desigualdade, pobreza e governança: uma agenda para timor-leste

209 Pages·2016·3.27 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO
AMBIENTE – DDMA/PRODEMA

CARLOS GERMANO FERREIRA COSTA

DESIGUALDADE, POBREZA E GOVERNANÇA: UMA AGENDA PARA
TIMOR-LESTE

FORTALEZA
2014
CARLOS GERMANO FERREIRA COSTA

DESIGUALDADE, POBREZA E GOVERNANÇA: UMA AGENDA PARA
TIMOR-LESTE

Tese apresentada ao Curso de
Doutorado em Desenvolvimento e
Meio Ambiente do Departamento de
Geografia da Universidade Federal
do Ceará, como parte dos requisitos
para obtenção do título de Doutor
em Desenvolvimento e Meio
Ambiente. GRANDE ÁREA:
Multidisciplinar. ÁREA:
Interdisciplinar. SUBÁREA: Meio
Ambiente e Agrárias. Área de
concentração: Estudos de
Desenvolvimento. Orientador: Edson
Vicente da Silva
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação
Universidade Federal do Ceará
Biblioteca de Ciências e Tecnologia

____________________________________________________________________________________
C871d Costa, Carlos Germano Ferreira.

Desigualdade, pobreza e governança: uma agenda para Timor-Leste /
Carlos Germano Ferreira Costa. – 2014.
209 f. : il. color., enc. ; 30 cm.

Tese (doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa Regional
de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Mestrado em
Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza, 2014.
Área de Concentração: Estudos de Desenvolvimento.
Orientação: Prof. Dr. Edson Vicente da Silva.

1. Organizações não-governamentais. 2. Conflitos sociais. 3. Países
em desenvolvimento. I. Título.

CDD 636.7
____________________________________________________________________________________
CARLOS GERMANO FERREIRA COSTA

DESIGUALDADE, POBREZA E GOVERNANÇA: UMA AGENDA PARA
TIMOR-LESTE

Tese apresentada ao Curso de
Doutorado em Desenvolvimento e
Meio Ambiente do Departamento de
Geografia da Universidade Federal
do Ceará, como parte dos requisitos
para obtenção do título de Doutor
em Desenvolvimento e Meio
Ambiente. GRANDE ÁREA:
Multidisciplinar. ÁREA:
Interdisciplinar. SUBÁREA: Meio
Ambiente e Agrárias. Área de
concentração: Estudos de
Desenvolvimento. Orientador: Edson
Vicente da Silva

Aprovada em: 22/07/2014.

BANCA EXAMINADORA

___________________________________________
Prof. Dr. Edson Vicente da Silva (Orientador)
Universidade Federal do Ceará (UFC)

___________________________________________
Prof. Dr. Ernane Cortez Lima (UVA)
Universidade Estadual Vale do Acaraú

___________________________________________
Profa. Dra. Juliana Maria de Oliveira Silva
Universidade Regional do Cariri - URCA

___________________________________________
Prof. Dr. Antonio Jeovah de Andrade Meireles
Universidade Federal do Ceará (UFC)

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Profa. Dra. Marta Celina Linhares Sales
Universidade Federal do Ceará (UFC)
À memória de Sérgio Vieira de Melo, um exemplo de profissional que dedicou a
vida à reconstrução de comunidades que sofreram as nefastas conseqüências
de guerras e de violências extremas. Também ao povo de Timor-Leste e a
todos envolvidos com estudos na área de desenvolvimento internacional,
dedico.
AGRADECIMENTOS

É com extrema satisfação que concluo a etapa de vida representada
pelo Doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e
Meio Ambiente – DDMA/PRODEMA/UFC/UNTL. Os conhecimentos adquiridos
neste período me habilitaram a pautar minha atuação profissional na área de
desenvolvimento internacional e meio ambiente, campo de atividade que é
misto de profissão, idealismo, coragem, paixão e porquê não dizer...Loucura!.
O conhecimento e os frutos do trabalho acadêmico, que muitas vezes se
misturou com atividades profissionais como consultor no Governo Brasileiro
(MEC; CAPES (PQLP); SAF/MDA), Governo Timorense (UNTL/INFORDEPE) e
no sistema das Nações Unidas (UNDP) me permitem e induzem a pleitear algo
mais, em um caminho que espero esteja apenas no começo. Diante disso
gostaria de agradecer a alguns que, de forma ímpar, contribuíram para a
realização desse estudo.
Ao meu orientador - Ofereço agradecimentos especiais - ao Professor
Doutor Edson Vicente da Silva “Cacau” – na verdade até me faltam palavras
para expressar quanta gratidão e respeito eu os dedico, “Cacau” é tanto um
exemplo de pessoa como de profissional, que mesmo não tendo sido meu
orientador desde o início da tese, e mesmo diante do curto espaço de tempo de
orientação, ofereceu enormes contribuições se colocando sempre disponível e
abrindo portas; agradeço-o assim pela condução e direcionamento nas
escolhas teóricas, acadêmicas e como exemplo de vida.
Aos professores Dr. Ernane Cortez Lima, Dra. Juliana Maria de Oliveira
Silva, e Dr. Antonio Jeovah de Andrade Meireles Sales pela contribuição
noperíodo de Qualificação e Defesa, onde a considerações foram somadas às
dos demais profissionais envolvidos, e assim incluídas ao resultado final
contribuindo para melhoria da qualidade do mesmo.
Aos colegas e amigos que encontrei pelo caminho durante os anos de
doutoramento no Brasil, em Israel e principalmente em Timor-Leste. Neste
intenso período em que vivi e aprendi sobre a realidade da minha profissão e
desse país pitoresco, Timor-Leste; Sara Francis, amiga e uma excelente
profissional na área de estudos de desenvolvimento Australiana, conhecê-la
modificou a minha perspectiva pessoal sobre esse campo de atuação, e o Prof.
Dr. Gilmar José Dantas Coordenador do PQLP/Timor-Leste
(CAPES/INFORDEPE), suas orientações e conselhos serão valiosos por toda a
vida, o meu muito obrigado.
Às demais pessoas que de forma direta ou indireta contribuíram para o
meu desenvolvimento pessoal e profissional Guy Auerbach, Yossi Marco em
Israel (apesar dos diferentes pontos de vista sobre a questão palestina), Thaiza
Castilho e Rodrigo Maule colegas de trabalho envolvidos no sistema das
agências da ONU (UNICEF e PNUD).
Àqueles que me receberam de braços abertos em Timor-Leste, e
também àqueles que nem tanto, mas que foram valiosos nas lições, tanto de
vida quanto profissioanis, aprendidas.
À CAPES/INFORDEPE e à FUNCAP pelo financiamento desse estudo.
Aos meus queridos pais que me acompanharam em cada passo desde
sempre.
"Politicians and other policy-makers rarely take action on their own account.
They are subject to the wind of change - the harder the wind blows, the more
they change." (CMTS, 1984: 98)
RESUMO

A tese - "Desigualdade, Pobreza e Governança: uma Agenda para
Timor-Leste" - decorre do interesse em avaliar a influência de atores-chave -
ONGs, governos nacionais e do Sistema das Nações Unidas - no
desenvolvimento de políticas, em países em desenvolvimento que emergem de
conflitos graves; em particular, procurando soluções para lidar com o problema
de como avaliar políticas e governança, e trajetórias de desenvolvimento em
países sem base de dados confiáveis e estruturados.
Esta pesquisa buscou contribuir para o debate sobre a influência das
ONGs, governos nacionais e do Sistema das Nações Unidas sobre questões
relacionadas a governança, desenvolvimento sustentável e questões
ambientais em países em desenvolvimento que emergem de conflitos
configurando democracias não-consolidadas; Analisamos o caso de Timor-
Leste entre 1999 e 2012 com relação a questões socioeconômicas,
desigualdade de gênero de renda e uma variedade de questões globais como
mudanças climáticas e níveis de pobreza, com base nos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (ODM).
A base teórica e metodológica deste estudo foi Melucci (1991).
Entretanto, este estudo é "stakeholder-orientado", baseado em investigação
interdisciplinar e transdisciplinar, em multi-nível, com base em teorias de
governança participativa e filosofia política, com foco na integração horizontal
de processos de ordem política e ambiental, bem como questões de
legitimidade, prestação de contas e sustentabilidade fundamentados na análise
de fontes secundárias (texto, números, imagens, etc.) e de recolha de dados
empíricos primário em campo durante o ano de 2012 em Timor-Leste, para a
análise de políticas em diferentes contextos - um passo necessário devido à
fragilidade e muitas vezes a falta de dados confiáveis e informações auditadas.
Foram analisados documentos oficiais e relatórios-chaves baseados em
resoluções da ONU, o Plano de Timor-Leste Desenvolvimento Nacional (PDN),
os Relatórios sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM),
Relatórios de Desenvolvimento Humano (HDR), Evolução do Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH), artigos científicos e vários relatórios técnicos
divulgados por agências de desenvolvimento, como a ABD, FAO, PNUD e
outros.
Como resultado foi possível observar uma enorme discrepância entre a
retórica e a prática relativa à participação dos atores-chave acima
mencionados, bem como falhas visíveis na condução política em vários níveis.
Os níveis de transparência demonstraram-se reduzidos ou limitados e, isso
permeia todas as esferas do governo e as relações com seus parceiros. A
impressão que se tem é que houve e há um interesse em promover o processo
de pacificação para permitir que as companhias estrangeiras possam extrair
recursos naturais (petróleo e gás) salvaguardando uma situação de baixo risco
de conflito, enquanto que as questões relacionadas à governança, à
responsabilidade e à transparência foram e têm sido negligenciadas.
Argumenta-se que esses desafios demonstram menos uma questão de regras
e regulamentos do que abordagens básicas, atitudes e relações de poder. É
possível que estes atores-chave, em geral, não tenham conseguido mudar
suas abordagens durante os anos de estabilização, com rarefeito progresso em
questões relacionadas com o desenvolvimento humano, e a redução da
pobreza e desigualdade. O que ao invés de fomentar o desenvolvimento de
uma sociedade civil viável e autônoma, têm demonstrado o esgotamento de um
modelo de desenvolvimento que, se por um lado eficiente na pacificação falhou
na promoção de oportunidades, governança e desenvolvimento sustentável.
Por fim, concluímos que peculiaridades socioeconômicas e políticas
adotadas em países em desenvolvimento, que emergem de conflitos graves,
não devem ser vistas como fatores processuais e institucionais replicáveis de
sociedades estabilizadas, é necessário elaborar uma melhor base de dados e
um conjunto de ferramentas de análise com base nas condições peculiares dos
países em desenvolvimento que emergem de diferentes formas de conflito com
foco em mecanismos que promovam a boa governança, transparência e
prestação de contas. Como considerações finais, para apoiar políticas de
desenvolvimento sustentável em Timor-Leste e em países similares,
destacamos a necessidade de relativizar a implementação de critérios
considerados necessários para a boa governança, estabelecer uma hierarquia
ao longo do tempo, em função das prioridades, em programas e projetos de
desenvolvimento, que devem ser guiados pelas especificidades de contextos
particulares.

Palavras-chave: Comunidade Internacional. Pequenos Estados Insulares em
Desenvolvimento (SIDS). Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs).
ONGs. Plano Nacional de Desenvolvimento. Gestão de Conflitos. Estudos de
Desenvolvimento. Nações Unidas.

COSTA, CARLOS GERMANO FERREIRA.―DESIGUALDADE, POBREZA E
GOVERNANÇA: UMA AGENDA PARA TIMOR-LESTE”. Fortaleza, Brasil:
UFC/PRODEMA. Tese. p. 209. 2014.
ABSTRACT

INEQUALITY, POVERTY AND GOVERNANCE: AN AGENDA FOR EAST
TIMOR

The thesis - "Inequality, Poverty and Governance: an Agenda for East
Timor" - stems from an interest to assess the influence of key actors - NGOs,
national governments and the United Nations System - in policy development,
in developing countries that emerge from serious conflicts; in particular we
search for solutions to deal with the problem of how to evaluate governance,
policies and the development path in countries without reliable and structured
data.
This research aims to contribute to the debate on the influence of NGOs,
national governments and the United Nations System on issues concerning
governance, sustainable development and environment issues in developing
countries that emerge from conflict featuring unconsolidated democracies; We
analysed the case of East Timor, between 1999 and 2012, on issues related to
social, gender and income inequality and a variety of global issues like climate
change and poverty levels, based on the Millennium Development Goals
(MDGs).
The theoretical and methodological basis of this study was Melucci
(1991). Notwithstanding this study is stakeholder-oriented based on inter- and
transdisciplinary research, on multi-level and participatory governance theories
and political philosophy, with focus on horizontal and environmental policy
integration and processes as well as questions of legitimacy, accountability and
sustainability based on the analysis of secondary sources (text, numbers,
images, etc.) and collection of primary empirical data in the field, in 2012, for
policy analysis in different contexts - a necessary step due to the fragility and
often lack of reliable data and audited information. We analysed official
documents and reports such key UN-resolutions, the Timor-Leste National
Development Plan (NDP), the Millennium Development Goals Reports (MDGs),
Human Development Reports (HDR), Evolution of the Human Development
Index (HDI), scientific articles and several technical reports released by
development agencies such as ABD, FAO, UNDP and others.
We observed a huge discrepancy between rhetoric and practice
concerning the key actors participation as well as noticeable flaws in policy
conduction at various levels. Transparency levels are incredibly low and it
permeates all areas of the government. The impression one gets is that there
was an interest in promoting the pacification process to enable foreign
companies to extract oil at low risk, while issues related to governance,
accountability and transparency were neglected. It is argued that such
challenges were less a matter of rules and regulations then basic approaches,
attitudes and power relations. It is possible that these key actors, in general, did
not succeed in find ways to change their approach during the years of
stabilization; with little or no progress on issues related to human development,
poverty and inequality reduction. Instead of fostering the development of a
viable and autonomous civil society its results have demonstrated the depletion
of a model of development that while efficient on the pacification process have
failed in the promotion of opportunities, governance and sustainable
development.