Identification of the tree structure to obtain new indices for implementation of environmental compensation in the installation of small businesses in Sao Vicente / SP

2015·0.5 MB·

by  Vieira, Norberto Gomes

N.G. Vieira

Identificação da estrutura arbórea para obtenção de novos indicadores
para implementação de compensação ambiental na instalação de pequenos
empreendimentos em São Vicente/SP.

Norberto Gomes Vieira¹
1 Biólogo pela Universidade Metropolitana de Santos, SP (2010) Especialista em Engenharia
Ambiental pelo Centro Universitário Nove de Julho, São Paulo, SP. Especializando em licenciamento
e estudos ambientais pela Universidade Santa Cecília, Santos, SP.
Resumo
O objetivo deste estudo foi apresentar uma metodologia de obtenção de dados (parâmetros)
durante os estudos ambientais para subsidiar os possíveis planos de compensação tendo como
base a quantificação da supressão da vegetação arbórea e cálculo de mudas à repor, sendo
para tanto estabelecidos quatro parcelas de amostragem de 10m x 10m nos principais
fragmentos da área de estudo onde foram incluídos todos os indivíduos arbóreos com CAP >
5 cm revelando diferentes tipos de estágios de sucessão formados por uma média de 312,9
indivíduos arbóreos por hectares em fragmentos em estágio médio de regeneração e 309
indivíduos para indivíduos em estágio inicial de regeneração concluindo que a base do projeto
de compensação ambiental por reflorestamento neste caso deve ter como diretriz principal o
replantio de 40.006 indivíduos em forma de mudas ou plantio direto (sementes).
Palavras-chave: Compensação ambiental; Licenciamento simples; Quantificação de
vegetação; vegetação de restinga
Identification of the tree structure to obtain new indices for implementation of
environmental compensation in the installation of small businesses in Sao Vicente / SP.
Abstract
The objective of this study was to present a methodology for obtaining data (parameters) for
environmental studies to support the possible compensation plans based on the quantification
of the removal of trees and plants to restore calculation, and for both established four plots of
sampling 10m x 10m in the main fragments of the study area where we included all trees with
CAP> 5 cm revealing different successional stages formed by an average of 312.9 individuals
arboreal per hectare in fragments in intermediate stage of regeneration and 309 individuals for
individuals in the initial stage of regeneration concluding that the basis of the environmental
compensation project for reforestation in this case should have as its main guideline
replanting of 40,006 individuals in the form of seedlings or direct seeding (seeds).
Keywords: Environmental compensation; Simple licensing; Quantification of vegetation;
vegetation sandbank

Introdução.
Alguns autores que tratam do licenciamento ambiental como Sanchez (2006) e Cunha &
Guerra (2010), tratam as análises de impactos ambientais sempre relacionando-as à
necessidade de um EIA-RIMA, levando em consideração o cenário mais crítico possível
dentro dos estudos ambientais, ao passo que outras instâncias do licenciamento que tratam de
impactos locais e de pequena relevância e até mesmo um pedido de supressão de vegetação
são balizados nas obras desses mesmos autores.
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Quando há a necessidade de compensar danos ambientais, especialmente com relação
aos pedidos de supressão de vegetação, os parâmetros estabelecidos ficam mais a cargo de
simulações por cenários de investimento (GELUDA & YOUNG, 2004), ou por conta dos
parâmetros legais descritos na Lei da Mata Atlântica (BRASIL, 2006).
Entretanto, o desenvolvimento dos projetos de compensação ambiental baseados na
supressão de pequenas áreas vegetadas apresenta algumas lacunas no sentido de que, os
métodos de valoração da natureza hoje aplicados são baseados em modelos de consulta
popular criados nos Estados Unidos que retrata a disposição à pagar, valor de existência entre
outros parâmetros (MOTA, 2009) que estão baseados em uma outra cultura mas que tratam de
um assunto de mesma importância, a manutenção de recursos. Já os projetos de compensação
com base na Lei da Mata Atlântica se tornam ineficazes, pois a lei permite que a reposição
seja feita pela manutenção de áreas já existentes e de igual tamanho (VARJABEDIAN, 2010)
o que não garante a continuidade dos fragmentos e em nada contribui para a manutenção do
fluxo de energia.

Traçando um panorama para a reversão do aumento da degradação, seria importante a
adoção de princípios como os descritos na SMA/SP 018/07 (revogada) e na Decisão de
Diretoria 287/2013/V/C/I (CETESB, 2013) que trata a compensação por supressão de
indivíduos arbóreos isolados sempre com um valor maior do que o suprimido originalmente.
Todavia, estimar a quantidade de árvores isoladas é infinitamente mais simples do que estimar
a quantidade de indivíduos arbóreos dentro de um maciço florestal.
São pouco divulgados estudos sobre métodos rápidos de avaliação ambiental que visem
à estimação quantitativa de indivíduos e suas estruturas em uma determinada área com vistas
à compensação ambiental. No entanto, com os métodos elencados por Cullen et al. (2006),
buscou-se obter novos parâmetros de cálculos do total a ser compensado pelo empreendedor
em caso de dano ambiental por supressão de vegetação na restinga alta, especificamente.
Objetivo.
Quantificação e identificação da estrutura arbórea de nove fragmentos da Restinga
(restinga alta) da cidade de São Vicente, SP para fins de se obter novos parâmetros de
compensação ambiental de danos causados por supressão destas fisionomias.
Informações sobre a área de interesse
De acordo com Ponçano et. al, (1981) a geomorfologia da costa do estado de São Paulo,
Brasil, está classificada como zona da baixa litorânea, apresentando três principais sistemas
de relevo: a planície costeira, o terraço da planície costeira e sistemas lagunares.
É no contexto da planície costeira do estado que se encontram os nove municípios que
constituem a RMBS (Região Metropolitana da Baixada Santista), entre eles o município de
São Vicente, que possui 332.040 habitantes em uma área territorial de 147.893 Km2 (IBGE,
2014)
A vegetação do município de São Vicente é composta basicamente de vegetação sobre
sedimentos marinhos recentes (as restingas) e por manguezais, sendo encontradas nas regiões
mais altas remanescentes de FLOD (Floresta Ombrófila Densa), sobretudo nas UC’s que se
sobrepõem aos limites políticos da cidade.
A cidade é dividida em duas, sendo uma a região insular, área urbana consolidada e
quase toda impermeabilizada com exceção aos morros do Barbosa, Voturuá, Japuí (UC) e da
Ilha Porchat. A outra a área continental, detentora dos remanescentes FLOD que constituem
parte do Núcleo Itutinga Pilões do Parque Estadual Serra do Mar (PESM) e de restinga e
manguezais que sofrem grandes impactos causados por lavras e ocupações irregulares, sendo
neste contexto onde fica localizado o lote-objeto de estudo, às margens da Rodovia Pe.
Manoel da Nóbrega, altura do km 283 - leste.
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Materiais e métodos.
Para estabelecimento das parcelas de amostragem, prioritariamente fez-se necessário o
reconhecimento do lote por meio de uma análise prévia (screening). Partindo daí, foram
estabelecidos dois pontos de georreferência na parte anterior do terreno (Avenida Marginal da
rodovia Pe. Manoela da Nóbrega) com o auxílio de um equipamento de GPS. Em seguida
realizou-se o reconhecimento das fisionomias existentes comparando as imagens de sistemas
de satélites e os tipos fitossociológicos dos fragmentos encontrados (CONAMA, 1996).
A partir desse ponto foi possível estabelecer a localização dos pontos de amostragem de
acordo com a fisionomia cada fragmento.
Em cada parcela, com auxílio de fita métrica, medidor a laser de distância com alcance
de 40m e coletor de galhos foram registrados todos os indivíduos arbóreos e/ou arborescentes
sendo os dados coletados: CAP (circunferência à altura do peito - 1,3 m do solo); Diâmetro à
altura do peito (DAP); Altura total (Ht), e;Área basal (AB), (SOARES et al., 2011), (CULLEN
et al..2006).
Para indivíduos de troncos múltiplos considerou-se a somatória de todos os troncos com
CAP acima de 5 cm.
Resultados dos índices de composição.
Para a obtenção dos valores de área basal por hectare foi considerada a média aritmética
obtida da somatória dos resultados das quatro parcelas de amostragem.
TABELA I: RESUMO DE DADOS POR PARCELA DE AMOSTRAGEM (P ):
A
Parcela ẋHt (m) ∑N ∑AB(m2)P/ha
P 1 5,57 31 309,0
A
P 2 6,27 30 390,0
A
P 3 5,69 29 554,9
A
P 4 5,5 21 344,8
A
ẋHt (m) = Média da altura total em metros;
∑N = nº de indivíduos por parcela;
∑AB(m2)P/ha
Relação de dados entre parcelas.
Os dados apresentados revelaram uma média de 312,9 indivíduos arbóreos por hectare
para fragmentos em estágio médio e 309 para fragmentos em estágio inicial. A comparação de
índices de biodiversidade demonstra uma dinâmica de sucessão dentro do lote de estudo que
se dá no eixo norte-sul, onde ao Norte, se estabeleceram espécies predominantemente
pioneiras passando por transição para um estágio médio de recuperação em P4 e P2, chegando
ao estágio médio de recuperação em P3 que é, atualmente, a zona de menor influência
antrópica do lote (fig. 1).
35
30
25
20
∑N
15
Vspp
10
5
0
P1 P2 P3 P4

FIGURA 1: RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE INDIVÍDUOS AMOSTRADOS (∑N) E O NÚMERO DE ESPÉCIES
ENCONTRADAS DENTRO DE CADA PARCELA (VSPP).
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Resultados proporcionais às áreas de fragmentos.
A média das mudas ou sementes a serem empregadas em cada fragmento foi calculada
atendendo os requisitos na DD-CETESB 287/2013/V/C/I, atendendo também aos princípios
da resolução SMA-SP 018 de 11 de abril de 2007 (revogada).

TABELA II: CÁLCULO DE MUDAS À REPOR POR FRAGEMENTO. ẋI= MÉDIA DE INDIVIDUOS.
Área do frag. Rep. p/Ind.
Fragmento ẋI Apurados I. no Frag. Mudas a repor
(m2) suprimido
01 2025 312.9 63.4 25 1584.1
02 3757 312.9 117.6 25 2938.9
03 1450 312.9 45.4 25 1134.3
04 6775 312.9 212.0 25 5299.7
05 5125 312.9 160.4 25 4009.0
06 9700 312.9 303.5 25 7587.8
07 8125 312.9 254.2 25 6355.8
08 5125 312.9 160.4 25 4009.0
09 9175 309 283.5 25 7087.7
∑ 40006.3

Discussão
Claramente, o método aqui apresentado não reflete todos os parâmetros para
compensação ambiental, tais como elencados por Mota (2009), tão pouco é avaliado de forma
sistêmica como se exige em processos de licenciamento. Todavia, vale ressaltar que, em um
contexto de manutenção de recursos, os licenciamentos de pequenos empreendimentos que
envolvem a supressão de vegetação não dispõem de parâmetros claros para o cálculo da
reposição das mudas, pois, apoiando-se na legislação, os parâmetros são inconsistentes ou
pouco aplicáveis.
À medida em que os estudos ambientais se aprimoram neste segmento de
licenciamento, pode-se aplicar padrões de análise e obtenção de parâmetros para medidas
compensatórias que se adequem aos curtos prazos dos estudos, sobretudo, nas modalidades
EAS (Estudo Ambiental Simplificado). Esses dados devem auxiliar o planejamento do PBA –
Plano Básico Ambiental, pouco utilizado em processos quando envolvem impactos
ambientais locais.
Outro fator que pede atenção nos números apresentados nos resultados é a quantidade
de mudas, aparentemente um tanto quanto elevada, o que gera um custo de compensação, por
vezes não suportado quando é o caso de plantio de mudas em áreas urbanas. Essas mudas, por
padrão, devem ter entre 1,8 m e 2,5 m, o que onera o custo do projeto. No entanto, plantios
diretos fora de áreas urbanas (por semente) podem ser mais simples, exigindo apenas um
monitoramento maior alcançando com maior facilidade a quantidade de mudas alvo das metas
de seus respectivos projetos.
Tão importante quanto o valor em mudas a ser compensado, é a qualidade do projeto de
compensação que deve primar pela objetividade e efetividade do monitoramento.

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N.G. Vieira

Referências
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proteção da vegetação nativa de mata atlântica e dá outras providências. Diário Oficial da
União. Seção 1. 26/12/2006. p. 1. Imprensa Nacional. DF.
CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2013. Decisão de
Diretoria nº 287/2013/V/C/I, de 11 de setembro de 2013. São Paulo. Governo.
CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE (BRASIL). 2012. Resoluções CONAMA:
Resoluções vigentes publicadas entre setembro de 1984 e janeiro de 2012. Resolução 07 de
1996. Ministério do Meio Ambiente. Brasília. MMA.
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Janeiro, RJ.
GELUDA, L. ; Young, C. E. F. . SUBMETIDO: Financiando o Éden: Potencial Econômico e
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Conservação da Natureza. In: IV Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, 2004,
Curitiba. Anais do IV Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, 2004.
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2014. Resolução Secretaria de Meio Ambiente nº14
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VARJABEDIAN, Roberto. 2010. Lei da Mata Atlântica: Retrocesso Ambiental. Estudos Avançados.
Vol. 24. Nº 68. São Paulo. ISSN 0103-4014.

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