo de Oliveira Rio de Janeiro Novembro de 2006 4 Magalhães, Carlos Augusto Teixeira. O Crime segundo o criminoso: um estudo de relatos sobre a experiência da sujeição criminal / Carlos Augusto Teixeira Magalhães. - Rio de Janeiro: UFRJ/ IFCS, 2006. ix, 234f.; 31 cm. Orientador: Michel Misse Tese (doutorado) – UFRJ/ Instituto de Filosofia e Ciências/ Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia, 2006. Referências Bibliográficas: f. 206-209. 1. Crime. 2. Criminalidade. 3. Teoria Sociológica. 4. Etnometodologia. 5. Sujeição Criminal. I. Magalhães, Carlos Augusto Teixeira. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia. III. Título. 5 RESUMO O CRIME SEGUNDO O CRIMINOSO: um estudo de relatos sobre a experiência da sujeição criminal Carlos Augusto Teixeira Magalhães Orientador: Michel Misse Resumo da Tese de Doutorado submetida ao Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia , Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Doutor em Ciências Humanas (Sociologia). No presente trabalho, analisamos as formas pelas quais homens que se encontravam presos no período da pesquisa relatam a sua própria trajetória de vida e o seu envolvimento com o crime. Partimos do pressuposto – a ser verificado empiricamente – de que esses relatos podem ser compreendidos com base no conceito de “sujeição criminal”, ou seja, o processo de construção social do agente de práticas criminais como “sujeito criminoso”. Visando a definição do objeto da análise – os relatos sobre a experiência da sujeição criminal construídos pelos agentes – utilizamos como referência a etnometodologia. O levantamento de dados foi feito por meio de entrevistas em profundidade, orientadas por um roteiro semi-estruturado. Foram realizadas cinqüenta e cinco entrevistas em três estabelecimentos penais da Região Metropolitana de Belo Horizonte – MG. Orientados pelo conceito de “sujeição criminal”, procuramos, em primeiro lugar, verificar se e de que maneira os entrevistados associam a infância, as condições sócio- econômicas, a influência dos outros e o local de moradia com o envolvimento com atividades criminosas. Em segundo lugar, procuramos verificar como são abordadas as questões relacionadas aos custos e benefícios inerentes à prática de crimes. Finalmente procuramos verificar como os entrevistados abordam a dimensão moral da atividade criminosa e como avaliam a pena que lhes foi imposta. A principal conclusão é que os entrevistados, de um modo geral, constroem seus relatos partindo da premissa de que são “sujeitos criminosos”, no entanto, assumem diferentes posicionamentos em relação ao processo de sujeição: a aceitação, a amenização e a neutralização. Palavras-chave: crime, criminalidade, sujeição criminal, etnometodologia, teoria sociológica Rio de Janeiro Novembro de 2006 6 ABSTRACT “THE CRIME ACCORDING TO THE CRIMINAL: a study of narrative accounts on the experience of the criminal subjection” Carlos Augusto Teixeira Magalhães Orientador: Michel Misse Abstract da Tese de Doutorado submetida ao Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Doutor em Ciências Humanas (Sociologia). In this work, we analyze the accounts of men that were prisoners during the period of our research about their life and how they became involved with crime. The starting point was the presupposition – to be verified empirically – that it's possible to understand these accounts by a concept of “criminal subjection”, that is, the process of social construction of the agent of criminal actions as a “criminal subject”. To define the object of the analysis – the accounts about the experience of criminal subjection constructed by the agents – we used the ethnomethodology as a reference. Data-collecting was achieved by in depth interviews, guided by a partially structured script. Fifty-five interviews were made in three prisons located in the metropolitan area of Belo Horizonte – MG. Guided by the concept of “criminal subjection”, we first tried to check if and how the interviewed subjects associate concepts such as childhood, social and economic conditions, influence of other people and their habitat to their criminal activity. Second, we tried to discover how the interviewed subjects approach issues such as of costs and benefits that are inherent to criminal actions. Finally, we interviewed these subjects about the moral dimension of the criminal activity and how they evaluate the penalty that was imposed to them. As a main conclusion, we discovered that the agents, in general, construct their accounts under the belief of themselves as “criminal subjects”. However, they assume different points of view about the subjection process: acceptance, softening and the neutralization. Kew-words: crime, criminality, criminal subjection, ethnomethodology, sociological theory Rio de Janeiro Novembro de 2006 7 AGRADECIMENTOS Ao PPGSA e ao CNPq, por possibilitarem a realização do doutorado. Ao meu orientador, Michel Misse, pela boa vontade e pelas sugestões sempre inteligentes. Aos professores Luiz Antônio Machado da Silva, Elisa Reis e Maria Lígia de Oliveira Barbosa, pelas aulas que contribuíram para diminuir a minha ignorância. À Astréia Soares, pelo incentivo para fazer o doutorado. À Fernanda, à Rúbia, ao Fernando, ao José Roberto, à Maria José e à Eliana, pela ajuda durante a pesquisa. À Gabriela Franco e Helder da Rocha, pela ajuda aos 48 do segundo tempo. Aos policiais, funcionários e agentes policiais que possibilitaram a realização do trabalho de campo. Aos entrevistados, pois sem eles a pesquisa não existiria. À minha família, especialmente à minha mãe, por compreenderem a minha ausência em uma época difícil. À Mônica, por tudo. 8 Para Mônica 9 SUMÁRIO Introdução ....................................................................................................................... 11 Capítulo 1 - Teorias da Criminalidade: uma abordagem crítica ..................................... 23 Estrutura social, cultura e crime ....................................................................................... 23 Autocontrole ..................................................................................................................... 28 Teoria da escolha racional ................................................................................................ 37 O problema das teorias da criminalidade ......................................................................... 40 Capítulo 2 - Entrevistando Criminosos: apontamentos metodológicos .......................... 45 Estabelecimentos penais e a realização das entrevistas ................................................... 45 O material ......................................................................................................................... 50 Relatos da Sujeição .......................................................................................................... 52 Sujeição Criminal ............................................................................................................. 53 Etnometodologia .............................................................................................................. 58 Perguntar a alguém sobre o seu envolvimento em uma atividade qualquer .................... 73 Origem social e experiência criminal ............................................................................... 78 Análise dos dados de campo ............................................................................................ 80 Capítulo 3 - Concepções sobre a origem e a ocorrência do comportamento criminoso . 82 Infância satisfatória .......................................................................................................... 84 Constatações não-elaboradas: infância insatisfatória e sentimento de abuso .................. 89 Constatações não-elaboradas: o envolvimento “simplesmente aconteceu” ..................... 94 Constatações não-elaboradas: as más companhias .......................................................... 100 Constatações não-elaboradas : dificuldades financeiras e consumo ................................ 102 Constatações não-elaboradas : drogas .............................................................................. 104 Narrativas elaboradas: A conversão religiosa e o mal ..................................................... 105 Narrativas elaboradas – Tentativas de entendimento ....................................................... 107 Capítulo 4 - Concepções sobre os custos e benefícios da conduta criminosa ................. 117 A racionalidade nos relatos .............................................................................................. 117 O risco inerente à atividade criminosa ............................................................................. 119 Precauções e planejamento .............................................................................................. 124 Ausência de planejamento ............................................................................................... 130 Expressões de arrependimento ......................................................................................... 134 Racionalidade e vida cotidiana ........................................................................................ 142 147 10 Capítulo 5 – Concepções sobre a moralidade convencional e a justiça criminal ........... A realidade moral ............................................................................................................. 147 Família ............................................................................................................................. 151 Prisão injusta, elaborações sobre a pena .......................................................................... 155 Código de conduta dos bandidos ..................................................................................... 163 Deterioração do mundo do crime. Desconfiança ............................................................. 167 Corrupção Generalizada ................................................................................................... 176 Homicídios ....................................................................................................................... 178 Considerações Finais ...................................................................................................... 181 Referências Bibliográficas ............................................................................................. 206 Anexo ............................................................................................................................... 210
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