Dissertação Alexandre Ribeiro Motta

208 Pages·2010·2.72 MB·Portuguese

by  Alexandre Motta

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AGRADECIMENTO

Aos meus pais, Francisco Motta e Maria Tereza Ribeiro Motta, pelo apoio, incentivo e
por me proporcionar os primeiros contatos com a administração pública.
Ao Prof. Dr. Francisco Luiz Cazeiro Lopreato, pela paciência, convívio,
amizade e o decisivo trabalho de orientação. Sem o amigo, a presente
dissertação não existiria.
Ao Prof. Dr. Valdemir Aparecido Pires, pela amizade e incentivo
constante.
Ao Companheiro José Machado, pelo honroso convite para a função de
Secretário Municipal de Finanças do Município de Piracicaba. Foi lá, na linha
de frente da administração pública, que percebi a dimensão e a relevância da
questão do gasto público no Brasil.
Ao Companheiro Nelson Machado, pelas diversas oportunidades que me
proporcionou ao levar-me para o Ministério do Planejamento. Esta dissertação
está indissociavelmente ligada aos anos que trabalhamos juntos em Brasília.
Ao Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, minha
segunda casa, e aos seus professores e funcionários, pela atenção e
inestimável auxilio.
Aos companheiros, amigos e colaboradores da Secretaria Municipal de
Finanças de Piracicaba, do Departamento de Logística e Serviços Gerais, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do
Planejamento, do Fórum de SPOAs, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e
Social da Presidência da República e da Companhia Docas do Pará, pelo contínuo
apoio. Foi um enorme privilégio ter podido trabalhar ao lado de todos vocês.
Aos meus Amigos e Companheiros de luta: Marcos Marcelo de Moraes e
Matos, Marcos Damasceno, Arthur Emílio Dianin, Paulo Borges e Waldemar Fischer
Filho. Somente quem já desempenhou alguma função de responsabilidade na
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administração pública sabe dos riscos envolvidos no cotidiano de um servidor.
Caríssimos, por mais difíceis que tenham sido alguns momentos, certamente
teriam sido muito piores sem vocês. Muito obrigado por tudo.
Por fim, gostaria de agradecer à todas as demais pessoas que direta ou
indiretamente contribuíram com a feitura deste trabalho.
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“O que tradicionalmente temos visto no Brasil é que cada governo novo,
cada ministro novo, cada diretor novo, cada chefe de serviço novo, assume o
cargo convencido de que o que está faltando é um novo plano, uma nova e
brilhante concepção, uma fórmula mágica que a ninguém ocorreu antes. E o que
realmente surge, na maioria dos casos, é a criação de um novo órgão, uma nova
autarquia, uma nova empresa pública. Ora, quem conhece Administração Pública
sabe que, quase sempre, o que é preciso apurar é a razão do insucesso dos
planos existentes, o que implica o esforço humilde de descer aos fatos e
examinar a máquina.
Mas infelizmente, há no Brasil muito pouca gente com paciência de
mecânico e gente demais querendo descobrir a pólvora. …
A rigor, o que precisamos fazer são três coisas muito simples de
enunciar e muito difíceis de levar a cabo:
1º) fazer funcionar com eficiência aquilo que já existe;
2º) obter um mínimo de coordenação entre os vários órgãos do governo;
3º) executar, com ânimo determinado, as soluções que estão no consenso
geral.”

Hélio Beltrão, julho de 1967*.

* Extraído de Beltrão (2002, pp. 54 e 55).

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RESUMO

A presente dissertação discute a questão das compras públicas no âmbito da
Administração Direta do Poder Executivo Federal Brasileiro. Seu principal objetivo é analisar a
contribuição deste sistema de compras na busca de maior eficiência do gasto público federal. São
utilizados como referências comparativas, o conhecimento acumulado pela iniciativa privada no
campo das aquisições de produtos e serviços, e ainda o sistema de compras públicas federais
norte-americano. A estratégia adotada foi estabelecer uma matriz conceitual para a análise dos
capítulos do trabalho. Tal matriz compõem-se de três dimensões: ―Estrutura e Sistemas‖,
―Legislação, Normatização e Processos‖ e ―Recursos Humanos Especializados‖. Estes elementos
servem como eixos fundamentais e fio condutor na discussão de cada um dos capítulos. No
campo metodológico, o trabalho utilizou uma combinação de métodos qualitativos, tais como
pesquisa bibliográfica e estudo de casos. Em relação ao terceiro capítulo, as informações foram
também obtidas por meio de entrevistas semi-estruturadas. O tratamento de tais informações foi
procedido via análise de conteúdo temático. As reflexões apresentadas ao longo da dissertação
indicam que o sistema federal brasileiro de compras públicas poderia ser classificado como
―Corruptocêntrico‖, por conta da centralidade do Combate à Corrupção, elemento em torno do
qual gravitam, em órbitas hierarquizadas por ordem de importância, a Legislação, os Sistemas, as
Pessoas e por último, quando passível de clara identificação, o Resultado. Neste sentido, a
conclusão do trabalho é a de que o sistema brasileiro de compras não contribui substancialmente
para a melhora da eficiência do gasto público federal. Como subsídio ao debate, a dissertação
também apresenta sugestões para a superações do quadro apontado.