Estado e Forma Política

212 Pages·2013·3.246 MB·Portuguese

by  Alysson Leando Mascaro

ESTADO E FORMA POLÍTICA
ALYSSON MASCARO
“A obra mais importante do pensamento político marxista
nas últimas décadas!”
Slavoj Žižek

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Marx disse que o segredo da mercadoria não reside em
algum conteúdo escondido sob sua forma, mas em sua própria
forma. Estado e forma política, de Alysson Leandro Mascaro, não
aponta na mesma direção? Muito se escreve hoje em dia sobre a
mudança do papel do Estado: daqueles que o consideram como
um instrumento de regulação dos excessos do neoliberalismo
àqueles que o descartam, vendo-o como um instrumento de
dominação e opressão a ser superado por alguma forma de
democracia direta. No entanto, todas essas abordagens caem na
armadilha fetichista de lidar com diferentes funções e usos do
Estado, desconsiderando as suas implicações fundamentais como
uma forma política, ou seja, como a forma- Estado em si, para além
de seu conteúdo (os interesses que representa etc.), tem
implicações políticas fundamentais. O livro de Mascaro foca-se
precisamente nessa dimensão crucial e, por isso, é simplesmente a
obra mais importante do pensamento político marxista nas últimas
décadas — um trabalho que fornece a estrutura conceitual básica
para lidar com o tema do Estado. Um trabalho histórico que
mudará todo o seu campo de estudo e estabelecerá seus próprios
padrões!

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SOBRE ESTADO E FORMA POLÍTICA
Estado e forma política surge e se afirma como
obra referencial do pensamento político crítico
contemporâneo. Superando análises dominantes no direito e na
ciência política — conservadoras, liberais e institucionais —, o
jurista e filósofo do direito Alysson Leandro Mascaro
empreende uma aprofundada redefinição do Estado e da
política, tomando-os a partir de uma perspectiva marxista.
Ao investigar a totalidade social a fundo, a partir
das relações de produção, Mascaro revela um campo
político necessariamente atrelado às formas sociais do
capitalismo, nas suas múltiplas relações e contradições. A
interpretação do Estado, portanto, se dá com base nas categorias
da mercadoria, do valor e das formas sociais capitalistas,
permeadas por conflitos e lutas de classes.
Mascaro opera tanto no nível dos conceitos mais tradicionais
da teoria política e do Estado, forjando-lhes uma nova
constituição, quanto avança para temas fundamentais da política
contemporânea, como o sistema internacional de Estados, os
debates da regulação econômica e as crises do capitalismo. Estado
e forma política, obra inovadora e, na apreciação de Slavoj Žižek,
incontornável, desponta como grande marco teórico para o
estabelecimento de uma leitura transformadora, crítica e radical do
Estado e da política nos nossos tempos.
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SOBRE O AUTOR
Alysson Leandro Mascaro, jurista e filósofo do direito
brasileiro, nasceu na cidade de Catanduva (SP), em 1976. É doutor
e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela
Universidade de São Paulo (Largo São Francisco/USP), professor
da tradicional Faculdade de Direito da USP e da Pós- Graduação
em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de
fundador e professor emérito de muitas instituições de ensino
superior. Escreveu, dentre outros livros, Filosofi a do direito e
Introdução ao estudo do direito, pela editora Atlas, e Utopia e
direito: Ernst Bloch e a ontologia jurídica da utopia, pela editora
Quartier Latin. É o prefaciador da edição brasileira de Em defesa
das causas perdidas, de Slavoj Žižek, e da nova edição de Crítica
da filosofia do direito de Hegel, de Karl Marx, ambos publicados
pela Boitempo.

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SUMÁRIO
Introdução .................................................................................... 8
1. Estado e forma política..................................................... 18
1.1. Reprodução capitalista e Estado ............................. 18
1.2. As formas sociais ...................................................... 24
1.3. A forma política ........................................................ 32
1.4. A derivação da forma política estatal .................... 38
1.5. Forma política e instituições políticas .................... 42
1.6. Estado e instituições políticas ................................. 51
1.7. Forma política e forma jurídica ............................... 58
1.8. A autonomia do Estado ........................................... 68
2. Estado e sociedade ............................................................ 81
2.1. Estado e especificidade histórica ............................ 81
2.2. Estado e luta de classes ............................................ 92
2.3. Fenômeno político e tecido social ........................... 99
2.4. O Estado ampliado ................................................. 108
3. Política do Estado ........................................................... 119
3.1. Estado e nação ......................................................... 119
3.2. Estado e burocracia ................................................. 125
3.3. Estado, cidadania e democracia ............................ 132
4. Pluralidade de Estados .................................................. 146
4.1. Capitalismo e sistema de Estados ......................... 146
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4.2. Forma política e imperialismo .............................. 152
5. Estado e regulação .......................................................... 170
5.1. Capitalismo, Estado e regulação ........................... 170
5.2. Forma política e regulação .................................... 176
5.3. Estado, fordismo e pós-fordismo ......................... 183
5.4. Estado e crise ........................................................... 196
Bibliografia .......................................................................... 201

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INTRODUÇÃO
Durante longos períodos da história, a política foi explicada
por meio de balizas ideológicas diversionistas, cuja afirmação lhe
servia de sustentação social. Em sociedades escravagistas e
feudais, nas quais os poderes dos senhores e reis eram legitimados
por conta da vontade de um Deus, as narrativas políticas tinham
como limite a reiteração da crença na delegação divina de poderes
ao soberano e aos dominadores. A teoria, mais que postular
explicações causais, descolava-se da própria realidade, avançando
por pressupostos transcendentes, corroborando a manutenção da
ordem social e política dada ao reinvestir ideologicamente o
próprio objeto de análise. Com tais bases teóricas legitimavam-se
os aparatos políticos, ao serem tratados ou como elementos da
vontade oculta de Deus ou chancelados com os mantos da
“ordem”, do “bem comum”, da “vontade de todos”.
Em poucos momentos do passado encontram-se teorias
políticas próximas de uma explicação mais concreta da realidade
social. As condições da vida social nas pólis gregas, ao tempo da
democracia, permitiram um avanço teórico a respeito da relação
entre política e sociedade, como se pôde ver com Platão e, mais
ainda, com Aristóteles. O mesmo não se deu com a maioria das
outras explicações do poder da Idade Antiga e da Idade Média.
Na Idade Moderna, muitas das visões a respeito do Estado e
da política já buscavam se assentar em bases mais concretas,
descolando-se daquelas lastreadas de pressupostos teológicos.
Contudo, ainda estavam compromissadas ou com a manutenção
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de regimes de privilégios absolutistas, de um lado, ou, de outro,
com a plena instauração de estruturas políticas burguesas. O
pensamento político moderno – ainda que não mais teológico em
alguns casos – era, no entanto, arraigadamente idealista no sentido
de explicar a vida política com base em elementos metafísicos,
fundando sua compreensão da política na noção de legitimidade
racional do poder, em favor da manutenção da ordem existente ou
das classes proeminentes, como no caso das teorias do contrato
social.
Com a chegada da Idade Contemporânea, o entendimento
político adquire suas atuais nuances. Quando a teoria política
burguesa deseja exatamente o mesmo que a prática política
burguesa já conseguiu e instalou, então o pensamento político já
pode deixar de lado a metafísica em favor de um fechamento de
horizontes de explicação. Os contornos do Estado são justamente
os que se apresentam na realidade – assentados inclusive com as
estacas ideológicas típicas da sua afirmação nas sociedades
contemporâneas –, e a política é a atividade que em seu entorno e
em si se exercita. Nos termos formalmente postos, o juspositivismo
é o instrumento excelente de tal explicação conservadora: o Estado
é o que juridicamente se chama por tal. Via reversa, para o
juspositivismo, o direito é o que o Estado chamar por tal. Nos
termos das ciências sociais e da ciência política, erigem-se então o
esquadrinhamento e a quantificação do já dado. Nessa chegada ao
chão da explicação analítica sem horizonte histórico e social, o
Estado deve ser presumido como entidade perene, sem tomá-lo
como resultante de um devir histórico nem considerá-lo enredado
em estruturas sociais específicas, dinâmicas e contraditórias.
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