Constituição socialista da RPD (República Popular Democrática) da Coreia do Norte

30 Pages·5.41 MB·Portuguese

by  Associação de Amizade com a Coreia

SUMÁRIO
PREÂMBULO.............................................................................................................3
CAPÍTULO Ⅰ POLÍTICA...........................................................................................5
CAPÍTULO Ⅱ ECONOMIA......................................................................................7
CAPÍTULO Ⅲ CULTURA......................................................................................10
CAPÍTULO Ⅳ DEFESA NACIONAL....................................................................12
CAPÍTULO Ⅴ DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO.......13
CAPÍTULO Ⅵ ÓRGÃOS ESTATAIS.....................................................................16
1. ASSEMBLEIA POPULAR SUPREMA.............................................................16
2. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA REPÚBLICA POPULAR
DEMOCRÁTICA DA COREIA..............................................................................18
3. COMISSÃO DE ASSUNTOS ESTATAIS..........................................................19
4. PRESIDIUM DA ASSEMBLEIA POPULAR SUPREMA................................19
5. CONSELHO DE MINISTROS...........................................................................21
6. ASSEMBLEIAS POPULARES LOCAIS...........................................................23
7. COMITÊS POPULARES LOCAIS....................................................................24
8. PROCURADORIA E TRIBUNAL.....................................................................25
CAPÍTULO Ⅶ BRASÃO, BANDEIRA E HINO NACIONAIS E A CAPITAL...27
EXTRAS.....................................................................................................................28
Composição da atual Assembleia............................................................................28
O triunvirato da RPDC............................................................................................28
i Independência/espírito independente – Chajusong – ...............................29
자주성
ii Kimilsungismo-Kimjongilismo - - ........................................30
김일성 김정일주의
Traduzido e publicado pela Associação de Amizade com a Coreia – Brasil
com base no original do site Naenara em 28 de outubro de Juche 111 (2022)
PREÂMBULO
A República Popular Democrática da Coreia é um Estado socialista do Juche que incorpora
as ideias e as façanhas do grande Líder camarada Kim Il Sung e do grande Dirigente camarada
Kim Jong Il sobre a construção estatal.
Kim Il Sung é o fundador da República Popular Democrática da Coreia e pai da Coreia
socialista.
Criou a imortal ideia Juche e organizou e conduziu, sob esta bandeira, a luta revolucionária
anti-japonesa, em cujo processo estabeleceu as gloriosas tradições revolucionárias e alcançou a
histórica causa da restauração da pátria, e fundou a República Popular Democrática da Coreia sobre
os sólidos alicerces lançados para a construção de um Estado soberano e independente nas esferas
política, econômica, cultural e militar.
Apresentando linhas revolucionárias jucheanas e liderando sabiamente a revolução social de
várias etapas e o trabalho construtivo, fortaleceu e desenvolveu a República como país socialista
centrado nas massas populares, como Estado socialista independente, autossustentado e
autodefensivo.
Definiu os princípios básicos para a construção do Estado e suas atividades, estabeleceu o
melhor sistema estatal e social, modo de política, sistema e método de administração social e criou
sólidas bases para o fortalecimento e prosperidade da pátria socialista e para levar adiante, até a
culminação, a causa revolucionária do Juche.
Kim Jong Il é um patriota e defensor inigualável da Coreia socialista que, em acato à ideia e
à causa de Kim Il Sung, transformou a República em um Estado de Kim Il Sung e levou ao ápice a
dignidade e o poderio da nação.
Enriqueceu de forma global a sempiterna ideia Juche, concebida por Kim Il Sung, criou
uma nova história de milagres e transformações em todos os domínios da construção socialista sob
a bandeira da transformação de toda a sociedade segundo o Kimilsungismo, assim como deu firme
continuidade à revolução coreana ao iniciar pela primeira vez na história a causa da eternidade do
líder e defender e desenvolver as tradições revolucionárias do Juche mantendo sua pureza e
integridade.
Apesar do desmoronamento do bloco socialista e da perversa ofensiva da aliança
imperialista para asfixiar a RPD da Coreia, defendeu honrosamente com a política Songun as
conquistas do socialismo, herança valiosa de Kim Il Sung, transformou nossa pátria numa
invencível potência político-ideológica, nuclear e militar, e abriu uma ampla estrada para a
construção de uma potência socialista.
Tomando “considerar o povo como o céu” como seu lema de vida, Kim Il Sung e
Kim Jong Il consagraram toda a sua vida a ele vivendo sempre em seu meio e, atendendo-o e
conduzindo-o com sua nobre política de benevolência, transformaram toda a sociedade em uma
grande família com um único coração.
Por contar com eles, nossa República resplandece como o único ente estatal do mundo que
resolveu satisfatoriamente a tarefa fundamental e essencial de construir um Estado próspero e
independente.
Eles são benfeitores de todas as gerações da nação que realizaram façanhas imperecíveis
para a causa da reunificação da pátria. Apresentaram-na como tarefa nacional suprema e dedicaram
todos os seus esforços a ela. Consolidaram a República como poderoso baluarte da reunificação,
definiram seus princípios e métodos fundamentais e transformaram o movimento pela reunificação
em um movimento pan-nacional, abrindo, assim, o caminho para alcançá-la com a união das forças
da nação.
Definiram o ideal fundamental da política externa da República Popular Democrática da
Coreia e, com base nele, expandiram e desenvolveram suas relações externas, elevando seu
prestígio internacional. Como veteranos da política mundial, deram início à nova época da
independência e trabalharam com entusiasmo pelo fortalecimento e desenvolvimento do movimento
socialista e do Não-Alinhado, pela paz do mundo e a amizade entre os povos, e fizeram
imperecíveis contribuições à causa da humanidade pela independênciai.
Foram gênios da ideologia e teoria e arte de comando, invencíveis comandantes de aço,
grandes revolucionários, políticos e homens.
Suas grandes ideias e méritos acumulados no processo de liderança constituem o eterno
patrimônio da revolução coreana e a principal garantia para a prosperidade e o progresso da
República Popular Democrática da Coreia. Igualmente, o Palácio do Sol Kumsusan, onde se
conservam seus corpos, é uma grande obra monumental dedicada à sua eternidade, símbolo da
dignidade de toda a nação coreana e local sagrado eterno.
A República Popular Democrática da Coreia e o povo coreano os enaltecerão como eternos
líderes da Coreia do Juche e, sob a direção do Partido do Trabalho da Coreia, culminarão até o fim a
causa revolucionária do Juche, defendendo, herdando e desenvolvendo suas ideias e feitos.
A Constituição Socialista da República Popular Democrática da Coreia é a constituição
de Kim Il Sung e de Kim Jong Il que fez lei suas ideias jucheanas e façanhas sobre a construção do
Estado.
CAPÍTULO Ⅰ
POLÍTICA
Artigo 1. A República Popular Democrática da Coreia é um Estado socialista independente que representa os
interesses de todo o povo coreano.
Artigo 2. A República Popular Democrática da Coreia é um Estado revolucionário que herdou as brilhantes
tradições estabelecidas na gloriosa luta revolucionária contra os agressores imperialistas e pela
restauração da pátria e a liberdade e felicidade do povo.
Artigo 3. A República Popular Democrática da Coreia toma o Kimilsungismo-Kimjongilismoii como única
diretriz na construção e nas atividades do Estado.
Artigo 4. O poder da República Popular Democrática da Coreia pertence aos operários, camponeses,
militares, intelectuais e demais setores do povo trabalhador.
O povo trabalhador exerce o poder através de seus órgãos representativos: a Assembleia Popular
Suprema e as assembleias populares locais a todos os níveis.
Artigo 5. Todos os órgãos do Estado na RPDC são estruturados e funcionam pelo princípio do centralismo
democrático.
Artigo 6. Os órgãos do poder em todos os níveis, desde as assembleias populares de condado até a
Assembleia Popular Suprema, são eleitos por voto secreto, segundo o princípio do sufrágio
universal, igualitário e direto.
Artigo 7. Os deputados aos órgãos do poder a todos os níveis mantêm uma estreita relação com os eleitores e
respondem perante eles por seu trabalho.
Os eleitores podem remover seus deputados eleitos a qualquer momento caso percam sua
confiança.
Artigo 8. O sistema social da República Popular Democrática da Coreia é um sistema social centrado nas
massas trabalhadoras no qual elas são donas de tudo e tudo na sociedade serve a elas.
O Estado defende os interesses dos operários, camponeses, militares, intelectuais e demais setores
do povo trabalhador que, emancipados da exploração e opressão, constituem os donos do Estado e
da sociedade, e respeita e protege seus direitos humanos.
Artigo 9. A República Popular Democrática da Coreia luta por alcançar a vitória completa do socialismo na
parte Norte da Coreia, consolidando o poder popular e impulsionando energicamente as três
revoluções – a ideológica, a técnica e a cultural – e por consumar a reunificação da Pátria com base
nos princípios da independência, da reunificação pacífica e da grande unidade nacional.
Artigo 10. A República Popular Democrática da Coreia se apoia na unidade política e ideológica de todo o
povo, que se fundamenta na aliança operário-camponesa liderada pela classe operária.
O Estado inculca a consciência revolucionária e da classe operária em todos os membros da
sociedade mediante a intensificação da revolução ideológica e os converte em um coletivo unido
por laços de camaradagem.
Artigo 11. A República Popular Democrática da Coreia realiza todas as suas atividades sob a direção do
Partido do Trabalho da Coreia.
Artigo 12. O Estado adere à linha classista e fortalece a ditadura democrática popular para defender com
firmeza o poder popular e o sistema socialista frente às manobras de destruição dos elementos
hostis no interior e no exterior.
Artigo 13. O Estado materializa a linha de massas e encontra a solução para os problemas em adentrar no
meio das massas e adere ao método de trabalho revolucionário de promover a força espiritual e
criadora das massas, colocando o trabalho político, trabalho com o povo, em primeiro plano.
Artigo 14. O Estado se esforça para acelerar a construção socialista ao máximo lançando campanhas massivas
como o Movimento pela Bandeira Vermelha das Três Revoluções.
Artigo 15. A República Popular Democrática da Coreia defende os direitos democráticos nacionais dos
compatriotas no exterior e outros direitos e interesses legítimos reconhecidos oficialmente pelo
Direito Internacional.
Artigo 16. A República Popular Democrática da Coreia garante os direitos e interesses legítimos dos
estrangeiros em seu território.
Artigo 17. A independência, a paz e a amizade constituem o ideal fundamental da política externa da
República Popular Democrática da Coreia e o princípio que rege suas atividades externas.
O Estado estabelece relações estatais, políticas, econômicas e culturais com base nos princípios de
completa igualdade e independência, respeito, não-intervenção nos assuntos internos e benefício
mútuo com todos os países que o tratem de maneira amistosa.
O Estado se une aos povos do mundo que defendem a independência, apoia e encoraja ativamente
todos os que lutam pela soberania de seus países e libertação nacional e classista, e contra todo tipo
de agressão e ingerência em seus assuntos internos.
Artigo 18. As leis da RPDC refletem a vontade e os interesses do povo trabalhador e são instrumento básico
da gestão estatal.
Todos os organismos, empresas, organizações e cidadãos têm a obrigação de respeitá-las, observá-
las e executá-las estritamente.
O Estado aperfeiçoa o sistema legal socialista e intensifica a observância da lei socialista.
CAPÍTULO Ⅱ
ECONOMIA
Artigo 19. A República Popular Democrática da Coreia se baseia nas relações socialistas de produção e no
fundamento da economia nacional independente.
Artigo 20. Os meios de produção na República Popular Democrática da Coreia são propriedade do Estado e
das organizações sociais e cooperativas.
Artigo 21. A propriedade do Estado é propriedade de todo o povo.
Não há limite para a propriedade que o Estado pode possuir.
Todos os recursos naturais do país, as ferrovias, o transporte aéreo, as instituições de comunicação,
as fábricas, empresas, portos e grandes bancos são de propriedade exclusiva do Estado.
O Estado protege e incrementa preferencialmente sua propriedade que desempenha um papel de
liderança no desenvolvimento econômico do país.
Artigo 22. A propriedade das organizações sociais e cooperativas é propriedade coletiva dos trabalhadores
incorporados a elas.
As organizações sociais e cooperativas podem ter terras, máquinas agrícolas, barcos, fábricas e
empresas de médio e pequeno porte como propriedade.
O Estado protege a propriedade das organizações sociais e cooperativas.
Artigo 23. O Estado eleva consciência ideológica e o nível técnico-cultural dos camponeses, combina
organicamente a propriedade de todo o povo e a cooperativa no sentido de que a primeira fortaleça
seu papel de liderança sobre a segunda, consolida e desenvolve o sistema de economia cooperativa
socialista ao melhorar a direção e administração sobre ela e converte gradualmente a propriedade
das organizações cooperativas em propriedade de todo o povo de acordo com a vontade de todos os
seus membros.
Artigo 24. A propriedade individual é a de uso e consumo pessoais de cada cidadão.
A propriedade individual consiste na distribuição socialista de acordo com o trabalho realizado e
nos benefícios adicionais proporcionados pelo Estado e pela sociedade.
Os produtos obtidos em hortas individuais bem como por outras economias auxiliares individuais e
a renda obtida por outras atividades econômicas legais também são propriedade individual.
O Estado protege a propriedade individual e garante por lei o direito de herdar.
Artigo 25. A República Popular Democrática da Coreia tem por princípio supremo de suas atividades melhorar
constantemente a vida material e cultural do povo.
Em nosso país, onde os impostos foram abolidos, a crescente riqueza material da sociedade é
destinada inteiramente para promover o bem-estar dos trabalhadores.
O Estado provê a todos os trabalhadores plenas condições para comer, vestir e morar.
Artigo 26. A economia nacional independente estabelecida na República Popular Democrática da Coreia
constitui um sólido recurso para a feliz vida socialista do povo e para a prosperidade e o progresso
do país.
O Estado, aderindo à linha de construção da economia socialista nacional independente e
acelerando sua adequação às nossas condições, modernização, informatização e cientifização,
esforça-se por convertê-la em uma economia jucheana, altamente desenvolvida e por edificar os
alicerces técnico-materiais correspondentes a uma sociedade socialista completa.
Artigo 27. A revolução técnica constitui o elo principal do desenvolvimento da economia socialista e o
poderio técnico-científico torna-se o recurso estratégico mais importante do Estado.
O Estado acelera a construção da economia elevando o papel principal das ciências e da tecnologia,
integrando estas e a produção e impulsionando o movimento massivo de inovação técnica.
Artigo 28. A fim de eliminar as diferenças entre a cidade e o campo e as diferenças de classes entre operários e
camponeses, o Estado industrializa e moderniza a agricultura promovendo a revolução técnica nas
áreas rurais, eleva o papel do condado e intensifica a direção e ajuda ao campo.
O Estado constróis às suas expensas instalações de produção e moradias rurais modernas das
fazendas cooperativas.
Artigo 29. O socialismo é construído com o trabalho criador das massas trabalhadoras.
Na República Popular Democrática da Coreia, o trabalho é de caráter independente e criador e é
realizado pelos trabalhadores libertos da exploração e da opressão.
O Estado torna o trabalho de nossos trabalhadores, que desconhecem o desemprego, mais agradável
e gratificante para que trabalhem com entusiasmo consciente e iniciativa em prol da sociedade, do
coletivo e de si mesmos.
Artigo 30. A jornada de trabalho é de oito horas.
O Estado aplica uma jornada mais curta de acordo com o grau de dificuldade do trabalho e outras
condições específicas.
O Estado busca aproveitar ao máximo a jornada de trabalho organizando bem o trabalho e
fortalecendo a disciplina laboral.
Artigo 31. A idade de trabalho do cidadão da República Popular Democrática da Coreia é a partir dos 16 anos.
O Estado proíbe o trabalho de menores dessa idade.
Artigo 32. Na direção e administração da economia socialista, o Estado mantém firmemente o princípio de
combinar corretamente a direção política com a técnico-econômica, a orientação unificada do
Estado com a iniciativa de cada unidade, o comando unitário com a democracia e o estímulo
político-moral com o material, bem como o de garantir a rentabilidade.
Artigo 33. O Estado administra e opera a economia de maneira científica e racional, apoiando-se na sabedoria
coletiva e na força das massas produtoras, e eleva decisivamente o papel do Conselho de Ministros.
Aplica o sistema socialista de gestão empresarial responsável na administração econômica e faz
usar corretamente as alavancas econômicas como custo, preço e lucratividade.
Artigo 34. A economia nacional da República Popular Democrática da Coreia é uma economia planificada.
O Estado elabora e executa o plano de desenvolvimento da economia nacional de acordo com as
leis do desenvolvimento da economia socialista, de modo a assegurar o correto equilíbrio entre
acumulação e consumo, acelerar a construção econômica, melhorar incessantemente a vida do povo
e fortalecer o poderio defensivo do país.
Através da unificação e pormenorização do planejamento, o Estado garante o elevado ritmo de
crescimento da produção e o desenvolvimento equilibrado da economia nacional.
Artigo 35. A República Popular Democrática da Coreia determina e executa o orçamento estatal de acordo
com o plano de desenvolvimento da economia nacional.
O Estado aumenta sistematicamente a acumulação estatal e amplia e desenvolve a propriedade
socialista intensificando a luta pelo aumento da produção e a poupança e fazendo estrito controle
financeiro em todos os domínios.
Artigo 36. O comércio exterior da República Popular Democrática da Coreia é realizado pelos órgãos e
empresas estatais, assim como pelas organizações sociais e cooperativas.
O Estado mantém a credibilidade no comércio exterior, melhora a estrutura comercial e amplia e
desenvolve as relações econômicas externas com base nos princípios da igualdade e beneficio
mútuo.
Artigo 37. O Estado encoraja consórcios1 e joint-ventures2 entre os órgãos, empresas e organizações do nosso
país e pessoas jurídicas e individuais de outros países, e a criação e operação de diversos tipos de
empresas nas Zonas Econômicas Especiais.
Artigo 38. O Estado aplica uma política alfandegária para proteger a economia nacional independente.
1 - Empresa que diferentes entidades juntas investem conjuntamente e operam.
기업합영
2 합작 - Uma empresa na qual um investidor de determinado país investe em conjunto com um investidor de outro país e o
investidor desse determinado país administra a produção e a gestão e retribui a participação do investimento da outra parte ou
distribui os lucros de acordo com os termos da cooperação.
Definições do “Grande dicionário coreano”.
CAPÍTULO Ⅲ
CULTURA
Artigo 39. A cultura socialista que floresce e se desenvolve na República Popular Democrática da Coreia
contribui para elevar a capacidade criadora dos trabalhadores e para satisfazer suas sadias
demandas culturais e emocionais.
Artigo 40. A República Popular Democrática da Coreia realiza completamente a revolução cultural e, neste
processo, forma a todos como construtores do socialismo dotados de profundos conhecimentos
sobre a natureza e a sociedade e de um alto nível técnico e cultural e acelera a formação científica
e técnica de todo o povo.
Artigo 41. A República Popular Democrática da Coreia constrói uma cultura verdadeiramente popular e
revolucionária ao serviço dos trabalhadores socialistas.
Na construção da cultura socialista nacional, o Estado se opõe à penetração cultural do
imperialismo, protege o patrimônio cultural nacional de acordo com os princípios do caráter
jucheano, do historicismo e da cientificidade e o herda e desenvolve conforme a realidade
socialista.
Artigo 42. O Estado elimina o modo de vida da velha sociedade em todas as esferas e estabelece em escala
geral o novo modo de vida socialista.
Artigo 43. Através da aplicação dos princípios da pedagogia socialista, o Estado cria as novas gerações como
genuínos patriotas que lutam em prol da sociedade, do coletivo, da pátria e do povo e como
artífices da construção socialista dotados de ricos conhecimentos, nobres virtudes e saúde física.
Artigo 44. O Estado antepõe o ensino popular e a formação de quadros nacionais a todos os outros trabalhos e
combina estreitamente a educação geral com a educação técnica e o ensino com o trabalho
produtivo.
Artigo 45. O Estado desenvolve a um alto nível a educação obrigatória geral de 12 anos, incluindo a pré-
escolar de um ano, de acordo com a tendência de desenvolvimento da ciência e tecnologia
modernas e as demandas concretas da construção socialista.
Artigo 46. O Estado forma talentos científicos e técnicos competentes, aprimorando as diversas formas do
sistema educacional como a de ensino regular e a que permite aos trabalhadores estudar sem se
afastar do trabalho, e melhorando constantemente os conteúdos, métodos, condições e ambientes
do ensino.
Artigo 47. O Estado proporciona a todos os estudantes ensino gratuito e concede bolsas de estudo para os do
ensino superior.