O Caso Dreyfus: Ilha do Diabo, Guantánamo e o Pesadelo da História

175 Pages·2010·0.81 MB·Portuguese

by  Louis Begley

Para Robert, e também para Jacob e Elisabeth
Sumário
Prefácio
Agradecimentos
1. “Se não tiverem recebido ordem de condená-lo,
ele será absolvido esta noite”
2. “O passado nunca está morto”
3. “Que lhe importa se esse judeu permanecer
na ilha do Diabo?”
4. “A verdade marcha, e nada a deterá”
5. “Dreyfus foi reabilitado, Picquart chegou a
ministro da Guerra, e ninguém fez barulho”
Os personagens
Cronologia
Notas
Prefácio
Quando eu fazia as últimas alterações no manuscrito deste livro hoje, o dia
seguinte ao da posse do presidente Barack Obama, li em um artigo do Miami
Herald que o promotor do Pentágono na Base Naval de Guantánamo apresentara
na tarde anterior, oito horas depois de o presidente prestar juramento para
assumir o cargo, um pedido de suspensão por 120 dias do julgamento dos crimes
de guerra do suposto mentor do atentado de 11 de setembro, Khalid Sheikh
Mohammed. O propósito do pedido era dar ao novo governo tempo para estudar
a guerra em curso contra os processos por terrorismo. Segundo um porta-voz da
comissão militar em Guantánamo, seriam pedidas suspensões semelhantes em
todos os casos pendentes. Mohammed é um dos cinco detentos, todos
alegadamente envolvidos no planejamento dos ataques ao World Trade Center e
ao Pentágono, em cujos processos o governo pede a pena de morte. Foram
retiradas as acusações contra o sexto detento desse grupo, Mohammed al-
Qahtani, pretensamente o vigésimo sequestrador a quem foi negada a entrada
nos Estados Unidos e por isso não conseguiu participar do ataque. Segundo uma
entrevista recente com a juíza Susan J. Crawford, principal autoridade do
governo Bush incumbida da decisão de levar ou não a julgamento os detentos de
Guantánamo, Al-Qahtani fora torturado por militares norte-americanos, e por
isso ela nunca permitiria que ele fosse a julgamento.
Em seu discurso de posse, com o ex-presidente George W. Bush e o ex-
vice-presidente Richard B. Cheney sentados algumas fileiras atrás, o presidente
Obama declarou:
Quanto a nossa defesa em comum, rejeitamos como falsa a escolha entre nossa segurança e nossos
ideais. Os fundadores de nossa nação, diante de perigos que mal podemos imaginar, redigiram uma
carta constitucional para assegurar a autoridade da lei e os direitos humanos — uma carta que se
expandiu com o sangue de gerações. Esses ideais ainda iluminam o mundo, e não abriremos mão deles
por conveniência.
E assim, em duas frases sublimes, o presidente repudiou a herança Bush-
Cheney de desconsiderar as obrigações assumidas perante as Convenções de
Genebra e a Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura e simultaneamente
contornar ou transgredir as leis e a Constituição do país. Chegava ao fim a era
dos presos arrebanhados em batidas, dos maus-tratos ou coisa pior a supostos
combatentes inimigos e das prisões secretas da cia. O presidente Obama dera o
primeiro passo no cumprimento de sua promessa de campanha de fechar
Guantánamo e devolver os Estados Unidos ao império da lei.
Podemos supor que a notícia da vitória do senador Obama em 4 de
novembro de 2008 tenha corrido de cela em cela em Guantánamo — exceto,
talvez, naquelas onde os presos, alguns deles algemados, são mantidos em
isolamento — e é possível imaginar o frêmito de esperança entre os prisioneiros.
É ainda mais fácil fazer uma ideia do júbilo com que foi recebida a notícia da
suspensão dos processos perante as comissões militares. Certamente os presos
que sabem que há razões para ser levados a julgamento não esperam escapar a
isso. Mas as audiências ocorrerão perante tribunais federais ou em tribunais
militares adequadamente constituídos. Em qualquer dos casos, os réus estarão
sob a proteção das leis e da Constituição dos Estados Unidos e contarão, em
essência, com as mesmas proteções dadas aos acusados de crimes que são
julgados em tribunais norte-americanos.
Podemos deixar a imaginação ir ainda mais longe, até a ilha do Diabo,
onde, na tarde de 5 de junho de 1899, após quase cinco anos de um brutal
confinamento em solitária, Alfred Dreyfus ficou sabendo que sua condenação
por traição, decretada por uma corte marcial em Paris no ano de 1894, fora
revogada pela Corte de Cassação, o supremo tribunal da França. O comunicado
que ele recebeu da administração da prisão não dizia que o tribunal decretara sua
liberdade; o processo estava sendo levado para uma instância inferior, uma nova
corte marcial. E isso era exatamente o que ele queria. Esse ex-capitão da
artilharia francesa, destituído de sua patente e condenado à prisão perpétua numa
insalubre ilha tropical, queria mais do que tudo que um júri de oficiais franceses
o inocentasse do abominável crime de traição pelo qual havia sido condenado e,
assim, ter salva a honra dele próprio e de seus filhos. Ele sabia que era inocente.
Aliás, ninguém de juízo perfeito pensaria o contrário. Ele não tinha motivos para
o crime, e o veredicto de culpa viera ao fim de um julgamento do qual o público
e a imprensa haviam sido excluídos. Pelo que chegara a ele, a condenação tivera
por base unicamente um pedaço de papel que continha, para poder ser associado
à sua pessoa, apenas uma pretensa semelhança com sua caligrafia, uma
semelhança acerca da qual os grafologistas não entravam em acordo. O colega
oficial que depusera contra ele cometera perjúrio. O júri militar perante o qual
ele fora julgado havia sido intimidado pelos altos oficiais do Exército que o
haviam acusado. Mesmo assim, o júri — e Dreyfus ainda ignorava esse fato —
só o condenara depois de o ministro da Guerra ordenar que lhe fossem
mostrados, em segredo, documentos alterados de cuja existência nem Dreyfus
nem seu advogado haviam sido informados.
Os tempos e as circunstâncias mudam. Alguns prisioneiros de Guantánamo
talvez sejam tão inocentes quanto Dreyfus; outros, com certeza, não são. Mas,
antes de 20 de janeiro, os detentos de Guantánamo só podiam esperar por
julgamentos tão injustos e desiguais para os réus quanto a corte marcial que
condenara Dreyfus. O Caso Dreyfus tornou-se o “Affair Dreyfus”, que cindiu a
França por longos anos mesmo depois de o caso ter sido encerrado e de o capitão
Dreyfus ter sido plenamente absolvido. As medidas tomadas pelo presidente
Obama podem poupar os Estados Unidos de um conflito amargo semelhante,
limpar a imagem maculada do país e oferecer um caminho para a liberdade aos
prisioneiros de Guantánamo que a mereçam.
Nova York, 21 de janeiro de 2009.
Agradecimentos
Sou imensamente grato às seguintes pessoas:
Professor Robert O. Paxton, que generosamente leu meus originais durante
suas férias no campo.
Meus velhos amigos Joel Conarroe, James H. Duffy e Donald Hall, que,
como em tantos outros livros meus, fizeram comentários inestimáveis.
Minha editora, Ileene Smith, da Yale University Press, por sua avaliação
sagaz e seu invariável bom humor.
Susan Laity, da Yale University Press, pela meticulosa preparação do
manuscrito.
Minha amiga Lisa A. Kofod, que me guiou pelo labirinto do processamento
de texto.
Minha amiga e tradutora para o alemão, dra. Christa Krüger, que encontrou
mais erros do que consigo contar nos originais de meus livros, deste inclusive.
Antoine Kirry, sócio parisiense da empresa de advocacia da qual me
aposentei depois de 45 anos de serviço, que confirmou minhas conjeturas sobre
o direito e os procedimentos processuais franceses.
Meu filho Adam, que me desvencilhou de uma armadilha literária que eu
havia armado para mim mesmo.
Meu enteado Robert Dujarric, por sua incansável atenção para com meu
manuscrito e por me corrigir mais de uma vez em questões relativas à história
francesa. Este livro é dedicado a ele e a meus netos franceses, Jacob e Elisabeth.
o caso dreyfus
1. “Se não tiverem recebido ordem
de condená-lo, ele será absolvido esta noite”
Às nove horas da manhã da segunda-feira 15 de outubro de 1894, um oficial
de artilharia francês em treinamento no Estado-Maior do Exército apresentou-se
no edifício do Ministério da Guerra na rua Saint-Dominique, no aristocrático
faubourg Saint-Germain de Paris, obedecendo a uma ordem entregue em seu
apartamento no sábado anterior. Era uma convocação de oficiais em treinamento
para uma inspeção pelo Estado-Maior. A hora matinal era incomum: as
inspeções costumavam ocorrer à noite. Incomum também era a ordem de que o
oficial fosse à paisana. Para sua surpresa, ao chegar foi recebido pelo major
Georges Picquart, que disse que o acompanharia à sala do chefe, general Charles
Le Mouton de Boisdeffre. Mais surpreso ainda ele ficou ao perceber que nem o
general nem qualquer oficial em treinamento estavam presentes. Em vez disso,
viu um oficial que se apresentou como major Armand Mercier du Paty de Clam
e três civis desconhecidos. Du Paty explicou que o general logo voltaria à sala;
alegando estar com a mão direita machucada, pediu ao oficial para redigir uma
carta. Ditou-a lendo em um documento que logo viria a ser conhecido como o
bordereau. Concluída a carta, Du Paty empertigou-se em toda a sua considerável
altura, pôs a mão no ombro do oficial e bradou: “Está preso em nome da lei; é
acusado de alta traição”. Os civis lançaram-se sobre o oficial e o revistaram.
O oficial de artilharia era, evidentemente, o capitão Alfred Dreyfus, que na
década seguinte se tornaria um dos homens mais conhecidos da Europa e talvez
do mundo todo. Os três civis eram: o chefe da Sûreté Générale, a polícia ligada
ao Ministério do Interior frequentemente incumbida de missões políticas; seu