MARY ÂNGELA TEIXEIRA BRANDALISE AUTO-AVALIAÇÃO DE ESCOLAS: PROCESSO CONSTRUÍDO COLETIVAMENTE NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo como exigência parcial para obtenção do Título de Doutora em Educação: Currículo, sob orientação da professora Dra. Isabel Franchi Cappelletti. SÃO PAULO 2007 2 MARY ÂNGELA TEIXEIRA BRANDALISE AUTO-AVALIAÇÃO DE ESCOLAS: PROCESSO CONSTRUÍDO COLETIVAMENTE NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES Tese apresentada para obtenção do título de Doutora na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no programa Educação: Currículo. São Paulo, de de 2007. Banca Examinadora ________________________________________________ ___________________________________________ ___________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ 3 A Ginetta Calliari pela luz na caminhada, pela unidade estabelecida. À Branda, Renata e Camila, amores da minha vida, presenças eternas. Aos meus pais, Alvari e Ivone, pelo exemplo de amor, força e carinho. 4 Agradecimentos A Deus, cuja palavra é lâmpada para meus passos e luz para meu caminho. À professora Dra. Isabel Franchi Cappelletti, minha orientadora, pela valiosa contribuição com seus conhecimentos e sugestões, pelo incentivo e confiança contínuos durante todo processo de construção desta tese. Aos professores Dr. Alípio Casali, Dra. Leila Rentroia Iannone e a Dra. Mariná Holzmann Ribas, pelas significativas contribuições durante o exame de qualificação. Aos professores do Programa de Pós-Graduação em Educação: Currículo, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pelas contribuições diretas ou indiretas à realização deste trabalho. À Universidade Estadual de Ponta Grossa, pelo apoio à realização do Doutorado. A CAPES, pelo apoio financeiro. Aos singulares professores, funcionários e alunos da escola, protagonistas das nossas histórias/vivências cotidianas, por possibilitarem a proposta e realização desta pesquisa, e por participarem da construção das “histórias” da minha caminhada pessoal e profissional, em diferentes momentos. Aos sujeitos participantes desta investigação, verdadeiros parceiros cujas identidades este trabalho preserva, pelas lições reveladas em seus discursos e vozes, e pelos tempos vividos coletivamente na construção da tese. À professora Ms. Maria Beatriz Ferreira, pela delicada leitura e correção do trabalho, e por permitir lapidar o texto original. Às amigas Beatriz, Camila, Clícia, Jodete, Luciane, Leide, Lucinha, Lurdes, Marli Lima, Mariná, Simone, Val e Verena pela amizade sincera e maneira carinhosa com que me apoiaram em muitos momentos da minha trajetória no decorrer do Doutorado. 5 RESUMO Diferentes perspectivas sobre a avaliação das instituições escolares vêm sendo analisadas e debatidas tanto no contexto brasileiro como no plano internacional. Trata-se de utilizar como objeto de estudo a escola e a avaliação que nela e dela se faz. Partindo-se da premissa que a avaliação interna da escola como processo coletivo não constitui ainda uma prática na grande maioria das instituições escolares e que é escassa a produção científica sobre essa problemática, em especial na literatura brasileira, propôs-se esta pesquisa, cujo propósito é construir um processo de auto-avaliação institucional significativa e efetiva para a escola básica. Procura-se responder à seguinte questão norteadora: como construir um processo de auto- avaliação institucional na escola básica, disponibilizando-se conceitos, procedimentos e instrumentos analíticos inovadores e voltados ao desenvolvimento institucional? A pesquisa teve como espaço/sujeitos da investigação professores, funcionários e pais de uma escola que oferta a Educação Básica, nas modalidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental, localizada em município paranaense. O primeiro capítulo traz a fundamentação teórica sobre avaliação educacional, abordando a centralidade da discussão na contemporaneidade: a presença do Estado Avaliador e suas conseqüências, e as relações entre escola, currículo e avaliação. Para aprofundar o entendimento das concepções de avaliação educacional e suas relações com os contextos sociais, políticos e econômicos, aborda-se no segundo capítulo a evolução das concepções de avaliação, os espaços epistemológicos nos quais as investigações avaliativas se assentam e a importância da coerência no desenvolvimento da avaliação da e na escola. No terceiro capítulo reflete-se sobre os pressupostos teórico-práticos de um processo de auto-avaliação da escola construído coletivamente. A pesquisa-ação institucional, opção metodológica adotada, e os procedimentos da análise documental, do diário de pesquisa, do grupo focal e o questionário compõem o quarto capítulo. Para a apresentação das respostas das questões fechadas dos questionários, os dados foram tabulados e organizados em tabelas e gráficos. As respostas das questões abertas e das discussões transcritas dos grupos focais basearam-se no software qualiquantisoft, programa desenvolvido para o procedimento metodológico do Discurso do Sujeito Coletivo – DSC, que possibilitou a construção de uma série de discursos sínteses que compõem o quinto capítulo. Apresentados e analisados à luz do referencial teórico, tais discursos contribuem para a apreensão dos sentidos que os professores, pais, alunos e funcionários conferem às ações educativas ao avaliarem a escola, possibilitando assim a construção coletiva de um conhecimento acerca da auto-avaliação. Finalmente, a pesquisa confirma que a auto-avaliação pode ser desenvolvida coletivamente nas instituições escolares, desde que assentada numa postura dialético-crítica, tendo pessoas da comunidade escolar como sujeitos dessa ação. Por um lado, acredita-se que o trabalho poderá contribuir para explicitar a complexidade que envolve a construção de um processo de auto- avaliação da escola; por outro, que ele permitirá apontar caminhos para a construção de uma nova cultura de avaliação nos espaços escolares, capaz de viabilizar tanto o desenvolvimento profissional quanto o institucional: a auto- avaliação da escola como processo construído coletivamente nas instituições escolares. Palavras-chave: Avaliação Educacional. Auto-avaliação de escolas. Desenvolvimento institucional. Grupo focal. 6 ABSTRACT Different perspectives on the evaluation of schools have of late been the object of analysis and debate in Brazil as in so many other countries. The focus in this case is the school and the process of evaluation it undergoes both internally and externally. Taking into account that the internal evaluation of schools, as a collective process, does not yet constitute a standard practice in most schools, and considering in addition that scientific literature on this theme is still scarce, especially in Brazil, the aim of this research is to organize a significant and effective process of institutional self-evaluation in elementary schools. The point which is addressed is how to work out a process of institutional self-evaluation in elementary schools, by means of concepts, procedures and innovative analytical tools, and with the ultimate aim of achieving institutional development.The subjects of the research are teachers, school employees and parents belonging to a public school in the state of Paraná which provides basic education at the levels of what is known in Brazil as Educação Básica and Ensino Fundamental.The first chapter discusses the theoretical foundations of educational evaluation, pointing out the centrality of this issue in our days: the consequences of the presence of the state as an evaluator, as well as the relations involving school, curriculum and evaluation.In order to deepen the understanding of the conceptions of educational evaluation in relation to the social, political and economic contexts, chapter two investigates the evolution of the conceptions of evaluation, the epistemological areas in which the investigations on evaluation are developed, and the importance of coherence in the development of school evaluation.Chapter three develops a reflection on the theoretical and practical assumptions which underly the process of school self-evaluation, as a result of a joint enterprise and chapter four outlines the methodological procedure, which is called “pesquisa-ação institucional” (institutional research-action) as well as the procedures involving the documental analysis, the research record, the focal group and the questionnaire.In order to obtain the answers to the closed questions in the questionnaire, the data were tabulated and organized in tables and graphs. The answers to the open questions and to the transcribed discussions of the focal groups were based on the software Qualiquantisoft, a program developed for the methodological procedure Discurso do Sujeito Coletivo – DSC (Discourse of the Collective Subject), which enabled the construction of a series of discurse syntheses that make up chapter five. Presented and analyzed in the light of the theoretical framework, these pieces of discourse contribute to the apprehension of the meaning which teachers, parents, students and school employees attribute to the educative actions in the process of school evaluation, creating, in this sense, a colective construction of knowledge concerning self-evaluation. Finally, the research confirms that self-evaluation can be carried out collectively in schools when it is developed in a dialectic-critical fashion, by people belonging to the school community. It is believed, on the one hand, that this research will contribute to rendering explicit the complexity involved in the construction of a process of self-evaluation in schools, and on the other, that it will be able point to new ways for constructing a new culture in school evaluation, capable achieving both professional and institutional development: school self-evaluation as a collective process inside the schools themselves. Key-words: Educational evaluation. Self-evaluation in schools. Institutional development. Focal group. 7 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Quadro 1 - Níveis de coerência necessários à atividade de avaliação ...... 73 Quadro 2 - Áreas para auto-avaliação de escolas ...................................... 92 Quadro 3 - Processo cíclico da auto-avaliação de escolas ........................ 97 Quadro 4 - Plano amostral para coleta de dados através de questionários 116 enviado aos pais ....................................................................... Quadro 5 - Quadro síntese das idéias centrais dos discursos dos sujeitos 133 coletivos .................................................................................... Gráfico 1 - Registros (%) das idéias centrais componentes dos discursos 134 dos sujeitos coletivos dos grupos focais ................................... Gráfico 2 - Registros (%) das idéias centrais componentes dos discursos 135 dos sujeitos coletivos dos questionários/pais............................ Gráfico 3 - Dimensões da auto-avaliação da apontadas nos discursos 162 dos sujeitos coletivos dos grupos focais ................................... Gráfico 4 - Dimensões da auto-avaliação da apontadas nos discursos 168 dos sujeitos coletivos dos pais ................................................. Gráfico 5 - Avaliação dos aspectos/setores da escola na perspectiva dos 169 pais .......................................................................................... 8 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Registros (%) das idéias centrais componentes dos discursos 134 dos sujeitos coletivos dos grupos focais ................................... Tabela 2 - Registros (%) das idéias centrais componentes dos discursos 135 dos sujeitos coletivos dos questionários/pais .......................... Tabela 3 - Dimensões da auto-avaliação dos setores da escola 162 apontadas nos discurso dos sujeitos coletivos dos grupos focais.......................................................................................... Tabela 4 - Dimensões da auto-avaliação dos setores da escola 168 apontadas nos discurso dos sujeitos coletivos dos pais .................................................................................................. Tabela 5 - Avaliação dos aspectos/setores da escola na perspectiva dos 169 pais............................................................................................. 9 LISTA DE SIGLAS AC - Ancoragem ANEB - Avaliação Nacional da Educação Básica ANRESC - Avaliação Nacional do Rendimento Escolar CENPEC - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária CNE - Conselho Nacional de Educação/Portugal CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação DGIDC - Direção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular DSC - Discurso do Sujeito Coletivo EDIF - Resultados Diferentes. Escolas de qualidade diferentes EHC - Expressões-chave ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação IC - Idéia Central IIE - Instituto de Inovação Educacional INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira LDBEN - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ME - Ministério da Educação/ Portugal MEC - Ministério da Educação e do Desporto/Brasil PISA - Programm for Internacional Student Assessment SAEB - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica SEED - Secretaria de Estado da Educação do Paraná SINAES - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior SME - Secretaria Municipal de Educação UEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação 10 SUMÁRIO 13 Introdução ...................................................................................................... Capítulo I – Avaliação Educacional: questões contemporâneas .............. 24 1.1 Avaliação educacional: a centralidade da discussão ........................ 24 1.2 Escola, currículo e avaliação ............................................................. 36 Capítulo II – Avaliação educacional: contextos, concepções e relações 53 2.1 Evolução das concepções de avaliação: da avaliação como medida à avaliação como construção social................................................... 54 2.2 Espaços epistemológicos da avaliação: natureza e evolução da investigação avaliativa ....................................................................... 62 2.3 Avaliação da escola e avaliação na escola: uma questão de coerência ........................................................................................... 71 Capítulo III – Auto-avaliação de escolas: a relevância de um processo .. 79 3.1 Uma abordagem meso-analítico sobre a escola ............................... 80 3.2 O processo de auto-avaliação da escola construído coletivamente .. 84 3.3 3.3 O movimento teórico/prático da avaliação na busca de sentidos e significados para a escola .............................................................. 88 3.4 Auto-avaliação: as inter-relações da escola com diferentes contextos ........................................................................................... 93 3.5 O delineamento do plano de auto-avaliação para e na escola .......... 95 3.6 Os processos de gestão e formação necessários ao desenvolvimento da auto-avaliação da escola .................................. 98 3.7 Os desafios na institucionalização do processo avaliativo da escola 100
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