E-book 2016 DIREITO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

252 Pages·2016·4.79 MB·Portuguese

COORDENADORES
Paulo de Tarso Brandão
Davi do Espírito Santo

ORGANIZADORES
Maria Claudia da S. A. de Souza
Gilson Jacobsen

DIREITO, DESENVOLVIMENTO URBANO E
MEIO AMBIENTE

Apresentação de Mário Cesar dos Santos – Reitor da UNIVALI

ISBN: 978-85-7696-171-0

2016
Reitor Diagramação/Revisão
Mário César dos Santos Alexandre Zarske de Mello
Heloise Siqueira Garcia
Vice-Reitora de Graduação
Cássia Ferri Capa
Alexandre Zarske de Mello
Vice-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa,
Extensão e Cultura Comitê Editorial E-books/PPCJ
Valdir Cechinel Filho
Presidente
Vice-Reitor de Planejamento e Dr. Alexandre Morais da Rosa
Desenvolvimento Institucional
Carlos Alberto Tomelin Diretor Executivo
Alexandre Zarske de Mello
Procurador Geral da Fundação UNIVALI
Vilson Sandrini Filho Membros
Dr. Clovis Demarchi
Diretor Administrativo da Fundação UNIVALI MSc. José Everton da Silva
Renato Osvaldo Bretzke Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho
Dr. Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Coordenadores Dr. Bruno Smolarek Dias
Paulo de Tarso Brandão
Davi do Espírito Santo Créditos
Este e-book foi possível por conta da
Organizadores Editora da UNIVALI e a Comissão Organizadora
Maria Claudia da S. A. de Souza E-books/PPCJ composta pelos Professores
Gilson Jacobsen Doutores: Paulo Márcio Cruz e Alexandre
Morais da Rosa e pelo Editor Executivo
Autores Alexandre Zarske de Mello.
Alan Felipe Provin
Arturo Trapote Jaume Projeto de Fomento
Davi do Espírito Santo Obra resultado de Convênio com o Instituto das
Denise Schmitt Siqueira Garcia Águas e Meio Ambiente na Universidade de
Elizete Lanzoni Alves Alicante; bem como é resultado do Projeto de
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto Pesquisa intitulado “Análise comparada dos
Gilson Jacobsen limites e das possibilidades da avaliação
Heloise Siqueira Garcia ambiental estratégica e sua efetivação com
Jesús Conde Antequera vistas a contribuir para uma melhor gestão
Juliete Ruana Mafra Granado ambiental da atividade portuária no Brasil e na
Marcelo Buzaglo Dantas Espanha”, aprovado pelo CNPq com fomento
Maria Cláudia Silva Antunes de Souza por meio do MCTI/CNPq - CHAMADA UNIVERSAL
Paulo de Tarso Brandão (Edital nº. n. 14/2014).
Zenildo Bodnar
Endereço
Rua Uruguai nº 458 - Centro - CEP: 88302-901,
Itajaí - SC – Brasil - Bloco D1 – Sala 427
Telefone: (47) 3341-7880
FICHA CATALOGRÁFICA

D628 Direito, desenvolvimento urbano e meio ambiente [recurso eletrônico] /
coordenadores Paulo de Tarso Brandão, Davi do Espírito Santo ; organizadores Maria
Cláudia Silva Antunes de Souza, Gilson Jacobsen - Dados eletrônicos. - Itajaí : UNIVALI
,2016.

Livro eletrônico.
Modo de acesso: World Wide Web: <http://www.univali.br/ppcj/ebook>
Incluem referências.
Varios Autores
Idioma: Português e Espanhol

ISBN 978-85-7696-171-0 (e-book)

1. Direito. 2. Desenvolvimento urbano. 3. Meio ambiente.
I. Brandão, Paulo de tarso. II. Santo, Davi do espírito. III. Souza, Maria Cláudia Silva
Antunes de. IV. Jacobsen, Gilson. V. Título.

CDU: 349.6

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central Comunitária – UNIVALI
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................................................... VI
Professor Doutor Mário Cesar dos Santos ...................................................................................... IX
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE ............................. 10
Paulo de Tarso Brandão ................................................................................................................. 10
ESBOÇO PARA UMA ANÁLISE POLÍTICO-JURÍDICA DAS PRODUÇÕES SIMBÓLICAS DO CAMPO
JURÍDICO SOBRE OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS ...................................................................................... 24
Davi do Espírito Santo .................................................................................................................... 24
SOCIEDADE DE RISCO, POBREZA E DESENVOLVIMENTO URBANO: PARA ALÉM DE CIDADES
SUSTENTÁVEIS ............................................................................................................................................................ 43
Gilson Jacobsen .............................................................................................................................. 43
A CONTEXTUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA (AAE) NO BRASIL: A
EXPERIÊNCIA BRASILEIRA COM O IMPLEMENTO DO PROCESSO DE PENSAMENTO ESTRATÉGICO .. 63
Maria Cláudia Silva Antunes de Souza ........................................................................................... 63
Juliete Ruana Mafra Granado ........................................................................................................ 63
LA REGULACIÓN DE LOS RESIDUOS DE CONSTRUCCIÓN Y DEMOLICIÓN EN ESPAÑA: NUEVAS
FÓRMULAS DE CONTROL AMBIENTAL DE LA ACTIVIDAD URBANÍSTICA ................................................... 89
Jesús Conde Antequera .................................................................................................................. 89
SISTEMAS URBANOS DE DRENAJE SOSTENIBLE (SUDS): IMPLICACIONES HIDROLÓGICO-
HIDRÁULICAS Y AMBIENTALES ............................................................................................................................ 115
Arturo Trapote Jaume .................................................................................................................. 115
A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS DOMICILIARES COMO FORMA DE ALCANCE DA META 6 DO 11º
OBJETIVO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ....................................................................................... 138
Denise Schmitt Siqueira Garcia .................................................................................................... 138
Heloise Siqueira Garcia ................................................................................................................ 138
DIREITO À CIDADE: POR UMA EPISTEMOLOGIA INTERDISCIPLINAR EMANCIPATÓRIA ..................... 155
Zenildo Bodnar ............................................................................................................................. 155
O ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE EM MATÉRIA AMBIENTAL ............................. 172
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto .................................................................................. 172
CONSIDERAÇÕES SOBRE LOTEAMENTOS FECHADOS .................................................................................. 194
Marcelo Buzaglo Dantas .............................................................................................................. 194
A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA A EFETIVIDADE DA SUSTENTABILIDADE NO MEIO
AMBIENTE ARTIFICIAL ............................................................................................................................................ 212
Alan Felipe Provin ........................................................................................................................ 212
GESTÃO SOCIOAMBIENTAL NO PODER PÚBLICO: PERSPECTIVAS DE SUA RESPONSIVIDADE E
INSTRUMENTALIDADE ........................................................................................................................................... 231
Elizete Lanzoni Alves .................................................................................................................... 231
APRESENTAÇÃO
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ/UNIVALI, ao
direcionar estudos para uma linha de pesquisa que insira o Direito, o Desenvolvimento Urbano e o
Meio Ambiente passa a ser um fecundo solo, em que nascem com intenso vigor ramificações que
se enraízam no cotidiano das cidades, cada vez mais conurbadas e que tem trazido a seus
munícipes e a sociedade em geral, o drama que se convencionou denominar de “mobilidade
urbana”.
Esta linha de pesquisa é lançada com a presente obra, intitulada “Direito, Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente”, concebida com debates profícuos acerca deste tema desafiador,
apresentando uma coletânea de contribuições científicas que elevam as discussões do Direito
Ambiental Urbano a outro patamar, concebidas pelos autores entre professores doutores,
doutorandos, magistrados, cartorários Brasileiros e dois professores Espanhois convidados para
estas reflexões.
O olhar do jurista tem alcance e contornos que margeiam o infinito, para sempre orientar
uma visão técnica ou de melhor precisão, sob os variados aspectos da vida social e do seu
crescente desenvolvimento e descobertas, regulando, limitando ou orientando condutas e
procedimentos.
A abrangência ou o vasto campo de aplicação do direito é daquelas situações mutantes,
que não comportam restrições ou fronteiras a serem demarcadas, aliás, que sempre mais se
ampliam na medida em que o conhecimento avança e se aperfeiçoa em diferentes direções,
especialmente nesta crescente conurbação das cidades, que antes tinham entre si espaços ociosos
e agora as cidades estão cada vez mais próximas.
A ameaça à governança das cidades traz como consectário a necessidade de se ampliar a
discussão desta relevante temática, propiciando que a linha de pesquisa que se inicia tenha por
premissa a realização de estudos interdisciplinares capazes de aprofundar questões de elevada
importância no contexto do Direito Ambiental Urbano.
A ampliação das pesquisas e dos estudos a que se dedicam com perspicácia os juristas,
nessa vocação de definir os contornos do agir com legalidade, resulta na possibilidade de que as
diferentes e mesmo inovadoras questões da sociedade possam ter recomendações ou mesmo
regramentos capazes de facilitar as relações.
VI
As cidades na proporção em que se agigantam passam a representar um considerável
ecossistema de interação humana, em que dimensões políticas da organização da vida urbana
podem confrontar direitos fundamentais como moradia e meio ambiente, exigindo administração
adequada no tratamento deste conjunto, possibilitando incursões teóricas capazes de elaborar
planos de gestão, políticas públicas e outras medidas passíveis de enfrentar os desafios que se
multiplicam no cotidiano.
Esta proposta de linha de pesquisa, que se propõe a mais ampla análise da implementação
de normas ambientais e urbanísticas, também observando a necessidade de normas claras e bem
debatidas com a sociedade, que dispensem, na maior parte dos casos, a Judicialização dos
diferentes entendimentos, para a observância de normas ambientais e urbanísticas de modo
específico, suprindo demandas socioambientais contemporâneas e contribuindo para a
construção de cidades mais justas e sustentáveis.
Nesta assentada, para as reflexões iniciais da obra, que é inaugurada com o capítulo
denominado “Princípios Constitucionais, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente”, e constitui
contribuição de Paulo de Tarso Brandão, que trata com profundidade a abordagem das Normas
Constitucionais que declaram os Direitos Fundamentais e sua necessária compreensão voltada à
Política de Desenvolvimento Urbano e à proteção do Meio Ambiente.
O segundo capítulo, o autor Davi do Espírito Santo intitulou de “Esboço para uma análise
político-jurídica das produções simbólicas do campo jurídico sobre os conflitos socioambientais”, e
apresenta uma análise da Política Jurídica como saber voltado à compreensão do modo de
produção do Direito e da Ecologia Política como etnografia dos conflitos socioambientais.
No terceiro capítulo, denominado “Sociedade de Risco, Pobreza e Desenvolvimento
Urbano: para além de cidades sustentáveis” Gilson Jacobsen trata da importância das cidades no
contexto histórico atual, apontando os riscos do isolamento decorrente do medo e da
desigualdade e defendendo a premissa de que as cidades detêm o poder de serem ambiental e
socialmente sustentáveis, constituindo assim espaços de encontro e de maior igualdade.
No quarto capítulo, intitulado “A contextualização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)
no Brasil: a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico”,
apresenta uma análise de Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza em coautoria com Juliete
Ruana Mafra Granado, em que abordam a utilidade da Avaliação Ambiental Estratégica como
VII
instrumento de prevenção de danos ambientais quando da tomada de decisões estratégicas
capazes de viabilizar um desenvolvimento sustentável.
No quinto capítulo, denominado “La regulación de los residuos de construcción y
demolición en España: nuevas formulas de control ambiental de la actividad urbanística”,
apresenta uma contribuição de Jesús Conde Antequera, que retrata a influência da configuração
urbanística na geração de resíduos urbanos como uma problemática ambiental complexa e aponta
mecanismos capazes de promover o desenvolvimento urbano sustentável.
O sexto capítulo analisa os “Sistemas urbanos de drenaje sostenible (SUDS): implicaciones
hidrológico-hidráulicas y ambientales”, Arturo Trapote Jaume abordando os impactos negativos
decorrentes do crescimento das cidades como fatores ensejadores de mudanças socioambienais,
especialmente no que tange ao processo de drenagem das águas, apresentando mecanismos
sustentáveis.
No sétimo capítulo as autoras Denise Schmitt Siqueira Garcia e Heloise Siqueira Garcia
escrevem sobre “A Coleta Seletiva de Resíduos Domiciliares como forma de alcance da meta 6 do
11º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável”, onde buscam realizar uma análise conceitual da
Coleta Seletiva de resíduos domiciliares e sua importância para o alcance da meta 6 do 11º
Objetivo do Desenvolvimento Sustentável.
No oitavo capítulo, intitulado “Direito à Cidade: por uma epistemologia interdisciplinar
emancipatória”, Zenildo Bodnar analisa o direito à cidade em perspectiva interdisciplinar visando a
compreensão do complexo fenômeno urbano, apresentando amplitude conceitual da categoria
cidade e do significado e do alcance do que vem a ser o direito à cidade.
O nono capítulo, por sua vez, trabalha com “O Ativismo Judicial e o Princípio da Legalidade
em Matéria Ambiental”, desenvolvido por Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, enfrenta
questão pontual ao analisar a forma como tem sido exercida a jurisdição em matéria
socioambiental, trazendo como premissa a análise dos princípios da legalidade e da igualdade.
O décimo capítulo, de autoria de Marcelo Buzaglo Dantas, tece “Considerações sobre
loteamentos fechados” e analisa as consequências jurídicas da realidade fática em que os
loteamentos fechados, cada vez mais comuns e sofisticados, hoje já reconhecidos pela doutrina e
jurisprudência com suas diferentes abordagens.
O capítulo onze, intitulado “A participação do Poder Público para a efetividade da
VIII
Sustentabilidade no Meio Ambiente Artificial”, de Alan Felipe Provin, que discute a participação do
governo na aplicação de políticas públicas capazes de promover a sustentabilidade das cidades e
de seus habitantes, analisando ainda a atuação do poder público como protetor dos ditames
constitucionais.
Por fim, no capítulo doze, “Gestão Socioambiental no Poder Público: perspectivas de sua
responsividade e instrumentalidade”, tem-se uma contribuição de Elizete Lanzoni Alves, que se
volta a uma reflexão sobre como a Administração Pública deve fazer uso de instrumentos que
consigam transformar intenções em ações efetivas, capazes de impactar positivamente a proteção
do meio ambiente.
Esperamos que esta Linha de Pesquisa – Direito, Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente, que também se sobrepõe ao nome e conteúdo desta obra, possa estimular reflexões
que sirvam de maneira diferenciada a compelir que o crescimento urbano se faça com os cuidados
a ampliar os aspectos positivos da vida em sociedade, maximizando os proveitos do conhecimento
para humanizar as relações e evitar os aparentes conflitos, a partir do planejamento que o
desenvolvimento nos outorgue como herdeiros. Com a certeza de proveitosos debates e
contribuições ímpares aos interessados no tema, ao cumprimentarmos os Autores, desejamos
uma agradável leitura.
Professor Doutor Mário Cesar dos Santos
Reitor da UNIVALI

IX
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Paulo de Tarso Brandão1

CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O presente artigo visa lançar os fundamentos para um debate sobre a função que
desempenham os Princípios Constitucionais na regulação do Desenvolvimento Urbano e na
proteção do Meio Ambiente no Brasil.
Em primeiro lugar é preciso ter claro que tanto o Desenvolvimento Urbano sustentável
quanto o Meio Ambiente saudável, mas também sustentável, integram o rol de Direitos
Fundamentais, no sistema plasmado na Constituição da República Federativa do Brasil. Em razão
disso, os Princípios Constitucionais operam na garantia e na limitação dessas duas ordens de
direitos.
Os Princípios Constitucionais que importarão para o âmbito deste artigo serão
especialmente os Princípios espécie de Normas Constitucionais, embora seja necessário aclarar os
demais sentidos que a palavra Princípios possui e esclarecer como eles operam no âmbito do
Direito.
A necessidade de estudar-se os temas envolvidos neste artigo, que pretende também ser a
base para a disciplina com o mesmo nome a ser ministrada na Nova Linha de Pesquisa
denominada Direito, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, a ser instalada proximamente no
Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Itajaí, está definida
na seguinte lição de Robert Alexy: “Se não há clareza acerca da estrutura dos direitos
fundamentais e de suas normas, não é possível haver clareza na fundamentação nesse âmbito”.2
Buscando contribuir para o debate que possa ajudar no caminho para encontrar, no Brasil,
a clareza de que trata Alexy, o trabalho inicia tratando, de forma muito rápida, do caráter de
Direito Fundamental do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente. A seguir tratará dos

1 Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado do
Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídia da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Membro da Academia Catarinense
de Letras Jurídicas – ACALEJ. E-mail: [email protected].
2 ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 45
10