Filipe Zau - Tese de Doutoramento

865 Pages·2013·21.16 MB·Portuguese

by  Filipe Zau

Universidade Aberta

O Professor do Ensino Primário e o
Desenvolvimento dos Recursos Humanos em
Angola (uma visão prospectiva)

Tese de Doutoramento
no ramo de Ciências da Educação

Especialidade: Educação Multicultural e Intercultural

Orientador:
Professor Doutor Hermano Duarte de Almeida e Carmo

Mestre Filipe Silvino de Pina Zau
N.º 31876

Lisboa
2005
Universidade Aberta

O Professor do Ensino Primário e o
Desenvolvimento dos Recursos Humanos em
Angola (uma visão prospectiva)

Tese de Doutoramento
no ramo de Ciências da Educação

Especialidade: Educação Multicultural e Intercultural

Orientador:
Professor Doutor Hermano Duarte de Almeida e Carmo

Mestre Filipe Silvino de Pina Zau
N.º 31876

1ª PARTE

Lisboa
2005
FONTE: Embaixada de Angola em Portugal1

“ (…) Amanhã sim
é outro dia
Diferente do de hoje
e só igual
ao dia
de amanhã”2

1 TEMPOS NOVOS EM ANGOLA (s/d) Fauna, Flora, Artesanato, colecção de postais, Embaixada da
República de Angola em Portugal; Lisboa
2 In, ZAU, Filipe (1996a), Encanto de um mar que eu canto; Universitária Editora, Lisboa, p.19
Aos meus netos:
Nuno Filipe e Ana Carolina
RESUMO

Dentro do sistema educativo, o subsistema de formação de professores é vital para o
desenvolvimento da República de Angola. Por este motivo o elegemos para objecto
de estudo desta investigação. Com ele se procura proporcionar um modesto
contributo, para que os órgãos decisores disponham de informação tão alargada e
aprofundada, quanto nos foi possível apresentar em contexto académico. O seu
objectivo fundamental é contribuir para a reflexão sobre o paradigma de
desenvolvimento endógeno e sustentado de Angola, face à globalização.

No tempo colonial, a lógica eurocêntrica e assimilacionista, de tornar Angola num
segundo Brasil redundou em fracasso. Em 1960, menos de 1% dos negros era
assimilado e, em 1975, quando da independência, mais de 85% dos angolanos eram
analfabetos. Hoje, considera-se que a situação de multiculturalismo e plurilinguismo
existentes entre a população africana, requer, por parte dos governos, a
implementação de políticas educativas direccionadas para um modelo conducente a
uma maior autonomização.

Angola, jovem país, em que mais de 50% da população tem menos de 15 anos de
idade, caracteriza-se pela diversidade cultural e linguística. Esteve sujeita a mais de
40 anos de conflitos armados. Estes factos dificultaram muito significativamente o
seu desenvolvimento, dado que afectaram a implementação e a utilização dos meios
humanos e materiais indispensáveis à satisfação das necessidades básicas,
nomeadamente na saúde e na educação.

Neste contexto problemático caberá aos formadores, particularmente aos professores
dos primeiros anos de escolaridade, ajudar os angolanos (jovens e adultos), oriundos
de qualquer etnia, mestiçagem biológica ou cultural, sexo, religião, condição física
psíquica ou social a tornar-se sujeitos da sua própria história, como determinam a
Constituição e o regime democrático instituído. Só com base nestes princípios e
através da optimização das inteligências emocional e cognitiva de cada um dos seus
cidadãos, Angola poderá autonomizar-se, tirando partido dos recursos disponíveis,
para fazer face às necessidades de bem-estar material, de paz e de desenvolvimento.
RESUMEN

Dentro del sistema educativo, el subsistema de formación de profesores es vital para el
desarrollo de la República de Angola. Por este motivo lo elegimos como objeto de
estudio de esta investigación. Con ello se pretende realizar una modesta contribución
para que los órganos decisorios dispongan de la información más extensa y profunda,
que nos ha sido posible presentar en un contexto académico. Su objetivo fundamental es
contribuir a la reflexión sobre el paradigma del desarrollo endógeno y sostenido de
Angola, de cara a la globalización. En el periodo colonial la lógica eurocéntrica y
asimilacionista de convertir a Angola en un segundo Brasil resultó un fracaso. En 1960
menos del 1% de los negros era asimilado y en 1975, en el momento de la
independencia, más del 85 % de los angoleños era analfabeto. Hoy se considera que la
situación de multiculturalismo y plurilingüismo existentes entre la población africana
requiere por parte de los gobiernos la ejecución de políticas educativas dirigidas hacia
un modelo conducente a una mayor autonomización.

Angola, joven país en el que más del 50% de la población tiene menos de 15 años de
edad, se caracteriza por la diversidad cultural y lingüística. Estuvo sujeta a más de 40
años de conflictos armados. Estos hechos dificultaron muy significativamente su
desarrollo, dado que afectaron la implementación y la utilización de los recursos
humanos y materiales indispensables para la satisfacción de las necesidades básicas,
principalmente en las áreas de salud y educación.

En este contexto problemático cabrá a los formadores, particularmente a los profesores
de los primeros años de escolaridad, ayudar a los angoleños (jóvenes y adultos)
oriundos de cualquier etnia, mestizaje biológico o cultural, sexo, religión, condición
física, psíquica o social, a convertirse en sujetos de su propia historia, tal como
determinan la Constitución y el régimen democrático instituido. Sólo con base en estos
principios y a través de la optimización de las inteligencias emocional y cognitiva de
cada uno de sus ciudadanos, Angola podrá autonomizarse sacando partido de los
recursos disponibles para afrontar las necesidades de bienestar material, de paz y de
desarrollo.
RÉSUMÉ

L’Èducation Nationale comporte un secteur vital pour le développement de l’Etat
angolais: celui de la formation des enseignants. C’est pourquoi nous avons accordé
toute notre attention à ce secteur fundamental, afin d’y apporter notre modeste
contribution. C’est surtout un sujet de reflexion sur un modèle de développement lié
essentiellement aux spécificités angolaises à l’ére de la globalisation.

Pendant la colonisationn, la logique eurocêntrique et assimilationiste visant à faire de
l’Angola un deuxième Brésil a totalement échoué. En effet, en 1960 moins de 1% de la
population noire était assimilée et plus tard, en 1975, au moment de l’indépendance,
environs 85% des angolais étaient analphabètes. A l’heure actuelle nous estimons que
la situation multiculturelle et l’existence de plusieurs langues devrait conduire le
gouvenement à entreprendre une politique éducative vers un modèle plus rationelle de
développement du pays.

L’Angola d’aujourd’hui, où plus de la moitié de la population a moins de 15 ans , est
caractérisée par la diversité culturelle et linguistique. De plus, elle a été soumise à des
conflits armées ces 40 dernières années. Ces faits ont contribué à freiner de façon
significative son développement, puisque ses ressources humaines et matériellels,
notament dans le domaine de la santé et de l’éducation, étaient engloutis dans ces
conflits.

C’est dans ce contexte problématique que les formateurs, et spécialement les
instituteurs, auront la tâche d’ aider tous les angolais - indépendament des origines
éthniques, du métissage biologique ou culturel, du sexe et de leur réligion, des
conditions physiques, psychique ou social - à devenir les bâtisseurs de leur propre
avenir, comme le veulent la Constitution et le regime démocratique. C’est uniquement
atravers ces príncipes et, surtout, en utilisant au mieux les intelligences et les sensibilités
de tous les citoyens - sans oublier ses immenses ressources économiques - que
L’Angola pourra devenir autonome et atteindre une ére de bien être matériel, de paix et
de développement.
ABSTRACT

Concerning the educational system, the teachers' training subsystem is vital for the
development of the Republic of Angola. Thus, we have chosen it as the subject of this research.
The main aim is to offer a modest contribution for decision makers to have as much enlarged and
deep information as possible for us to present in this academic context. Its fundamental goal is
to contribute to a further reflection on the paradigm of endogen and sustainable development of
the Republic of Angola, to face globalization.
During the colonial ages the euro centric and the assimilation logic, in the attempt of
turning Angola into a second Brazil, doomed to failure. In 1960 less than 1% of Negoes were
assimilated and, in 1975, at the Independence time, more than 85% were analphabet. Today, it
must be considered that the multicultural and multilingual status among African people,
requires, from governments, the implementation of educational policies towards an enlarged
autonomy.
Angola, a young country, where more than 50% of its population is not yet 15 years old, is
characterized by its cultural and linguistic diversity. As a result of living under a war for
more than 40 years, the implementation and use of the human and material resources,
absolutely essential for the basic needs, such as health and education, were deeply affected.
In this problematic context, trainees and mainly teachers of the first school leveis, are called to
help the Angolans, (young and adult), of any ethnic group, any biological or cultural mixed
race, sex, religion, social, physical and psychological condition, so that they may become
subjects of their own history, as determined by the Constitution and the way of living in a
democratic regime.

Only based on these principies and through the optimization of the emotional and cognitive
intelligence of its citizens, Angola will become autonomous, through the use of its available
resources to reach a state of physical comfort, peace and development.
Abreviaturas Utilizadas

ACM Acção Cristã da Mocidade
ACOA American Committee On Africa
ACP Grupo de Países da África, Caraíbas e Pacífico
ADP Ajuda Pública ao Desenvolvimento da Organização de
Cooperação e Desenvolvimento Económico
ADPIC Acordo sobre os Aspectos do Direito de Propriedade
Intelectual Próprios ao Comércio
ADPP Associação para o Desenvolvimento de Povo para Povo
AGSILPES Sectores da Agricultura, Silvicultura, Pecuária e Pesca
AIDS Acquired Immune Deficiency Syndrome
ALIAZO Aliança dos Emigrantes do Zombo
AMODPE Amortização da Dívida Pública Externa
ANGOP Agência Angolana Press
ANTT Arquivo Nacional da Torre do Tombo
AREC Aliança dos Originários (Ressortissants) do Enclave de Cabinda
ASS África sub-sahariana
BM Banco Mundial
BNU Banco Nacional Ultramarino
BTC Balança de Transacções Correntes
CASU Centro de Acção Social Universitário
CCN Companhia Colonial de Navegação
CEA Centro de Estudos Africanos
CEC Coordenações Escolares Comunais
CEI Casa dos Estudantes do Império
CENE Comissão Executiva Nacional de Encaminhamento
CFA Cursos de Formação Acelerada de Professores
CFBD Cursos de Formação Básica Docente
CIA Central Intelligenge Agency
CMA Clube Marítimo Africano
CNC Conselho Nacional de Cultura
CNN Companhia Nacional de Navegação
CNUCD Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e
Desenvolvimento
COMÉRCI Sector do Comércio e Serviços
CONCP Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias
Portuguesas
CONTRU Sector da Construção
CPLP Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
CPS Centro Provincial de Superação
CUF Companhia União Fabril
CVAAR Corpo Voluntário Angolano de Assistência aos Refugiados
DEFORÇ Défice Orçamental
DGS Direcção Geral de Segurança (PIDE)
DIAMANG Companhia dos Diamantes de Angola
DIAMANT Sector diamantífero
DME Delegação Municipal de Educação
DNEA Direcção Nacional de Educação de Adultos
DNEBR Direcção Nacional do Ensino de Base Regular
DNEE Departamento Nacional do Ensino Especial
DNEMT Direcção Nacional do Ensino Médio Técnico
DNFQE Direcção Nacional de Formação de Quadros de Ensino
DPE Delegação Provincial de Educação
EAD Ensino a Distância
ECTS Sistema Europeu de Transferência de Créditos
ELA Exército de Libertação de Angola
ENERAGU Serviços de Energia e Água
ESL Ensino da Segunda Língua
ESPVIDA Esperança de vida à nascença
EUA Estados Unidos da América
EXTotal Exportações Totais
FAA Forças Armadas Angolanas
FAO Organização das Nações Unidas para a Agricultura e
Alimentação
FLEC Frente de Libertação do Enclave de Cabinda
FMI Fundo Monetário Internacional
FNLA Frente Nacional de Libertação de Angola
FNUAP Fundo das Nações Unidas para as Actividades ligadas à
População
FPD Frente para a Democracia
FPLN Frente Patriótica de Libertação Nacional
FRAIN Frente Revolucionária Africana pela Independência Nacional
dos Povos sob Domínio Colonial Português
G8 Grupo dos Oito
GATT General Agreement on Tariffs and Trade
GIEN Gabinete de Inspecção Escolar Nacional
GII Gabinete de Intercâmbio Internacional do Ministério da
Educação
GRAE Governo Revolucionário de Angola no Exílio
GURN Governo de Unidade e de Reconciliação Nacional
HIV Human Immunodeficiency Vírus
ICPQL Comissão Independente População e Qualidade de Vida
IDEB Investimento directo estrangeiro bruto
IDEL Investimento directo estrangeiro líquido
IDH Índice de Desenvolvimento Humano
IG Despesas públicas de capital
IILP Instituto Internacional da Língua Portuguesa
IMN Instituto Médio Normal
IMtotal Importações Médias Anuais
INAC Instituto Nacional de Apoio à Criança
INDÚSTRI Sector da Indústria Transformadora
INE Instituto Nacional de Estatística
INE Instituto Normal de Educação
INEF Instituto Normal de Educação Física
INIDE Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da
Educação
ISCED Instituto Superior de Ciências da Educação
ISI Industrialização por Substituição de Importações