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Guião completo Agosto de 2017 PDF

86 Pages·2017·3.66 MB·Portuguese
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Guião completo Agosto de 2017 buildingabetterresponse.org @BBRtraining [email protected] Índice UNIDADE 0 | INTRODUÇÃO Secção 1.2: O Imperativo Humanitário e Princípios Humanitários 8 AO BUILDING A BETTER 8 O Imperativo Humanitário e Princípios Humanitários RESPONSE 1 8 O Imperativo Humanitário 8 Princípios Humanitários 1 Bem-vindo 8 Humanidade 1 Contexto 8 Neutralidade 1 Objetivos e Estrutura 9 Imparcialidade 2 Enquadramento 9 Independência 2 Antes de começar 9 Do Princípio à Prática 2 Conclusão 9 Os Princípios de Parceria 9 Equidade UNIDADE 1 | FUNDAMENTOS 10 Transparência 10 Abordagem orientada para os resultados DA AÇÃO HUMANITÁRIA 3 10 Responsabilidade 10 Complementaridade Secção 1.0: Introdução 3 10 Do Princípio à Prática 3 Introdução 3 Anúncio de rádio Secção 1.3: Reforma Humanitária 11 3 Bem-vindo 11 Reforma Humanitária 3 O que esperar 11 Linha Cronológica: Reforma Humanitária Antes de 2005 Secção 1.1: Intervenientes em Resposta a Catástrofes 4 11 Quatro Pilares da Reforma Humanitária 4 Visão geral 12 Coordenação 4 Governo 12 Liderança 4 Estruturas de Assistência e Organizações 12 Financiamento Humanitário Comunitárias 12 Parceria 5 Organizações Não Governamentais (ONG) 12 Agenda Transformativa 5 Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do 13 Cimeira Humanitária Mundial Crescente Vermelho 13 Conclusão 5 Agências da ONU 6 Exército: Nacional e Internacional Unidade 1 Secção de Respostas 14 6 Setor Privado 7 Doadores 7 Acesso à Emergência ii UNIDADE 2 | O SISTEMA Secção 3.2: Estrutura e Gestão de Clusters 33 33 Agências Líderes do Cluster INTERNACIONAL 33 Liderança Partilhada DE COORDENAÇÃO 33 Gestão de Clusters 34 SAG e TWiG HUMANITÁRIA 16 34 Subclusters 34 Coordenação entre Clusters Secção 2.0: Introdução 16 16 Introdução Secção 3.3: Funções e Agências Líderes para os 11 16 Anúncio de rádio Clusters 35 16 Bem-vindo 35 Abordagem de Clusters em Ação 16 O que esperar 36 Coordenação no Terreno e Gestão no Terreno (CCCM) Secção 2.1: Sistema Internacional de Coordenação 36 Telecomunicações de Emergência Humanitária a Níveis Mundial e Nacional 17 36 Alimentação 17 Coordenação de Prestação de Ajuda 36 Recuperação Rápida 17 Introdução ao Sistema Internacional de Coordenação 36 Segurança Alimentar Humanitária 36 Proteção 18 Sistema Internacional de Coordenação Humanitária 36 Educação 18 Gabinete para a Coordenação de Assuntos 36 Saúde Humanitários (OCHA) 37 Abrigo 19 Coordenador de Ajuda de Emergência (ERC) 37 Logística 19 Comité Permanente de Interagências (IASC) 37 Água, Saneamento e Higiene (WASH) 20 Consórcios de ONG 38 Problemas Transversais 20 Coordenador Humanitário (HC) 38 Revisão 21 Equipa Humanitária Interna (HCT) 38 Conclusão 22 Abordagem de Clusters 22 Mais sobre Emergências de Nível 3 Unidade 3 Secção de Respostas 39 23 Revisão do Sistema Internacional de Coordenação Humanitária UNIDADE 4 | PLANEAR E 24 Conclusão FINANCIAR A RESPOSTA Unidade 2 Secção de Respostas 25 HUMANITÁRIA 41 UNIDADE 3 | A ABORDAGEM Secção 4.0: Introdução 41 DE CLUSTERS 27 41 Introdução 41 Anúncio de rádio Secção 3.0: Introdução 27 41 Bem-vindo 27 Introdução 41 O que esperar 27 Anúncio de rádio Secção 4.1: O Ciclo do Programa Humanitário 42 27 Bem-vindo 42 Etapas do Ciclo do Programa Humanitário (HPC) 27 O que esperar 43 Preparação Secção 3.1: Clusters de Nível Mundial e Nacional 28 43 Avaliação e Análise de Necessidades 28 Abordagem de Clusters 43 Planeamento de Resposta Estratégica 28 Clusters mundiais 43 Mobilização de Recursos 29 Principais Funções do Cluster a Nível Nacional 43 Implementação e Monitorização 30 Ativação do Cluster 43 Revisão e Avaliação Operacional 30 Desativação de Clusters 44 Avaliação de Necessidades 31 Principais Compromissos 44 Avaliação Rápida Inicial a Vários Grupos (MIRA) 32 Coordenação dos Custos e Benefícios do Cluster iii 44 Visão Geral das Necessidades Humanitárias (HNO) Secção 5.2: Normas e Padrões Profissionais 58 45 Plano de Resposta Humanitária (HRP) 58 Normas Profissionais 45 Revisão 58 Origem do Código de Conduta e Dez Princípios de Conduta Secção 4.2: Mecanismos de Financiamento Coletivo 46 58 Código de Conduta e Dez Princípios de Conduta 46 O que é o Financiamento Coletivo? 59 Recursos do Comité Permanente de Interagências 46 Fundos Coletivos Nacionais 60 Padrões Profissionais 47 Estratégia de Atribuição dos Fundos Parte 1 60 O Projeto Esfera 47 Estratégia de Atribuição dos Fundos Parte 2 60 Carta Humanitária 47 Avaliação da Capacidade Organizacional 60 Quatro Princípios de Proteção 48 Recursos Adicionais CBPF 60 Principal Padrão Humanitário 48 O Fundo Central de Resposta de Emergência 60 Padrões Mínimos 48 Fundos de Resposta Rápida 61 Responsabilidade 48 Emergências subfinanciadas 61 Principal Padrão Humanitário em Qualidade 49 Empréstimos CERF e Responsabilidade 49 O Serviço de Rastreio Financeiro 61 Revisão 50 Relatórios Analíticos 50 Revisão Unidade 5 Secção de Respostas 62 Unidade 4 Secção de Respostas 51 UNIDADE 6 | EMERGÊNCIAS HUMANITÁRIAS COMPLEXAS 64 UNIDADE 5 | LEI INTERNACIONAL E NORMAS HUMANITÁRIAS 52 Unidade 6 64 64 Bem-vindo Secção 5.0: Introdução 52 64 Contexto 52 Introdução 64 Objetivos e Estrutura 52 Anúncio de rádio 64 Enquadramento 52 Bem-vindo 65 Antes de começar 52 O que esperar 65 Conclusão Secção 5.1: Direito Internacional Humanitário e Direitos Secção 6.0: Introdução 66 Humanos 53 66 Introdução 53 Direito Internacional Humanitário 66 Anúncio de rádio 53 Origem do IHL (Direito Internacional Humanitário) 66 Bem-vindo 53 Convenções de Genebra 67 O que esperar 54 Artigo Comum 3 54 Texto Completo do Artigo Comum 3 Secção 6.1: Características das Emergências 55 Acordos Adicionais no IHL Humanitárias Complexas 68 55 Aplicação do IHL 68 Visão geral 55 Quando e Como se Aplica o IHL? 68 Características de uma CHE 55 Aplicar o IHL a Conflitos Não Convencionais 68 Violência em Massa e Perda de Vida 56 Direitos Humanos 68 Danos Generalizados a Infraestruturas Essenciais 56 Tribunal Internacional de Justiça e Tribunal Penal 69 Deslocação em Massa das Populações Internacional 69 Necessidade de Assistência Humanitária para Grande 56 Mais sobre o ICC (Tribunal Penal Internacional) Escala, Multifacetada 57 Leis Nacionais 69 Presença de Intervenientes Externos 69 Segurança Reduzida 69 Mobilização de Organizações Militares e de Defesa Civil, bem como a Mobilização Internacional de Forças Militares Estrangeiras iv Secção 6.2: Intervenientes em Emergências Humanitárias 78 Programação Remota Complexas 71 79 Controlo Remoto 71 Parte 1: Intervenientes em Emergências Humanitárias 79 Gestão Remota Complexas 79 Suporte Remoto 71 Nível mundial 79 Parceria Remota 71 Gabinete para a Coordenação de Assuntos 79 Conclusão Humanitários (OCHA) 71 Alto Comissariado das Nações Unidas para os Unidade 6 Secção de Respostas 80 Refugiados (ACNUR) 71 Gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos 71 Subsecretário Geral/Coordenador de Ajuda de Emergência 72 Nível Nacional 72 Coordenador Humanitário 72 Equipa Humanitária Interna 72 Clusters de Nível Nacional 72 Fóruns de ONG 72 Parte 2: Outras Considerações 72 Segurança e Proteção 73 Companhias Militares e de Segurança Privadas (PMSC) 73 Acordos de Integração da ONU 73 Missões de Manutenção da Paz 73 Formas de Integração 74 Pacificadores da ONU 74 Acordos de Integração da ONU e das ONG Secção 6.3: Os Desafios da Resposta 76 76 Visão geral 76 Parte 1: Infraestrutura, Contextos Políticos Complexos e Aderência a Princípios Humanitários 76 Deterioração e destruição das infraestruturas essenciais 76 Contexto Político Complexo 76 Aderência a Princípios Humanitários 77 Parte 2: Questões de Acesso e Interação com Agências Militares Nacionais ou de Segurança do Estado 77 Acesso Humanitário 77 Interação com Agências Militares Nacionais ou de Segurança do Estado 78 Pedidos para Recursos Militares 78 Parte 3: Segurança e Proteção v Unidade 0 | Introdução ao Building a Better Response BEM-VINDO trabalhar num desastre desta escala. Terá de aprender como fazer Bem-vindo ao curso e-learning Building a Better Response no o seu trabalho de forma a complementar a resposta geral. sistema internacional de coordenação humanitária. Esta unidade À medida que avança no curso, irá conhecer cinco introdutória ajudá-lo-á a tirar partido de tudo o que este curso especialistas que estão a trabalhar “no terreno” em Olvitana. Estes tem para oferecer. Introduz o contexto que enquadra o curso especialistas ajudá-lo-ão a navegar no sistema internacional e descreve os objetivos e estrutura do curso. Vamos começar. de coordenação humanitária. Também irá aprender que há, muitas vezes, outros fatores, tais como conflitos subjacentes, CONTEXTO que podem dificultar uma resposta humanitária. Em primeiro lugar, vamos olhar para o contexto que À medida que avança neste contexto, verá como a enquadra o curso. Este contexto será utilizado para lhe permitir coordenação com outros intervenientes humanitários afeta a aplicar o que aprendeu numa crise humanitária. sua capacidade de ajudar as pessoas de Olvitana, a responder a, Neste contexto, acabou de aceitar uma posição como um e a recuperar deste evento devastador. Através da coordenação gestor de programa para a organização não governamental eficaz, você e os seus colegas no HCW garantem que ajudam Humanitarian Corps Worldwide, ou HCW. A HCW foi os alvos que estão em necessidade e que não há duplicação envolvida em atividades de desenvolvimento no país de de serviços. A coordenação eficaz também ajudará a oferecer Olvitana por mais de uma década. responsabilidade para com os afetados e a assegurar que há Pouco tempo depois de ter chegado, Olvitana foi atingido uma resposta estratégica à crise. por um terramoto devastador. Os danos do terramoto arrasaram OBJETIVOS E ESTRUTURA a capacidade de resposta do governo, então o HCW juntou-se a outros intervenientes humanitários para ajudar na resposta. Este curso e-learning tem por objetivo gerar conhecimento aos trabalhadores da ONG e outros intervenientes humanitários em duas áreas: 1. o sistema de coordenação internacional, o qual pode ser acionado para responder a emergências de grande escala, tanto a catástrofes naturais como a situações de conflito, e 2. outros elementos do trabalho humanitário que formam a base da resposta humanitária. O curso e-learning consiste em seis unidades. Cada unidade está dividida em duas ou mais secções. As unidades são: Unidade 1: Fundamentos da Ação Humanitária Unidade 2: Sistema Internacional de Coordenação Humanitária Unidade 3: Abordagem de Clusters Unidade 4: Planear e Financiar a Resposta Humanitária Neste contexto, tem vários anos de experiência a trabalhar em Unidade 5: Lei Internacional e Normas Humanitárias programas de desenvolvimento internacionais, mas ainda tem de Unidade 6: Emergências Humanitárias Complexas 1 ENQUADRAMENTO Este curso e-learning é um produto do projeto Building a Better Response. Este projeto tem por objetivo aumentar a capacidade dos trabalhadores das ONG nacionais e internacionais e outros intervenientes humanitários para colaborar com o sistema humanitário internacional de uma forma que melhore a coordenação geral e responda às necessidades das populações afetadas pela crise. Este projeto está a produzir um número de ferramentas de aprendizagem, incluindo este curso e-learning, para aumentar o conhecimento dos intervenientes humanitários do sistema internacional de coordenação humanitária. Ao fazê-lo, o objetivo é ajudar o pessoal da ONG, e outros trabalhadores da área humanitária, para compreenderem melhor o sistema e então participarem mais ativamente. O Projeto Building a Better Response foi fundado pela Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional, pelo Gabinete Americano de Ajuda Externa a Catástrofes, e está implementado através de um consórcio da International Medical Corps, Concern Worldwide e da Harvard Humanitarian Initiative. ANTES DE COMEÇAR O sistema de coordenação no qual este curso se centra é  comummente conhecido como o “sistema internacional de coordenação humanitária”. Lembre-se que isto é apenas um dos vários métodos diferentes de coordenação. Muitos países e situações têm os seus próprios modelos e métodos para coordenação e resposta de emergência. O objetivo de todos os sistemas de coordenação deve ser suportar a função dos intervenientes nacionais, incluindo o governo e a sociedade civil, na sua resposta. Também é importante reparar que muitos dos mecanismos discutidos neste curso só se aplicam a situações sem refugiados. Devem ser aplicadas diferentes estruturas de coordenação se uma emergência envolver uma resposta de refúgio. Todos os intervenientes humanitários, incluindo ONG, envolvidos numa resposta de emergência tomam decisões sobre o nível de compromisso que vão escolher em relação aos mecanismos de coordenação existentes. A informação apresentada aqui está destinada às ONG e outros intervenientes humanitários para tomarem uma decisão informada sobre o seu compromisso estratégico com os sistemas de coordenação humanitária. CONCLUSÃO Esperamos que este guia o tenha preparado para tirar partido de tudo o que este curso e-learning, Building a Better Response, tem para oferecer. 2 Unidade 1 | Fundamentos da Ação Humanitária Secção 0: Introdução UNIDADE 1 VISÃO GERAL Deixe-me explicar-lhe um pouco sobre as organizações que estão aqui e como trabalhamos todos em conjunto. INTRODUÇÃO É importante saber como coordenar e não aumentar o caos. Como sabe, o tempo e os recursos são limitados. Especialmente Bem-vindo à Unidade 1: Fundamentos da Ação Humanitária. em situações como esta, a coordenação deve ser uma das A área humanitária está sempre a evoluir. Quer seja um prioridades das ONG, de modo a ter a resposta mais eficiente trabalhador humanitário com anos de experiência ou novo e eficaz. Juntamente à sua provisão de ajuda a salvar vidas, na área, a sua contribuição a uma resposta pode depender do as ONG têm a responsabilidade de coordenar, ambas para seu conhecimento sobre o estado atual da ação humanitária fazer com que as próprias organizações trabalhem com mais e a história da resposta humanitária. Os intervenientes eficiência e contribuam para uma resposta alargada mais eficaz. humanitários no terreno precisam de tomar decisões Está atualizado acerca da situação aqui em Olvitana? difíceis, muitas vezes sob pressão e com recursos limitados; o conhecimento dos princípios que são os fundamentos do RELATÓRIO DA SITUAÇÃO trabalho humanitário pode ser uma ferramenta inestimável Atualização Humanitarian Corps Worldwide: para cumprir esses desafios. Esta unidade oferece aos • Passaram 24 horas desde que um terramoto com uma trabalhadores humanitários a hipótese de aumentarem o seu magnitude de 7,5 atingiu Olvitana conhecimento sobre estes conceitos essenciais. • Avaliações iniciais informativas estimam 3 milhões ANÚNCIO DE RÁDIO de pessoas desalojadas, mas espera-se que este número Passaram 24 horas desde que um terramoto com uma aumente com mais informações magnitude de 7,5 atingiu Olvitana. Aqui a cena é de caos e • A Cruz Vermelha de Olvitana e outras organizações devastação. Milhares de Olvitanis considerados mortos e de ajuda estão a distribuir suprimentos de emergência feridos, e o governo de Olvitana afirma que pelo menos três O QUE ESPERAR milhões de pessoas podem ficar sem casa. Os especialistas dizem que se espera que os números aumentem. Irei dar-lhe uma visão geral de alguns dos fundamentos da ação humanitária. Já pode estar familiarizado com alguns O acesso a água fresca é limitado e os sistemas sanitários deles, mas são a estrutura para a nossa resposta e a base do são reduzidos em todo o país. Praticamente todos os sistemas nosso trabalho, então vale a pena revê-los. Também irá de comunicação e estradas principais estão seriamente encontrar mais detalhes sobre alguns destes tópicos nas danificados. Além do caos, há relatos de que a maioria dos próximas unidades. serviços governamentais não estão a funcionar. Dezenas de organizações de ajuda chegam com suprimentos, mas a Vamos abordar: coordenação entre estes grupos e o governo de Olvitana não • Intervenientes em Resposta a Catástrofes está totalmente estabelecida. • O Imperativo Humanitário e Princípios Humanitários • Reforma Humanitária BEM-VINDO Deve ser o novo membro da Humanitarian Corps Worldwide. Muito gosto em conhecê-lo. Sou a Nina, a diretora- adjunta do país para a Humanitarian Corps Worldwide. Tenho coordenado a assistência em catástrofes há mais de 20 anos. Posso ajudar a orientá-lo sobre a situação aqui em Olvitana. 3 Unidade 1 | Fundamentos da Ação Humanitária Secção 1: Intervenientes em Resposta a Catástrofes VISÃO GERAL • Depender da sua relação com a comunidade de ONG, incluindo com a Cruz Vermelha/Crescente Vermelho Numa crise, os sistemas podem falhar. Uma grande e quaisquer organismos de coordenação existentes. variedade de comunidades e agências estão aqui para prestar assistência. Independentemente do tamanho, experiência, Aqui em Olvitana, o governo foi afetado, tal como os seus ou recursos de uma organização, todos os que estão aqui cidadãos. Através das nossas avaliações anteriores da situação, partilham a responsabilidade de cooperação uns com os outros descobrimos que a maior parte dos serviços e sistemas estão e coordenam os esforços de emergência. A coordenação é uma danificados. Parte do seu trabalho será encontrar formas boa maneira de maximizar a eficácia e eficiência da operação de trabalhar com as estruturas governamentais que existam, geral de emergência. em vez de contorná-las ou ignorá-las. Lembre-se, a comunidade internacional está aqui para ajudar a preencher as lacunas, Na resposta em Olvitana, temos representação de muitos não para substituir o papel do Governo de Olvitana. intervenientes de auxílio a catástrofes. O governo nacional tem a principal função na iniciação, organização, coordenação O QUE É A HCT? e implementação da assistência humanitária no seu território. A Equipa Humanitária Interna (HCT) é um fórum de decisão A escala desta catástrofe excede a capacidade do governo e de supervisão liderado pelo Coordenador Humanitário. de cumprir todas as necessidades da população afetada, então A composição normalmente inclui representantes da ONU, outros intervenientes têm de se juntar para auxiliar a resposta. ONG e do Movimento da Cruz Vermelha/Crescente Vermelho. • Agências Governamentais Nacionais A HCT é responsável por aprovar os problemas estratégicos • Estruturas de Assistência e Organizações Comunitárias comuns relacionados com a ação humanitária. • Organizações Não Governamentais (ONG) Serão fornecidas mais informações sobre a HCT na • Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho Unidade 2. • Agências das Nações Unidas (ONU) AUTOAVALIAÇÃO SOBRE O GOVERNO • Serviço Militar Numa emergência humanitária, quem tem a principal • Setor Privado responsabilidade de garantir que as necessidades das • Doadores populações afetadas são atendidas? GOVERNO A. O Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação As emergências humanitárias sobrecarregam verdadei- de Assuntos Humanitários (OCHA) ramente as autoridades nacionais. Elas tentam lidar com a B. Organizações Não Governamentais emergência E coordenar todas as organizações humanitárias C. O Governo Nacional que querem ajudar. ESTRUTURAS DE ASSISTÊNCIA Essa é umas das razões pela qual os países têm uma E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS agência de gestão de catástrofes naturais para responder às mesmas. Esta agência pode determinar como coordenar É importante recordar que os primeiros intervenientes são melhor e distribuir ajuda, controlar as várias organizações da comunidade local e, por vezes, já estabeleceram operações e garantir que cumprem os padrões acordados. de auxílio antes do aparecimento de qualquer organização. O governo nacional pode: Na maioria dos casos, também permanecem depois da catástrofe, quando a maior parte das organizações • Criar uma autoridade de gestão de catástrofes nacionais internacionais já saíram. para liderar a coordenação • Trabalhar de perto com a Equipa Humanitária Interna 4 Temos de garantir que coordenamos com os grupos e organização humanitária que coordena e dirige a comunidades locais. Eles podem fornecer o contexto geral assistência internacional após as catástrofes naturais e ser parceiros em termos de fornecimento de assistência e e causadas pelo homem em situações de não conflito. manutenção de boas comunicações. A IFRC trabalha com as Sociedades Naturais na A organizações comunitárias, ou CBO, conhecem a área resposta a catástrofes em todo o mundo. As suas e podem ajudar a entender o que se está a passar e fornecer operações de auxílio são combinadas com trabalho de orientação naquilo que for preciso. desenvolvimento, incluindo programas de preparação a catástrofes, atividades de saúde e cuidados e a promoção AUTOAVALIAÇÃO SOBRE AS CBO de valores humanitários. Qual o valor que as CBO podem trazer para a resposta AUTOAVALIAÇÃO SOBRE O MOVIMENTO DA humanitária? (Selecione todas as afirmações que se aplicam.) CRUZ VERMELHA E DO CRESCENTE VERMELHO A. Elas conhecem a geografia e a cultura local Que parte do Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente B. Elas comunicam com a comunidade afetada Vermelho existe no país durante e entre as emergências C. São as primeiras a responder e trabalha nas tarefas humanitárias específicas desse país? D. São as representantes da comunidade afetada A. Comité Internacional da Cruz Vermelha ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONG) B. Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente As ONG, tanto nacionais como internacionais, Vermelho desempenham um papel fundamental na resposta a catástrofes. C. Federação Internacional das Sociedades da Cruz Em qualquer crise, podem haver centenas de ONG Vermelha e do Crescente Vermelho a prestar auxílio. É uma comunidade diversa: o propósito AGÊNCIAS DA ONU e a escala das atividades de cada ONG pode variar Há muitas agências da ONU, mas vou falar-lhe daquelas de acordo com a sua própria missão e com os recursos que têm que vai encontrar provavelmente numa operação humanitária. disponíveis. Algumas são baseadas na fé. E outras não. Algumas Estas agências desempenham papéis de liderança na são bastante conhecidas na comunidade humanitária. Outras coordenação humanitária a nível nacional e internacional. não. Muitas fornecem vários tipos de programas, enquanto outras se especializam numa única área tal como, mapeamento, • Gabinete para a Coordenação de Assuntos Humanitários telecomunicações, água ou até serviços veterinários. • Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados • Programa Alimentar Mundial AUTOAVALIAÇÃO SOBRE AS ONG • Organização para Alimentação e Agricultura Quais das seguintes NÃO são ONG? • Fundo das Nações Unidas para a Infância A. Olvitana Islamic Relief (Ajuda Islâmica) • Organização Mundial de Saúde, B. Associação de Desenvolvimento de Olvitana • Organização Internacional para as Migrações, e C. International Water Aid • Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento D. Empresa de Fornecimento de Águas Municipais O Gabinete para a Coordenação de Assuntos Humanitários MOVIMENTO INTERNACIONAL DA CRUZ (OCHA) é a parte do Secretariado da ONU responsável por VERMELHA E DO CRESCENTE VERMELHO reunir os intervenientes humanitários para garantir uma resposta coerente às emergências. O OCHA também garante O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do que há uma estrutura na qual cada interveniente pode Crescente Vermelho consiste em três componentes principais: contribuir para o esforço geral de resposta. • O Comité Internacional da Cruz Vermelha (ICRC) A missão do OCHA é: protege as vidas e a dignidade das vítimas do conflito • Mobilizar e coordenar com eficácia e ética a ação armado e de outras situações de violência. humanitária em parceria com os intervenientes nacionais • O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do e internacionais de modo a aliviar o sofrimento humano Crescente Vermelho existe em quase todos os países do em catástrofes e emergências. mundo. As Sociedades Nacionais ajudam as autoridades • Defender os direitos das pessoas em necessidade. públicas nos seus próprios países e prestam uma vasta gama de serviços, desde auxílio em catástrofes e • Promover preparação e prevenção. assistência a vítimas de guerra a formações de primeiros • Possibilitar soluções sustentáveis. socorros e restabelecimento de laços familiares. O OCHA atua como o coordenador chefe das operações Os voluntários da Sociedade Nacional são muitas vezes os de auxílio em situações com pessoas deslocadas internamente. primeiros a estar no local quando ocorre uma catástrofe. Em situações de refugiados, o Alto Comissariado das Nações • A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Unidas para os Refugiados, ou ACNUR, lidera a coordenação. Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC) é uma 5

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Secção 3.1: Clusters de Nível Mundial e Nacional 28. 28 Abordagem de cluster, incluindo as formas como o trabalho é organizado dentro de um
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