Direito ambiental

313 Pages·2015·37.53 MB·Portuguese

by  Talden Farias

OUTROS TÍTULOS DA
COLEÇÃO EP RÓXIMOS
LANÇAMENTOS
v. l Direito Pen.il Parte Geral
v.2 D1re1to Pen.il Parte E1peoal Dos mme1 contra a pe11oa
ao1 mme1 contra a familia
v.3 D1re1to Penal Parte E1pec1al Dos mme1 contra a
incolumidade publica aos mme1 contra a adm1n11traçao
publica
v.4 le11 Elpern11 Pena11 Tomo 1
v.5 IP11f1pern11Pena11 Tomoll
v.6 1e 1 dr Exrcu«rn Penal
v.7 Proce110 Penal Parte Geral
v.8 Prom10 Penal Procedimentos, Nul1dade1 e Recur101
v.9 D1re1to Admin11trat1vo
v.10 D1re1to C1v1I Parte Geral
v.11 D1re1to Civil D1re1to das Obrigaçoe1 e Re1pon1abil1dade
Civil
v.12 D1re1to Civil D1re1to das Co11a1
v. l J D1re1to Civil Contratos
v.14 D1rr1to Civil famil1a1 r Suce11oe1
v.15 D1re1to Aqrar10
v.16 D1re1to Con1t1tuc1onal Tomo 1
v 17 D1re1to Con1t1tuc1onal Tomo li
v.18 Proce110 Civil Teoria Geral do Proce110 Civil
v.19 Proce110 C1v1I Rrcur101
v.20 Proce110 C1v1I Proce110 de Execuçao e Cautelar
v21 Proce110 C1v1I Proced1mento1 E1pec1a11
v.22 LPll Trabalh11U1 Elpec1a11
v.23 01re1to do Trabalho
v.24 Proce110 do Trabalho
v.25 D1re1tu Fmpre1arial
v.26 01re1to Pen,11 M1l1tar
v.27 D1re1to Prev1denc1ar10
v 28 D1rr1to Tr1butM10 Volume Un1co
v.29 D1re1to Proce11ual Militar
v.30 01rr1to Arnb1en1JI
v.31 01re1to Econom1co
v.32 lnterr11r1 01fu101 e Colet1vo1
v.33 01re1to do Con1urn1dor
v.34 Ju11ado1 E1pec1a11
v.35 D1re1to Internacional
v.36 Estatuto da Crianca e do Adolescente
v.37 D1re1to financeiro
v.38 Et1ca Prof1111on,1I
v.39 -D1re1to1 Humanos
v.40 Direito Eleitoral
v.41 Sumula15TF e STJ para Concur101
COLEÇÃO SINOPSES
PARA CONCURSOS
DIREITO
AMBIENTAL
Leonardo de Medeiros Garcia
Coordenador da Coleção
Talden Farias
Advogado, consultor jurídico e professor da Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Ciências
jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, doutorando em Direito da Cidade pela Universidade
do Estado do Rio de janeiro e doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina
Grande, com estágio de pesquisa realizado junto à Universidade de Salamanca/Espanha. Autor dos
livros "Direito ambiental: tópicos especiais" (João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba, 2007),
"Introdução ao direito ambiental" (Belo Horizonte: Dei Rey, 2009) e "Licenciamento ambiental:
aspectos teóricos e práticos" (4 . ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013). Organizador do livro "Direito
ambiental: o meio ambiente e os desafios da contemporaneidade" (Belo Horizonte: Fórum, 2010).
Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho
juiz de Direito no Rio Grande do Norte e professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do
Norte. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal da Paraíba, mestre em Desen
volvimento e Meio Ambiente pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte e doutor em
Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande. Organizador do livro "Direito
ambiental: o meio ambiente e os desafios da contemporaneidade" (Belo Horizonte: Fórum, 2010).
Coordenador da "Revista direito e liberdade", da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Geórgia Karênia R. M. M. Melo
Advogada, consultora jurídica e professora (licenciada) da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
Mestre e doutoranda em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande.
COLEÇÃO SINOPSES
PARA CONCURSOS
DIREITO
AMBIENTAL
3ª edição
2015
EDITORA
]UsPODIVM
www.editorajuspodivm.com.br
EDITORA
JusPODIVM
www.editorajuspodivm.com.br
Rua Mato Grosso, 175 - Pituba, CEP: 41830-151 - Salvador-Bahia
Tel: [phone] /Fax: [phone] •E-mail: [email protected]
Conselho Editorial: Eduardo Viana Portela eves, Dirley da Cunha Jr., Leonardo de
Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta, Jo é Marcelo Vigliar, Marcos
Ehrhardt Júnior, estor Távora, Robério Nune Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho,
Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha.
Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim (www.buenojardim.com.br)
Diagramação: Maitê Coelho ([email protected])
Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPODIVM.
Copyright: Edições JusPOOIVM
É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra. por qualquer meio ou
processo. sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos
autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis.
Sumário
li
Coleção Sinopses para Concursos........................................................... 13
Guia de leitura da Coleção...................................................................... 15
Capítulo 1 ~ PROPED~UTICA DO DIREITO AMBIENTAL................................... 17
i. Conceito de Direito Ambiental ........................................................... 17
2. Objetivo do direito ambiental............................................................ 17
2.i. Considerações sobre a nomenclatura "Direito Ambiental"...... 18
3. Autonomia do Direito Ambiental........................................................ 18
4. Codificação Ambiental ........................................................................ 19
5. Evolução histórica do Direito Ambiental............................................ 20
5.i. Fase individualista ou de exploração desregrada.................... 21
5.2. Fase fragmentária...................................................................... 21
5.3. Fase holística.............................................................................. 21
6. Fontes do Direito Ambiental............................................................... 22
7. Natureza jurídica do Direito Ambiental.............................................. 23
8. Antropocentrismo e biocentrismo...................................................... 24
Capítulo 2 ~ CONCEITO JURÍDICO DE MEIO AMBIENTE.................................. 27
i. Conceito de meio ambiente............................................................... 27
2. Considerações sobre a nomenclatura "meio ambiente".................. 28
3. Conceito Jurídico de Meio Ambiente.................................................. 28
4. Desdobramentos do conceito jurídico de meio ambiente................ 30
4.i. Meio ambiente natural.............................................................. 30
4.2. Meio ambiente artificial ............................................................ 31
4.3. Meio ambiente cultural.............................................................. 31
4.4. Meio ambiente do trabalho....................................................... 32
4.5. Patrimônio genético................................................................... 33
5. Meio Ambiente como Microbem e Macrobem ................................... 34
Capítulo 3 ~ PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL......................................... 37
1. Aspectos gerais dos princípios jurídicos............................................ 37
2. Importância dos princípios do Direito Ambiental.............................. 38
3. Princípios gerais do Direito Ambiental............................................... 39
3.i. Princípio do acesso equitativo.................................................. 40
p. Princípio do direito humano fundamental................................ 41
3.3. Princípio do desenvolvimento sustentável............................... 42
5
TALDEN FARIAS, FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO E GEÓRGIA KARÊNIA
3.4. Princípio da função social da propriedade............................... 43
3.5. Princípio da informação............................................................. 45
3.6. Princípio do limite...................................................................... 45
3.7. Princípio da participação........................................................... 46
3.8. Princípio da prevenção.............................................................. 46
3.9. Princípio da precaução.............................................................. 47
3.10. Princípio do poluidor-pagador.................................................. 48
3.11. Princípio da transversalidade.................................................... 49
3.12. Princípio do não retrocesso ambiental..................................... 49
Capítulo 4 • PROTEÇÃO CONSmUCIONAL DO MEIO AMBIENTE..................... 51
L Diretrizes gerais da tutela jurídica do meio ambiente ..................... 51
2. Meio ambiente na Constituição da República de 1988...................... 52
3. O conteúdo normativo do art. 225 .................................................... 53
3.i. A norma-princípio...................................................................... 54
3.2. Os instrumentos de garantia da efetividade
do direito ao meio ambiente equilibrado................................ 55
3.3. Determinações particulares....................................................... 56
4. Abrangência da tutela ambiental....................................................... 59
5. Meios de atuação............................................................................... 67
Capítulo 5 • REPARTIÇÃO DE COMPET~NCIAS EM MATÉRIA AMBIENTAL........ 75
i. Nota introdutória................................................................................ 75
2. A distribuição de competências na Constituição de 1988 ................. 77
3. A competência em matéria ambiental............................................... 78
3.i. Competência na Constituição Federal de 1988 ......................... 79
3.2. Competência administrativa em matéria ambiental................. 80
4. Lei Complementar 140/2011 - Regulamentação da repartição
de competências administrativas em matéria ambiental................. 81
4.i. Competência da União............................................................... 81
4.2. Competência dos Estados.......................................................... 83
4.3. Competência dos municípios..................................................... 84
o .i. Atuação supletiva e subsidiária..................................... 87
4.3.2. Competência Licenciatória
e Unidades de Conservação .......................................... 87
4.3.3. Lei Complementar n. 140/2011 e ADI n. 4757 .................. 87
4.3.4. Méritos da Lei Complementar n. 140/2011..................... 88
5. Competência legislativa em matéria ambiental................................ 89
6. Municípios........................................................................................... 94
Capítulo 6 • POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE................................. 97
i. Conceito de política nacional do meio ambiente.............................. 97
2. Objetivos da política nacional do meio ambiente............................. 98
6
SUMÁRIO
2.i. Objetivo geral............................................................................. 98
2.2. Objetivos específicos.................................................................. 99
2.3. Princípios da política nacional do meio ambiente.................... 99
3. Instrumentos da política nacional do meio ambiente....................... 100
4. Padrões de qualidade ambiental....................................................... 101
4.i. Zoneamento ambiental.............................................................. 103
4.2. Avaliação de impactos ambientais............................................ 103
4.3. Licenciamento ambiental........................................................... 106
4.4. Incentivos à produção e instalação de equipamentos
e a criação ou absorção de tecnologia, voltados
para a melhoria da qualidade ambiental................................. 107
4.5. Espaços territoriais especialmente protegidos......................... 107
4.6. Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente .......... 108
4.7. Cadastro Técnico Federal de Atividades
e Instrumentos de Defesa Ambiental........................................ 109
4.8. Penalidades disciplinares.......................................................... 110
4.9. Relatório de qualidade do meio ambiente ............................... 111
4.10. Garantia de prestação de informações
relativas ao meio ambiente....................................................... 111
4.11. Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente
Poluidoras e/ou Utilizadoras dos Recursos Ambientais............ 113
4.12. Concessão florestal, servidão florestal e seguro ambiental .... 115
Capítulo 7 ~ SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.................................. 117
i. Conceito de Sistema Nacional do Meio Ambiente............................. 117
2. Objetivo do Sistema Nacional do Meio Ambiente.............................. 117
3. Estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente............................ 118
4. Conselho Nacional do Meio Ambiente............................................... 119
4.i. Competência .............................................................................. 121
4.2. Formas de atuação .................................................................... 123
4.3. Estrutura..................................................................................... 125
4.4. Plenário...................................................................................... 126
4.5. Câmara Especial Recursai.......................................................... 128
4.6. Câmaras técnicas ....................................................................... 128
4.7. Grupos de trabalho.................................................................... 129
4.8. Comitê de Integração de Políticas Ambientais.......................... 129
Capítulo 8 ~ LICENCIAMENTO AMBIENTAL................................................... 131
i. Conceito de licenciamento ambiental................................................ 131
i.i. Distinção entre licenciamento e licença ambiental................... 131
2. Objetivo do licenciamento ambiental ................................................ 132
3. Fundamento constitucional do licenciamento ambiental.................. 133
4. Atividades sujeitas ao licenciamento ambiental ............................... 134
7
TALDEN FARIAS, FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO E GEÓRGIA KARÊNIA
5. Fases ou etapas do licenciamento ambiental................................... 136
5.1. Licença prévia ............................................................................ 137
5.2. Licença de instalação................................................................. 137
5.3. Licença de operação.................................................................. 138
5.4. Licença ambiental simplificada ou em conjunto....................... 139
6. Procedimentos do licenciamento ambiental...................................... 140
7. único nível de licenciamento ambiental............................................ 141
8. Documentos exigidos para o licenciamento ambiental..................... 141
9. Prazo................................................................................................... 142
10. Revisibilidade do licenciamento ambiental....................................... 143
10.i. Retirada da licença ambiental................................................... 144
10.2. Suspensão da licença ambiental ............................................... 144
10.3. Anulação..................................................................................... 145
10.4. Cassação..................................................................................... 145
10.5. Revogação.................................................................................. 145
Capítulo 9 ~ ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL .......................................... 147
i. Estudo de impacto ambiental ........................................................... · 147
2. Atividades Sujeitas ............................................................................ 152
3. Requisitos............................................................................................ 153
4. Relatório de impacto ambiental........................................................ 156
Capítulo io ~ POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS.......................... 159
i. A água e o meio ambiente................................................................. 159
2. Conceito de política nacional de recursos hídricos........................... 160
3. Fundamentos e objetivos da política nacional de recursos hídricos... 161
4. Instrumentos da política nacional de recursos hídricos ................... 162
4.i. Planos de Recursos Hídricos ...................................................... 162
4.2. Enquadramento dos corpos d'água em classes....................... 164
o . Outorga dos direitos de uso da água........................................ 165
4.4. Cobrança pelo uso dos recursos hídricos ................................ 167
4.5. Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos...... 169
4.5.i. Objetivo geral................................................................. 169
4.5.2. Objetivos específicos...................................................... 169
4.5.3. Estrutura......................................................................... 170
4.5.3.i. Conselho Nacional de Recursos Hídricos.......... 170
4.5.p . Comitês de Bacia Hidrográfica........................... 171
4.5.3.3. Agências de Águas............................................. 174
Capítulo 11 ~ CÓDIGO FLORESTAL............................................................... 179
1. Aspectos gerais................................................................................... 179
2. Área de Preservação Permanente..................................................... 180
2.i. Natureza jurídica ........................................................................ 184
2.2. Manguezais................................................................................. 184
8
SUMÁRIO
2.3. Topo de morro........................................................................... 184
2.4. Veredas ...................................................................................... 185
2.5. APPS por ato do poder público................................................. 185
2.6. Possibilidade de Intervenção em APP ....................................... 186
2.6.i. Utilidade Pública ............................................................. 186
2.6.2. Interesse Social............................................................... 187
2.6.3. Atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental..... 188
3. Área rural consolidada ....................................................................... 189
4. Reserva legal ...................................................................................... 190
4.1. Localização da Reserva Legal.................................................... 191
4.2. Regime Jurídico da Reserva Legal.............................................. 191
4.3. Formalização da Área de Reserva Legal ................................... 192
4.4. Compensação de área de Reserva Legal em APP ..................... 193
4.5. Dispensa de Reserva Legal........................................................ 193
4.6. Natureza Jurídica ........................................................................ 194
4.7. Reserva Legal e Zona Urbana.................................................... 194
4.8. Isenção do ITR, APP e Averbação de Reserva Legal.................. 194
Capítulo 12 ~ SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA................................................................. 197
i. Conceito de Sistema Nacional de Unidades
de Conservação da Natureza............................................................. 197
2. Objetivos do Sistema Nacional de Unidades
de Conservação da Natureza............................................................. 198
3. Fundamentos legais do Sistema Nacional
de Unidades de Conservação da Natureza ....................................... 200
4. Estrutura do Sistema Nacional de Unidades
de Conservação da Natureza............................................................. 201
5. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade............. 202
6. Categorias de Unidades de Conservação.......................................... 203
7. Unidades de Proteção Integral........................................................... 204
8. Unidades de Uso Sustentável............................................................. 206
9. Instrumentos do SNUC ........................................................................ 211
10. Criação de Unidades de Conservação............................................... 212
11. Desconstituição ou Redução de Unidades de Conservação.............. 214
12. Compensação ambiental e Unidades de Conservação..................... 214
Capítulo 13 ~ MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL................................................... 219
i. Considerações iniciais ....................................................................... 219
2. o sistema de proteção urbano-ambiental
no ordenamento jurídico brasileiro................................................... 219
3. Mecanismos para a promoção do desenvolvimento urbano ........... 223
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